REFORMA AGRÀRIA? QUE NADA! Terras soltas no Piauí foram documentadas e vendidas para as grandes empresas com o AVAL E NEGOCIAÇÂO das Secretarias de ESTADO do PIAUÍ.
COMO?
Estrutura governamental melhor que a de Dom Corleoni. Armada? Também.
Denúncias de pequenos agricultores mostram a clara intevenção de grileiros e crime.
O QUE È GRILAGEM
A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia, Piauí, Maranhão e Goiás. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.
Por que grilagem?
LEIA COM ATENÇÂO:
O termo grilagem vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.
¬Um estudo feito pelo governo federal em 1999 para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem apontava 100 milhões de hectares de terras griladas, a maioria no Pará. A princípio, estes números podem ter diminuído um pouco já que grandes fraudes foram anuladas, mas um levantamento de 2006, feito por institutos de pesquisas e organizações não-governamentais, mostraram que 30 milhões de hectares ainda eram grilados no Pará, o que equivale a 23% do território paraense. A razão para Estados como Amazonas e Pará serem os grandes alvos dos grileiros é o grande número de terras públicas. Só no Pará, as terras pertencentes aos governos federal e estadual representam cerca de 70% da área, entre assentamentos, reservas indígenas, unidades de conservação e áreas militares.
Uma teia de corrupção com fraudes em cartórios, conivência de funcionários públicos, compra de terras de posseiros cria essa equação. Além disso, segundo um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território amazônico não têm titulação ou destinação. Aliás, é bom lembrar que grileiro não é a mesma coisa que posseiro. O primeiro normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. O posseiro é aquele pequeno agricultor que toma posse da terra para sobrevivência.
A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com o GPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.
Usando documentos antigos
Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as cartas de sesmarias, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasileiro durante o ciclo da borracha na Amazônia. As últimas foram emitidas nos anos de 1950. Estes documentos são de difícil confirmação cartorial. Além deles, os contratos de concessão de terra pública, uma autorização para uso da terra com diversos parâmetros, dados nos anos de 1970 também são usados.
Arrendando a terra
Outra tática usada é convencer posseiros a venderem seus títulos de posse. Esses documentos não são necessariamente comprovação de propriedades, mas uma espécie de autorização para o uso da terra. Com eles na mão, o grileiro acaba forçando os posseiros vizinhos a entregarem suas propriedades, muitas vezes com violência.
Usando laranjas e fantasmas
Uma tática para evitar a exposição do grileiro é usar “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome ingenuamente ou coniventemente para o grileiro. Há também casos de simples nomes falsos ou “fantasmas”. O cuidado existe porque, por lei, qualquer terra pública com mais de 2.500 hectares que for transferida para mão de particulares deve receber aprovação do Congresso Nacional. Como ninguém quer esse tipo de exposição, o jeito é usar “laranjas” e “fantasmas” para dividir os hectares.
Depois de feitas algumas dessas falcatruas, é só procurar um cartório para “legalizar” sua terra. Com o documento em mãos, começa a outra fase que é dar credibilidade para o documento. Como? Registrando o documento em outros órgãos públicos como institutos de terras estaduais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou Receita Federal. Daí, é só começar a pedir autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e começar a explorar ou usar a terra para vender e assim esquentar a terra. Além disso, muitos deles chegam a conseguir empréstimos em bancos privados e até públicos.
Além de ganhar dinheiro com a madeira ilegal, os grileiros ganham com agropecuária e com a própria venda do imóvel. A organização não-governamental Greenpeace apontou em relatório vários sites que vendiam terras sem documentação fidedigna em 2003. Alguns deles já estão fora do ar.
Como o mundo do crime acaba se encontrando de várias formas, são comuns encontrar, por exemplo, aeroportos clandestinos usados para o tráfico de drogas e armas em terras griladas.
Os maiores grileiros brasileiros
Um dos maiores grileiros de terra do Brasil não existe. É isso mesmo. Suposto proprietário de 12 milhões de hectares de terra, ou cerca de 10% do território paraense, o empresário Carlos Medeiros é um “fantasma”. Ele seria dono de uma carta de adjudicação de supostos grandes proprietários de terra que teriam falecido. Na verdade, Carlos Medeiros era apenas o nome usado por um grupo especializado em grilagem de terra. Hoje, Carlos Medeiros está banido dos institutos que registram terras no Brasil e da Justiça. Mas os criadores do grileiro fantasma, que começou a aparecer nos documentos nos anos de 1960 e 1970, estão mortos. Ninguém nunca foi punido pela existência de Carlos Medeiros.
Atualmente, Cecílio do Rego Almeida, empreiteiro cujas empresas têm sede no Paraná, é acusado de ser o maior grileiro de terras do país. Ironicamente chamada de Ceciliolândia, as terras de Almeida reuniriam cerca de 7 milhões de hectares em um lugar ermo da Amazônia chamado Terra do Meio (centro-oeste do Pará). A área que CR Almeida diz possuir contém três terras indígenas (Xipaia, Cuaurá e Kayapó-Baú), uma floresta nacional, quatro assentamentos e um terreno das Forças Armadas. Acusado de vender mogno e outras madeiras nobres, o empresário também cooptaria para apóia-lo tanto ribeirinhos quanto índios. CR Almeida nega as acusações e briga na Justiça para ter direito às terras.
O Estado do Amazonas também não está livre das grilagens. Falb Farias dizia ser dono de 6,8 milhões de hectares, ou 4,37% do Estado. As terras se localizariam nos municípios de Boca do Acre, Canutama, Lábream Pauini e Tapauá. Depois de uma briga judicial, o governo federal conseguiu cancelar os títulos de propriedade. Mas a exemplo do que acontece com muitas partes da Amazônia são, na maioria, terras do Estado sem destinação específica, o que aumenta o perigo da grilagem.
A violência é também uma marca desses grileiros. Em 2003, por exemplo, o grileiro Juscelino Lima foi preso acusado de manter 70 trabalhadores rurais mantidos em regime de semi-escravidão na gleba Pacoval, um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lima disse que estava por trás de outros mais poderosos. Foi executado em janeiro de 2004.
O conflito de terras no Brasil é de extrema violência como no caso da irmã Dorothy Stang, morta por grileiros, na região de Anapu.
O que pode ser feito?
Para solucionar o problema da grilagem de terra há várias coisas a serem feitas. A ponta deste tipo de crime está na conivência, obviamente com vantagens financeiras, de cartorários, funcionários públicos e autoridades locais. Muitos cartórios já estão sob intervenção da Justiça como os de Altamira e São Félix do Xingu, ambos no Pará. Além disso, é necessário ampliar a fiscalização das terras públicas, o que é difícil pelo pouco número de funcionários, além dos problemas estruturais dos órgãos públicos.
Além disso, era preciso unificar as informações dos diversos órgãos envolvidos no assunto como Receita Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra, Ibama, institutos de terras estaduais, cartórios de registro de imóveis, Justiças estaduais e federal. Uma solução preconizada é a criação de um registro único de terras, sejam privadas ou públicas. Tal procedimento, sugerido há anos, nunca saiu do papel na prática.
Além disso, a grilagem e seus crimes conseqüentes não têm sido punidos com efetividade. Uma das razões é a facilidade jurídica que a legislação e o sistema judiciário brasileiro acabam criando para este tipo de crime.
DO BLOG: http://www.portaldascuriosidades.com/forum/index.php?topic=76339.0
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE PLANEJAMENTO NO PIAUÍ
60% DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES AINDA NÃO TEM PLANO DIRETOR
O ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECE COMO PRAZO MÁXIMO 10 DE OUTUBRO DE 2010.
ELEIÇÕES A CADA 2 ANOS IMPOSSIBILITAM PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Durante o levantamento de uso do solo para aelaboração do Plano DIretor Participativo de Oeiras, recebemos a denúncia: barracos levantados nos morros - os lajedos que são reconhecidos por LEI MUNICIPAL como PATRIMÔNIO AMBIENTAL - se inseriram ali por ordem e permissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na figura da própria Primeira Dama com a justificativa: " Meu filho, se não tem dono, pode invadir que eu garanto."
COMO PODEM AS CIDADES PIAUIENSES CRESCEREM ORDENADAMENTE, COM DIMINUIÇÃO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS, DIMINUIÇÃO DA MARGINALIZALÇÃO DOS EMPOBRECIDOS, SE OS ADMINISTRADORES NÃO SENTEM , ou SÂO INCAPAZES DE PERCEBER A FRAGILIDADE DESSAS PESSOAS E AGEM POR PURO ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO?
. falta de planejamento constróe bolsões de miséria e marginalidade
. falta de planejamento constrõi miséria e empobrecimento dos pobres e enriquecimento dos ricos.
. IRRESPONSABILIDADE e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA são característica das administração pública brasileira e piauiense.
O ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECE COMO PRAZO MÁXIMO 10 DE OUTUBRO DE 2010.
ELEIÇÕES A CADA 2 ANOS IMPOSSIBILITAM PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Durante o levantamento de uso do solo para aelaboração do Plano DIretor Participativo de Oeiras, recebemos a denúncia: barracos levantados nos morros - os lajedos que são reconhecidos por LEI MUNICIPAL como PATRIMÔNIO AMBIENTAL - se inseriram ali por ordem e permissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na figura da própria Primeira Dama com a justificativa: " Meu filho, se não tem dono, pode invadir que eu garanto."
COMO PODEM AS CIDADES PIAUIENSES CRESCEREM ORDENADAMENTE, COM DIMINUIÇÃO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS, DIMINUIÇÃO DA MARGINALIZALÇÃO DOS EMPOBRECIDOS, SE OS ADMINISTRADORES NÃO SENTEM , ou SÂO INCAPAZES DE PERCEBER A FRAGILIDADE DESSAS PESSOAS E AGEM POR PURO ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO?
. falta de planejamento constróe bolsões de miséria e marginalidade
. falta de planejamento constrõi miséria e empobrecimento dos pobres e enriquecimento dos ricos.
. IRRESPONSABILIDADE e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA são característica das administração pública brasileira e piauiense.
ANALFABETISMO - UM DRAMA BRASILEIRO
08/09/2010 - UOL Educação
Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, diz IBGE
Rafael Targino
São Paulo
Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeto funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.
14,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever
Rafael Targino
São Paulo
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o número representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
A queda é maior que a redução registrada entre 2007 e 2008, que foi de apenas 0,1 ponto. O ritmo de redução entre 2008 e 2009 ainda é mais lento, no entanto, que as comparações 2004-2005, 2005-2006 e 2006-2007. Nestes anos, a queda nunca foi menor que 0,4 ponto percentual. Desde 2004, a taxa já caiu 1,8 ponto percentual.
Segundo o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo acima de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que, no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas dentre todas as faixas de idade.
De acordo com a Pnad, ainda há mais homens analfabetos que mulheres, apesar de o índice também ter caído. Em 2008, 10,2% deles e 9,8% delas não sabiam nem ler, nem escrever; em 2009, há 9,8% de homens e 9,6% de mulheres.
Até 2015, o Brasil deve atingir 6,7% de analfabetismo na população com mais de 15 anos para cumprir a meta estabelecida com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) em 2000, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dacar.
Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, diz IBGE
Rafael Targino
São Paulo
Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeto funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.
14,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever
Rafael Targino
São Paulo
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o número representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
A queda é maior que a redução registrada entre 2007 e 2008, que foi de apenas 0,1 ponto. O ritmo de redução entre 2008 e 2009 ainda é mais lento, no entanto, que as comparações 2004-2005, 2005-2006 e 2006-2007. Nestes anos, a queda nunca foi menor que 0,4 ponto percentual. Desde 2004, a taxa já caiu 1,8 ponto percentual.
Segundo o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo acima de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que, no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas dentre todas as faixas de idade.
De acordo com a Pnad, ainda há mais homens analfabetos que mulheres, apesar de o índice também ter caído. Em 2008, 10,2% deles e 9,8% delas não sabiam nem ler, nem escrever; em 2009, há 9,8% de homens e 9,6% de mulheres.
Até 2015, o Brasil deve atingir 6,7% de analfabetismo na população com mais de 15 anos para cumprir a meta estabelecida com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) em 2000, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dacar.
domingo, 12 de setembro de 2010
AS ESCOLAS PÚBLICAS TÊM QUE SER AS MELHORES DO PAÍS
Recursos Públicos na Educação
Hoje abordaremos o financiamento dos diversos Programas educacionais empreendidos pelo MEC (Ministério da Educação). Os recursos financeiros que suportam o desenvolvimento e a implementação de projetos voltados à educação básica originam-se de três formas: FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), salário-educação e artigo 212 da Constituição Federal.
O FUNDEB foi instituído em 2007 e compõe-se da seguinte forma:
O FUNDEB é constituído pela arrecadação de sete tributos estaduais e federais – ICMS, IPVA, ITCMD e Lei Complementar 87/1996 no âmbito estadual, além de Imposto de Renda, IPI e ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) no âmbito federal. Do total de recursos arrecadados, 20% são destinados à educação básica. Para se ter uma ideia, em 2009 foram repassados aos estados e municípios R$ 82 bilhões e em 2010 prevê-se distribuição de R$ 83,1 bilhões.
No Estado do Piauí, tomando-se como exemplo o ensino fundamental, alunos da rede estadual e municipal estão sendo beneficiados à razão de R$ 1.414,85 (investimento por aluno em 2010). Isso significa R$ 117,90 por mês, se considerarmos todo o período letivo de 2010. Como 60% desse valor se destina obrigatoriamente à remuneração do magistério (conforme Lei 11.494/2007), a gestão pública necessita ser eficiente na alocação dos 40% restantes, ou seja, as Secretarias de Educação (Estadual e/ou Municipal) devem nortear suas ações pautadas na otimização dos R$ 47,16 (40% de 117,90) por aluno/mês na rede pública.
A segunda fonte de recursos, salário-educação, foi instituída em 1964. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos seus funcionários (entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social). Em 2009 foram arrecadados R$ 9,7 bilhões.
A terceira fonte de recursos está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 212 – “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Nos municípios grandes, a receita tributária pode ser significativa e 18 a 25% seriam um investimento razoável em educação. Para municíos com menos de 50 mil habitantes, tal investimento seriam insignificantes.
Hoje o Brasil investe 5,1% do PIB (total de riquezas produzidas pelo país) em educação pública, representando aproximadamente R$ 160 bilhões por ano. Significa que a soma das três fontes de recursos citadas no início desse artigo totalizam R$ 160 bilhões, tendo como maior participante o FUNDEB, responsável por 52% dos investimentos em educação.
Seguindo essa linha de raciocínio, a educação básica (compreendendo ensino infantil, fundamental e médio) recebe recursos da ordem de R$ 136 bilhões por ano, correspondendo a 85% do total de recursos destinados pelo país à educação. A etapa com maior participação é o ensino fundamental, absorvendo R$ 87 bilhões por ano.
Nos países mais avançados (Alemanha, Estados Unidos, Dinamarca dentre outros), a mpedia de investimentos em educação gira em torno de 6%. A diferença em relação ao Brasil não é grande. Diante desse quadro, faz-se necessário o zelo no emprego dos recursos educacionais (responsabilidade de Estados, Municípios e União), de forma a proporcionar aos 52 milhões de brasileiros, alunos da educação básica, a garantia de uma escola pública de qualidade.
Boa parte deste texto foi retirado da publicação de José Gayoso, do Instituto de Qualidade do Ensino. È consenso entre os técnicos do ensino e professores que os recursos para educação precisãoser multiplpicados por ao menos 50 para agirem de forma eficaz.
MARINA SILVA e O PV DEFENDEMOS UM MÍNIMO DE 7% do PIB PARA A EDUCAÇÂO NO BRASIL.
...O cancro da mentira e o mal da idolatria....
ELOGIO DO BELO
- Como falava Zaratustra –
(Capítulo que Nietzsche não escreveu)
Nasci para viver solitário, abismado
Na própria vastidão do meu ser tão profundo
Como o espaço sem termo, ou como o mar sem fundo,
Estranho à imperfeição de que vivo cercado.
Meu sonho superior é corcel galopando
Através de vergéis de outrem desconhecidos,
Que vai, galhardamente infrene, desbravando,
Para serem depois por outros percorridos.
Eu sou o portador das verdades futuras,
E o que ensino há de ser somente percebido
Por quem for superior, e tiver pressentido
A nuvem que inda vai se adensar nas alturas.
Sacerdote do Belo – eu prego a teologia
Que há de um dia remir a humanidade nova
E reduzir a pó na escuridão da cova
O cancro da mentira e o mal da idolatria.
Pode o mundo chamar-me gênio ou visionário,
Eu lhe desprezo altivo o louvor e a censura:
O mundo chamou louco o Mártir do Calvário,
E a alma branca de Buda ele acusou de impura.
Rodeado de silêncio, em paz com a Natureza,
Entronizado aqui, nesta grimpa de serra,
Desprezo como um Deus as misérias da terra,
Vivendo para o ideal da suprema Beleza.
A Religião do Amor que até nos dominou,
Perdeu todo o perfume – é flor emurchecida,
Porque o Amor é somente a beleza da vida
E é mais nobre adorar-se a vida que o gerou...
Mas se a vida é a Beleza e a razão do Universo,
E o Universo a Beleza extrema da Harmonia,
Que fique – único Deus – no altar-mor do meu verso
O Belo – o grande Sol que a minh’arte alumia.
Ele é o princípio e o fim de tudo – a idéia-máter
Da qual as outros são corolários e ornato:
O Bem é simplesmente a beleza dos atos
E a Verdade a Beleza e a glória do caráter.
Quem o ama em qualquer aspecto da existência:
Na cor, no som, na luz, numa ave ou numa rosa,
No íris, no mar, no sol, numa mulher formosa,
Pratica a religião do Deus por excelência.
Homem! Queres um Deus? crê no Belo e terás
O Deus que aperfeiçoa e purifica e ilustra,
E por ele, glorioso, um dia atingirás
O grau de perfeição que atingiu Zaratustra.
Nogueira Tapety
Oeiras – agosto - 1916
- Como falava Zaratustra –
(Capítulo que Nietzsche não escreveu)
Nasci para viver solitário, abismado
Na própria vastidão do meu ser tão profundo
Como o espaço sem termo, ou como o mar sem fundo,
Estranho à imperfeição de que vivo cercado.
Meu sonho superior é corcel galopando
Através de vergéis de outrem desconhecidos,
Que vai, galhardamente infrene, desbravando,
Para serem depois por outros percorridos.
Eu sou o portador das verdades futuras,
E o que ensino há de ser somente percebido
Por quem for superior, e tiver pressentido
A nuvem que inda vai se adensar nas alturas.
Sacerdote do Belo – eu prego a teologia
Que há de um dia remir a humanidade nova
E reduzir a pó na escuridão da cova
O cancro da mentira e o mal da idolatria.
Pode o mundo chamar-me gênio ou visionário,
Eu lhe desprezo altivo o louvor e a censura:
O mundo chamou louco o Mártir do Calvário,
E a alma branca de Buda ele acusou de impura.
Rodeado de silêncio, em paz com a Natureza,
Entronizado aqui, nesta grimpa de serra,
Desprezo como um Deus as misérias da terra,
Vivendo para o ideal da suprema Beleza.
A Religião do Amor que até nos dominou,
Perdeu todo o perfume – é flor emurchecida,
Porque o Amor é somente a beleza da vida
E é mais nobre adorar-se a vida que o gerou...
Mas se a vida é a Beleza e a razão do Universo,
E o Universo a Beleza extrema da Harmonia,
Que fique – único Deus – no altar-mor do meu verso
O Belo – o grande Sol que a minh’arte alumia.
Ele é o princípio e o fim de tudo – a idéia-máter
Da qual as outros são corolários e ornato:
O Bem é simplesmente a beleza dos atos
E a Verdade a Beleza e a glória do caráter.
Quem o ama em qualquer aspecto da existência:
Na cor, no som, na luz, numa ave ou numa rosa,
No íris, no mar, no sol, numa mulher formosa,
Pratica a religião do Deus por excelência.
Homem! Queres um Deus? crê no Belo e terás
O Deus que aperfeiçoa e purifica e ilustra,
E por ele, glorioso, um dia atingirás
O grau de perfeição que atingiu Zaratustra.
Nogueira Tapety
Oeiras – agosto - 1916
EM DEFESA DA VIDA
Presidenciáveis recebem questionário sobre mudanças no Código Florestal
Instituto Socioambiental (ISA)
Candidatos deverão expressar suas posições e compromissos diante desse tema
O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é um movimento em favor de uma legislação ambiental mais justa e é coordenado por oito ONGs ambientalistas.
Na carta em que explicam a iniciativa, o SOS Florestas e as organizações afirmam que o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de flexibilização.
“O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 numa comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
A carta ainda destaca alguns dos pontos preocupantes: “Tal projeto prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos e que atentam contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e ao atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado“.
As cartas com o questionário foram postadas nos Correios, com registro de AR (aviso de recebimento). As organizações definiram a data de 8 de setembro para que os candidatos enviem suas respostas com até 900 caracteres (cerca de 13 linhas para cada resposta). Elas serão reunidas em um documento único para a divulgação no Dia da Árvore.
As organizações que assinam a carta (leia abaixo) aos candidatos são:
* Associação Ambientalista Copaíba,
* Fundação SOS Mata Atlântica,
* Greenpeace,
* Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba),
* Instituto Ambiental Vidagua,
* Instituto Centro de Vida (ICV),
* Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora),
* Instituto Socioambiental (ISA),
* Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,
* Mira-Serra,
* Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
* WWF-Brasil.
___________________________________________________________________________________________
Brasília, 27 de agosto de 2010
Prezado(a) candidato(a),
Os temas ambientais vêm assumindo crescente importância na agenda de formuladores de políticas públicas e na opinião pública em geral, dada a importância que têm para a qualidade de vida das populações e a economia mundial.
O Código Florestal (Lei Federal 4771/65), que hoje é um dos pilares jurídicos das políticas nacionais de conservação da biodiversidade, de proteção aos recursos hídricos e de proteção a áreas frágeis, tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de enfraquecimento.
O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento (PL 1876/99) prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos.
Além disso, a proposta atenta contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e o atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A partir deste preocupante quadro, as organizações abaixo-assinadas elaboraram um breve questionário para esclarecer à sociedade o posicionamento de sua candidatura em relação às propostas de mudança do Código Florestal.
Além de V.Sa., os seguintes candidatos receberão as mesmas questões, dispondo do mesmo tempo e espaço para respondê-las: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. De posse das respostas, agruparemos todo o material e faremos uma ampla divulgação para imprensa e sociedade, em 21 de setembro, Dia da Árvore.
Solicitamos, assim, que V.Sa. responda às questões abaixo, utilizando até 900 caracteres sem espaços para cada resposta.
1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?
2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.
3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?
4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?
5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?
7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?
8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?
Para que a divulgação ocorra na data planejada, é essencial que recebamos as respostas até o dia 8 de setembro, por correio eletrônico.
Agradecendo desde já pela participação nesse processo, de grande importância para dar visibilidade às propostas dos candidatos diante de tão relevante tema, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
AUTOR JULIO CEZAR GARCIA
Instituto Socioambiental (ISA)
Candidatos deverão expressar suas posições e compromissos diante desse tema
O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é um movimento em favor de uma legislação ambiental mais justa e é coordenado por oito ONGs ambientalistas.
Na carta em que explicam a iniciativa, o SOS Florestas e as organizações afirmam que o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de flexibilização.
“O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 numa comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
A carta ainda destaca alguns dos pontos preocupantes: “Tal projeto prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos e que atentam contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e ao atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado“.
As cartas com o questionário foram postadas nos Correios, com registro de AR (aviso de recebimento). As organizações definiram a data de 8 de setembro para que os candidatos enviem suas respostas com até 900 caracteres (cerca de 13 linhas para cada resposta). Elas serão reunidas em um documento único para a divulgação no Dia da Árvore.
As organizações que assinam a carta (leia abaixo) aos candidatos são:
* Associação Ambientalista Copaíba,
* Fundação SOS Mata Atlântica,
* Greenpeace,
* Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba),
* Instituto Ambiental Vidagua,
* Instituto Centro de Vida (ICV),
* Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora),
* Instituto Socioambiental (ISA),
* Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,
* Mira-Serra,
* Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
* WWF-Brasil.
___________________________________________________________________________________________
Brasília, 27 de agosto de 2010
Prezado(a) candidato(a),
Os temas ambientais vêm assumindo crescente importância na agenda de formuladores de políticas públicas e na opinião pública em geral, dada a importância que têm para a qualidade de vida das populações e a economia mundial.
O Código Florestal (Lei Federal 4771/65), que hoje é um dos pilares jurídicos das políticas nacionais de conservação da biodiversidade, de proteção aos recursos hídricos e de proteção a áreas frágeis, tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de enfraquecimento.
O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento (PL 1876/99) prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos.
Além disso, a proposta atenta contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e o atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A partir deste preocupante quadro, as organizações abaixo-assinadas elaboraram um breve questionário para esclarecer à sociedade o posicionamento de sua candidatura em relação às propostas de mudança do Código Florestal.
Além de V.Sa., os seguintes candidatos receberão as mesmas questões, dispondo do mesmo tempo e espaço para respondê-las: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. De posse das respostas, agruparemos todo o material e faremos uma ampla divulgação para imprensa e sociedade, em 21 de setembro, Dia da Árvore.
Solicitamos, assim, que V.Sa. responda às questões abaixo, utilizando até 900 caracteres sem espaços para cada resposta.
1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?
2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.
3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?
4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?
5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?
7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?
8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?
Para que a divulgação ocorra na data planejada, é essencial que recebamos as respostas até o dia 8 de setembro, por correio eletrônico.
Agradecendo desde já pela participação nesse processo, de grande importância para dar visibilidade às propostas dos candidatos diante de tão relevante tema, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
AUTOR JULIO CEZAR GARCIA
COLÔNIA DO GURGUÉIA - BERTOLINIA
Cidade da região Sudoeste Piauiense, microrregião de Bertolínia, obteve autonomia política em 24/09/1992, está a 216m de altitude, 545 Km distante de Teresina com população de mais de 6 mil habitantes.
A microrregião de Bertolínia é uma das microrregiões do Piauí, pertencente à mesorregião Sudoeste Piauiense e pertencente à CHAPADA DAS MANGABEIRAS. Sua população foi estimada em 2006 pelo IBGE em 38.374 habitantes e está dividida em nove municípios. Possui uma área total de 11.234,950 km². Abrange os municípios de Antonio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre e Sebastião Leal.
O PLANAP propunha ações integradas, com participação social. O Projeto Cenários Regionais do Piauí propôs estratégia de desenvolvimento e planejamento de médio e longo prazos, com ênfase na elaboração e implementação de planos regionais, privilegiando como instrumentos a consulta e a participação efetiva dos municípios e comunidades com as quais pretende atuar. Nesse plano, as quatro macroregiões do Piauí se agrupam em outras 3 sub-regiões. Planejamento excelente e que já deveria estar colhendo resultados extremamente favoráveis caso a proposta de participação social tivesse sido levada a tento conforme planejado.
As decisões e medidas, entretanto, foram tomadas em gabinete. Terras publicas e de interesse ambiental EXTREMO foram comercializadas para devastação, desmatamento e queima.
A maior reserva de MATA ATLÂNTICA em Território Piauiense se encontra nesta região, na SERRA VERMELHA.
A respeito desta região, transcrevemos neste blog a matéria da Jornalista Tania Martins em 20/12/2006 no PORTAL RIOS VIVOS. http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=50&mat_id=10096
A microrregião de Bertolínia é uma das microrregiões do Piauí, pertencente à mesorregião Sudoeste Piauiense e pertencente à CHAPADA DAS MANGABEIRAS. Sua população foi estimada em 2006 pelo IBGE em 38.374 habitantes e está dividida em nove municípios. Possui uma área total de 11.234,950 km². Abrange os municípios de Antonio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre e Sebastião Leal.
O PLANAP propunha ações integradas, com participação social. O Projeto Cenários Regionais do Piauí propôs estratégia de desenvolvimento e planejamento de médio e longo prazos, com ênfase na elaboração e implementação de planos regionais, privilegiando como instrumentos a consulta e a participação efetiva dos municípios e comunidades com as quais pretende atuar. Nesse plano, as quatro macroregiões do Piauí se agrupam em outras 3 sub-regiões. Planejamento excelente e que já deveria estar colhendo resultados extremamente favoráveis caso a proposta de participação social tivesse sido levada a tento conforme planejado.
As decisões e medidas, entretanto, foram tomadas em gabinete. Terras publicas e de interesse ambiental EXTREMO foram comercializadas para devastação, desmatamento e queima.
A maior reserva de MATA ATLÂNTICA em Território Piauiense se encontra nesta região, na SERRA VERMELHA.
A respeito desta região, transcrevemos neste blog a matéria da Jornalista Tania Martins em 20/12/2006 no PORTAL RIOS VIVOS. http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=50&mat_id=10096
Maior desmatamento do Nordeste acontece no Piauí
Jornal do Meio Ambiente
Os ambientalistas do Piauí estão assustados com o projeto Energia Verde que, asseguram tratar-se do maior desmatamento em andamento no Nordeste. O projeto está localizado entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. No primeiro momento estão transformando em carvão vegetal 77.947 hectares de Caatinga. O total do projeto é de 114.755.
A área é na Serra Vermelha, no condomínio Chapadão do Gurguéia. Segundo o ambientalista Francisco Soares, a região aparece entre os 900 locais considerados prioritários para biodiversidade brasileira, de acordo com relatório recente do Ministério do Meio Ambiente.
A empresa responsável pelo projeto é a JB Carbon S/A, de propriedade do carioca João Batista Fernandes, que teve licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Ibama.
Existem fortes indícios de que as terras foram griladas. Encontra-se em andamento no Interpi três ações discriminatórias contestando a origem da terra, entretanto, o Interpi interpretou que o Ministério Público Estadual deferiu em favor da JB e o projeto foi liberado.
O Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, nega que tenha emitido parecer em favor do JB para a implantação do projeto. "Solicitei os documentos para analisar, mais veio o processo eletivo do Ministério e fiquei muito ocupado", disse o procurador que encaminhou na última sexta-feira, a documentação para a Curadoria do Meio Ambiente, a fim de exames minuciosos.
O Diretor Geral do Interpi, Francisco Guedes, disse que foi contra a liberação das licenças por considerar o projeto muito grande. "Como o Ministério Público tem o poder para opinar e terminou por deferir respeitamos o parecer", comentou o Diretor, que mostrou o documento assinado pelo o chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, Erivan José da Silva Lopes. No parecer, o Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, diz que os argumentos ainda não estão claros e, ao tempo em que defere, solicita do Interpi que se manifeste sobre novos documentos.
Bichos morrem a toda hora
A área do projeto está localizada a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar. Inicialmente foi autorizado pelo o Ibama o desmate de seis mil hectares. No local onde hoje está ocorrendo à retirada das árvores da Caatinga se testemunha também sucessivas mortes de animais silvestres.
A atividade carvoeira é desenvolvida com a mão de obra de mais de mil homens que usam a motoserras para descortinar o manto verde. A madeira é queimada em mais centenas de fornos que funcionam dia e noite.
O trabalho começou em agosto passado e já deixou seqüelas em muitos homens. "Ninguém agüenta esse serviço por muito tempo. Não se consegue arrancar uma tarefa por dia, como quer a empresa", se queixa Edson Pereira, um baiano de 21 anos que chegou ali há menos de um mês atraído pela possibilidade de ganhar cerca de 600 reais ao mês. Desiludido, já sabe que no máximo vai conseguir ganhar 400, por isso, pretende abandonar o trabalho o quanto antes.
As dificuldades impostas pela vegetação, um tanto sinuosa, aliada a alimentação precária, impedem um bom rendimento desses homens que são obrigados a limitar sua produção diária. Os empecilhos têm provocado uma rotatividade de trabalhadores impressionante. "Estou há 15 dias aqui mais já quero ir embora. Se é de ganhar pouco sofrendo desse jeito, prefiro voltar nem que seja para passar fome", disse Adelino Oliveira, 30, outro baiano que acorda às 5h da manhã e passa o dia manuseando uma moto-serra. "No final do dia essa coisa, (referindo-se ao instrumento de trabalho), está pesando mais de 30 quilos", afirmou e disse ainda que a alimentação é precária. "Tem dia que ninguém consegue comer. No lanche, as vezes mandam somente cuscuz ou biscoito".
O outro colega seu também da Bahia, Estado onde os chamados "gatos" estão recrutando trabalhadores, Raulino Santos, enquanto trabalhava quase mutila o "jacarezinho do mato ou pitoco", um raro réptil que só existe nessa região. Já morto, o carvoeiro exibe o bicho e revela que diariamente na atividade mata dezenas de animais.
Descoberta cientifica na Serra Vermelha
Numa rápida visita ao local do projeto localizamos uma tartaruga de aspecto diferente. Obedecendo aos critérios de preservação, o animal foi enviado ao professor de Zoologia da USP, Hussan Zaer, que afirmou ser o bicho completamente desconhecido da ciência. Zaer, que é doutor em répteis, está de malas prontas para desembarcar na Serra Vermelha a fim de estudar o bicho e descobrir outros que, segundo ele, certamente existem. "Uma região como aquela, ainda totalmente desconhecida da ciência, certamente vamos realizar grandes pesquisas", aposta.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curimatá também está preocupado com as conseqüências do projeto. "Temos certeza que serão muitos os estragos que esse desmatamento vai deixar na natureza", disse o Secretário de Políticas Agrícola do Sindicato, Elias Ribeiro da Silva.
Segundo ele, os brejos e as lagoas dos baixões, que são alimentadas com a água que vem da Serra Vermelha, já começam a secar. "Já apelamos para tudo quanto foi órgão responsável para nós dar uma explicação sobre esse projeto e nada", conta Elias que foi localizado pela reportagem no Instituto de Terras do Piauí-Interpi, buscando informações sobre a origem da Serra Vermelha, que diz ter certeza, pertencer ao Estado e União.
Ali Elias ficou sabendo que os 114.755 mil hectares foram registrados em nome de 37 proprietários que formaram o Chapadão do Gurguéia. De acordo com o procurador do Interpi, Marlon Reis Filho, em 2005 foram abertas três ações discriminatórias para investigar a origem da terra que, segundo ele, tem fortes indícios de serem grilhadas.
Outro segmento da sociedade que também demonstra preocupação com o Energia Verde, são os engenheiros agrônomos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Piaui, Avelar Amorim, a maior preocupação é quanto à localização do projeto que se encontra em área de recarga, ou seja, recebe água da chuva e alimenta os recursos hídricos.
Segundo o presidente da Associação da categoria, Avelar Amorim, foi muito precipitado a liberação das licenças de instalação e desmatamento pela Secretaria do Meio Ambiente e Ibama. "Além de a área ser de recarga, está na Caatinga, um bioma fragilizado e ameaçado e onde a maioria da flora e da fauna ainda é desconhecida", disse o agrônomo, completando que a maioria das árvores da Caatinga leva décadas para se desenvolverem.
Projeto
O projeto da JB Carbon trata-se, segundo o engenheiro florestal, Elizeu Rossato Tombolo, um dos técnicos do negócio, é um plano de manejo florestal sustentável e faz parte do projeto âncora do Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba-Planap, realizado pela Codevasf e governo do estado. O plano foi dividido em 38 fazendas cujos proprietários são oriundos do Sul do país.
De acordo com Rossato, não está havendo desmatamento na Serra Vermelha. "No início, foi solicitando licença para desmatar 80 mil hectares para plantar soja e conseguimos a liberação pela Secretaria do Meio Ambiente. Mas, no Ministério do Meio Ambiente, fomos convencidos a mudar para plano de manejo sustentável", garantiu.
Ele explicou que a atividade é ecologicamente correta, socialmente e economicamente sustentável. Além de gerar 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. "Os trabalhadores usam equipamentos de proteção, dormem em alojamentos e são bem alimentados", garantiu.
Em relação ao manejo, Rossato explicou que como as árvores são cortadas no tronco elas vão se recuperar. "Em três anos elas se regeneram e crescem bem mais forte", garante. Quanto aos bichos ele disse que eles estão caminhando e que quando a mata crescer retornarão.
Já o Diretor Administrativo da JB, Hugo Morila Coelho, está insatisfeito com a possibilidade da criação de um parque na região. Segundo ele, a reserva seria uma imposição da Fundação Rio Parnaíba-Furpa, mas que deve ser abortada pelo o Ibama que percebeu que a Furpa não representa os interesses da sociedade dos municípios envolvidos. "Toda a população da região é contra a implantação do parque", garante. Ainda segundo ele, a unidade afetaria também o projeto da JB.
Tânia Martins
Os ambientalistas do Piauí estão assustados com o projeto Energia Verde que, asseguram tratar-se do maior desmatamento em andamento no Nordeste. O projeto está localizado entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. No primeiro momento estão transformando em carvão vegetal 77.947 hectares de Caatinga. O total do projeto é de 114.755.
A área é na Serra Vermelha, no condomínio Chapadão do Gurguéia. Segundo o ambientalista Francisco Soares, a região aparece entre os 900 locais considerados prioritários para biodiversidade brasileira, de acordo com relatório recente do Ministério do Meio Ambiente.
A empresa responsável pelo projeto é a JB Carbon S/A, de propriedade do carioca João Batista Fernandes, que teve licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Ibama.
Existem fortes indícios de que as terras foram griladas. Encontra-se em andamento no Interpi três ações discriminatórias contestando a origem da terra, entretanto, o Interpi interpretou que o Ministério Público Estadual deferiu em favor da JB e o projeto foi liberado.
O Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, nega que tenha emitido parecer em favor do JB para a implantação do projeto. "Solicitei os documentos para analisar, mais veio o processo eletivo do Ministério e fiquei muito ocupado", disse o procurador que encaminhou na última sexta-feira, a documentação para a Curadoria do Meio Ambiente, a fim de exames minuciosos.
O Diretor Geral do Interpi, Francisco Guedes, disse que foi contra a liberação das licenças por considerar o projeto muito grande. "Como o Ministério Público tem o poder para opinar e terminou por deferir respeitamos o parecer", comentou o Diretor, que mostrou o documento assinado pelo o chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, Erivan José da Silva Lopes. No parecer, o Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, diz que os argumentos ainda não estão claros e, ao tempo em que defere, solicita do Interpi que se manifeste sobre novos documentos.
Bichos morrem a toda hora
A área do projeto está localizada a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar. Inicialmente foi autorizado pelo o Ibama o desmate de seis mil hectares. No local onde hoje está ocorrendo à retirada das árvores da Caatinga se testemunha também sucessivas mortes de animais silvestres.
A atividade carvoeira é desenvolvida com a mão de obra de mais de mil homens que usam a motoserras para descortinar o manto verde. A madeira é queimada em mais centenas de fornos que funcionam dia e noite.
O trabalho começou em agosto passado e já deixou seqüelas em muitos homens. "Ninguém agüenta esse serviço por muito tempo. Não se consegue arrancar uma tarefa por dia, como quer a empresa", se queixa Edson Pereira, um baiano de 21 anos que chegou ali há menos de um mês atraído pela possibilidade de ganhar cerca de 600 reais ao mês. Desiludido, já sabe que no máximo vai conseguir ganhar 400, por isso, pretende abandonar o trabalho o quanto antes.
As dificuldades impostas pela vegetação, um tanto sinuosa, aliada a alimentação precária, impedem um bom rendimento desses homens que são obrigados a limitar sua produção diária. Os empecilhos têm provocado uma rotatividade de trabalhadores impressionante. "Estou há 15 dias aqui mais já quero ir embora. Se é de ganhar pouco sofrendo desse jeito, prefiro voltar nem que seja para passar fome", disse Adelino Oliveira, 30, outro baiano que acorda às 5h da manhã e passa o dia manuseando uma moto-serra. "No final do dia essa coisa, (referindo-se ao instrumento de trabalho), está pesando mais de 30 quilos", afirmou e disse ainda que a alimentação é precária. "Tem dia que ninguém consegue comer. No lanche, as vezes mandam somente cuscuz ou biscoito".
O outro colega seu também da Bahia, Estado onde os chamados "gatos" estão recrutando trabalhadores, Raulino Santos, enquanto trabalhava quase mutila o "jacarezinho do mato ou pitoco", um raro réptil que só existe nessa região. Já morto, o carvoeiro exibe o bicho e revela que diariamente na atividade mata dezenas de animais.
Descoberta cientifica na Serra Vermelha
Numa rápida visita ao local do projeto localizamos uma tartaruga de aspecto diferente. Obedecendo aos critérios de preservação, o animal foi enviado ao professor de Zoologia da USP, Hussan Zaer, que afirmou ser o bicho completamente desconhecido da ciência. Zaer, que é doutor em répteis, está de malas prontas para desembarcar na Serra Vermelha a fim de estudar o bicho e descobrir outros que, segundo ele, certamente existem. "Uma região como aquela, ainda totalmente desconhecida da ciência, certamente vamos realizar grandes pesquisas", aposta.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curimatá também está preocupado com as conseqüências do projeto. "Temos certeza que serão muitos os estragos que esse desmatamento vai deixar na natureza", disse o Secretário de Políticas Agrícola do Sindicato, Elias Ribeiro da Silva.
Segundo ele, os brejos e as lagoas dos baixões, que são alimentadas com a água que vem da Serra Vermelha, já começam a secar. "Já apelamos para tudo quanto foi órgão responsável para nós dar uma explicação sobre esse projeto e nada", conta Elias que foi localizado pela reportagem no Instituto de Terras do Piauí-Interpi, buscando informações sobre a origem da Serra Vermelha, que diz ter certeza, pertencer ao Estado e União.
Ali Elias ficou sabendo que os 114.755 mil hectares foram registrados em nome de 37 proprietários que formaram o Chapadão do Gurguéia. De acordo com o procurador do Interpi, Marlon Reis Filho, em 2005 foram abertas três ações discriminatórias para investigar a origem da terra que, segundo ele, tem fortes indícios de serem grilhadas.
Outro segmento da sociedade que também demonstra preocupação com o Energia Verde, são os engenheiros agrônomos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Piaui, Avelar Amorim, a maior preocupação é quanto à localização do projeto que se encontra em área de recarga, ou seja, recebe água da chuva e alimenta os recursos hídricos.
Segundo o presidente da Associação da categoria, Avelar Amorim, foi muito precipitado a liberação das licenças de instalação e desmatamento pela Secretaria do Meio Ambiente e Ibama. "Além de a área ser de recarga, está na Caatinga, um bioma fragilizado e ameaçado e onde a maioria da flora e da fauna ainda é desconhecida", disse o agrônomo, completando que a maioria das árvores da Caatinga leva décadas para se desenvolverem.
Projeto
O projeto da JB Carbon trata-se, segundo o engenheiro florestal, Elizeu Rossato Tombolo, um dos técnicos do negócio, é um plano de manejo florestal sustentável e faz parte do projeto âncora do Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba-Planap, realizado pela Codevasf e governo do estado. O plano foi dividido em 38 fazendas cujos proprietários são oriundos do Sul do país.
De acordo com Rossato, não está havendo desmatamento na Serra Vermelha. "No início, foi solicitando licença para desmatar 80 mil hectares para plantar soja e conseguimos a liberação pela Secretaria do Meio Ambiente. Mas, no Ministério do Meio Ambiente, fomos convencidos a mudar para plano de manejo sustentável", garantiu.
Ele explicou que a atividade é ecologicamente correta, socialmente e economicamente sustentável. Além de gerar 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. "Os trabalhadores usam equipamentos de proteção, dormem em alojamentos e são bem alimentados", garantiu.
Em relação ao manejo, Rossato explicou que como as árvores são cortadas no tronco elas vão se recuperar. "Em três anos elas se regeneram e crescem bem mais forte", garante. Quanto aos bichos ele disse que eles estão caminhando e que quando a mata crescer retornarão.
Já o Diretor Administrativo da JB, Hugo Morila Coelho, está insatisfeito com a possibilidade da criação de um parque na região. Segundo ele, a reserva seria uma imposição da Fundação Rio Parnaíba-Furpa, mas que deve ser abortada pelo o Ibama que percebeu que a Furpa não representa os interesses da sociedade dos municípios envolvidos. "Toda a população da região é contra a implantação do parque", garante. Ainda segundo ele, a unidade afetaria também o projeto da JB.
Tânia Martins
CAOS NA SAÚDE DO PIAUÍ
O Sistema de Saúde do Piauí precisa com URGÊNCIA de investimentos maciços na reforma, manutenção e equipamento dos HOSPITAIS REGIONAIS com UTI, UTI Neonatal e contratação IMEDIATA de profissionais de saúde para formação de equipes multidisciplinares.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
INCENDIOS NO BRASIL DEIXAM MEIO AMBIENTE EM ESTADO CRÍTICO
www.muraldavila.com.br
08/09/2010 - 04:20
Queimadas
Ministério do Meio Ambiente decreta de emergência ambiental no Piauí
O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e o Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. Estão na lista os estados: Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal.
Com o decreto, o estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem a necessidade de licitação, por exemplo. A portaria com a lista foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União.
Levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra a existência de 1.178 focos de incêndio no país hoje (7), conforme dados do satélite de referência. Do total, o maior número foi registrado em Goiás, 892. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).
terça-feira, 7 de setembro de 2010
O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010) trouxe inovações no que diz respeito à proteção do patrimônio cultural vinculado à raça negra e, em especial, às comunidades quilombolas.
Seção III
Da Cultura
Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos arts. 215 e 216 da Constituição Federal.
Art. 18. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Parágrafo único. A preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5o do art. 216 da Constituição Federal, receberá especial atenção do poder público.
Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, nos termos do art. 216 da Constituição Federal.
Parágrafo único. O poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.
Seção III
Da Cultura
Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos arts. 215 e 216 da Constituição Federal.
Art. 18. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Parágrafo único. A preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5o do art. 216 da Constituição Federal, receberá especial atenção do poder público.
Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, nos termos do art. 216 da Constituição Federal.
Parágrafo único. O poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.
COMPRA DE VOTO COMPROMETE ELEIÇÔES EM OEIRAS
Josevita Tapety pede ao MPE que investigue as denúncias de compra de votos em Oeiras.
Nas reuniões organizadas por apoiadores de sua campanha, em visita pelos bairros da cidade e comunidades da zona rural, a candidata a Deputada Estadual recebeu várias denúncias de compra de votos e negociações de todo tipo. Os eleitores afirmam que políticos empoderados institucionalizaram a compra de votos na região. As denúncias são reafirmadas por muitas pessoas indignadas de ambas as facções políticas que dominam a cidade há mais de 60 anos.
A candidata vem desenvolvendo campanha de conscientização ambiental e apresenta propostas de participação social real para um momento de mudança e renovação da Assembléia Legislativa a partir de janeiro de 2010. Josevita trabalha com jovens ambientalistas, movimentos sociais, atividades desportistas, movimentos étnicos e culturais que desenvolve. Segundo a candidata, esses são os meninos e meninas que vão, em alguns anos, mudar a história de Oeiras. “Criança não mente”, afirma. “Dificilmente inventariam essas histórias. Tudo deve ter partido de conversas ouvidas por elas durante as visitas dos cabos eleitorais seguidas pelos políticos em suas casas nas caladas da noite.” Os cidadãos denunciam: Primeiro vem um carro adesivado com o nome dos deputados. Depois vem outro carro negociar a “adesão”. Depois vem os candidatos apertando mão garantindo a “ajuda”.
Os nomes dos candidatos citados pelos cidadãos foram informados em documento formalizado junto ao TRE de Oeiras.
Josevita enfatiza ainda que a campanha presidencial foi muito prejudicada pela eleição suplementar decorrente do processo de cassação pelo qual passou o Município. Os líderes políticos de Oeiras estimulam os eleitores a se dividirem em duas nações: nação boca preta e nação tupamaro. De um lado ficam os candidatos apoiadores da “oposição” de outro os apoiadores do Governo Estadual e coligações da situação. Muitos já ameaçam se rebelar contra os currais, mas a pressão financeira rapidamente os faz desistir e os grupos continuam se revezando no poder.
Nesta campanha, muitos aviões, carrões adesivados, trios elétricos ensurdecedores repetem números dos candidatos dia e noite. “Puro marketing de alienação e coação” segundo a candidata. Nem nomes nem propostas são necessárias nesse processo. Com isso, fazem crer ao eleitor que o seu poder é inquestionável. As denuncias afirmam: “quem não está com eles, está contra eles e será perseguido. Oeiras é assim, dizem os eleitores.
Josevita Tapety afirma que “a demonstração de poder que se reafirma com o imenso derrame de dinheiro é realmente constrangedora. Gente empobrecida se escraviza facilmente”.
A cidade em crise por conta do processo eleitoral conturbado desviou completamente para a disputa local o foco da eleição para Presidente, Senadores e Deputados.
Assessoria de Imprensa PV-Oeiras
Nas reuniões organizadas por apoiadores de sua campanha, em visita pelos bairros da cidade e comunidades da zona rural, a candidata a Deputada Estadual recebeu várias denúncias de compra de votos e negociações de todo tipo. Os eleitores afirmam que políticos empoderados institucionalizaram a compra de votos na região. As denúncias são reafirmadas por muitas pessoas indignadas de ambas as facções políticas que dominam a cidade há mais de 60 anos.
A candidata vem desenvolvendo campanha de conscientização ambiental e apresenta propostas de participação social real para um momento de mudança e renovação da Assembléia Legislativa a partir de janeiro de 2010. Josevita trabalha com jovens ambientalistas, movimentos sociais, atividades desportistas, movimentos étnicos e culturais que desenvolve. Segundo a candidata, esses são os meninos e meninas que vão, em alguns anos, mudar a história de Oeiras. “Criança não mente”, afirma. “Dificilmente inventariam essas histórias. Tudo deve ter partido de conversas ouvidas por elas durante as visitas dos cabos eleitorais seguidas pelos políticos em suas casas nas caladas da noite.” Os cidadãos denunciam: Primeiro vem um carro adesivado com o nome dos deputados. Depois vem outro carro negociar a “adesão”. Depois vem os candidatos apertando mão garantindo a “ajuda”.
Os nomes dos candidatos citados pelos cidadãos foram informados em documento formalizado junto ao TRE de Oeiras.
Josevita enfatiza ainda que a campanha presidencial foi muito prejudicada pela eleição suplementar decorrente do processo de cassação pelo qual passou o Município. Os líderes políticos de Oeiras estimulam os eleitores a se dividirem em duas nações: nação boca preta e nação tupamaro. De um lado ficam os candidatos apoiadores da “oposição” de outro os apoiadores do Governo Estadual e coligações da situação. Muitos já ameaçam se rebelar contra os currais, mas a pressão financeira rapidamente os faz desistir e os grupos continuam se revezando no poder.
Nesta campanha, muitos aviões, carrões adesivados, trios elétricos ensurdecedores repetem números dos candidatos dia e noite. “Puro marketing de alienação e coação” segundo a candidata. Nem nomes nem propostas são necessárias nesse processo. Com isso, fazem crer ao eleitor que o seu poder é inquestionável. As denuncias afirmam: “quem não está com eles, está contra eles e será perseguido. Oeiras é assim, dizem os eleitores.
Josevita Tapety afirma que “a demonstração de poder que se reafirma com o imenso derrame de dinheiro é realmente constrangedora. Gente empobrecida se escraviza facilmente”.
A cidade em crise por conta do processo eleitoral conturbado desviou completamente para a disputa local o foco da eleição para Presidente, Senadores e Deputados.
Assessoria de Imprensa PV-Oeiras
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
SETEMBRO LIVRE
"Só os déspotas oferecem um único destino à nação; os verdadeiros democratas constroem o futuro junto com a população."
Marina Silva
“Liberdade: essa palavra que o sonho humano alimenta
e que não há ninguém que explique,
e ninguém que não entenda.”
Cecilia Meireles
Setembro é o mês da primavera, momento em que a natureza nos convida à renovação. Depois do recolhimento do inverno, chega a hora de germinar, deixar brotar o que está latente.
E Setembro é quando, a cada 4 anos, nós brasileiros temos nas mãos a escolha dos rumos para um novo ciclo de vida do país.
Sem exceção, todos sonham sonhos de Brasil, e em última instância é este sonhar coletivo que rege nossas escolhas nas urnas. Os sonhos são como as flores da primavera: fertilizam a vida da nação, contendo em si os pólens que frutificarão o nosso futuro.
O sonho da máquina é como as flores de plástico, que podem ser muito bonitas, mas na realidade não geram vida nem bons frutos.
O "Setembro Livre" é um chamado, uma campanha para que cada um pergunte-se, responda, pergunte a outr@s, escute, expresse, manifeste: você quer um país livre de quê? E livre para quê?
O Movimento Marina Silva é um espaço que resgata o sonhar verdadeiro d@s brasileir@s. Um sonhar participativo, sonhado com os pés no chão, as mãos dadas e o olhar no Brasil.
Expresse seus sonhos pelo twitter com a hashtag #setembrolivre ou publique-o aqui. E participe também do fórum “Qual o Brasil que queremos?”.
#setembrolivre
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