segunda-feira, 27 de setembro de 2010
domingo, 26 de setembro de 2010
QUANTO AO EUCALIPTO 1
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
O pacto da Rede Gazeta de Comunicações com a empresa Aracruz Celulose
Carta Denúncia
Esta carta tem o objetivo de denunciar a parcialidade explícita da Rede Gazeta de Comunicações no tratamento da polêmica questão da expansão das plantações de eucalipto no Estado do Espírito Santo, em favor da empresa Aracruz Celulose S.A. Tal medida dos movimentos sociais capixabas e de estados vizinhos, protagonistas da Rede Alerta contra o Deserto Verde, se justifica pelo acúmulo de procedimentos eticamente condenáveis encampados pela referida empresa de mídia.
De um lado, a Rede Gazeta utiliza-se de instrumentos de censura, não publicando matérias sobre as manifestações contestatórias, que questionam a legalidade dos processos de licenciamento dos programas de fomento florestal e de ampliação da Aracruz, bem como denunciam os impactos ambientais, sociais e econômicos, resultantes da monocultura do eucalipto no estado. De outro lado, a Rede Gazeta tem privilegiado matérias que apresentam apenas a defesa dos interesses da Aracruz Celulose, chegando ao cúmulo de publicar opiniões próprias sobre o assunto, desqualificando tecnicamente a posição dos movimentos contestadores, sem abrir espaços suficientes para respostas dos leitores atacados.
É certo que a Aracruz Celulose constitui uma das maiores anunciantes da mídia local. Isso poderia justificar a posição de uma empresa de mídia que visa lucros a partir de anúncios pagos. Entretanto, não podemos nos calar diante de tamanha afronta à ética jornalística e à falsificação dos acontecimentos, principalmente, quando se trata de fatos de tão graves repercussões ecológicas, econômicas e sociais.
Com sua postura, a Rede Gazeta busca conseguir mais uma vez, de forma antidemocrática, calar a boca de milhares de famílias e dezenas de entidades, movimentos, pastorais, sindicatos, pastores, bispos, etc., que podem mostrar para ela que o eucalipto, além de inúmeros outros impactos negativos, gera muito menos emprego e renda que o plantio de alimentos na agricultura familiar.
A Rede Alerta contra o Deserto Verde elabora documentos, com números e análises, resultados de nossos estudos e pesquisas. Já foram enviados vários de nossas elaborações para o Jornal A Gazeta, que tem feito questão de nunca mencionar sequer um desses documentos, além de afirmar que nós somos mal informados e atrasados. Ora, uma imprensa que somente acredita, de forma cega, nos números de um lado de uma disputa, representando inclusive uma pequena minoria, está manipulando as informações em vez de investigar a realidade. E isso é extremamente perigoso para os interesses do conjunto da sociedade.
Um exemplo nítido dessa posição da Rede Gazeta se manifesta na decisão desta empresa de mídia de não cobrir as sessões da CPI da Aracruz Celulose que tramita na Assembléia Legislativa desde o início do mês de abril/2002. As sessões da referida CPI estão ocorrendo com regularidade todas as terças-feiras, no horário da manhã, com início às 10h30min., porém não têm sido acompanhadas por repórteres da Rede Gazeta. Inclusive, no caso do depoimento do representante da Aracruz Celulose, Sr. Luciano Lisbão, também não compareceu qualquer repórter da GAZETA. Este Sr. foi convocado para depor, exatamente por ter provocado grande polêmica ao denunciar um suposto envolvimento de uma ONG da Rede Alerta contra o Deserto Verde com financiamentos de empresas européias concorrentes da Aracruz
Celulose, numa entrevista na Rádio CBN-Vitória, uma das emissoras da Rede Gazeta. Essa entrevista do Sr. Lisbão foi repercutida no Jornal A Gazeta, mas em seu depoimento à CPI, o depoente declarou não ter provas de sua denúncia, que inclusive teria sido proferida no calor emocional da entrevista. Entretanto, nem os leitores de A Gazeta, nem os ouvintes da própria Rádio CBN-Vitória ficaram sabendo da nova posição do ilustre entrevistado, pois, mais nada foi publicado na Rede Gazeta sobre o assunto.
Ficamos profundamente indignados com o brutal assassinato do jornalista Tim Lopes ocorrido há poucas semanas. Admitimos a qualidade do trabalho dos profissionais de imprensa e, sobretudo, daqueles vinculados à Rede Globo e valorizamos, neste caso, a postura da empresa de defesa imediata e intransigente de seus telejornais na promoção do papel investigador da imprensa na sociedade brasileira, em prol das comunidades locais. São essas comunidades que encontraram em Tim Lopes um grande aliado em dar visibilidade e denunciar aqueles que geram violência e terror nos seus bairros.
Mas, o que assistimos hoje no Espírito Santo é exatamente o contrário do que a Rede Globo defendeu nesses dias.
A REDE GAZETA, ligada à Rede Globo, através do Jornal A GAZETA mostrou para a sociedade capixaba como não
deve se fazer jornalismo. Abriu seu jornal do dia 11 de junho de 2002 com matéria de capa anunciando “mais 25 mil empregos: expectativa com a liberação do plantio de eucalipto” no Estado do Espírito Santo. Com este anúncio, feito pelo Sr. Nyder Barbosa, representante da Federação de Agricultura no Espírito Santo, a classe patronal dos proprietários rurais, o Jornal A Gazeta, de uma vez por todas, se declara defensor e aliado da empresa Aracruz Celulose e seus objetivos neste Estado.
A Rede Alerta contra o Deserto Verde defende os princípios da Lei 6.780/2001 que proibiu o plantio de eucalipto para fins de celulose no Estado até que fosse elaborado pelo poder público estadual um zoneamento agro-ecológico para a delimitação territorial de culturas. Infelizmente, baseado em argumentos puramente legais, mas sem o mínimo de argumentos de caráter social, econômico, ambiental e/ou cultural, o Supremo Tribunal Federal deu, através de uma liminar, razão a Aracruz Celulose, e o pequeno grupo de políticos, técnicos, fazendeiros e trabalhadores que apoiam e se beneficiam dela.
A Rede Alerta contra o Deserto Verde continuará, de forma intransigente, suas denúncias e sua luta contra a expansão do plantio de eucalipto no Estado do Espírito Santo e nos estados vizinhos. Acreditamos que esta seja a forma de garantir áreas para agricultura familiar, para a reforma agrária, para a preservação ambiental e dos recursos hídricos, para demarcar as terras indígenas e das comunidades negras no Norte do Estado. Defendemos um futuro para o Espírito Santo, baseado na dignidade de todos, e não um futuro baseado apenas nos lucros de poucos. Nos comprometemos também fazer circular este documento para dignar a verdade e inclusive para alertar contra as mentiras do “Jornal da Verdade”.
Vitória, julho/2002
1. ACAPEMA – Assoc. Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente
2. ADEFAI – Assoc. dos Deficientes Físicos e Amigos de Iconha
3. AGB – Assoc. dos Geógrafos Brasileiros – Seção Vitória (ES)
4. Alexandre Passos – Vereador de Vitória – PT/ES
5. AMJAP – Assoc. dos Moradores de Jd. da Penha – Vitória/ES
6. AMPRDI – Assoc. de Moradores e Produtores Rurais de Iconha
7. AMUTRES – Assoc. de Mulheres Trabalhadoras Rurais do ES
8. Adailson Freire da Costa – Mov. de Cidadania pelas Águas
9. Ana Rita Esgário – Vereadora de Vila Velha – PT/ES
10. Ana Cristina Nascimento Givigi – Socióloga – ES
11. APEDEMA (Assemb. Permanente de Ent. de Defesa do M.Ambiente-RJ)
12. Associação Padre Gabriel Maire em Defesa da Vida
13. Bicuda Ecológica
14. CECUN/ES – Centro de Estudo e Cultura Negra/ES
15. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
16. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Baixo Guandu
17. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de S. Gabriel da Palha
18. Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Extremo Sul da BA
19. Centro de Defesa dos Direitos. Humanos – Regional Sul
20. CEPEDES – Centro de Pesq. p/ Desenv. do Extremo Sul da BA
21. CIMI Equipe ES – Conselho Indigenista Missionário
22. CIMI Equipe Extremo Sul da Bahia
23. Cláudio Vereza – Deputado Estadual – PT/ES
24. Cláudio Zanotelli - Prof. do curso de Geografia da UFES
25. CNFCN - Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza
26. COMIN - Conselho de Missão entre Índios
27. Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim
28. COOPICAR – Cooperativa das Famílias Carvoeiras do Norte do ES
29. CPT São Mateus – Comissão Pastoral da Terra
30. CUT Extremo Sul Bahia
31. CUT/ES – Central Única dos Trabalhadores
32. Dauri Tamanhão – Vereador de S. Gabriel da Palha – PT/ES
33. Eduardo de Biasi – Vereador de São Mateus – PT/ES
34. Eliza Bartolozzi Ferreira – Profª Faesa - Vice-diretora ANPAE-ES -
Doutoranda em Educ. pela UFMG
35. Espaço Cultural da Paz – Teixeira de Freitas
36. Fabricio Noronha Fernandes - estudante, ensino médio
37. FACOOPES – Fórum de Coop Sociais, Pop e Sócia Econômica Solidária
38. FAMMOPOCI – Fed das Assoc de Mor e Mov Pop de C. de Itapemirim
39. FAMOPES – Fed das Assoc de Moradores e Mov Populares do ES
40. FASE /Itabuna/BA
41. FASE/ES – Fed. de Órgãos p/Assistência Social e Educacional
42. Fernanda Neves Gomes, estudante de Jornalismo (UFES)
43. Fernando Machado Tonani - estudante de Comunicação Social da Ufes
44. FETAES – Federação dos Trabalhadores na Agricultura/ES
45. Flavia Passos Soares - LTDS/COPPE/UFRJ – RJ
46. Fórum de Lutas do Campo e da Cidade
47. Fórum de Mulheres do Espírito Santo
48. Fórum Sócio-Ambiental do Extremo Sul Bahia
49. Fundação Cannan
50. Helder Gomes, mestre em economia pela UFES.
51. Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
52. Genivaldo Liévore – Vereador de Colatina – PT/ES
53. Givaldo Vieira da Silva – Sec. Munic. de Dir. Humanos da Serra
54. IBIO – Inst. da Biologia do M. Ambiente – Bahia-Prof. Dr. Everaldo Lima
de Queiroz / Deptº de Zoologia/UFBA
55. Igreja de Confissão Luterana /Brasil (Sínodo do Espírito Santo a Belém)
56. Iriny Lopes – PT Regional
57. Isaltino Venturim – Vereador de Nova Venécia – PT/ES
58. João Carlos Coser – Deputado Federal – PT/ES
59. João José Barbosa Sana - Pres PT Guaçuí e Dir. Sind Bancários/ES-CUT
60. João Passos – Vereador de Montanha – PT/ES
61. Joel Guilherme Costa – Diretor Sindicato dos Bancários/ES
62. Lia Ribeiro - Jornalista – RJ
63. Luiza Pilon – Vereadora de Colatina – PT/ES
64. Luiza Ribondi Cosme – Vereadora de Jaguaré – PT/ES
65. Magno Pires – Presidente do PT de Vila Velha/ES
66. Manoel Rodrigues – Vereador de Cariacica – PT/ES
67. Marinez Bianchini Ramos – Vereadora de Iconha – PT/ES
68. Missionários Combonianos (Carapina/Serra/ES)
69. Movimento de Defesa de Porto Seguro/BA
70. Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Leste I
71. Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua
72. MPA – Mov dos Peq Agricultores de S.Gabriel da Palha – V. Valério/ES
73. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
74. Nasser Yuossef – Dep. Est. Partido Popular Socialista – PSDB/ES
75. OJAB – Organização da Juventude Negra – Nação Zumbi
76. ONGAL – ONG Amigos do Lameirão
77. Organização Afro-Cultural Benedito Meia Légua – Conceição da Barra
78. Partido dos Trabalhadores – PT/ES
79. Partido de Mobilização Nacional – PMN/ES
80. Pastoral Social de Braço do Rio
81. Paulo César Scarim - Geógrafo
82. Renato Casagrande – Partido Socialista Brasileiro – PSB/ES
83. Ricardo Vereza – Secretário Municipal do Meio Ambiente de Vila Velha
84. Salim Bianchini – Vereador de Iconha – PT/ES
85. Sandra Mara Nunes – Vereadora de Linhares – PT/ES
86. SAPI – Sociedade Amigos do Parque de Itaúnas
87. Saulo Andreon – Vereador de Cariacica – PT/ES
88. Sérgio Ângelo Petri – Vereador de Iconha – PT/ES
89. Sindicato dos Bancários do Espírito Santo
90. Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia
91. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaré
92. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Linhares
93. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montanha
94. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha
95. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus
96. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Mármore/ES
97. SINDIPETROLEIROS/ES – Sindicato dos Petroleiros do ES
98. SINDIUPES – Sindicato dos Professores da Rede Pública do ES
99. SINTRACICAL – Sindicato dos Trabalhadores em Cal e Gesso do ES
100. Thiago de Vasconcelos Duda - Estudante/UFES
Devastação de área de preservação em Campo Alegre é barrada por meio de liminar
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=11000&secao_id=369
Campo Alegre, 22/09/2010
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, a Justiça expediu medida liminar proibindo a Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (ComFloresta) de dar continuidade à retirada de árvores nativas para plantação de pinus em área de preservação permanente. Consta nos autos que a empresa já suprimiu cerca de 6,5 milhões de metros quadrados de mata nativa em área de nascentes e cursos d'água no Município de Campo Alegre.
Na ação, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz ressalta que a ComFloresta já foi autuada nove vezes pelos danos ambientais e mesmo assim deu continuidade à retirada da mata nativa em área de preservação para plantação de pinus - planta exótica de caráter comercial.
A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito Romano José Enzweiler, da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, à qual pertence o Município de Campo Alegre. A liminar fixa multa de R$ 300 mil por hectare ou fração em caso de descumprimento. A empresa não pode praticar qualquer ato, como por exemplo a retirada de árvores já abatidas ou a abater e a plantação de novas árvores. A multa dobra de valor em caso de reincidência.
Além da medida liminar já concedida, o Promotor de Justiça requer, no julgamento final da ação, que a empresa recupere da área degradada e indenize a sociedade pelos danos já causados, a serem apurados através de perícia. Cabe recurso da decisão liminar ao Tribunal de Justiça. (ACP nº 058.10.005124-0)._,_.
Devastação de área de preservação em Campo Alegre é barrada por meio de liminar
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=11000&secao_id=369
Campo Alegre, 22/09/2010
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, a Justiça expediu medida liminar proibindo a Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (ComFloresta) de dar continuidade à retirada de árvores nativas para plantação de pinus em área de preservação permanente. Consta nos autos que a empresa já suprimiu cerca de 6,5 milhões de metros quadrados de mata nativa em área de nascentes e cursos d'água no Município de Campo Alegre.
Na ação, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz ressalta que a ComFloresta já foi autuada nove vezes pelos danos ambientais e mesmo assim deu continuidade à retirada da mata nativa em área de preservação para plantação de pinus - planta exótica de caráter comercial.
A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito Romano José Enzweiler, da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, à qual pertence o Município de Campo Alegre. A liminar fixa multa de R$ 300 mil por hectare ou fração em caso de descumprimento. A empresa não pode praticar qualquer ato, como por exemplo a retirada de árvores já abatidas ou a abater e a plantação de novas árvores. A multa dobra de valor em caso de reincidência.
Além da medida liminar já concedida, o Promotor de Justiça requer, no julgamento final da ação, que a empresa recupere da área degradada e indenize a sociedade pelos danos já causados, a serem apurados através de perícia. Cabe recurso da decisão liminar ao Tribunal de Justiça. (ACP nº 058.10.005124-0)._,_.
sábado, 25 de setembro de 2010
terça-feira, 21 de setembro de 2010
SEM EDUCAÇÃO NÃO TEM SOLUÇÃO!
Falar, repetir e bradar que nosso povo precisa receber todas as possibilidades de se educarem não é invenção minha, nem de Marina, ou do Professor Leonardo Boff. Platão, importante filósofo grego afirmava isso desde antes de Cristo:
"A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter".
E mais: "O belo é o esplendor da verdade".
"Praticar injustiças é pior que sofrê-las".
"A harmonia se consegue através da virtude".
"O que mais vale não é viver, mas viver bem".
Platão nasceu em família de aristocratas. Passou a filosofar desde que manteve contato com Sócrates, outro importante pensador grego. Em 387 a.C, fundou a Academia, uma escola de filosofia que buscava recuperar e desenvolver as idéias e pensamentos do seu mestre. Valorizava os métodos de debate e conversação como formas de alcançar o conhecimento. De acordo com Platão, os alunos deveriam descobrir as coisas superando os problemas impostos pela vida. A educação deveria funcionar como forma de desenvolver o homem moral. A educação deveria dedicar esforços para o desenvolvimento intelectual e físico dos alunos através de aulas de retórica, debates, educação musical, geometria, astronomia e educação militar ( isso significava, para ele, disciplina). Afirmava também que a educação da mulher deveria ser a mesma educação aplicada aos homens.
Quando a intelectualidade brasileira inteira reivindica investimento maciço em educação, é exatamente pela consciência de que é esta a única forma de nosso país de desenvolver com justiça e diminuição das diferenças sociais.
É óbvio e claro que o poder, historicamente, institucionaliza pobreza, miséria e domínio através da sonegação de informação, da mentira, enganação, do uso de marketing manipulador.
Este momento brasileiro é ainda mais grave. As pessoas que assumiram o poder e sempre se pronunciaram contra a manipulação, contra a institucionalização da pobreza são exatamente esses que aparecem na mídia defendendo TUDO o que sempre FORAM CONTRA: esmola para manter o povo escravizado.
POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA a todo custo é o PIOR AGENTE PREDADOR de nossas riquezas e possibilidades de libertação. Comportamento anti-ambientalista, aquecimento global, desmatamento e cobiça jamais levarão nosso país a equilíbrio ou diminuição das diferenças sociais. O abismo cada dia aumenta. Os governos estão corrompidos e construíram uma teia de corrupção tão poderosa que envolveu toda a pobreza brasileira. Significa dizer que mais de 100 milhões de brasileiros estão sendo enganados pelo governo que se dizia libertador. E me doem as entranhas pela consciência de que eu acreditei neles, votei e contribuí com meu voto para que todos os desmandos se institucionalizassem e fortalecessem. Dizer que há mais empregos, que dividas foram pagas, que as pessoas estão mais educadas pode ser até sinal de boa intenção. Não acredito! Disso, o Inferno está cheio.
Desde que as relações de poder se confundiram com as relações de troca e enriquecimento, o ser humano criou formas e fórmulas de controle social; seja pelo uso de drogas ou quaisquer instrumentos capazes de inebriar a consciência: açúcar, álcool, fumo e depois drogas mais fortes que, além de controlar, escravizam.
O conhecimento, a informação, a educação são as únicas formas de libertação social.
domingo, 19 de setembro de 2010
MARINA SILVA e a SERRA VERMELHA
Sinal amarelo para a Serra Vermelha
Marina Silva
De Brasília (DF)
De Brasília (DF)
Caatinga, bioma exclusivo do Brasil
(foto: Maria Hsu/Creative Commons/Reprodução)
Caatinga, em tupi-guarani, significa mata branca. Recebeu esse nome porque a vegetação fica desfolhada no período da seca e com uma cor esbranquiçada. Esse bioma só existe no Brasil e as últimas áreas nativas de caatinga que existem no país ficam no Piauí.
Naquele estado também se encontra um região muito exuberante e peculiar, chamada de Serra Vermelha. Com cerca de 120 mil hectares, fica no sul do Piauí e abriga um mosaico de ecossistemas: cerrado, caatinga e mata atlântica. É uma área de transição única, com tantas variações de vegetação que é até difícil definir onde termina e onde inicia cada tipo.
Juntamente com a Serra das Confusões e com a Serra das Capivaras, a Serra Vermelha forma um conjunto com belezas e particularidades naturais que deveria ser mais conhecido dos brasileiros.
A mistura de vegetação acaba propiciando uma maior diversidade biológica e de espécies endêmicas. Na região é possível encontrar animais ameaçados de extinção, como a onça pintada, a suçuarana, o tamanduá-bandeira e a arara-azul-de-lear.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) registraram a presença de mais de 340 tipos de vertebrados terrestres como anfíbios, répteis, aves e mamíferos com várias espécies ainda desconhecidas pela ciência.
A Serra Vermelha é também uma importante área de captação e infiltração de água da chuva, responsável por alimentar os mananciais próximos, incluindo a área conhecida como "pantanal do Nordeste", tal a diversidade de fauna e flora. Sua localização e formação geológica servem ainda como um divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Parnaíba e São Francisco, e como recarga de aqüíferos.
Mesmo sendo responsável pela captação de água, a Serra Vermelha está inserida numa das regiões mais carentes de recursos hídricos do país. O que acaba determinando outra característica do local, o solo frágil e arenoso. Para se ter uma idéia, próximo ao município de Gilbués, está o maior núcleo de desertificação do Brasil.
Mas apesar de toda essa importância ecológica, a proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha tem enfrentado forte oposição do governo do Piauí e de alguns setores econômicos.
Os estudos técnicos do grupo de trabalho organizado pelo MMA indicaram que o parque da Serra Vermelha deveria ter uma área de aproximadamente 440 mil hectares. No entanto, segundo denúncias de movimentos sociais e ambientalistas, estaria sendo fechado um acordo com o governo do Piauí para diminuí-la quase pela metade, para assegurar áreas para o produção de carvão, plantio de grãos e pecuária.
Se isso se confirmar, estaremos diante de um grave erro. Um patrimônio biológico como aquele só se encontra naquela área. Nem mesmo argumentos econômicos seriam capazes de sustentar essa opção, pois os resultados dessas atividades podem ser plenamente superados com uma política séria de desenvolvimento sustentável e de ecoturismo, criando um novo círculo virtuoso de bem-estar humano naquela região.
Quando foram criados 24 milhões de hectares de unidades de conservação no Brasil, durante minha gestão no Ministério do Meio Ambiente, apesar de forte resistência, percebemos que existe sustentação política na sociedade brasileira para que o gestor público faça a escolha certa.
Sem dúvida alguma, optar por preservar a biodiversidade e os serviços ambientais associados, como por exemplo, à proteção dos mananciais hídricos, significa maximizar os benefícios sociais, econômicos e ambientais.
Trata-se de uma escolha determinante para o explorado semiárido nordestino, região que será muito afetada pelos efeitos negativos da mudança climática global, caso não se tenha sucesso em mitigá-la.
O sinal amarelo está aceso para a Serra Vermelha. Esperamos que o governo faça a escolha certa e acenda o sinal verde para a proteção integral daquela extraordinária área.
Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.
Fale com Marina Silva: marina.silva08@terra.com.br
sábado, 18 de setembro de 2010
terça-feira, 14 de setembro de 2010
MATERIA DIVULGADA NOS PORTAIS DO PIAUÍ EM 26.11.2007. CARVOARIAS NO PIAUÌ
Audiência pública mantém o problema das carvoarias na região de Oeiras
Publicado em 26.11.2007 - 17:02:57
Engenheiro florestal do projeto das carvoarias NA REGIÃO Oeiras é o mesmo do escândalo da Serra Vermelha.
Imagem: André Pessoa
Fornos queima a mata nativa
Na última sexta-feira, 23, aconteceu em Oeiras uma audiência pública, organizada pela Câmara de vereadores da cidade, presidida pelo vereador Espedito Martins para discutir a produção de carvão na região que segundo populares e ambientalistas vêm devastando a biodiversidade da última floresta de Caatinga Arbustiva da região e possivelmente a última do Nordeste. .. mais no link acima.
A audiência contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, Padre João de Deus, o representante do Ibama, Edmilson Rodrigues, Promotor Carlos Rubem Campos Reis, o proprietário do empreendimento, Misael Torres Galindo Neto, representantes da comunidade e assentamentos de agricultores, sindicatos de produtores rurais e os representantes dos demais órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento do projeto.
Participou também o engenheiro florestal, Elizeu Rossato Tombolo, que foi o mesmo que elaborou o projeto de desmatamento pela empresa JB Carbon na Serra Vermelha, denunciada pelo Globo Repórter, no dia 26 de janeiro deste ano. Atualmente ele coordena a M.G. Florestal, é a empresa que tem licença para desmatar 7 mil hectares de Caatinga em Colônia para produção de carvão vegetal.
...
Segundo a coordenadora do Fórum Sócio-Ambiental de Oeiras, Josevita Tapety, depois de uma manhã inteira de perguntas e respostas, ela afirma que ficou claro que foi essa mais uma das reuniões e audiências que teve por objetivo justificar as ações e decisões tomadas em esfera governamental, dessa forma ficou mascarada como decisões tomadas pela comunidade.
...
...
Segundo os defensores dos planos de manejo florestal, esta é forma mais adequada de se permitir o desenvolvimento com menor prejuízo ambiental. Nas contas do engenheiro, devastação é o que se tem feito ao longo dos últimos 300 anos, o mesmo culpa os pequenos agricultores plantam suas roças em áreas ribeirinhas, pois afirma que cortam as matas ciliares, destocam e queimam o carvão para manter acessos os seus fogões de lenha.
Josevita questionou qual o número de propriedades que serão devastadas para inteirar os 120 mil hectares capazes de manter os fornos da COSIMA (Companhia Siderúrgica do Maranhão) e outras siderúrgicas. E por que sempre a população pobre do Estado é culpada pela “desgraça ambiental”.
...
“Ao que parece, todo tipo de manejo, com justificativa de geral alguns empregos com estrutura física de empresa organizada, na verdade é mais uma fonte de geração de renda e exploração dos recursos naturais para o enriquecimento de alguns. Mas, segundo o próprio engenheiro, o termo exploração não é lá de seu agrado, uma vez que dá uma imagem negativa ao projeto. A população, se permanecer calada e conivente, não terá mais tarde do que se lamentar. Tudo legítimo e justo!”, disse Josevita.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
CULPA
Jadson Santos
Antes de dormir, olho o céu estrelado
Ouço o silêncio culposo da Praça das Vitórias
Tento me enganar que amanha será diferente
Todos os dias, quando acordo
Ouço os fuxicos, as notícias da manhã.
Aquele homem
Aquela mulher
Aquele menino com quem brinquei
Sumiu
Talvez mais um suicídio
Prostituição
Pedofilia
Estupros
Acordo
Não são fuxicos
Pessoas caminham em volta da praça
Feito loucos
Em busca do nada
Vencidas
Toda manhã
Toda manhã
Toda manhã
À tarde, fujo da cidade
Do alto,
Morro
da Cruz
Lugar sem dono
Abandono
Vejo a melancolia lá em baixo
A noite vem sempre bela
Lá no coreto
A tristeza não é triste
Dá cambalhotas
Tento me enganar
E acreditar que Oeiras muda
Antes de dormir, olho o céu estrelado
Ouço o silêncio culposo da Praça das Vitórias
Tento me enganar que amanha será diferente
Todos os dias, quando acordo
Ouço os fuxicos, as notícias da manhã.
Aquele homem
Aquela mulher
Aquele menino com quem brinquei
Sumiu
Talvez mais um suicídio
Prostituição
Pedofilia
Estupros
Acordo
Não são fuxicos
Pessoas caminham em volta da praça
Feito loucos
Em busca do nada
Vencidas
Toda manhã
Toda manhã
Toda manhã
À tarde, fujo da cidade
Do alto,
Morro
da Cruz
Lugar sem dono
Abandono
Vejo a melancolia lá em baixo
A noite vem sempre bela
Lá no coreto
A tristeza não é triste
Dá cambalhotas
Tento me enganar
E acreditar que Oeiras muda
SOCIEDADE JUSTA RESPEITA AS DIFERENÇAS
68% da população Oeirenseé NEGRA. SOMOS 93% NEGROS
Terça-feira, 19 de Junho de 2007
DO ESCRAVISMO NO BRASIL
Artigo publicado no blog IDEÁRIO OEIRENSE.
Josevita Tapety
Clóvis Moura é um dos mais importantes intelectuais negros deste nosso pai, falecido em 23 de dezembro de 1999. Em 1959 publicou Rebeliões da Senzala, sua principal obra.
Clóvis Steiger de Assis Moura nasceu em 1925, em Amarante, no Piauí. Ingressou no PCB nos anos 1940, trabalhando como jornalista na Bahia e São Paulo. Foi um dos raros intelectuais que acompanhou o PC do B na ruptura de 1962. Nos anos 1970, destacou-se pela militância junto ao movimento negro brasileiro.
Em 1948, aos 23 anos, o sociólogo Clóvis Moura empreendeu pesquisa sobre a luta dos trabalhadores escravizados. Apesar de concluir o trabalho em 1952, e de ter acesso direto à principal editora de esquerda da época.
Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas foi lançado apenas em 1959, pelas Edições Zumbi, micro-editora fundada por militante comunista para publicar obras rejeitadas pela Editora Vitória, do PCB. Propunha o caráter dominante da escravidão, assinalando que, “do ponto de vista sociológico”, a instituição dividira “a sociedade colonial em duas classes fundamentais e antagônicas", a dos senhores, "ligados economicamente à Metrópole" e a da "massa escrava", formada pela "maioria da população", que "produzia toda [sic] a riqueza social”.
Quando Clóvis Moura começou a escrever seu Rebeliões da Senzala, em 1949, o historiador Caio Prado Jr., então considerado o principal historiador marxista do Brasil, aconselhou-o a desistir da empreitada. Ele dizia que a passividade teria sido o elemento característico do comportamento do escravo no Brasil em conseqüência, não teria havido aqui um processo de luta de classes digno de nota entre senhores e escravos.
Caio Prado endossava, assim, um dos mitos mais caros da historiografia tradicional brasileira, o da passividade do escravo e da benignidade da escravidão em nosso País. E ilustrava, assim, a influência e persistência dessas idéias tradicionais, presentes mesmo no pensamento historiográfico avançado de um teórico do seu porte. Neste quase meio século que se passaram desde então, a obra de Clóvis Moura tem sido um corpo a corpo permanente com a mitologia forjada pelas correntes dominantes para adocicar o relato do drama histórico vivido por nosso povo.
Num País que, como o nosso, teve quatro quintos de sua história vividos sob o sistema escravista, a compreensão em profundidade de sua trajetória implica em, necessariamente, esmiuçar os segredos do escravismo, resgatar as lutas escravas contra esse sistema opressivo, rastrear nesse passado conflituoso as raízes dos dramas que o povo e a nação brasileira vivem em nosso tempo. Afinal, as marcas desse passado escravista e colonial estão ainda vivas nas instituições políticas brasileiras; na forma de organização da produção material; na maneira como nós, brasileiros, nos relacionamos entre nós e com o mundo.
O texto aqui transcrio é um extrato de seu último livro, Dialética Radical do Brasil Negro, publicado pela Editora Anita.
“Quando falamos de um sistema classificatório racial no Brasil, subordinado a uma escala de valores racistas, evidentemente não nos referimos a um código elaborado e institucionalizado legalmente. Assim como nunca elaboramos um Código Negro que regulamentasse as relações entre os senhores e os escravos, também não tivemos um tipo apartheid da África do Sul ou uma Jim Crow dos Estados Unidos. Da mesma forma como a Constituição do Império omitiu a existência da escravidão e o jurista Teixeira de Freitas tenha se recusado a colocá-la quando redigiu o projeto do Código Civil do Império, assim também esse sistema classificatório racista não foi codificado e institucionalizado, embora tenha atuado dinamicamente durante quase quinhentos anos. Pelo contrário. Enquanto as elites dominantes, suas estruturas de poder e elites deliberantes aplicavam essa estratégia discriminatória, através de uma série de táticas funcionando em diversos níveis e graus da estrutura, elaboraram, em contrapartida, como mecanismo de defesa ideológica a filosofia do branqueamento espontâneo via miscigenação e como complemento apresentavam-nos como o laboratório piloto da confraternização racial, cujo exemplo deveria ser seguido pelos demais países poliétnicos. Essa dupla face do comportamento das estruturas de poder racistas do Brasil será o que iremos abordar na conclusão deste capítulo.
Podemos dizer, em primeiro lugar, que no Brasil esse problema (relacionamento interétnico) foi conduzido em relação ao índio e ao negro de forma diferenciada, mas com o mesmo conteúdo de destruição da consciência étnica e cultural de ambos.
Em relação ao índio, primeiro houve a fase genocídica de ocupação da terra e da destruição de milhares dos seus membros. Depois, a fase da cristianização, da catequese, da chamada evangelização, ou seja, da destruição das suas religiões e de sanções àqueles que não aceitassem submissamente a religião do colonizador que exercia nesse contexto o papel de bloco ideológico do Poder. 1
Em segundo lugar, foi a invasão das suas terras em ritmo rápido e violento no início, e, depois, lenta e constante, a destruição daquelas tribos que ainda resistiam à integração, situação que perdura até hoje. Criou-se o Estatuto do índio no qual os seus direitos foram regulados pelos brancos, sem que eles pudessem intervir como agente social e cultural dinâmico. 2 Mas, de qualquer forma, os remanescentes dos povos indígenas não perderam totalmente a sua identidade, a territorialidade em parte. Com isto, têm pólos de apoio que facilitam uma articulação de resistência, pois até onde têm os seus direitos outorgados pelos bancos e aquilo a que têm direito legitimamente. A desigualdade entre o índio e o chamado homem branco iguala e une os índios na sua luta pela demarcação das suas terras (territorialidade) na luta contra a invasão das mesmas e procuram igualar-se em termos de cidadania. Com isso a sua consciência étnica mantém a sua identidade que dinamiza no processo de resistência pelos seus direitos diferenciados porque foram-lhe fixados de for a, mas persiste a memória ancestral coletiva.
Com o Negro, porém, a situação é diferente e as estratégias montadas foram mais sofisticadas e eficientes. O racismo tem outra tática para com ele. Em primeiro lugar, o negro é considerado cidadão com os mesmos direitos e deveres dos demais. No entanto, o que aconteceu historicamente desmente este mito. Trazido como escravo, tiram-lhe de forma definitiva a territorialidade, frustraram completamente a sua personalidade, fizeram-no falar outra língua, esquecer as sua linhagens, sua família foi fragmentada e/ou dissolvida, os seus rituais religiosos e iniciáticos tribais se desarticularam, o seu sistema de parentesco completamente impedido de ser exercido, e, com isto, fizeram-no perder, total ou parcialmente, mas de qualquer forma significativamente, a sua ancestralidade.
Além do mais, após 13 de Maio e o sistema de marginalização social que se seguiu, colocaram-no como igual perante a lei, com se no seu cotidiano da sociedade competitiva (capitalismo dependente) que se criou esse princípio ou norma não passasse de um mito protetor para esconder as desigualdades sociais, econômicas e étnicas.
O negro foi obrigado a disputar a sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural e política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradoras e subalternizadas.
Podemos dizer que os problemas da raça e classe se imbricam nesse processo de competição do Negro pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores no seu conjunto.3 O racismo brasileiro, como vemos, na sua estratégia e nas sua táticas age sem demonstrar a sua rigidez, não aparece à luz, é ambíguo, meloso, pegajoso mas altamente eficiente nos seus objetivos.
E por que isso acontece? Porque podemos ter democracia racial em um país não se tem plena e completa democracia social, política, econômica social e cultural. Um país que tem na sua estrutura social vestígios do sistema escravista, com uma concentração fundiária e de renda das maiores do mundo; governado por oligarquias regionais retrógradas e broncas; um país no qual a concentração de renda exclui total ou parcialmente 80% da sua população da possibilidade de usufruir um padrão de vida decente; que tem 30 milhões de menores abandonados, carentes ou criminalizados não pode ser uma democracia racial.
Quando democratizamos, realmente, a sociedade brasileira nas suas relações de produção, quando os pólos do poder forem descentralizados através da fragmentação da grande propriedade fundiária e o povo puder participar desse poder, quando construirmos um sistema de produção para o povo consumir e não para exportar, finalmente, quando sairmos de uma sociedade selvagem de competição e conflito, e criarmos uma sociedade de planejamento e cooperação, então, teremos aquela democracia racial pela qual todos almejamos.
Notas
1. Sobre a situação atual do índio ver: CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do Índio. Editora Brasiliense, SP, 1987, passim.
2. Cf. HASELBAG, Carlos. Discriminação e Desigualdade Raciais no Brasil.Rditora Graal, RJ, 1979
3. Sobre a existência e as estratégicas ideológicas do racismo brasileiro, negando ou constatando-o em vários abordagens e conclusões, consulte-se fundamentalmente: (seguem no livro 52 referências bibliográficas)
Arquivado em: brasil, clóvis moura, esravismo, negro, oeiras
Terça-feira, 19 de Junho de 2007
DO ESCRAVISMO NO BRASIL
Artigo publicado no blog IDEÁRIO OEIRENSE.
Josevita Tapety
Clóvis Moura é um dos mais importantes intelectuais negros deste nosso pai, falecido em 23 de dezembro de 1999. Em 1959 publicou Rebeliões da Senzala, sua principal obra.
Clóvis Steiger de Assis Moura nasceu em 1925, em Amarante, no Piauí. Ingressou no PCB nos anos 1940, trabalhando como jornalista na Bahia e São Paulo. Foi um dos raros intelectuais que acompanhou o PC do B na ruptura de 1962. Nos anos 1970, destacou-se pela militância junto ao movimento negro brasileiro.
Em 1948, aos 23 anos, o sociólogo Clóvis Moura empreendeu pesquisa sobre a luta dos trabalhadores escravizados. Apesar de concluir o trabalho em 1952, e de ter acesso direto à principal editora de esquerda da época.
Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas foi lançado apenas em 1959, pelas Edições Zumbi, micro-editora fundada por militante comunista para publicar obras rejeitadas pela Editora Vitória, do PCB. Propunha o caráter dominante da escravidão, assinalando que, “do ponto de vista sociológico”, a instituição dividira “a sociedade colonial em duas classes fundamentais e antagônicas", a dos senhores, "ligados economicamente à Metrópole" e a da "massa escrava", formada pela "maioria da população", que "produzia toda [sic] a riqueza social”.
Quando Clóvis Moura começou a escrever seu Rebeliões da Senzala, em 1949, o historiador Caio Prado Jr., então considerado o principal historiador marxista do Brasil, aconselhou-o a desistir da empreitada. Ele dizia que a passividade teria sido o elemento característico do comportamento do escravo no Brasil em conseqüência, não teria havido aqui um processo de luta de classes digno de nota entre senhores e escravos.
Caio Prado endossava, assim, um dos mitos mais caros da historiografia tradicional brasileira, o da passividade do escravo e da benignidade da escravidão em nosso País. E ilustrava, assim, a influência e persistência dessas idéias tradicionais, presentes mesmo no pensamento historiográfico avançado de um teórico do seu porte. Neste quase meio século que se passaram desde então, a obra de Clóvis Moura tem sido um corpo a corpo permanente com a mitologia forjada pelas correntes dominantes para adocicar o relato do drama histórico vivido por nosso povo.
Num País que, como o nosso, teve quatro quintos de sua história vividos sob o sistema escravista, a compreensão em profundidade de sua trajetória implica em, necessariamente, esmiuçar os segredos do escravismo, resgatar as lutas escravas contra esse sistema opressivo, rastrear nesse passado conflituoso as raízes dos dramas que o povo e a nação brasileira vivem em nosso tempo. Afinal, as marcas desse passado escravista e colonial estão ainda vivas nas instituições políticas brasileiras; na forma de organização da produção material; na maneira como nós, brasileiros, nos relacionamos entre nós e com o mundo.
O texto aqui transcrio é um extrato de seu último livro, Dialética Radical do Brasil Negro, publicado pela Editora Anita.
“Quando falamos de um sistema classificatório racial no Brasil, subordinado a uma escala de valores racistas, evidentemente não nos referimos a um código elaborado e institucionalizado legalmente. Assim como nunca elaboramos um Código Negro que regulamentasse as relações entre os senhores e os escravos, também não tivemos um tipo apartheid da África do Sul ou uma Jim Crow dos Estados Unidos. Da mesma forma como a Constituição do Império omitiu a existência da escravidão e o jurista Teixeira de Freitas tenha se recusado a colocá-la quando redigiu o projeto do Código Civil do Império, assim também esse sistema classificatório racista não foi codificado e institucionalizado, embora tenha atuado dinamicamente durante quase quinhentos anos. Pelo contrário. Enquanto as elites dominantes, suas estruturas de poder e elites deliberantes aplicavam essa estratégia discriminatória, através de uma série de táticas funcionando em diversos níveis e graus da estrutura, elaboraram, em contrapartida, como mecanismo de defesa ideológica a filosofia do branqueamento espontâneo via miscigenação e como complemento apresentavam-nos como o laboratório piloto da confraternização racial, cujo exemplo deveria ser seguido pelos demais países poliétnicos. Essa dupla face do comportamento das estruturas de poder racistas do Brasil será o que iremos abordar na conclusão deste capítulo.
Podemos dizer, em primeiro lugar, que no Brasil esse problema (relacionamento interétnico) foi conduzido em relação ao índio e ao negro de forma diferenciada, mas com o mesmo conteúdo de destruição da consciência étnica e cultural de ambos.
Em relação ao índio, primeiro houve a fase genocídica de ocupação da terra e da destruição de milhares dos seus membros. Depois, a fase da cristianização, da catequese, da chamada evangelização, ou seja, da destruição das suas religiões e de sanções àqueles que não aceitassem submissamente a religião do colonizador que exercia nesse contexto o papel de bloco ideológico do Poder. 1
Em segundo lugar, foi a invasão das suas terras em ritmo rápido e violento no início, e, depois, lenta e constante, a destruição daquelas tribos que ainda resistiam à integração, situação que perdura até hoje. Criou-se o Estatuto do índio no qual os seus direitos foram regulados pelos brancos, sem que eles pudessem intervir como agente social e cultural dinâmico. 2 Mas, de qualquer forma, os remanescentes dos povos indígenas não perderam totalmente a sua identidade, a territorialidade em parte. Com isto, têm pólos de apoio que facilitam uma articulação de resistência, pois até onde têm os seus direitos outorgados pelos bancos e aquilo a que têm direito legitimamente. A desigualdade entre o índio e o chamado homem branco iguala e une os índios na sua luta pela demarcação das suas terras (territorialidade) na luta contra a invasão das mesmas e procuram igualar-se em termos de cidadania. Com isso a sua consciência étnica mantém a sua identidade que dinamiza no processo de resistência pelos seus direitos diferenciados porque foram-lhe fixados de for a, mas persiste a memória ancestral coletiva.
Com o Negro, porém, a situação é diferente e as estratégias montadas foram mais sofisticadas e eficientes. O racismo tem outra tática para com ele. Em primeiro lugar, o negro é considerado cidadão com os mesmos direitos e deveres dos demais. No entanto, o que aconteceu historicamente desmente este mito. Trazido como escravo, tiram-lhe de forma definitiva a territorialidade, frustraram completamente a sua personalidade, fizeram-no falar outra língua, esquecer as sua linhagens, sua família foi fragmentada e/ou dissolvida, os seus rituais religiosos e iniciáticos tribais se desarticularam, o seu sistema de parentesco completamente impedido de ser exercido, e, com isto, fizeram-no perder, total ou parcialmente, mas de qualquer forma significativamente, a sua ancestralidade.
Além do mais, após 13 de Maio e o sistema de marginalização social que se seguiu, colocaram-no como igual perante a lei, com se no seu cotidiano da sociedade competitiva (capitalismo dependente) que se criou esse princípio ou norma não passasse de um mito protetor para esconder as desigualdades sociais, econômicas e étnicas.
O negro foi obrigado a disputar a sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural e política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradoras e subalternizadas.
Podemos dizer que os problemas da raça e classe se imbricam nesse processo de competição do Negro pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores no seu conjunto.3 O racismo brasileiro, como vemos, na sua estratégia e nas sua táticas age sem demonstrar a sua rigidez, não aparece à luz, é ambíguo, meloso, pegajoso mas altamente eficiente nos seus objetivos.
E por que isso acontece? Porque podemos ter democracia racial em um país não se tem plena e completa democracia social, política, econômica social e cultural. Um país que tem na sua estrutura social vestígios do sistema escravista, com uma concentração fundiária e de renda das maiores do mundo; governado por oligarquias regionais retrógradas e broncas; um país no qual a concentração de renda exclui total ou parcialmente 80% da sua população da possibilidade de usufruir um padrão de vida decente; que tem 30 milhões de menores abandonados, carentes ou criminalizados não pode ser uma democracia racial.
Quando democratizamos, realmente, a sociedade brasileira nas suas relações de produção, quando os pólos do poder forem descentralizados através da fragmentação da grande propriedade fundiária e o povo puder participar desse poder, quando construirmos um sistema de produção para o povo consumir e não para exportar, finalmente, quando sairmos de uma sociedade selvagem de competição e conflito, e criarmos uma sociedade de planejamento e cooperação, então, teremos aquela democracia racial pela qual todos almejamos.
Notas
1. Sobre a situação atual do índio ver: CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do Índio. Editora Brasiliense, SP, 1987, passim.
2. Cf. HASELBAG, Carlos. Discriminação e Desigualdade Raciais no Brasil.Rditora Graal, RJ, 1979
3. Sobre a existência e as estratégicas ideológicas do racismo brasileiro, negando ou constatando-o em vários abordagens e conclusões, consulte-se fundamentalmente: (seguem no livro 52 referências bibliográficas)
Arquivado em: brasil, clóvis moura, esravismo, negro, oeiras
COMO E TÃO DEPRESSA TODAS AS TERRAS SOLTAS DO ESTADO PASSARAM A SER PROPRIEDADE DE MULTINACIONAIS?
REFORMA AGRÀRIA? QUE NADA! Terras soltas no Piauí foram documentadas e vendidas para as grandes empresas com o AVAL E NEGOCIAÇÂO das Secretarias de ESTADO do PIAUÍ.
COMO?
Estrutura governamental melhor que a de Dom Corleoni. Armada? Também.
Denúncias de pequenos agricultores mostram a clara intevenção de grileiros e crime.
O QUE È GRILAGEM
A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia, Piauí, Maranhão e Goiás. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.
Por que grilagem?
LEIA COM ATENÇÂO:
O termo grilagem vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.
¬Um estudo feito pelo governo federal em 1999 para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem apontava 100 milhões de hectares de terras griladas, a maioria no Pará. A princípio, estes números podem ter diminuído um pouco já que grandes fraudes foram anuladas, mas um levantamento de 2006, feito por institutos de pesquisas e organizações não-governamentais, mostraram que 30 milhões de hectares ainda eram grilados no Pará, o que equivale a 23% do território paraense. A razão para Estados como Amazonas e Pará serem os grandes alvos dos grileiros é o grande número de terras públicas. Só no Pará, as terras pertencentes aos governos federal e estadual representam cerca de 70% da área, entre assentamentos, reservas indígenas, unidades de conservação e áreas militares.
Uma teia de corrupção com fraudes em cartórios, conivência de funcionários públicos, compra de terras de posseiros cria essa equação. Além disso, segundo um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território amazônico não têm titulação ou destinação. Aliás, é bom lembrar que grileiro não é a mesma coisa que posseiro. O primeiro normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. O posseiro é aquele pequeno agricultor que toma posse da terra para sobrevivência.
A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com o GPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.
Usando documentos antigos
Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as cartas de sesmarias, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasileiro durante o ciclo da borracha na Amazônia. As últimas foram emitidas nos anos de 1950. Estes documentos são de difícil confirmação cartorial. Além deles, os contratos de concessão de terra pública, uma autorização para uso da terra com diversos parâmetros, dados nos anos de 1970 também são usados.
Arrendando a terra
Outra tática usada é convencer posseiros a venderem seus títulos de posse. Esses documentos não são necessariamente comprovação de propriedades, mas uma espécie de autorização para o uso da terra. Com eles na mão, o grileiro acaba forçando os posseiros vizinhos a entregarem suas propriedades, muitas vezes com violência.
Usando laranjas e fantasmas
Uma tática para evitar a exposição do grileiro é usar “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome ingenuamente ou coniventemente para o grileiro. Há também casos de simples nomes falsos ou “fantasmas”. O cuidado existe porque, por lei, qualquer terra pública com mais de 2.500 hectares que for transferida para mão de particulares deve receber aprovação do Congresso Nacional. Como ninguém quer esse tipo de exposição, o jeito é usar “laranjas” e “fantasmas” para dividir os hectares.
Depois de feitas algumas dessas falcatruas, é só procurar um cartório para “legalizar” sua terra. Com o documento em mãos, começa a outra fase que é dar credibilidade para o documento. Como? Registrando o documento em outros órgãos públicos como institutos de terras estaduais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou Receita Federal. Daí, é só começar a pedir autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e começar a explorar ou usar a terra para vender e assim esquentar a terra. Além disso, muitos deles chegam a conseguir empréstimos em bancos privados e até públicos.
Além de ganhar dinheiro com a madeira ilegal, os grileiros ganham com agropecuária e com a própria venda do imóvel. A organização não-governamental Greenpeace apontou em relatório vários sites que vendiam terras sem documentação fidedigna em 2003. Alguns deles já estão fora do ar.
Como o mundo do crime acaba se encontrando de várias formas, são comuns encontrar, por exemplo, aeroportos clandestinos usados para o tráfico de drogas e armas em terras griladas.
Os maiores grileiros brasileiros
Um dos maiores grileiros de terra do Brasil não existe. É isso mesmo. Suposto proprietário de 12 milhões de hectares de terra, ou cerca de 10% do território paraense, o empresário Carlos Medeiros é um “fantasma”. Ele seria dono de uma carta de adjudicação de supostos grandes proprietários de terra que teriam falecido. Na verdade, Carlos Medeiros era apenas o nome usado por um grupo especializado em grilagem de terra. Hoje, Carlos Medeiros está banido dos institutos que registram terras no Brasil e da Justiça. Mas os criadores do grileiro fantasma, que começou a aparecer nos documentos nos anos de 1960 e 1970, estão mortos. Ninguém nunca foi punido pela existência de Carlos Medeiros.
Atualmente, Cecílio do Rego Almeida, empreiteiro cujas empresas têm sede no Paraná, é acusado de ser o maior grileiro de terras do país. Ironicamente chamada de Ceciliolândia, as terras de Almeida reuniriam cerca de 7 milhões de hectares em um lugar ermo da Amazônia chamado Terra do Meio (centro-oeste do Pará). A área que CR Almeida diz possuir contém três terras indígenas (Xipaia, Cuaurá e Kayapó-Baú), uma floresta nacional, quatro assentamentos e um terreno das Forças Armadas. Acusado de vender mogno e outras madeiras nobres, o empresário também cooptaria para apóia-lo tanto ribeirinhos quanto índios. CR Almeida nega as acusações e briga na Justiça para ter direito às terras.
O Estado do Amazonas também não está livre das grilagens. Falb Farias dizia ser dono de 6,8 milhões de hectares, ou 4,37% do Estado. As terras se localizariam nos municípios de Boca do Acre, Canutama, Lábream Pauini e Tapauá. Depois de uma briga judicial, o governo federal conseguiu cancelar os títulos de propriedade. Mas a exemplo do que acontece com muitas partes da Amazônia são, na maioria, terras do Estado sem destinação específica, o que aumenta o perigo da grilagem.
A violência é também uma marca desses grileiros. Em 2003, por exemplo, o grileiro Juscelino Lima foi preso acusado de manter 70 trabalhadores rurais mantidos em regime de semi-escravidão na gleba Pacoval, um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lima disse que estava por trás de outros mais poderosos. Foi executado em janeiro de 2004.
O conflito de terras no Brasil é de extrema violência como no caso da irmã Dorothy Stang, morta por grileiros, na região de Anapu.
O que pode ser feito?
Para solucionar o problema da grilagem de terra há várias coisas a serem feitas. A ponta deste tipo de crime está na conivência, obviamente com vantagens financeiras, de cartorários, funcionários públicos e autoridades locais. Muitos cartórios já estão sob intervenção da Justiça como os de Altamira e São Félix do Xingu, ambos no Pará. Além disso, é necessário ampliar a fiscalização das terras públicas, o que é difícil pelo pouco número de funcionários, além dos problemas estruturais dos órgãos públicos.
Além disso, era preciso unificar as informações dos diversos órgãos envolvidos no assunto como Receita Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra, Ibama, institutos de terras estaduais, cartórios de registro de imóveis, Justiças estaduais e federal. Uma solução preconizada é a criação de um registro único de terras, sejam privadas ou públicas. Tal procedimento, sugerido há anos, nunca saiu do papel na prática.
Além disso, a grilagem e seus crimes conseqüentes não têm sido punidos com efetividade. Uma das razões é a facilidade jurídica que a legislação e o sistema judiciário brasileiro acabam criando para este tipo de crime.
DO BLOG: http://www.portaldascuriosidades.com/forum/index.php?topic=76339.0
COMO?
Estrutura governamental melhor que a de Dom Corleoni. Armada? Também.
Denúncias de pequenos agricultores mostram a clara intevenção de grileiros e crime.
O QUE È GRILAGEM
A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia, Piauí, Maranhão e Goiás. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.
Por que grilagem?
LEIA COM ATENÇÂO:
O termo grilagem vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.
¬Um estudo feito pelo governo federal em 1999 para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem apontava 100 milhões de hectares de terras griladas, a maioria no Pará. A princípio, estes números podem ter diminuído um pouco já que grandes fraudes foram anuladas, mas um levantamento de 2006, feito por institutos de pesquisas e organizações não-governamentais, mostraram que 30 milhões de hectares ainda eram grilados no Pará, o que equivale a 23% do território paraense. A razão para Estados como Amazonas e Pará serem os grandes alvos dos grileiros é o grande número de terras públicas. Só no Pará, as terras pertencentes aos governos federal e estadual representam cerca de 70% da área, entre assentamentos, reservas indígenas, unidades de conservação e áreas militares.
Uma teia de corrupção com fraudes em cartórios, conivência de funcionários públicos, compra de terras de posseiros cria essa equação. Além disso, segundo um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território amazônico não têm titulação ou destinação. Aliás, é bom lembrar que grileiro não é a mesma coisa que posseiro. O primeiro normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. O posseiro é aquele pequeno agricultor que toma posse da terra para sobrevivência.
A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com o GPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.
Usando documentos antigos
Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as cartas de sesmarias, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasileiro durante o ciclo da borracha na Amazônia. As últimas foram emitidas nos anos de 1950. Estes documentos são de difícil confirmação cartorial. Além deles, os contratos de concessão de terra pública, uma autorização para uso da terra com diversos parâmetros, dados nos anos de 1970 também são usados.
Arrendando a terra
Outra tática usada é convencer posseiros a venderem seus títulos de posse. Esses documentos não são necessariamente comprovação de propriedades, mas uma espécie de autorização para o uso da terra. Com eles na mão, o grileiro acaba forçando os posseiros vizinhos a entregarem suas propriedades, muitas vezes com violência.
Usando laranjas e fantasmas
Uma tática para evitar a exposição do grileiro é usar “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome ingenuamente ou coniventemente para o grileiro. Há também casos de simples nomes falsos ou “fantasmas”. O cuidado existe porque, por lei, qualquer terra pública com mais de 2.500 hectares que for transferida para mão de particulares deve receber aprovação do Congresso Nacional. Como ninguém quer esse tipo de exposição, o jeito é usar “laranjas” e “fantasmas” para dividir os hectares.
Depois de feitas algumas dessas falcatruas, é só procurar um cartório para “legalizar” sua terra. Com o documento em mãos, começa a outra fase que é dar credibilidade para o documento. Como? Registrando o documento em outros órgãos públicos como institutos de terras estaduais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou Receita Federal. Daí, é só começar a pedir autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e começar a explorar ou usar a terra para vender e assim esquentar a terra. Além disso, muitos deles chegam a conseguir empréstimos em bancos privados e até públicos.
Além de ganhar dinheiro com a madeira ilegal, os grileiros ganham com agropecuária e com a própria venda do imóvel. A organização não-governamental Greenpeace apontou em relatório vários sites que vendiam terras sem documentação fidedigna em 2003. Alguns deles já estão fora do ar.
Como o mundo do crime acaba se encontrando de várias formas, são comuns encontrar, por exemplo, aeroportos clandestinos usados para o tráfico de drogas e armas em terras griladas.
Os maiores grileiros brasileiros
Um dos maiores grileiros de terra do Brasil não existe. É isso mesmo. Suposto proprietário de 12 milhões de hectares de terra, ou cerca de 10% do território paraense, o empresário Carlos Medeiros é um “fantasma”. Ele seria dono de uma carta de adjudicação de supostos grandes proprietários de terra que teriam falecido. Na verdade, Carlos Medeiros era apenas o nome usado por um grupo especializado em grilagem de terra. Hoje, Carlos Medeiros está banido dos institutos que registram terras no Brasil e da Justiça. Mas os criadores do grileiro fantasma, que começou a aparecer nos documentos nos anos de 1960 e 1970, estão mortos. Ninguém nunca foi punido pela existência de Carlos Medeiros.
Atualmente, Cecílio do Rego Almeida, empreiteiro cujas empresas têm sede no Paraná, é acusado de ser o maior grileiro de terras do país. Ironicamente chamada de Ceciliolândia, as terras de Almeida reuniriam cerca de 7 milhões de hectares em um lugar ermo da Amazônia chamado Terra do Meio (centro-oeste do Pará). A área que CR Almeida diz possuir contém três terras indígenas (Xipaia, Cuaurá e Kayapó-Baú), uma floresta nacional, quatro assentamentos e um terreno das Forças Armadas. Acusado de vender mogno e outras madeiras nobres, o empresário também cooptaria para apóia-lo tanto ribeirinhos quanto índios. CR Almeida nega as acusações e briga na Justiça para ter direito às terras.
O Estado do Amazonas também não está livre das grilagens. Falb Farias dizia ser dono de 6,8 milhões de hectares, ou 4,37% do Estado. As terras se localizariam nos municípios de Boca do Acre, Canutama, Lábream Pauini e Tapauá. Depois de uma briga judicial, o governo federal conseguiu cancelar os títulos de propriedade. Mas a exemplo do que acontece com muitas partes da Amazônia são, na maioria, terras do Estado sem destinação específica, o que aumenta o perigo da grilagem.
A violência é também uma marca desses grileiros. Em 2003, por exemplo, o grileiro Juscelino Lima foi preso acusado de manter 70 trabalhadores rurais mantidos em regime de semi-escravidão na gleba Pacoval, um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lima disse que estava por trás de outros mais poderosos. Foi executado em janeiro de 2004.
O conflito de terras no Brasil é de extrema violência como no caso da irmã Dorothy Stang, morta por grileiros, na região de Anapu.
O que pode ser feito?
Para solucionar o problema da grilagem de terra há várias coisas a serem feitas. A ponta deste tipo de crime está na conivência, obviamente com vantagens financeiras, de cartorários, funcionários públicos e autoridades locais. Muitos cartórios já estão sob intervenção da Justiça como os de Altamira e São Félix do Xingu, ambos no Pará. Além disso, é necessário ampliar a fiscalização das terras públicas, o que é difícil pelo pouco número de funcionários, além dos problemas estruturais dos órgãos públicos.
Além disso, era preciso unificar as informações dos diversos órgãos envolvidos no assunto como Receita Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra, Ibama, institutos de terras estaduais, cartórios de registro de imóveis, Justiças estaduais e federal. Uma solução preconizada é a criação de um registro único de terras, sejam privadas ou públicas. Tal procedimento, sugerido há anos, nunca saiu do papel na prática.
Além disso, a grilagem e seus crimes conseqüentes não têm sido punidos com efetividade. Uma das razões é a facilidade jurídica que a legislação e o sistema judiciário brasileiro acabam criando para este tipo de crime.
DO BLOG: http://www.portaldascuriosidades.com/forum/index.php?topic=76339.0
IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE PLANEJAMENTO NO PIAUÍ
60% DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES AINDA NÃO TEM PLANO DIRETOR
O ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECE COMO PRAZO MÁXIMO 10 DE OUTUBRO DE 2010.
ELEIÇÕES A CADA 2 ANOS IMPOSSIBILITAM PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Durante o levantamento de uso do solo para aelaboração do Plano DIretor Participativo de Oeiras, recebemos a denúncia: barracos levantados nos morros - os lajedos que são reconhecidos por LEI MUNICIPAL como PATRIMÔNIO AMBIENTAL - se inseriram ali por ordem e permissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na figura da própria Primeira Dama com a justificativa: " Meu filho, se não tem dono, pode invadir que eu garanto."
COMO PODEM AS CIDADES PIAUIENSES CRESCEREM ORDENADAMENTE, COM DIMINUIÇÃO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS, DIMINUIÇÃO DA MARGINALIZALÇÃO DOS EMPOBRECIDOS, SE OS ADMINISTRADORES NÃO SENTEM , ou SÂO INCAPAZES DE PERCEBER A FRAGILIDADE DESSAS PESSOAS E AGEM POR PURO ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO?
. falta de planejamento constróe bolsões de miséria e marginalidade
. falta de planejamento constrõi miséria e empobrecimento dos pobres e enriquecimento dos ricos.
. IRRESPONSABILIDADE e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA são característica das administração pública brasileira e piauiense.
O ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECE COMO PRAZO MÁXIMO 10 DE OUTUBRO DE 2010.
ELEIÇÕES A CADA 2 ANOS IMPOSSIBILITAM PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Durante o levantamento de uso do solo para aelaboração do Plano DIretor Participativo de Oeiras, recebemos a denúncia: barracos levantados nos morros - os lajedos que são reconhecidos por LEI MUNICIPAL como PATRIMÔNIO AMBIENTAL - se inseriram ali por ordem e permissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na figura da própria Primeira Dama com a justificativa: " Meu filho, se não tem dono, pode invadir que eu garanto."
COMO PODEM AS CIDADES PIAUIENSES CRESCEREM ORDENADAMENTE, COM DIMINUIÇÃO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS, DIMINUIÇÃO DA MARGINALIZALÇÃO DOS EMPOBRECIDOS, SE OS ADMINISTRADORES NÃO SENTEM , ou SÂO INCAPAZES DE PERCEBER A FRAGILIDADE DESSAS PESSOAS E AGEM POR PURO ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO?
. falta de planejamento constróe bolsões de miséria e marginalidade
. falta de planejamento constrõi miséria e empobrecimento dos pobres e enriquecimento dos ricos.
. IRRESPONSABILIDADE e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA são característica das administração pública brasileira e piauiense.
ANALFABETISMO - UM DRAMA BRASILEIRO
08/09/2010 - UOL Educação
Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, diz IBGE
Rafael Targino
São Paulo
Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeto funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.
14,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever
Rafael Targino
São Paulo
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o número representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
A queda é maior que a redução registrada entre 2007 e 2008, que foi de apenas 0,1 ponto. O ritmo de redução entre 2008 e 2009 ainda é mais lento, no entanto, que as comparações 2004-2005, 2005-2006 e 2006-2007. Nestes anos, a queda nunca foi menor que 0,4 ponto percentual. Desde 2004, a taxa já caiu 1,8 ponto percentual.
Segundo o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo acima de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que, no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas dentre todas as faixas de idade.
De acordo com a Pnad, ainda há mais homens analfabetos que mulheres, apesar de o índice também ter caído. Em 2008, 10,2% deles e 9,8% delas não sabiam nem ler, nem escrever; em 2009, há 9,8% de homens e 9,6% de mulheres.
Até 2015, o Brasil deve atingir 6,7% de analfabetismo na população com mais de 15 anos para cumprir a meta estabelecida com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) em 2000, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dacar.
Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, diz IBGE
Rafael Targino
São Paulo
Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeto funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.
14,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever
Rafael Targino
São Paulo
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o número representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
A queda é maior que a redução registrada entre 2007 e 2008, que foi de apenas 0,1 ponto. O ritmo de redução entre 2008 e 2009 ainda é mais lento, no entanto, que as comparações 2004-2005, 2005-2006 e 2006-2007. Nestes anos, a queda nunca foi menor que 0,4 ponto percentual. Desde 2004, a taxa já caiu 1,8 ponto percentual.
Segundo o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo acima de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que, no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas dentre todas as faixas de idade.
De acordo com a Pnad, ainda há mais homens analfabetos que mulheres, apesar de o índice também ter caído. Em 2008, 10,2% deles e 9,8% delas não sabiam nem ler, nem escrever; em 2009, há 9,8% de homens e 9,6% de mulheres.
Até 2015, o Brasil deve atingir 6,7% de analfabetismo na população com mais de 15 anos para cumprir a meta estabelecida com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) em 2000, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dacar.
domingo, 12 de setembro de 2010
AS ESCOLAS PÚBLICAS TÊM QUE SER AS MELHORES DO PAÍS
Recursos Públicos na Educação
Hoje abordaremos o financiamento dos diversos Programas educacionais empreendidos pelo MEC (Ministério da Educação). Os recursos financeiros que suportam o desenvolvimento e a implementação de projetos voltados à educação básica originam-se de três formas: FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), salário-educação e artigo 212 da Constituição Federal.
O FUNDEB foi instituído em 2007 e compõe-se da seguinte forma:
O FUNDEB é constituído pela arrecadação de sete tributos estaduais e federais – ICMS, IPVA, ITCMD e Lei Complementar 87/1996 no âmbito estadual, além de Imposto de Renda, IPI e ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) no âmbito federal. Do total de recursos arrecadados, 20% são destinados à educação básica. Para se ter uma ideia, em 2009 foram repassados aos estados e municípios R$ 82 bilhões e em 2010 prevê-se distribuição de R$ 83,1 bilhões.
No Estado do Piauí, tomando-se como exemplo o ensino fundamental, alunos da rede estadual e municipal estão sendo beneficiados à razão de R$ 1.414,85 (investimento por aluno em 2010). Isso significa R$ 117,90 por mês, se considerarmos todo o período letivo de 2010. Como 60% desse valor se destina obrigatoriamente à remuneração do magistério (conforme Lei 11.494/2007), a gestão pública necessita ser eficiente na alocação dos 40% restantes, ou seja, as Secretarias de Educação (Estadual e/ou Municipal) devem nortear suas ações pautadas na otimização dos R$ 47,16 (40% de 117,90) por aluno/mês na rede pública.
A segunda fonte de recursos, salário-educação, foi instituída em 1964. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos seus funcionários (entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social). Em 2009 foram arrecadados R$ 9,7 bilhões.
A terceira fonte de recursos está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 212 – “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Nos municípios grandes, a receita tributária pode ser significativa e 18 a 25% seriam um investimento razoável em educação. Para municíos com menos de 50 mil habitantes, tal investimento seriam insignificantes.
Hoje o Brasil investe 5,1% do PIB (total de riquezas produzidas pelo país) em educação pública, representando aproximadamente R$ 160 bilhões por ano. Significa que a soma das três fontes de recursos citadas no início desse artigo totalizam R$ 160 bilhões, tendo como maior participante o FUNDEB, responsável por 52% dos investimentos em educação.
Seguindo essa linha de raciocínio, a educação básica (compreendendo ensino infantil, fundamental e médio) recebe recursos da ordem de R$ 136 bilhões por ano, correspondendo a 85% do total de recursos destinados pelo país à educação. A etapa com maior participação é o ensino fundamental, absorvendo R$ 87 bilhões por ano.
Nos países mais avançados (Alemanha, Estados Unidos, Dinamarca dentre outros), a mpedia de investimentos em educação gira em torno de 6%. A diferença em relação ao Brasil não é grande. Diante desse quadro, faz-se necessário o zelo no emprego dos recursos educacionais (responsabilidade de Estados, Municípios e União), de forma a proporcionar aos 52 milhões de brasileiros, alunos da educação básica, a garantia de uma escola pública de qualidade.
Boa parte deste texto foi retirado da publicação de José Gayoso, do Instituto de Qualidade do Ensino. È consenso entre os técnicos do ensino e professores que os recursos para educação precisãoser multiplpicados por ao menos 50 para agirem de forma eficaz.
MARINA SILVA e O PV DEFENDEMOS UM MÍNIMO DE 7% do PIB PARA A EDUCAÇÂO NO BRASIL.
...O cancro da mentira e o mal da idolatria....
ELOGIO DO BELO
- Como falava Zaratustra –
(Capítulo que Nietzsche não escreveu)
Nasci para viver solitário, abismado
Na própria vastidão do meu ser tão profundo
Como o espaço sem termo, ou como o mar sem fundo,
Estranho à imperfeição de que vivo cercado.
Meu sonho superior é corcel galopando
Através de vergéis de outrem desconhecidos,
Que vai, galhardamente infrene, desbravando,
Para serem depois por outros percorridos.
Eu sou o portador das verdades futuras,
E o que ensino há de ser somente percebido
Por quem for superior, e tiver pressentido
A nuvem que inda vai se adensar nas alturas.
Sacerdote do Belo – eu prego a teologia
Que há de um dia remir a humanidade nova
E reduzir a pó na escuridão da cova
O cancro da mentira e o mal da idolatria.
Pode o mundo chamar-me gênio ou visionário,
Eu lhe desprezo altivo o louvor e a censura:
O mundo chamou louco o Mártir do Calvário,
E a alma branca de Buda ele acusou de impura.
Rodeado de silêncio, em paz com a Natureza,
Entronizado aqui, nesta grimpa de serra,
Desprezo como um Deus as misérias da terra,
Vivendo para o ideal da suprema Beleza.
A Religião do Amor que até nos dominou,
Perdeu todo o perfume – é flor emurchecida,
Porque o Amor é somente a beleza da vida
E é mais nobre adorar-se a vida que o gerou...
Mas se a vida é a Beleza e a razão do Universo,
E o Universo a Beleza extrema da Harmonia,
Que fique – único Deus – no altar-mor do meu verso
O Belo – o grande Sol que a minh’arte alumia.
Ele é o princípio e o fim de tudo – a idéia-máter
Da qual as outros são corolários e ornato:
O Bem é simplesmente a beleza dos atos
E a Verdade a Beleza e a glória do caráter.
Quem o ama em qualquer aspecto da existência:
Na cor, no som, na luz, numa ave ou numa rosa,
No íris, no mar, no sol, numa mulher formosa,
Pratica a religião do Deus por excelência.
Homem! Queres um Deus? crê no Belo e terás
O Deus que aperfeiçoa e purifica e ilustra,
E por ele, glorioso, um dia atingirás
O grau de perfeição que atingiu Zaratustra.
Nogueira Tapety
Oeiras – agosto - 1916
- Como falava Zaratustra –
(Capítulo que Nietzsche não escreveu)
Nasci para viver solitário, abismado
Na própria vastidão do meu ser tão profundo
Como o espaço sem termo, ou como o mar sem fundo,
Estranho à imperfeição de que vivo cercado.
Meu sonho superior é corcel galopando
Através de vergéis de outrem desconhecidos,
Que vai, galhardamente infrene, desbravando,
Para serem depois por outros percorridos.
Eu sou o portador das verdades futuras,
E o que ensino há de ser somente percebido
Por quem for superior, e tiver pressentido
A nuvem que inda vai se adensar nas alturas.
Sacerdote do Belo – eu prego a teologia
Que há de um dia remir a humanidade nova
E reduzir a pó na escuridão da cova
O cancro da mentira e o mal da idolatria.
Pode o mundo chamar-me gênio ou visionário,
Eu lhe desprezo altivo o louvor e a censura:
O mundo chamou louco o Mártir do Calvário,
E a alma branca de Buda ele acusou de impura.
Rodeado de silêncio, em paz com a Natureza,
Entronizado aqui, nesta grimpa de serra,
Desprezo como um Deus as misérias da terra,
Vivendo para o ideal da suprema Beleza.
A Religião do Amor que até nos dominou,
Perdeu todo o perfume – é flor emurchecida,
Porque o Amor é somente a beleza da vida
E é mais nobre adorar-se a vida que o gerou...
Mas se a vida é a Beleza e a razão do Universo,
E o Universo a Beleza extrema da Harmonia,
Que fique – único Deus – no altar-mor do meu verso
O Belo – o grande Sol que a minh’arte alumia.
Ele é o princípio e o fim de tudo – a idéia-máter
Da qual as outros são corolários e ornato:
O Bem é simplesmente a beleza dos atos
E a Verdade a Beleza e a glória do caráter.
Quem o ama em qualquer aspecto da existência:
Na cor, no som, na luz, numa ave ou numa rosa,
No íris, no mar, no sol, numa mulher formosa,
Pratica a religião do Deus por excelência.
Homem! Queres um Deus? crê no Belo e terás
O Deus que aperfeiçoa e purifica e ilustra,
E por ele, glorioso, um dia atingirás
O grau de perfeição que atingiu Zaratustra.
Nogueira Tapety
Oeiras – agosto - 1916
EM DEFESA DA VIDA
Presidenciáveis recebem questionário sobre mudanças no Código Florestal
Instituto Socioambiental (ISA)
Candidatos deverão expressar suas posições e compromissos diante desse tema
O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é um movimento em favor de uma legislação ambiental mais justa e é coordenado por oito ONGs ambientalistas.
Na carta em que explicam a iniciativa, o SOS Florestas e as organizações afirmam que o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de flexibilização.
“O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 numa comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
A carta ainda destaca alguns dos pontos preocupantes: “Tal projeto prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos e que atentam contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e ao atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado“.
As cartas com o questionário foram postadas nos Correios, com registro de AR (aviso de recebimento). As organizações definiram a data de 8 de setembro para que os candidatos enviem suas respostas com até 900 caracteres (cerca de 13 linhas para cada resposta). Elas serão reunidas em um documento único para a divulgação no Dia da Árvore.
As organizações que assinam a carta (leia abaixo) aos candidatos são:
* Associação Ambientalista Copaíba,
* Fundação SOS Mata Atlântica,
* Greenpeace,
* Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba),
* Instituto Ambiental Vidagua,
* Instituto Centro de Vida (ICV),
* Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora),
* Instituto Socioambiental (ISA),
* Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,
* Mira-Serra,
* Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
* WWF-Brasil.
___________________________________________________________________________________________
Brasília, 27 de agosto de 2010
Prezado(a) candidato(a),
Os temas ambientais vêm assumindo crescente importância na agenda de formuladores de políticas públicas e na opinião pública em geral, dada a importância que têm para a qualidade de vida das populações e a economia mundial.
O Código Florestal (Lei Federal 4771/65), que hoje é um dos pilares jurídicos das políticas nacionais de conservação da biodiversidade, de proteção aos recursos hídricos e de proteção a áreas frágeis, tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de enfraquecimento.
O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento (PL 1876/99) prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos.
Além disso, a proposta atenta contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e o atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A partir deste preocupante quadro, as organizações abaixo-assinadas elaboraram um breve questionário para esclarecer à sociedade o posicionamento de sua candidatura em relação às propostas de mudança do Código Florestal.
Além de V.Sa., os seguintes candidatos receberão as mesmas questões, dispondo do mesmo tempo e espaço para respondê-las: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. De posse das respostas, agruparemos todo o material e faremos uma ampla divulgação para imprensa e sociedade, em 21 de setembro, Dia da Árvore.
Solicitamos, assim, que V.Sa. responda às questões abaixo, utilizando até 900 caracteres sem espaços para cada resposta.
1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?
2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.
3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?
4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?
5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?
7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?
8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?
Para que a divulgação ocorra na data planejada, é essencial que recebamos as respostas até o dia 8 de setembro, por correio eletrônico.
Agradecendo desde já pela participação nesse processo, de grande importância para dar visibilidade às propostas dos candidatos diante de tão relevante tema, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
AUTOR JULIO CEZAR GARCIA
Instituto Socioambiental (ISA)
Candidatos deverão expressar suas posições e compromissos diante desse tema
O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é um movimento em favor de uma legislação ambiental mais justa e é coordenado por oito ONGs ambientalistas.
Na carta em que explicam a iniciativa, o SOS Florestas e as organizações afirmam que o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de flexibilização.
“O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 numa comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
A carta ainda destaca alguns dos pontos preocupantes: “Tal projeto prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos e que atentam contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e ao atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado“.
As cartas com o questionário foram postadas nos Correios, com registro de AR (aviso de recebimento). As organizações definiram a data de 8 de setembro para que os candidatos enviem suas respostas com até 900 caracteres (cerca de 13 linhas para cada resposta). Elas serão reunidas em um documento único para a divulgação no Dia da Árvore.
As organizações que assinam a carta (leia abaixo) aos candidatos são:
* Associação Ambientalista Copaíba,
* Fundação SOS Mata Atlântica,
* Greenpeace,
* Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba),
* Instituto Ambiental Vidagua,
* Instituto Centro de Vida (ICV),
* Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora),
* Instituto Socioambiental (ISA),
* Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,
* Mira-Serra,
* Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
* WWF-Brasil.
___________________________________________________________________________________________
Brasília, 27 de agosto de 2010
Prezado(a) candidato(a),
Os temas ambientais vêm assumindo crescente importância na agenda de formuladores de políticas públicas e na opinião pública em geral, dada a importância que têm para a qualidade de vida das populações e a economia mundial.
O Código Florestal (Lei Federal 4771/65), que hoje é um dos pilares jurídicos das políticas nacionais de conservação da biodiversidade, de proteção aos recursos hídricos e de proteção a áreas frágeis, tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de enfraquecimento.
O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento (PL 1876/99) prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos.
Além disso, a proposta atenta contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e o atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A partir deste preocupante quadro, as organizações abaixo-assinadas elaboraram um breve questionário para esclarecer à sociedade o posicionamento de sua candidatura em relação às propostas de mudança do Código Florestal.
Além de V.Sa., os seguintes candidatos receberão as mesmas questões, dispondo do mesmo tempo e espaço para respondê-las: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. De posse das respostas, agruparemos todo o material e faremos uma ampla divulgação para imprensa e sociedade, em 21 de setembro, Dia da Árvore.
Solicitamos, assim, que V.Sa. responda às questões abaixo, utilizando até 900 caracteres sem espaços para cada resposta.
1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?
2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.
3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?
4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?
5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?
7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?
8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?
Para que a divulgação ocorra na data planejada, é essencial que recebamos as respostas até o dia 8 de setembro, por correio eletrônico.
Agradecendo desde já pela participação nesse processo, de grande importância para dar visibilidade às propostas dos candidatos diante de tão relevante tema, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
AUTOR JULIO CEZAR GARCIA
COLÔNIA DO GURGUÉIA - BERTOLINIA
Cidade da região Sudoeste Piauiense, microrregião de Bertolínia, obteve autonomia política em 24/09/1992, está a 216m de altitude, 545 Km distante de Teresina com população de mais de 6 mil habitantes.
A microrregião de Bertolínia é uma das microrregiões do Piauí, pertencente à mesorregião Sudoeste Piauiense e pertencente à CHAPADA DAS MANGABEIRAS. Sua população foi estimada em 2006 pelo IBGE em 38.374 habitantes e está dividida em nove municípios. Possui uma área total de 11.234,950 km². Abrange os municípios de Antonio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre e Sebastião Leal.
O PLANAP propunha ações integradas, com participação social. O Projeto Cenários Regionais do Piauí propôs estratégia de desenvolvimento e planejamento de médio e longo prazos, com ênfase na elaboração e implementação de planos regionais, privilegiando como instrumentos a consulta e a participação efetiva dos municípios e comunidades com as quais pretende atuar. Nesse plano, as quatro macroregiões do Piauí se agrupam em outras 3 sub-regiões. Planejamento excelente e que já deveria estar colhendo resultados extremamente favoráveis caso a proposta de participação social tivesse sido levada a tento conforme planejado.
As decisões e medidas, entretanto, foram tomadas em gabinete. Terras publicas e de interesse ambiental EXTREMO foram comercializadas para devastação, desmatamento e queima.
A maior reserva de MATA ATLÂNTICA em Território Piauiense se encontra nesta região, na SERRA VERMELHA.
A respeito desta região, transcrevemos neste blog a matéria da Jornalista Tania Martins em 20/12/2006 no PORTAL RIOS VIVOS. http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=50&mat_id=10096
A microrregião de Bertolínia é uma das microrregiões do Piauí, pertencente à mesorregião Sudoeste Piauiense e pertencente à CHAPADA DAS MANGABEIRAS. Sua população foi estimada em 2006 pelo IBGE em 38.374 habitantes e está dividida em nove municípios. Possui uma área total de 11.234,950 km². Abrange os municípios de Antonio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre e Sebastião Leal.
O PLANAP propunha ações integradas, com participação social. O Projeto Cenários Regionais do Piauí propôs estratégia de desenvolvimento e planejamento de médio e longo prazos, com ênfase na elaboração e implementação de planos regionais, privilegiando como instrumentos a consulta e a participação efetiva dos municípios e comunidades com as quais pretende atuar. Nesse plano, as quatro macroregiões do Piauí se agrupam em outras 3 sub-regiões. Planejamento excelente e que já deveria estar colhendo resultados extremamente favoráveis caso a proposta de participação social tivesse sido levada a tento conforme planejado.
As decisões e medidas, entretanto, foram tomadas em gabinete. Terras publicas e de interesse ambiental EXTREMO foram comercializadas para devastação, desmatamento e queima.
A maior reserva de MATA ATLÂNTICA em Território Piauiense se encontra nesta região, na SERRA VERMELHA.
A respeito desta região, transcrevemos neste blog a matéria da Jornalista Tania Martins em 20/12/2006 no PORTAL RIOS VIVOS. http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=50&mat_id=10096
Maior desmatamento do Nordeste acontece no Piauí
Jornal do Meio Ambiente
Os ambientalistas do Piauí estão assustados com o projeto Energia Verde que, asseguram tratar-se do maior desmatamento em andamento no Nordeste. O projeto está localizado entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. No primeiro momento estão transformando em carvão vegetal 77.947 hectares de Caatinga. O total do projeto é de 114.755.
A área é na Serra Vermelha, no condomínio Chapadão do Gurguéia. Segundo o ambientalista Francisco Soares, a região aparece entre os 900 locais considerados prioritários para biodiversidade brasileira, de acordo com relatório recente do Ministério do Meio Ambiente.
A empresa responsável pelo projeto é a JB Carbon S/A, de propriedade do carioca João Batista Fernandes, que teve licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Ibama.
Existem fortes indícios de que as terras foram griladas. Encontra-se em andamento no Interpi três ações discriminatórias contestando a origem da terra, entretanto, o Interpi interpretou que o Ministério Público Estadual deferiu em favor da JB e o projeto foi liberado.
O Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, nega que tenha emitido parecer em favor do JB para a implantação do projeto. "Solicitei os documentos para analisar, mais veio o processo eletivo do Ministério e fiquei muito ocupado", disse o procurador que encaminhou na última sexta-feira, a documentação para a Curadoria do Meio Ambiente, a fim de exames minuciosos.
O Diretor Geral do Interpi, Francisco Guedes, disse que foi contra a liberação das licenças por considerar o projeto muito grande. "Como o Ministério Público tem o poder para opinar e terminou por deferir respeitamos o parecer", comentou o Diretor, que mostrou o documento assinado pelo o chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, Erivan José da Silva Lopes. No parecer, o Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, diz que os argumentos ainda não estão claros e, ao tempo em que defere, solicita do Interpi que se manifeste sobre novos documentos.
Bichos morrem a toda hora
A área do projeto está localizada a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar. Inicialmente foi autorizado pelo o Ibama o desmate de seis mil hectares. No local onde hoje está ocorrendo à retirada das árvores da Caatinga se testemunha também sucessivas mortes de animais silvestres.
A atividade carvoeira é desenvolvida com a mão de obra de mais de mil homens que usam a motoserras para descortinar o manto verde. A madeira é queimada em mais centenas de fornos que funcionam dia e noite.
O trabalho começou em agosto passado e já deixou seqüelas em muitos homens. "Ninguém agüenta esse serviço por muito tempo. Não se consegue arrancar uma tarefa por dia, como quer a empresa", se queixa Edson Pereira, um baiano de 21 anos que chegou ali há menos de um mês atraído pela possibilidade de ganhar cerca de 600 reais ao mês. Desiludido, já sabe que no máximo vai conseguir ganhar 400, por isso, pretende abandonar o trabalho o quanto antes.
As dificuldades impostas pela vegetação, um tanto sinuosa, aliada a alimentação precária, impedem um bom rendimento desses homens que são obrigados a limitar sua produção diária. Os empecilhos têm provocado uma rotatividade de trabalhadores impressionante. "Estou há 15 dias aqui mais já quero ir embora. Se é de ganhar pouco sofrendo desse jeito, prefiro voltar nem que seja para passar fome", disse Adelino Oliveira, 30, outro baiano que acorda às 5h da manhã e passa o dia manuseando uma moto-serra. "No final do dia essa coisa, (referindo-se ao instrumento de trabalho), está pesando mais de 30 quilos", afirmou e disse ainda que a alimentação é precária. "Tem dia que ninguém consegue comer. No lanche, as vezes mandam somente cuscuz ou biscoito".
O outro colega seu também da Bahia, Estado onde os chamados "gatos" estão recrutando trabalhadores, Raulino Santos, enquanto trabalhava quase mutila o "jacarezinho do mato ou pitoco", um raro réptil que só existe nessa região. Já morto, o carvoeiro exibe o bicho e revela que diariamente na atividade mata dezenas de animais.
Descoberta cientifica na Serra Vermelha
Numa rápida visita ao local do projeto localizamos uma tartaruga de aspecto diferente. Obedecendo aos critérios de preservação, o animal foi enviado ao professor de Zoologia da USP, Hussan Zaer, que afirmou ser o bicho completamente desconhecido da ciência. Zaer, que é doutor em répteis, está de malas prontas para desembarcar na Serra Vermelha a fim de estudar o bicho e descobrir outros que, segundo ele, certamente existem. "Uma região como aquela, ainda totalmente desconhecida da ciência, certamente vamos realizar grandes pesquisas", aposta.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curimatá também está preocupado com as conseqüências do projeto. "Temos certeza que serão muitos os estragos que esse desmatamento vai deixar na natureza", disse o Secretário de Políticas Agrícola do Sindicato, Elias Ribeiro da Silva.
Segundo ele, os brejos e as lagoas dos baixões, que são alimentadas com a água que vem da Serra Vermelha, já começam a secar. "Já apelamos para tudo quanto foi órgão responsável para nós dar uma explicação sobre esse projeto e nada", conta Elias que foi localizado pela reportagem no Instituto de Terras do Piauí-Interpi, buscando informações sobre a origem da Serra Vermelha, que diz ter certeza, pertencer ao Estado e União.
Ali Elias ficou sabendo que os 114.755 mil hectares foram registrados em nome de 37 proprietários que formaram o Chapadão do Gurguéia. De acordo com o procurador do Interpi, Marlon Reis Filho, em 2005 foram abertas três ações discriminatórias para investigar a origem da terra que, segundo ele, tem fortes indícios de serem grilhadas.
Outro segmento da sociedade que também demonstra preocupação com o Energia Verde, são os engenheiros agrônomos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Piaui, Avelar Amorim, a maior preocupação é quanto à localização do projeto que se encontra em área de recarga, ou seja, recebe água da chuva e alimenta os recursos hídricos.
Segundo o presidente da Associação da categoria, Avelar Amorim, foi muito precipitado a liberação das licenças de instalação e desmatamento pela Secretaria do Meio Ambiente e Ibama. "Além de a área ser de recarga, está na Caatinga, um bioma fragilizado e ameaçado e onde a maioria da flora e da fauna ainda é desconhecida", disse o agrônomo, completando que a maioria das árvores da Caatinga leva décadas para se desenvolverem.
Projeto
O projeto da JB Carbon trata-se, segundo o engenheiro florestal, Elizeu Rossato Tombolo, um dos técnicos do negócio, é um plano de manejo florestal sustentável e faz parte do projeto âncora do Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba-Planap, realizado pela Codevasf e governo do estado. O plano foi dividido em 38 fazendas cujos proprietários são oriundos do Sul do país.
De acordo com Rossato, não está havendo desmatamento na Serra Vermelha. "No início, foi solicitando licença para desmatar 80 mil hectares para plantar soja e conseguimos a liberação pela Secretaria do Meio Ambiente. Mas, no Ministério do Meio Ambiente, fomos convencidos a mudar para plano de manejo sustentável", garantiu.
Ele explicou que a atividade é ecologicamente correta, socialmente e economicamente sustentável. Além de gerar 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. "Os trabalhadores usam equipamentos de proteção, dormem em alojamentos e são bem alimentados", garantiu.
Em relação ao manejo, Rossato explicou que como as árvores são cortadas no tronco elas vão se recuperar. "Em três anos elas se regeneram e crescem bem mais forte", garante. Quanto aos bichos ele disse que eles estão caminhando e que quando a mata crescer retornarão.
Já o Diretor Administrativo da JB, Hugo Morila Coelho, está insatisfeito com a possibilidade da criação de um parque na região. Segundo ele, a reserva seria uma imposição da Fundação Rio Parnaíba-Furpa, mas que deve ser abortada pelo o Ibama que percebeu que a Furpa não representa os interesses da sociedade dos municípios envolvidos. "Toda a população da região é contra a implantação do parque", garante. Ainda segundo ele, a unidade afetaria também o projeto da JB.
Tânia Martins
Os ambientalistas do Piauí estão assustados com o projeto Energia Verde que, asseguram tratar-se do maior desmatamento em andamento no Nordeste. O projeto está localizado entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. No primeiro momento estão transformando em carvão vegetal 77.947 hectares de Caatinga. O total do projeto é de 114.755.
A área é na Serra Vermelha, no condomínio Chapadão do Gurguéia. Segundo o ambientalista Francisco Soares, a região aparece entre os 900 locais considerados prioritários para biodiversidade brasileira, de acordo com relatório recente do Ministério do Meio Ambiente.
A empresa responsável pelo projeto é a JB Carbon S/A, de propriedade do carioca João Batista Fernandes, que teve licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Ibama.
Existem fortes indícios de que as terras foram griladas. Encontra-se em andamento no Interpi três ações discriminatórias contestando a origem da terra, entretanto, o Interpi interpretou que o Ministério Público Estadual deferiu em favor da JB e o projeto foi liberado.
O Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, nega que tenha emitido parecer em favor do JB para a implantação do projeto. "Solicitei os documentos para analisar, mais veio o processo eletivo do Ministério e fiquei muito ocupado", disse o procurador que encaminhou na última sexta-feira, a documentação para a Curadoria do Meio Ambiente, a fim de exames minuciosos.
O Diretor Geral do Interpi, Francisco Guedes, disse que foi contra a liberação das licenças por considerar o projeto muito grande. "Como o Ministério Público tem o poder para opinar e terminou por deferir respeitamos o parecer", comentou o Diretor, que mostrou o documento assinado pelo o chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, Erivan José da Silva Lopes. No parecer, o Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério, diz que os argumentos ainda não estão claros e, ao tempo em que defere, solicita do Interpi que se manifeste sobre novos documentos.
Bichos morrem a toda hora
A área do projeto está localizada a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar. Inicialmente foi autorizado pelo o Ibama o desmate de seis mil hectares. No local onde hoje está ocorrendo à retirada das árvores da Caatinga se testemunha também sucessivas mortes de animais silvestres.
A atividade carvoeira é desenvolvida com a mão de obra de mais de mil homens que usam a motoserras para descortinar o manto verde. A madeira é queimada em mais centenas de fornos que funcionam dia e noite.
O trabalho começou em agosto passado e já deixou seqüelas em muitos homens. "Ninguém agüenta esse serviço por muito tempo. Não se consegue arrancar uma tarefa por dia, como quer a empresa", se queixa Edson Pereira, um baiano de 21 anos que chegou ali há menos de um mês atraído pela possibilidade de ganhar cerca de 600 reais ao mês. Desiludido, já sabe que no máximo vai conseguir ganhar 400, por isso, pretende abandonar o trabalho o quanto antes.
As dificuldades impostas pela vegetação, um tanto sinuosa, aliada a alimentação precária, impedem um bom rendimento desses homens que são obrigados a limitar sua produção diária. Os empecilhos têm provocado uma rotatividade de trabalhadores impressionante. "Estou há 15 dias aqui mais já quero ir embora. Se é de ganhar pouco sofrendo desse jeito, prefiro voltar nem que seja para passar fome", disse Adelino Oliveira, 30, outro baiano que acorda às 5h da manhã e passa o dia manuseando uma moto-serra. "No final do dia essa coisa, (referindo-se ao instrumento de trabalho), está pesando mais de 30 quilos", afirmou e disse ainda que a alimentação é precária. "Tem dia que ninguém consegue comer. No lanche, as vezes mandam somente cuscuz ou biscoito".
O outro colega seu também da Bahia, Estado onde os chamados "gatos" estão recrutando trabalhadores, Raulino Santos, enquanto trabalhava quase mutila o "jacarezinho do mato ou pitoco", um raro réptil que só existe nessa região. Já morto, o carvoeiro exibe o bicho e revela que diariamente na atividade mata dezenas de animais.
Descoberta cientifica na Serra Vermelha
Numa rápida visita ao local do projeto localizamos uma tartaruga de aspecto diferente. Obedecendo aos critérios de preservação, o animal foi enviado ao professor de Zoologia da USP, Hussan Zaer, que afirmou ser o bicho completamente desconhecido da ciência. Zaer, que é doutor em répteis, está de malas prontas para desembarcar na Serra Vermelha a fim de estudar o bicho e descobrir outros que, segundo ele, certamente existem. "Uma região como aquela, ainda totalmente desconhecida da ciência, certamente vamos realizar grandes pesquisas", aposta.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curimatá também está preocupado com as conseqüências do projeto. "Temos certeza que serão muitos os estragos que esse desmatamento vai deixar na natureza", disse o Secretário de Políticas Agrícola do Sindicato, Elias Ribeiro da Silva.
Segundo ele, os brejos e as lagoas dos baixões, que são alimentadas com a água que vem da Serra Vermelha, já começam a secar. "Já apelamos para tudo quanto foi órgão responsável para nós dar uma explicação sobre esse projeto e nada", conta Elias que foi localizado pela reportagem no Instituto de Terras do Piauí-Interpi, buscando informações sobre a origem da Serra Vermelha, que diz ter certeza, pertencer ao Estado e União.
Ali Elias ficou sabendo que os 114.755 mil hectares foram registrados em nome de 37 proprietários que formaram o Chapadão do Gurguéia. De acordo com o procurador do Interpi, Marlon Reis Filho, em 2005 foram abertas três ações discriminatórias para investigar a origem da terra que, segundo ele, tem fortes indícios de serem grilhadas.
Outro segmento da sociedade que também demonstra preocupação com o Energia Verde, são os engenheiros agrônomos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Piaui, Avelar Amorim, a maior preocupação é quanto à localização do projeto que se encontra em área de recarga, ou seja, recebe água da chuva e alimenta os recursos hídricos.
Segundo o presidente da Associação da categoria, Avelar Amorim, foi muito precipitado a liberação das licenças de instalação e desmatamento pela Secretaria do Meio Ambiente e Ibama. "Além de a área ser de recarga, está na Caatinga, um bioma fragilizado e ameaçado e onde a maioria da flora e da fauna ainda é desconhecida", disse o agrônomo, completando que a maioria das árvores da Caatinga leva décadas para se desenvolverem.
Projeto
O projeto da JB Carbon trata-se, segundo o engenheiro florestal, Elizeu Rossato Tombolo, um dos técnicos do negócio, é um plano de manejo florestal sustentável e faz parte do projeto âncora do Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba-Planap, realizado pela Codevasf e governo do estado. O plano foi dividido em 38 fazendas cujos proprietários são oriundos do Sul do país.
De acordo com Rossato, não está havendo desmatamento na Serra Vermelha. "No início, foi solicitando licença para desmatar 80 mil hectares para plantar soja e conseguimos a liberação pela Secretaria do Meio Ambiente. Mas, no Ministério do Meio Ambiente, fomos convencidos a mudar para plano de manejo sustentável", garantiu.
Ele explicou que a atividade é ecologicamente correta, socialmente e economicamente sustentável. Além de gerar 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. "Os trabalhadores usam equipamentos de proteção, dormem em alojamentos e são bem alimentados", garantiu.
Em relação ao manejo, Rossato explicou que como as árvores são cortadas no tronco elas vão se recuperar. "Em três anos elas se regeneram e crescem bem mais forte", garante. Quanto aos bichos ele disse que eles estão caminhando e que quando a mata crescer retornarão.
Já o Diretor Administrativo da JB, Hugo Morila Coelho, está insatisfeito com a possibilidade da criação de um parque na região. Segundo ele, a reserva seria uma imposição da Fundação Rio Parnaíba-Furpa, mas que deve ser abortada pelo o Ibama que percebeu que a Furpa não representa os interesses da sociedade dos municípios envolvidos. "Toda a população da região é contra a implantação do parque", garante. Ainda segundo ele, a unidade afetaria também o projeto da JB.
Tânia Martins
CAOS NA SAÚDE DO PIAUÍ
O Sistema de Saúde do Piauí precisa com URGÊNCIA de investimentos maciços na reforma, manutenção e equipamento dos HOSPITAIS REGIONAIS com UTI, UTI Neonatal e contratação IMEDIATA de profissionais de saúde para formação de equipes multidisciplinares.
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