*Josevita Tapety Pontes
A humanidade precisa, urgentemente, voltar a agir como pessoas com capacidade de discernimento e não como gato tangido pelo medo, coação, constrangimento. Baseada nesse princípio, venho conclamar a todos que acessem a este texto a raciocinar:
- Associam-se pessoas. Lotes não! Portanto: Associação de Morador não pode virar condomínio de jeito nenhum! Juiz que defende iniquidade não pode permanecer como Juiz. Juiz do quê?
- Contratos e Estatutos não podem - de maneira nenhuma - ser colocados acima do Direito Constitucional.
- Custos de Associação TEM QUE ser rateados. Associação não é empresa e não pode prestar serviço nem auferir lucro. Portanto: não pode impor venda de serviço a ninguém.
- Condomínio é área adquirida e fracionada em que os adquirentes passam a ser proprietários de um lote e uma Fração Ideal da Área Comum.
- Loteamento é concessão pública de fracionamento de solo onde a municipalidade permite valoração de área mediante benfeitorias ao solo urbano. A área pública jamais pode ser privatizada ou apropriada por um cidadão ou um pequeno grupo deles com base em proximidade ou vizinhança.
- Vielas, ruas sem saída ou áreas fechadas, SE tem acesso público vedado, formam guetos e a apropriação de áreas públicas embora de uso de pouco interesse público constitui ilícito. A proibição gera constrangimento e enriquecimento ilícito ou mesmo grilagem.
- O sistema jurídico brasileiro, no momento em que discute a apropriação de área pública admite inoperância, incompetência e, acima de tudo, conivência com crime organizado.
Para falar com mais clareza:
- Essa coisa de se cogitar transformar loteamento em condomínio é apoio ao furto qualificado, à corrupção, à falta de ética e agride a moralidade: tudo o que o país não precisa ter.
- Gestão de solo urbano compete à prefeitura. Investimento em solo público é CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e é voluntária. Não se pode obrigar cidadãos a assumir custos governamentais.
- Muro e guarita é formação de gueto e constitui acinte à vizinhança. È colar de ouro em pescoço de gringo passeando na Av. Atlântica. Agride e segrega de maneira negativa: é câncer social. Faz tanto mal à sociedade quanto político corrupto, indústrias químicas e farmacêuticas. Matam!
Questão de conta simples:
Lotes não se valorizaram por se isolarem da municipalidade. O valor venal tem-se, na realidade, apenas atualizado. Comparemos os preços ao salário mínimo ai teremos noção real de VALOR. Os lotes urbanos, em 10 anos, valorizaram em 10 vezes. Lotes em Falsos Condomínios, no máximo 4 vezes (constatei o fato analisando Valor Venal de imóveis em 9 capitais brasileiras no período 2008 a 2018)
Conclusão: Aceitar a imposição das propostas vis da indústria da exploração fortalece apenas o especulador. Em nada valoriza o imóvel nem melhora qualidade de vida. Intimidação e coação, constrangimento e calúnia são crimes e não podem ser defendidos pela sociedade sob qualquer desculpa que seja.
Ou fortalecemos as relações de vizinhança ou sucumbimos ante ao crime cada dia mais organizado.
NADA justifica a formação de guetos sociais (seja de ricos ou de pobres). Estamos rumando ao caos previsto por todas as mentes pensantes desde Amenhotep.
VIZINHANÇA AMIGA É A MELHOR PROTEÇÃO CONTRA INIQUIDADES.
Eu prefiro morar na rua!
Não suporto ficar esperando um guarda fantasiado de Robocop comandando meu direito de ir e vir.
Qualquer homem com uma arma pode tornar-se um assassino.
Sinto-me intimidada e não protegida cada vez que passo por uma guarita desse tipo de loteamento fechado. Somos nós os prisioneiros do medo. Isso é doença social e as pessoas estão sendo enganadas, ludibriadas por corretores imobiliários e especuladores que inventaram essa FALSA SEGURANÇA para justificar seus ganhos (comissão) sobre um capital inexistente.
Exploração, simplesmente!
Vigilância Privada não pode assumir papel de polícia.
Enfim: ou defendemos o que é direito ou nos tornamos UM COM A BANDIDAGEM: Por medo!
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