PLS 183/2017 Mais um tiro no pé.

( Ou apenas mais uma má notícia)

O Senador Jorge Viana elaborou projeto que resultará na formação legal de milícias urbanas em guetos sociais.Quer acabar com o poder das prefeituras de gerirem o território urbano. Além de burla à Constituição Federal, tremenda burrice administrativa no intuito de sabotar o sistema de gestão municipal e conduzir à anarquia urbana. Ao que parece, a meta é inviabilizar a gestão municipal.

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                            Condomínio = gueto de rico
                                        X
                   Comunidade = gueto de pobre

                                     

O projeto de lei apresentado à sua comissão de justiça é de inconstitucional, pois viola as leis do parcelamento de solo urbano, viola a constituição federal, o direito tributário o direito civil o direto penal o direito das obrigações o direito social condicionado e o direito de propriedade. Mesmo que ja tenham mudado "propositadamente" a Lei do parcelamento do solo urbano, continua sendo inconstitucional.  

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Ocorre que é mais uma tremenda burrice administrativa corroborar com a formação de MILÍCIAS  urbanas e delegar ao 3º setor o poder de gestão do solo urbano. Com essa facilidade, todas as comunidades poderão formar seu próprio grupo gestor, tomar, apoderar-se, ususpar as áreas de controle urbano municipal, como tem ocorrido com os guetos de ricos.  Será isso proposta surgida a partir do tráfico? Ou da especulação imobiliária?

Tal generalização permitirá  que as Associações de Bairro nas grotas e invaões de áreas de risco formem seu próprio grupo gestor e dessa feita, não haverá sequer mais possibilidade de ingestão política junto às bases eleitorais.  

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Pessoalmente acho ótima essa sabotagem a esse sistema eleitoreiro podre, mas esse  caminho não me parece nada inteligente. Afinal, sou Arquiteta e Urbanista e não desejo o caos urbano.

ATENÇÃO SENHORES SENADORES! 

Com essa proposta, perde sentido a cobrança do IPTU. Isso significa acabar com a gestão pública municipal. Com a justificativa de promover segurança pública através da gestão por Associações de Bairro registradas como ONG para não pagar impostos, as Associações de Moradores passam a auferir lucro e trabalhar como empresas de prestação de serviços. É burla também ao sistema de Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas.

Este é o melhor projeto para acabar com suas bases eleitorais. 

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Encegueirados pelos falsos beneficios gerados aos especuladores imobiliários, sem assessoria urbanistica competente, os senhores estão tendendo a sabotar a si próprios.  Chega a ser hilário.

Imaginem todas as Associações de Moradores de grotas, encostas, beiras de rio, pescadores com o poder de gerir  o território urbano dessa maneira. 

Trata-se do

PLS 183/2017

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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 183 de 2017

Ementa

Acrescenta art. 49-A ao Capítulo VIII da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979,
 para estabelecer a obrigatoriedade de o titular de direito real sobre o lote ressarcir 
despesas de associação de moradores concessionária de uso de bem público em 
oteamento de acesso controlado.

Explicação da Ementa

Altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979) para obrigar o tular 
de direito real sobre o lote, ainda que não associado, a contribuir para as 
espesas de associação responsável pela manutenção das vias e equipamentos urbanos 
e comunitários.

EU VOTEI CONTRA NA CONSULTA POPULAR.

PODEMOS OPINAR AO MENOS ASSIM.

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Crescemos numa rua fechada e ninguém era “dono da rua”.

Passados 40 anos desde nossas festas na garagem e brincadeiras de rua, reencontramo-nos alguns no casamento de Duca. Decidimos mover esforços para um grande reencontro dos amigos da Rua Professor Edgar Altino. A alegria desse reencontro aconteceu alguns meses depois num encontro no Bar Real, próximo da nossa velha rua. Emocionados, revivemos momentos de alegria e descontração. Reavivamos o carinho da infância e adolescência. Desde a formação do grupo no facebook e no whatsapp, voltamos a participar bem de perto das vidas dos amigos da rua, compartilhar as emoções, estar perto embora longe.

Desde o primeiro encontro, sucederam-se alguns encontros inesquecíveis com a presença de boa parte da turma, inclusive alguns pais - a turma da velha guarda, grandes exemplos para todos nós. Ocorreu-me pensar no vínculo que mantém tantas pessoas que trilharam caminhos tão distintos coesas de maneira tão forte que, independente do estilo de vida e padrão social. Somos sim amigos para sempre.

A Edgar Altino surgiu num desses conjuntos residenciais feitos pelo Banco do Brasil, financiados pelo BNH na década de 60. Meus pais mudaram-se para lá em 1961. Ele engenheiro do DNOCS, em frente, Dr. Geraldo, engenheiro do DNER e Dr. Manoel, engenheiro da COMPESA. Mais adiante, Dr. Arnaldo, empresário, Dr. Hélio, Arquiteto, a maior família da Rua . . .Todos tinham a mesma faixa etária, vivendo o mesmo momento de construção da família e da vida, filhos com idades bem próximas, aproximadamente o mesmo padrão de vida... certamente isso tudo e o mangue no fim da rua que transformava aquele espaço num local sem movimento de carros certamente foram elementos determinantes para o desenvolvimento de nossa amizade.

Brincávamos todas as tardes depois das tarefas escolares e, na adolescência, a noite até o chamado dos nossos pais para dormir. Somos verdadeiramente abençoados e privilegiados. Tivemos a oportunidade de crescer juntos em comunidade harmoniosa onde o respeito sempre foi algo natural. às vezes penso que a maioria dos brasileiros do tempo da Educação Moral e Cívica e aulas de Religião no Colégio aprendemos com nossos pais que Ética, Caráter, Moral, respeito e Amor são uma corrente inseparável e indestrutível.

Somos do tempo em que o carrinho do sorvete, da pipoca, o moço do quebra-queixo e o do cavaco chinês passavam na porta de casa todas as tardes e as crianças todas esperávamos pela hora das guloseimas depois de terminado o dever de casa. Passamos pela fase do passeio no braço da babá para o banho de sol matinal, depois o passeio de carrinhos, os velocípedes, bicicletas, mais tarde o queimado, amarelinha, bola de gude até as tertúlias e festas de garagem.

Quando Xande ficou mais alto comprou uma rede e uma bola de vôlei. Nessa época, o queimado teve que passar para o fim da rua. Os postes paralelos ficavam entre a casa de Seu Braga e a casa de D Mocinha, do outro lado da rua.

Nossas mães sempre foram exemplo de integridade, carinho, amor, cuidados. Tínhamos o horário de fazer o dever de casa logo depois do almoço e éramos liberados para brincar na rua depois do lanche da tarde. Muitas vezes, quando a brincadeira da tarde era na casa de alguma vizinha, éramos presenteados com um bolo de chocolate, rabanadas, biscoitos e sucos na casa das amiguinhas. 

Brincávamos de bonecas, andávamos de bicicleta rua acima e rua abaixo. Os mais atrevidos fugíamos para a Praça de Casa Forte e até ao Colégio, buscar jambo, ou comprar chicletes ping-pong na barraquinha da esquina da Praça.

Refrigerantes, apenas nas festas de aniversário. Tomávamos suco de frutas e de vez em quando também recebíamos ki-suco com biscoitos. Tínhamos o clube do Chiclete, das bonecas e roupinhas de papel, os meninos também tinham suas brincadeiras. São amigos até hoje.

Quando meu pai fez o primeiro andar, depois da cheia de 1969, passamos a brincar também no sótão (a parte da casa que tinha telhado mas ainda não estava completamente construída. Ali era nossa casa de bonecas. Lá, eu e minha irmã construímos nosso esconderijo secreto.

As festas da garagem eram especialíssimas. Muitas paqueras que jamais haviam sido reveladas foram por fim descobertas no primeiro reencontro, mais de quarenta anos depois.

Relações de vizinhança que se fortaleceram com a convivência de mais de 20 anos até o momento em que a maioria foi levado pelo destino para outros lugares. Cada reencontro é uma alegria imensa.