Apesar do posicionamento contrário dos técnicos do IBAMA;
Apesar de o Ministério Público Federal do Pará ter encaminhado ofício ao mesmo IBAMA prometendo ações judiciais caso a licença de instalação seja dada com a flexibilização das condicionantes impostas pelos técnicos responsáveis;
Apesar de imposição clara de flexibilização dos prazos para cumprimento de algumas das 40 condicionantes impostar para liberação da LICENÇA PRÈVIA , concedidas ANTES DO LEILÃO DA USINA, que caracterizam uma situação completamente irregular no desrespeito aos possíveis estudos ambientais;
Apesar de a comunidade científica e técnica discordar enfática e categoricamente da implantação de UMDESEATRE AMBIENTAL na REGIÂO AMAZÔNICA;
O GOVERNO FEDERAL IMPOS A LIBERAÇÂO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÂO DA TERCEIRA MAIOR USINA HICRELÉTRICA DO MUNDO NOCORAÇÃO DA AMAZÕNIA. A desculpa é a urgência para evitar o atraso nas obras milionárias, estimadas em R$ 30 bilhões.
Conforme é comum acontecer em situações de impasse técnico – político, o presidente do IBAMA, Abelardo Bayma., pediu demissão alegando motivos pessoais.
Em dezembro, ainda na gestão LULA, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Belo Monte, no rio Xingu, no Pará tem licença parcial - instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro – liberada pelo IBAMA.,nesta quarta-feira, a licença de instalação da usina hidrelétrica.
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