MINERAÇÃO NO BRASIL e as "PARCERIAS COM A CHINA". Depois do nióbio, areia monazítica e materiais radioativos

GEÓLOGO CRITICA MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso em regime de urgência "muda radicalmente a mineração, com leilões do subsolo, por uma agência que vai ser criada, que dificulta a atividade mineral às empresas de pequeno e médio porte e aumenta as facilidades às estrangeiras", avalia Everaldo Gonçalves, geólogo e jornalista, em artigo para o 247

9 DE JULHO DE 2013 ÀS 12:26

247 - O geólogo e jornalista Everaldo Gonçalves, articulista do 247, crítica em novo artigo o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração. Encaminhado ao Congresso em regime de urgência no dia 19 de junho, o projeto "muda radicalmente a mineração, com leilões do subsolo, por uma agência que vai ser criada, que dificulta a atividade mineral às empresas de pequeno e médio porte e aumenta as facilidades às estrangeiras", na avaliação de Everaldo.

De acordo com o projeto, não há limite de número e tamanho de áreas e o prazo de extração será de 40 anos, renovável por mais 20. O especialista lembra que o proprietário do solo que ainda mantinha a preferência no aproveitamento do subsolo para os minerais industriais (areia, cascalho, argila, rocha in natura e calcário para corretivo) perderá esta oportunidade, pois os minerais vão ser objeto de autorização de lavra por prazo de 10 anos, renovável.

Segundo ele, as cooperativas garimpeiras, que não atendem plenamente a legislação mineral e social, ficaram mantidas como tal. Os conflitos com os proprietários de solo vão aumentar, assim como a insegurança quanto aos processos que estão em tramite e serão protocolizados até a eventual aprovação da lei e sua regulamentação da lei. Há dois anos, na expectativa de mudança na lei, por ordem verbal da presidente Dilma Rousseff, a liberação de alvará de pesquisa está suspensa, causando uma defasagem na mineração, pois desses projetos podem surgir novas minas, mas há um longo prazo desde a descoberta até a comprovação da jazida.

Na opinião do professor Everaldo Gonçalves, o projeto é absurdo, tumultua a mineração, pois não segue uma doutrina, e foi apresentado com falhas de toda natureza, desde gramática, lógica, técnica, com definições geológicas erradas. "O projeto acaba com o descobridor mineral, um atrativo da atividade, pois aquele que achar ou suspeitar de uma ocorrência mineral que possa se tornar em uma jazida mineral vais ser obrigado a informar o governo que vai leiloar a área e inclusive cobrar um bônus de descoberta e outro de assinatura do contrato", escreve o professor.

Ou seja, ninguém vai ser bobo de procurar minério para entregar para outro, pois a prospecção mineral, a etapa de maior risco, foi estatizada, e as escolas de geologia, caso a lei seja aprovada poderão fechar os cursos de prospecção mineral, lembra ainda o colunista. Os projetos que tratavam de mineração, em número de 52, foram colocados como apensos ao governamental e muitas propostas de mudanças já foram apresentadas. Na opinião do articulista a projeto é tão ruim que deveria ser devolvido ao executivo, por não haver possibilidade de ser melhorado no legislativo. "O projeto é tributarista e entreguista, com aumento de taxas e os royalties", diz Everaldo.

Os parlamentares estão divididos, mas quase todos possuem relação com mineradores que estão preocupados com o destino da mineração e da instabilidade de seus negócios, além dos riscos da própria mineração. A mudança proposta só poderia ser aprovada por meio de plebiscito, para saber se o povo quer entregar ou não o nosso subsolo ao livre aproveitamento pelo capital estrangeiro.

Leia abaixo o artigo de Everaldo Gonçalves com duras críticas ao PL:

Dilma quer matar a galinha de ovos de ouro?
A presidente Dilma Rousseff não sabe a confusão que está arrumando ao mudar para pior a Lei da mineração

Em resumo, a lei proposta pelo executivo ao Congresso, em 18 de junho de 2013 (PL n° 5.807/2013), inibe a mineração (4% do PIB e 25% da exportação) e coíbe a procura de jazidas. Enquanto estadistas criaram os cursos de engenharia de minas e geologia, que contribuem para encontrar depósitos minerais, na visão da presidente Dilma Rousseff os cursos de prospecção mineral podem fechar. Em defesa do subsolo pátrio, no dever de ofício e de cidadão, não posso calar meu martelo, nem deixar pedra sobre pedra.

"Minério não dá duas vezes" é o refrão gritado nas ruas, com o "Petróleo é Nosso!" Não creio que a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, embora tenha sido ministra das Minas e Energia, saiba desarmar uma mina prestes a explodir ou distinguir cristal de quartzo de diamante. Tampouco posso aceitar que a outrora marxista, que teria dado aulas na juventude de introdução ao materialismo dialético, não saiba que o minério é um bem da natureza e uma acumulação primitiva. Um capital pronto, que por mero processo de extrativismo gera dinheiro, quando ouro é a moeda que o Brasil garantiu, como meio de troca da Revolução Industrial (século19). Expropriaram a Pátria que não é livre. Nosso ouro lavado, com a mão do negro escravo na bateia, foi levado para Londres. Fruto ou furto do Tratado de Methuen (1703/1836), que previa a troca de fardos de pano inglês por cartolas de vinho português, não sendo permitido industrializar a Colônia. O Rei fazia jus ao quinto, menos daquilo que o minerador já paga (Pis, Cofins, Icms, Cfem, IR e agora bônus e outras taxas, sem retorno) e o Estado perdulário quer aumentar.

Subsolo real

Naquele tempo o subsolo era do rei. Na República, o Positivismo de Augusto Comte misturado com o Iluminismo reconheceu o direito liberal da propriedade privada com as terras, incluindo o solo e subsolo e as minas nele contido. Dom Pedro II, com a influência do mineralogista José Bonifácio, patrono da Geologia, criou a Escola de Minas, em 1876, em Ouro Preto – MG. Quem cuidava das minas era o Serviço Geológico e Mineralógico do Império, que passou a ser Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (1907). Em 1934, o nome mudou para o atual DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral. O fundador do primeiro foi o norte-americano Charles Hartt (1840/1878), sucedido por seu conterrâneo e discípulo Orville Derby (1851/1915) o pai da Geologia do Brasil. Derby, que amava o Brasil mais que muitos brasileiros, de tanto lutar por verbas para sua "Casa", frente aos desaforos semelhantes aos que a Presidente faz aos subalternos, quando levou uma banana do ministro, aquele gesto de mão cruzada sobre a outra, envergonhado cometeu o suicídio.

O início da mineração foi mau exemplo, com o ouro e o diamante, pois não trouxeram vantagens econômicas. O minério de ferro foi usado desde o Império na siderurgia local, e juntamente com o manganês, volfrâmio, berilo, areia monazítica e cristal de quartzo foram explorados para uso industrial durante as duas guerras mundiais. Calcário para a produção de cimento começou a ser usado a partir da Fábrica Perus, em 1929, em São Paulo. Já havia interesse no petróleo em nosso território e algumas companhias estrangeiras, para açambarcar futuras jazidas, compraram imensas glebas de terras ou assinaram contratos de direitos exploratórios.

Vendilhões da Pátria

O petróleo é uma luta à parte. E, por oportuno, o Brasil, com a Petrobras, achou um possível maná, que não caiu do céu, mas veio do fundo da terra, resultado do trabalho sério dessa nossa empresa orgulho nacional. A Petrobras já possui reservas para garantir o nosso abastecimento das próximas décadas. Portanto, não é estratégico, nem vantajoso entregar as reservas suplementares do campo de Libra, por exemplo, no próximo leilão, como se isto fosse uma grande vantagem. São os novos vendilhões da Pátria, travestidos em "pais dos pobres". O Pré-sal, não veio de graça e nem é da Graça Foster ou de Dilma Rousseff, muito menos da Magda Chambriard, que se vangloriam por estar entregando nosso petróleo. A presidente da ANP, em plena crise das empresas EBX, cometeu o disparate de defender Eike Batista e assegurar que ele entrega o que promete e que precisaríamos de dez empresários iguais a ele.

Balaio de gatos

Mas, o ordenamento jurídico da mineração não está começando agora, nem é revolucionária a proposta como a intitulam. Houve uma história passada que se confunde com a evolução econômica e embate político nacional. Posso dizer que nos regimes políticos que o Brasil viveu nos últimos séculos, a mineração foi seu reflexo pelas leis feitas por interesse das forças que dominam a sociedade.
A Nova República, sim, deu nova forma jurídica no aproveitamento dos recursos minerais, com o Código de Minas. Getúlio Vargas, com seu ministro Juarez Távora, ao quebrar a política de revezamento no poder entre São Paulo e Minas Gerais, a política do café-com-leite, fez a denominada "Reforma Távora", em 1934 e 37. Foi dado novo rumo à mineração e reservou aos brasileiros o acesso ao subsolo que o separou do solo, com a preferência do aproveitamento mineral garantido ao proprietário ou daquele que tivesse seu consentimento expresso. Os bens considerados de interesse e segurança nacional, como o petróleo e minerais atômicos, foram considerados (tarde) como monopólio da União. Monopólio que os militares quebraram, o governo Fernando Henrique ampliou e o governo Dilma Rousseff quer entregar de vez ao capital estrangeiro nosso petróleo excedente.

Em 1945, finda a IIª Guerra Mundial, exaurida a ditadura de Getúlio, o general Dutra abriu a mineração ao capital estrangeiro. Uma singela mudança na Lei Mineral, em 1946, que passou ao permitir o acesso ao subsolo a qualquer empresa constituída no Brasil, sem distinção da origem e nacionalidade do dono do capital. Em 1950, com a volta de Getúlio Vargas, pelo voto do povo, no clamor da Campanha do "Petróleo é Nosso", iniciada por Monteiro Lobato e que teve continuidade com as forças populares e militares, foi criada a Petrobras, em 23 de outubro de 1953 (Lei 2.004), com a redefinição do monopólio do ouro negro.

O Código de Minas garantiu a soberania nacional, sem impedir nosso desenvolvimento. O governador de Minas e presidente da República Artur Bernardes (1922-26), jamais deixou que as empresas estrangeiras levassem minério bruto e exigia que fosse feita a siderurgia em Minas Gerais. Barrou os planos de Percival Farquar (Itabira Ore) e da Hanna Mining. Era o "Brasil dos Brasileiros", que nem o governo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, com a turma entreguista de Roberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de Paiva da empresa Consultec, conseguiu mudar.

O minério derrubou Jânio e Jango

JK, mineiro de Diamantina, com seu plano de metas ("Fazer 50 anos em 5"), criou o Ministério das Minas e Energia e seis os cursos de Geologia para suprir de técnicos a Petrobras, CVRD, CNEN, DNPM e as empresas particulares.

Jânio Quadros deu sequência ao recém-criado ministério, mas mexeu num vespeiro. Enquanto que com seus bilhetes proibia brigas de galo, e mulher de biquíni na praia, as forças ocultas não se incomodavam com suas biritas. Às vésperas de sua queda (25 de agosto de 1961) assinou a cassação dos direitos minerais (manifesto de mina) da Hanna Mining. O "Diário Oficial" não publicou a portaria.

Já por sua vez, Jango Goulart caiu, em 1964, entre outros motivos, pela mesma ousadia de ter dado sequência ao que o antecessor não conseguiu realizar. A Hanna era maior que o Brasil! O vice-presidente americano Hubert Humpfrey era o acionista maior e o brasilianista John Foster Dulles, filho do ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, era o presidente da filial brasileira, a Mineração Novalimense. Trocavam informações com o apoio de Lincoln Gordon, o embaixador americano no Brasil, que coordenava a esquadra norte-americana que fazia operações na costa brasileira, em 1964. Hoje temos confirmadas as conversas gravadas de Lyndon Johnson com o seu embaixador no Brasil, colocando as forças norte-americanas à disposição da deposição do governo de Jango Goulart.
Desfechado o golpe civil-militar, o marechal Castelo Branco no poder, numa prova de agradecimento aos aliados de primeira hora, regularizou as concessões da Hanna Mining, no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais.

Em seguida, nisso foi revolucionário e traidor, pois numa penada tirou, com o Código de Mineração, vigente, apelidado de "Código da Revolução", o direito de prioridade ao subsolo do aliado de primeira hora, o latifundiário. Sem um só tiro foi baixado por um decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, ou seja, precursor das abundantes medidas provisórias, da qual o tal marco regulatório escapou por pouco, ora proposto por lei em regime de urgência. Sem saber, Dilma quer completar a tarefa de tirar o que resta do proprietário do solo, não escapam nem as terras do MST.

A Constituinte (1988) devolveu a soberania nacional, com a volta da proibição do capital estrangeiro na mineração. Um mapa geológico na entrada do Congresso, com as concessões minerais mostrando quem é quem na mineração, falava por si e não houve parlamentar para enfrentar a realidade da dominação. No governo de Fernando Collor a cláusula restritiva às empresas estrangeiras de usurparem nossos recursos minerais foi abolida a preço de ouro e está sendo ampliada por Dilma Rousseff, com seus leilões minerais. No petróleo divide o ovo antes da galinha botar e na mineração mata a única que põe ovos de ouro!

Nacionalismo militar

Os militares desrespeitaram os direitos humanos, inclusive com assassinatos e torturas até na presidente que lutou por um país livre e democrático. Agora, no governo, Dilma Rousseff esquece a segurança nacional entregando o subsolo pátrio. Embora o Código de Mineração fosse liberal e tido como entreguista, as minas grandes os generais não cederam ao capital estrangeiro. A Serra dos Carajás, no Estado do Pará, a maior jazida de ferro do planeta, junto à qual outros minérios seriam descobertos, manganês, cobre, ouro, níquel, alumínio, foi encontrada pela United Steel, em 1967, mas a multinacional teve de abrir mão de 51% para a CVRD. Depois, abandonou o negócio, por conta daquilo que havia gastado, meros US$ 55 milhões. O Conselho de Segurança Nacional (CSN) não permitiu que a multinacional açambarcasse tamanha montanha de ferro. A Cia. Vale foi privatizada no governo de Fernando Henrique, mas os fundos de pensão a controlam, sem que o governo do PT, que acusava a doação, retome a empresa, embora faça uso político da "ex-estatal". O general Ernesto Geisel assinou desgostoso, os contratos de risco. Fernando Henrique ampliou, na lei do petróleo, e Dilma faz os leilões do Pré-sal sorrindo.

O Brasil, com o "Código de Mineração da Revolução", por causa de seu potencial mineral e relativa estabilidade política, econômica e da legislação liberal de seu subsolo, passou a ser um grande produtor mineral. O código vigente, ao tirar a prioridade do proprietário e abrir o subsolo ao capital estrangeiro, aumentou muito o número de requerimentos de pesquisa e com isso as minas. Contudo, exporta ferro, manganês e nióbio e compra aço.

Q.I. (Quem Indica?)

Os últimos governos aparelharam o Estado e, em vez de nomear técnicos para os seus órgãos de fomento e fiscalização e fazer mapeamento geológico básico para melhorar o conhecimento geológico de nosso subsolo, distribuem os cargos para dar estrutura aos aliados de sua base política. O MME está nas mãos do PMDB, desde o governo do presidente Lula, com o seu lídimo representante senador maranhense, Edson Lobão. Este político experiente, veio da UDN, entrou para a Arena, mudou para o PDS, pulou para o PP, em seguida passou para o PFL, que se transformou em Demo. Agora, para ser ministro, entrou para o glorioso PMDB o principal partido da base do governo do PT. Com esse cacife de cacique garantiu a mudança da lei que não muda a garimpagem de ouro e de votos. É tão crítica a situação do "toma lá da cá" na mineração, que o setor parece doente. No DNPM, do Rio de Janeiro, o indicado pelo líder da base do governo da Câmara, deputado Eduardo Cunha, é enfermeiro de profissão. Os casos de venda de alvarás de pesquisa e de áreas em licitações dirigidas no DNPM são motivo de CPI. Faz sentido transformar o desestruturado DNPM em um maior cabide de empregos, a Agência Nacional de Mineração – ANM; criar o Conselho Nacional de Política Mineral se existe um Conselho que nunca foi ouvido; e fazer da CPRM uma estatal de prospecção mineral, que é a etapa de risco e leiloar a lavra?

De quem é o subsolo?

O texto encaminhado como Projeto de Lei n° 5.807/2013 é um emaranhado de chavões, sem sustentação técnica ou jurídica. Não tem conteúdo sólido, seja na gramática, na linguística, na técnica, nas definições geológicas e jurídicas. Revoga o código vigente e esqueceu-se de revogar o seu regulamento (decreto n° 62.934/1968). Coisa de jejunos. Um código ou "marco", no mínimo deve estar respaldado por estudos e definições técnicas e baseados na doutrina jurídica, inclusive naquela com ampla jurisprudência conhecida como Direito Mineral. No artigo inicial diz:

"Art. 1º O aproveitamento dos recursos minerais é atividade de utilidade pública e de interesse nacional e ocorrerá de acordo com as seguintes diretrizes: ..."

Ora, a mineração nunca foi definida como atividade de utilidade pública, pois é atividade econômica de interesse privado, inclusive de alto risco e o interesse nacional não está sendo preservado. O Decreto-Lei 3.365/41, que trata de desapropriação, diz:
Art. 5° - Consideram-se casos de utilidade pública:

f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica;

Portanto, para efeito de desapropriação, "consideram-se casos de utilidade pública", para atender as medidas judiciais necessárias à mineração por interesse público ou não. Esta lei não pode ser usada para outro propósito. O interesse público, em muitos casos, impede a atividade mineral poluidora. Portanto, caso a nova lei misture a atividade de utilidade pública com a atividade de interesse público privada, o minerador fará jus aos benefícios daquela empresa que presta tal atividade – de utilidade pública –, com isenções de impostos e outras vantagens. Neste caso não poderá ter fins lucrativos.

A proposta governamental, em vez de adotar os termos técnicos consagrados inova, com definições totalmente erradas. Confunde o que é recurso mineral, depósito mineral, minério, jazida e mina. Não limita áreas, nem quantidade delas que cada minerador pode comprar em leilão. Tampouco define o que é reserva mineral e qual a acuidade da pesquisa e erra na definição do que seja prospectar ou explorar, pesquisar e explotar ou lavrar. Aquele que descobrir um indício mineral, a partir da nova lei, deve informar o governo que vai leiloar e ficar com o bônus da descoberta. É o governo que fica com o bônus da descoberta e o ônus é de quem encontrar o recurso mineral! A atração da mineração é fazer dinheiro do nada, capital pronto, usurpar da acumulação primitiva.

Água mineral mudou de categoria e foi para o regime de autorização de lavra, com dispensa de pesquisa da jazida, juntamente com areia, cascalho, argila, brita e calcário para corretivo de solo, por prazo de 10 anos renováveis, cujo aproveitamento era exclusivo do proprietário do solo ou seus anuentes.

O texto e seu preâmbulo de justificativa, do ministro, não informa os números dos requerimentos de pesquisa paralisados, nem os em análise para aprovação e o que vai ocorrer no interregno entre a proposta de lei. Será que vai ser fechado o protocolo do DNPM? Os requerimentos de pesquisa protocolizados até a véspera da eventual aprovação da lei como serão tratados?
A Constituição à respeito dos recursos minerais diz: Art. 20 – São bens da União: IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

Art. – 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

A Pátria em pedaços

Quem conhece mineração acha que a presidente Dilma Rousseff vai dar com "os burros n´água", pois esta lei, não encontra respaldo técnico, nem político, pois não há clima para ser aprovada nos termos apresentados. O que veio mal feito, no Congresso pode ser barrado ou piorar. Os temas similares que estão em curso na Câmara foram apensados neste projeto (52) e as emendas parlamentares apresentadas já são 372. Não há como ajustar a situação conflituosa. O lobby da mineração é mais bem organizado que o enfrentado na aprovação das leis florestais e a dos portos.

O Brasil está sendo vendido aos pedaços ao capital estrangeiro na forma de minério e petróleo. Os leilões da ANP são um crime de lesa-pátria e a próxima rodada, com o campo de Libra, que possui reserva comprovada, sem risco de não existir petróleo, não é com apenas 10% de royalties que se faz um país soberano. No mundo todo, áreas com petróleo comprovado, as taxas cobradas para as empresas extraírem petróleo sem risco de poço seco, varia de 40% a 80% do petróleo extraído.

No "marco regulatório" apenas empresas vão poder minerar, mas o capital tanto faz que seja nacional 100% ou internacional. O prazo das concessões, até então dadas a título precário por tempo indeterminado, que podem ser usados pelo particular como ativos financeiros, agora vai ser dado por até 40 anos e prorrogáveis por mais 20 anos.

Minerar não é um ato de altruísmo, muito menos de patriotismo, antes é a busca de ganhar dinheiro em uma atividade cujo retorno não é proporcional ao capital investido. A desposseção (perda da posse) do subsolo pátrio pela apropriação da acumulação primitiva da natureza! Porém é projeto de risco inerente ao negócio, conforme as variáveis do depósito mineral. Não pode o governo aumentar o risco daquele que queira fazer prospecção mineral e não mais poderá ter certeza de que aquilo que encontrou vai lhe trazer benefício, pois agora pode perder a licitação daquilo que descobriu.

Uma vez que não será mais permitido que uma pessoa física possa participar da etapa inicial da mineração, ou seja, executar a pesquisa mineral, como sempre acontece, os aventureiros vão encontrar formas inteligentes de burlar a lei.

Terra de ninguém

O marco na prática desmarca a mineração e a propriedade privada. Não melhora em nada a relação conflituosa entre o proprietário do solo e o detentor do subsolo. Parece terra de ninguém, quando apenas as minas seguiam o regime de res nullius (terra de ninguém, do direito romano; o Código de Mineração vigente é baseado nele), o proposto não se sabe de qual cabeça mal iluminada saiu.

As jazidas superficiais, já estão reconhecidas por garimpeiros, prospectores escoteiros e os geólogos de órgãos do governo e de empresas de mineração. Acaba com a prospecção mineral do particular e não assegura a real estatização da mineração, com exclusividade desta atividade pela CPRM, incumbida de achar novas ocorrências minerais e passá-las aos particulares, com impedimento de minerar.

Os cursos de Geologia, por força de expressão, uma vez que a ciência não se restringe a prospecção mineral, em caso de aprovação de marco desregulatório da mineração poderiam ser fechados, pois não faria mais sentido ensinar a descobrir jazidas minerais no Brasil.
Alega-se que vai respeitar a lei. Então, há que liberar os requerimentos de pesquisa, cuja publicação no DOU por ordem verbal e ditatorial da presidente, estão suspensas há dois anos. E dar um arcabouço jurídico ao emaranhado de enunciados vazios que estão propostos no texto enviado ao Congresso Nacional.

Nada precisaria mudar se fosse cumprida a lei vigente. Ocorre que requereram a pesquisa mineral para especular e os alvarás não são fiscalizados em termos de que tenham de fato um projeto e seja executada a pesquisa, inclusive como faculta a lei com provas de capacidade financeira. Inclusive por vício de origem do código e do regulamento, uma vez que cada requerente pode pleitear apenas cinco áreas para a mesma substância mineral, a prática é requerer para diferentes substâncias para dar cobertura ao mineral de interesse. Por isso, as estatísticas não são realísticas. Como será feito um leilão de área requerida para um bem mineral, cujo prospecto é outro?

Garimpagem fora da lei

As cooperativas de garimpeiros, está provado, não funcionam na prática. Não há uma única, entre as centenas existentes, que sejam eficientes e cumpram seu papel social, a começar pela Coomigasp – Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada, no Pará, apadrinhada pelo coronel Sebastião Curió, no início, e agora pelo ministro Edson Lobão, das Minas e Energia. Um interessado no garimpo de Serra Pelada, cujo filho, também senador, seu suplente, controlou frentes ricas naquela cava, que o ministro sem respeitar a lei facilitou a permissão de lavra garimpeira à cooperativa de seus parceiros. A Coomigasp fez sociedade com a empresa canadense Colossus Mineração Ltda. na Serra Pelada Mineração (25% Coomigasp e 75% Collosus) e com a empresa Brasil Século III – BS III, de interesse direto de políticos do PT (Virgílio Guimarães e Paulo Rocha). A empresa estrangeira não consegue operar a mina subterrânea – o minério é pastoso –, com reserva de ouro maior que as 100 toneladas, que os famélicos retiraram na mão. Já os políticos, não sabem nada além de garimpar votos, muito menos que os rejeitos não podem ser negociados à parte da mina.

Que lei nova é essa que muda tudo, mas não mexe na lei da garimpagem? Quantos são os garimpeiros que estão na prática com equipamentos rudimentares operando clandestinamente, pois a lei atual os aboliu e a nova os esqueceu?

Permitem a exploração apenas para garimpeiros organizados em cooperativas, pois na maioria são aventureiros e muitos empresários. Não sei quantas cooperativas existem controlando áreas com portaria de lavra, muitas repassadas para empresas, como é o caso de Serra Pelada, mas posso afirmar que não conheço uma única bem sucedida e cumpridora das finalidades sociais previstas em lei. Qual o motivo de manter tal situação se muda o âmago da mineração, muito em razão dos achados e dos sonhos perdidos dos garimpeiros, mas reserva a parte do lobão?

Vergonha nacional

À boca pequena, quem sabe de como a política em nosso meio atua, o ex-presidente Lula quebrou a Petrobras e agentes financeiros para eleger Dilma Rousseff, que por sua vez para ser reeleita – e hoje não se sabe se será reeleita – está quebrando o sistema elétrico, as estatais Eletrobras e Furnas, e algumas distribuidoras particulares. Basta ver o desempenho das ações dessas empresas, assim como o mercado está rebaixando e colocando como ações de risco as do BNDES, da Caixa Econômica Federal (CEF), e do Banco do Brasil. O "abraço de afogados" com as empresas do Grupo X, do empresário Eike Batista, cujas empresas, em 2 de julho de 2013, valiam na Bolsa R$ 4,2 bilhões e o BNDES emprestou e investiu nessas empresas cerca de R$ 10,4 bilhões. O Brasil perdeu dinheiro e credibilidade na mineração com Eike Batista, mas este geólogo é o único profissional que tem publicado artigos, desde abril de 2011, iniciado com: Eike, o Rei Midas, está nu! (http://www.brasil247.com/pt/247/economia/1571/), mostrando a fragilidade dos projetos do grupo EBX. Denunciei ao BNDES e à presidência da república, sem resposta.

Alhures já foi bem dito por um grande pensador que sabia das transformações do mundo: somos usufrutuários e como bons pais de família é preciso legar a terra em melhores condições às futuras gerações. Que minérios vamos deixar às futuras gerações de brasileiros? Ou, então, aceitem minha releitura do poeta de Itabira: Tinha uma pedra no caminho! Lá se foi o seu Pico do Cauê, que é uma pintura pendurada na parede. A paisagem da Serra do Curral mudou com a extração das suas fraldas de ferro. O manganês de Minas e do Amapá está exaurido. Logo o nióbio de Araxá e o petróleo da plataforma submarina chegarão ao fim.

Posso dizer, com minha experiência de quase 50 anos como geólogo e professor: fico envergonhado ao ver o despreparo do poder executivo, com seu texto tão mal redigido. Não é socialista, muito menos liberal, na medida em que não garante a soberania nacional, nem respeita a constituição que nos garante que o subsolo é da União e o proprietário do solo deve ser ressarcido por perdas, danos e receber uma participação do resultado da lavra. Ele estatiza, parcialmente, só a descoberta mineral, ao acabar com a prospecção mineral, mas sem fazer restrição ao capital estrangeiro, entrega o subsolo pátrio. O Brasil não pode ser leiloado! O Congresso deveria devolver o projeto ao remetente por falta de consistência no texto.

Nova derrama

É uma nova derrama, com aumento de imposto, travestido de compensação, que vai passar de 2% para 4%, no minério de ferro, mais um royalty, e saca o futuro leiloando o subsolo livremente ao capital internacional. Vai aumentar o imposto e o contrabando dos metais e pedras preciosas. Os mineiros liderados por Tiradentes levantaram a bandeira libertária contra a taxação abusiva, os mineradores certamente vão mostrar que a compensação pelos buracos das minas não é tapar os buracos do orçamento. A mineração é a atividade benéfica ao desenvolvimento nacional e imprescindível à civilização, cujos danos podem ser minimizados pelas medidas ambientais compensatórias e contrapartidas à região afetada, inclusive social. Portanto, não é com mais tributo da mineração que vamos salvar o Brasil. Os leilões que já ocorrem de quinhões expressivos do subsolo pátrio tem mostrado que o DNPM, futura Agência Nacional de Mineração (ANM), já é um órgão transformado em um balcão de negócios de áreas colocadas em licitação com cartas marcadas, com áreas disponibilizadas sem ordem lógica, cronológica ou justificativa, com datas e editais dirigidos. Como será no futuro?
Se for para mudar a mineração e torná-la mais eficiente e em benefício da população é preciso deixar muito bem definido a soberania nacional e caso seja feito o plebiscito perguntar ao povo soberano:

O subsolo nacional deve ser de livre extração por estrangeiro? Sim ou Não!

Com a resposta do povo vamos saber como o governo deve aproveitar os bens minerais do subsolo pátrio. É dos brasileiros atuais e futuros ou vamos entregar nossos minérios a qualquer custo para abastecer as usinas siderúrgicas do mundo e o petróleo em leilões?
Diz o dito popular que as barras que levam às barras da lei e à guerra são: a de saia, de córrego e a de ouro. Saia desta enrascada, senhora presidente Dilma Rousseff! Volta à luta, Luíza!

*Everaldo Gonçalves é geólogo e jornalista. Foi professor da USP e da UFMG.

Brasil deve retomar mineração de terras raras

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Opinião

Criado em 25/04/2011

Brasil deve retomar mineração de terras raras

A decisão do governo chinês de elevar os impostos sobre terras raras, no início de abril, tem preocupado muitos países que dependem da matéria-prima. O Brasil está entre as nações impactadas e já registra alta de até 200% no preço do neodímio comprado da China, segundo informaram distribuidores nacionais. A taxa de terras raras, antes cobrada no valor de 3 yuans a tonelada, agora pode variar entre 30 a 60 yuans.

O problema é agravado pelo fato da China deter 97% da produção mundial de terras raras, elementos minerais usados na fabricação de aparelhos de alta tecnologia, como notebooks e smartphones, até em componentes eletrônicos e espaciais. O super-ímã, por exemplo, feito a partir do neodímio, é encontrado em fones de ouvidos e porta-retratos, mas também discos-rígidos de computadores.

Os Estados Unidos, que também sofreram com as restrições da exportação chinesa, perceberam o ritmo de aumento dos impostos e decidiram, em janeiro deste ano, reativar Mountain Pass, a única mina de terras raras norte-americana. O Brasil - que nos anos 1990 explorou terras raras em areia monazítica, mas desativou a mineração por conta dos baixos preços chineses na época - está tomando as primeiras medidas para evitar uma crise, que pode atingir diversos setores industriais. Formou, no final de 2010, um grupo interministerial para incentivar estudos com a finalidade de retomar a mineração em áreas já identificadas.

Brasilianas.org conversou com Ronaldo Santos, pesquisador titular do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para entender os argumentos da China e quais os caminhos que o Brasil deverá seguir nos próximos meses. Confira os principais trechos da entrevista, a seguir.

Retomada da mineração de terras raras no Brasil

Falando tecnologicamente, o Brasil tem competência e possui grupos que estão distribuídos em centros de pesquisa governamentais, em instituições de pesquisa da área nuclear - pois, associada ao principal mineral portador de terras raras até então explorado no Brasil, a areia monazítica, há uma ocorrência de tório e urânio. Como eles são substâncias radioativas utilizadas pela indústria nuclear, elas passam a ser de interesse do setor nuclear. Há também outra possibilidade, relacionada à exploração de xenotima, no Norte do país, que, atualmente, é objeto de interesses de um grupo estrangeiro. Então, nós temos reservas, que precisam ser confirmadas. Temos várias ocorrências, e que precisam ser mais bem identificadas, mas há um interesse das empresas em explorar as terras raras, algo que até então não havia sido privilegiado.

Áreas de areia monazítica

Normalmente ela [a areia monazítica] ocorre no litoral e em calhas de rios. Mas também há ocorrências os solos associados a outros minerais. E, nesse momento, ela precisa de um desenvolvimento no fluxograma da sua recuperação e todas as suas etapas, como a separação. As etapas de mineração da areia monazítica não exigem muita tecnologia, mas, no Brasil, elas devem ser de certa forma, adaptadas a tecnologias básicas. Porque cada minério é um minério, e como isso ficou durante muito tempo adormecido, o trabalho que se tem que fazer é um trabalho plenamente do domínio brasileiro. Vários grupos que já trabalharam com isso tem, com certeza, em curto e médio prazo, capacitação para desenvolver os processos necessários para a extração de alguns elementos terras raras.

Brasil como player

Não acredito que demore dez anos [para o país voltar a ser grande produtor]. Um projeto de mineração normalmente leva de sete a dez anos para ser maturado. No caso das terras raras, há um importante componente, que é a demanda firme e estabelecida de setores, do elétrico ao de refino do petróleo, que, com o aporte de recursos dessas áreas, esse esforço possa ser acelerado. A grande vantagem é que não vamos ter que partir do zero, porque já existem estudos, que apenas precisam de confirmação. Confirmadas as reservas, e verificado que vale a pena do ponto de vista estratégico e econômico, podemos começar. Hoje, o aspecto econômico está prevalecendo, porém irá prevalecer o aspecto estratégico. A extração de terras raras é vital para todo país que quer ter o mínimo de independência e soberania.

Um novo minerador

Quem explorava areia monazítica no Brasil era unicamente a Orquima, que depois se transformou na Nuclemon e, depois, nas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). Era o único produtor em escala mundial, na época da demanda, que explorava as terras raras no Brasil. A CBMM tem, associada ao minério dela de nióbio, terras raras. Mas a CBMM aproveita apenas o nióbio, que não é terra rara. Provavelmente, se a CBMM quiser fazer essa recuperação, ela deverá estar atenta aos resíduos da produção do nióbio. Já houve uma iniciativa do CETEM, junto a CBMM, na construção de um estudo para a recuperação das substâncias que seriam economicamente interessantes, na recuperação das escórias da produção do nióbio. Mas, naquele momento, não foi manifestado interesse de que se fosse fazer o aproveitamento das terras raras. Há terras raras contidas nos resíduos da produção de titânio, assim como na produção de aço fosfórico.

Aumento da concorrência no mundo

Os EUA possuem uma vantagem, pois tem estrutura de alta tecnologia, de produção dos produtos de alta tecnologia, e tinham uma mina que já voltou a operar. Mountain Pass [como é chamada a mina] voltou a operar no início do ano, em janeiro, e deve retomar a plena produção até 2014. A expectativa é de 20 mil toneladas por ano. O Brasil já está tomando as medidas para fazer o mesmo, pois já está sofrendo os reflexos da atitude da China. Mas os distribuidores e os compradores nacionais ainda vão sofrer durante o tempo por conta dessas restrições.

Ainda existem poucos projetos sendo implementados no mundo - no Canadá, na Austrália, na África, e até países da antiga República Socialista Soviética, que possuem minerações e indústrias de preparação dos insumos de terras raras. Estão sendo feitos investimentos, e se tem a expectativa de se superar a dificuldade de fornecimento imposta pela China. Não posso dizer, no entanto, se os EUA vão abrir mão da única mina que ele tem em operação, para vender insumos de terras raras para outros.

O preço das commodities está extremamente alto e artificial. [Com a retomada da exploração em alguns países], deve cair [o preço], mas não aos níveis de cinco anos atrás. Isso é algo que já vinha se delineando. Desde 2002, os preços dos insumos de terras raras vinham crescendo, mas isso era uma atitude que vinha acontecendo com o mundo inteiro, tanto no Ocidente, quanto no Oriente. Os parceiros tradicionais dos chineses, denominadamente os japoneses, a Coréia do Sul e a Malásia, já estão buscando alternativas e se associando com outros grupos.

Questão de soberania

O viés que se tem dado a esse assunto é principalmente o econômico. Mas o viés que deve ser considerado é muito mais o de estratégia e de soberania. Não há nenhum sistema de defesa ou de orientação de mísseis e espacial que não utilize elementos, nos seus componentes, de terras raras. Um dos argumentos da China para impor as restrições foi a questão ambiental, mas ei, particularmente, não acredito muito nisso. A China pode ter várias argumentações, inclusive de que se trata de soberania nacional, e que ela não pode prescindir disso. Mas será que é apenas isso? Eles são muito hábeis para negociar, é uma cultura milenar. Temos muito que aprender com os chineses. O império chinês já deu demonstrações de sua força na história.

Rede de estudos

Não estamos isolados. Temos competência em parcerias com diversas universidades, como UFMG, Unicamp, UFSC, USP, além do IPT, Instituto de Pesquisas Nucleares (IPEN), Instituto de Energia Nuclear (IEN), Centro de Desenvolvimento e Tecnologia Nuclear (CDTN). Está no momento de reforçar que há competência. O problema maior agora é o Brasil pensar as terras raras como um assunto prioritário, e preparar a mão de obra especializada para isso. Os especialistas e pesquisadores estão se aposentando, e há falta de engenheiros de minas e geólogos, por exemplo.

Brasilianas.org - Bruno de Pierro - 20/04/2011

Negócio da China

http://www.ecofidelidade.com.br/noticias.aspx?msgid=201

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) fecharam a venda de 16 mil toneladas de rejeitos radioativos para a Global Green Energy Science, localizada em Taiwan.

Os rejeitos estão estocados há 17 anos em um depósito na cidade de Caldas, no Sul de Minas Gerais, e devem ser transportados para a China em novembro. A carga tem valor estimado em R$ 65 milhões e será trocada por contratos de suprimento de urânio para a fabricação de combustível para as usinas nucleares brasileiras. "É reserva estratégica para a indústria nuclear nacional. Se o preço for confirmado, equivale a 50% da nossa produção anual de urânio", diz o presidente do INB, Aquilino Senra.

O rejeito vendido à Global Green Energy é um subproduto do tratamento químico da monazita, conhecido como Torta 2. "Há duas saídas para o material: estocar, como fazemos desde a década de 1940, ou processar e retirar terras-raras. Mas isso é custoso demais e não dominamos a tecnologia necessária", informa Senra. Terras raras é o nome que se dá a um grupo de 17 elementos químicos, com características semelhantes, usados na fabricação de produtos de alta tecnologia, como semicondutores e componentes para carros híbridos. A Global Green Energy domina esta técnica de reprocessamento e extração do material terras raras, que será vendido no mercado chinês.

"A retirada dos rejeitos é um pleito da população de Caldas há mais de dez anos", comemora o prefeito do município, Ulisses Guimarães. "O principal medo era de que, como já tínhamos esse material, outros tipos de rejeitos fossem mandados para cá", completa. O Brasil ainda não definiu a destinação definitiva para o combustível usado no complexo nuclear de Angra dos Reis, por exemplo, que continuam sendo estocados em piscinas dentro das próprias usinas. Além disso, há uma série de outros rejeitos com menores intensidades de radiação.

Segundo Guimarães, o depósito de Caldas permanecerá com rejeitos radioativos,mas de baixa intensidade. A cidade luta agora para receber compensação financeira por sediar o depósito. "Estamos negociando para resolver isso administrativamente com a INB, para que sejamos compensados pela nossa contribuição com o setor nuclear brasileiro. Mas nosso jurídico também estuda maneiras de cobrar a compensação, caso as negociações não avancem", adianta. Ele diz que ainda não há um cálculo sobre o valor a ser compensado.

A prefeitura propõe também o uso de parte da área do depósito de rejeitos para a criação, no município de pouco mais de 13 mil habitantes, de um centro de tecnologia ligado à mineração. "Estamos exportando essa carga porque não temos tecnologia suficiente para processar no Brasil. Podemos investir em educação para ampliar o conhecimento nesta área", afirma o prefeito.

A exportação dos rejeitos de Caldas já foi autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e depende ainda de definições sobre o esquema de transporte até o litoral, onde a carga será carregada em navio. A estimativa é que o material ocupe 750 contêineres. Segundo o presidente do INB, o lote tem 880 toneladas de terras raras.

Maior produtora de terras raras, com 130 mil toneladas por ano, a China é responsável por dois terços do consumo do material. No Brasil, segundo o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), a produção se resume a um projeto em Bom Jesus do Itabapoana, Norte do Estado do Rio, com a extração de cerca de 250 toneladas por ano. O país tem grande potencial para a produção dos minerais - as reservas são estimadas em 40 mil toneladas -, mas o setor não tinha estímulos para investir por conta da grande produção chinesa, suficiente para abastecer o mercado mundial.

Em 2012, porém, a diminuição das cotas de exportação da China provocou uma alta dos preços das terras raras e uma corrida por novos projetos mundiais de produção de terras raras. No Brasil, por exemplo, a Mining Ventures tem um projeto de R$ 600 milhões em Minaçu (GO), chamado Mineração Serra Verde.

O projeto, com investimento de R$ 1,2 bilhão em dez anos, deve atingir plena carga em 2023. Durante assinatura do protocolo de intenções com o governo de Goiás, em abril, o presidente da companhia, Andreas Specher, alertou sobre a necessidade de atração de empresas beneficiadoras das terras raras. "Com isso, o Brasil deixará de ser um mero exportador de matérias-primas nesse importante setor da mineração, para colocar-se na vanguarda e domínio dessa tecnologia de ponta, com amplos benefícios para sua economia", disse.

Fonte: BE Nicola Pamplona

O MELHOR DISCURSO NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU 2013

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE PEPE MUJICA NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU


Amigos todos,

Sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma peneplanície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Teve décadas púrpuras, de lanças e cavalos, até que por fim, no começo do século XX, se transformou em vanguarda no social, no Estado, na educação. Diria que a social democracia foi inventada no Uruguai.

Durante quase 50 anos o mundo nos viu como uma espécie de Suíça. Na verdade, na economia fomos bastardos do império britânico e quando este sucumbiu vivemos o mel amargo de termos comerciais funestos, e ficamos estagnados, saudosos do passado.

Quase 50 anos recordando o Maracanã, nossa façanha esportiva. Hoje ressurgimos neste mundo globalizado talvez aprendendo da nossa própria dor. Minha historia pessoal, a de um rapaz – porque uma vez fui um rapaz – que como outros quis mudar sua época, seu mundo, o sonho de uma sociedade libertária e sem classes. Meus erros são em parte filhos de meu tempo. Obviamente os assumo, mas há vezes em que medito com nostalgia.

A FORÇA DA UTOPIA

Quem me dera ter a força de quando éramos capazes de abrigar tanta utopia! Sem embargo não olho para trás porque o hoje real nasceu das cinzas férteis do ontem. Pelo contrário, não vivo para cobrar contas ou reverberar memórias.

Me causa angústia, e de que maneira, o futuro que não verei, e por ele que me comprometo. Sim, é possível um mundo com uma humanidade melhor, mas talvez hoje a primeira tarefa seja cuidar da vida.

Mas sou do sul e venho do sul, a esta Assembleia, em débito com milhões de compatriotas pobres, nas cidades, nos campos, nas selvas, nos pampas da América Latina, pátria comum que se está construindo.

O BLOQUEIO INÚTIL A CUBA

Venho em débito com as culturas originais esmagadas, com os restos do colonialismo nas Malvinas, com bloqueios inúteis a esse lagarto sob o sol do Caribe que se chama Cuba. Venho em débito com as consequências da vigilância eletrônica que não faz outra coisa que não seja semear desconfiança. Desconfiança que nos envenena inutilmente. Venho em débito com uma gigantesca dívida social, com a necessidade de defender a Amazônia, os mares, nossos grandes rios da América.

Em débito com o dever de lutar por pátria para todos. Para que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, e reconheço o débito de lutar pela tolerância, a tolerância que se precisa com aqueles que são diferentes, e com os que temos diferenças e discordamos. Não se precisa da tolerância para aqueles com quem estamos de acordo.

A TOLERÂNCIA É A PAZ

A tolerância é o fundamento de poder conviver em paz, e entendendo que no mundo somos diferentes. O combate à economia suja, ao narcotráfico, à fraude e à corrupção, pragas contemporâneas embarcadas por este antivalor, esse que sustenta que somos felizes se nos enriquecemos seja como for. Sacrificamos os velhos deuses imateriais. Ocupamos o templo deles com o deus mercado, que nos organiza a economia, a política, os hábitos, a vida e até nos financia em parcelas e cartões, a aparência de felicidade.

Parece que nascemos só para consumir e consumir, e quando não podemos sofremos com a frustração, a pobreza e até a autoexclusão.

O certo hoje é que para gastar e enterrar os detritos nisso que a ciência chama “pegada de carbono”, se aspirássemos nessa humanidade consumir a média consumida por um americano padrão, seriam necessários três planetas para podermos viver.

O DESPERDÍCIO DE VIDA

Quer dizer, nossa civilização montou um desafio mentiroso e assim como vamos, não é possível para todos manter esse sentido de desperdício que se deu à vida. Na verdade, é cada vez mais difundido como uma cultura de nosso tempo, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado.

Prometemos uma vida de extravagância e desperdício, e no fundo ela se constitui em uma contagem regressiva contra a natureza, contra a humanidade como futuro. Civilização contra a simplicidade, contra a sobriedade, contra todos os ciclos naturais.

“CIVILIZAÇÃO” CONTRA O AMOR

Pior: civilização contra a liberdade que supõe ter tempo para viver as relações humanas, o único transcendente, o amor, a amizade, aventura, solidariedade, família. Civilização contra o tempo livre não paga, que não se compra, e que nos permite contemplar e esquadrinhar o cenário da natureza.

Arrasamos a selva, as selvas verdadeiras, e implantamos selvas anônimas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com caminhadores, à insônia com comprimidos, à solidão com equipamentos eletrônicos, porque somos felizes alijados do ambiente humano.

Cabe fazer esta pergunta, fugimos de nossa biologia que defende a vida por si própria, como causa superior, e a suplantamos pelo consumismo em função da acumulação.

A política, eterna mãe do acontecer humano, ficou limitada à economia e ao mercado, de pulo em pulo a política não pode mais do que se perpetuar, e como tal delegou o poder e se entretém, aturdida, lutando pelo governo. Malfadada marcha da história humana, comprando e vendendo tudo, e inovando para poder negociar de algum modo, o que é inegociável. Há marketing para tudo, para os cemitérios, os serviços fúnebres, as maternidades, para pais, para mães, passando pelas secretarias, os carros e às férias. Tudo, tudo é negócio.

No entanto as campanhas de marketing caem deliberadamente sobre as crianças, e sua psicologia para influir sobre os mais velhos e ter no futuro um território assegurado. Sobram provas destas tecnologias bastante abomináveis que as vezes, conduzem às frustrações e muito mais.

O “homenzinho médio” de nossas grandes cidades,vagando entre as financeiras e o tédio rotineiro dos escritórios, as vezes temperados com ar condicionado. Sempre sonha com as férias e a liberdade, sempre sonha em terminar de pagar as contas, até que um dia, o coração para, e adeus. Haverá outro soldado cobrindo as garras do mercado, assegurando a acumulação. A crise se faz impotência, a impotência da política, incapaz de compreender que a humanidade não foge, nem fugirá do sentimento de nação. Sentimento que quase está encrustado em nosso código genético.

UM MUNDO SEM FRONTEIRAS

Hoje, é tempo de começar a esculpir um mundo sem fronteiras. A economia globalizada não tem mais condução do que o interesse privado, de muitos poucos, e cada estado nacional olha sua estabilidade continuista, e hoje a grande tarefa para nossos povos, em minha humilde maneira de ver, é o todo.

Como se isso fosse pouco, o capitalismo produtivo, francamente produtivo, está meio prisioneiro na caixa dos grandes bancos. No fundo são o auge do poder mundial. Mais claro, acreditamos que o mundo demanda a gritos regras globais que respeitem as conquistas da ciência, que abundam. Mas não é a ciência que governa o mundo. São necessárias, por exemplo, uma grande agenda de definições, quantas horas de trabalho e toda a Terra, como converter as moedas, como financiar a luta global por água e contra os desertos.

SOLIDARIEDADE COM OS OPRIMIDOS

Como se recicla e se pressiona contra o aquecimento global? Quais são os limites de cada grande esforço da humanidade? Seria imperioso conseguir consenso planetário para desencadear solidariedade aos mais oprimidos, castigar impositivamente o desperdício e a especulação. Mobilizar as grandes economias, não para criar descartáveis, com obsolescência programada, mas sim com bens úteis, sem fidelidade, para ajudar a levantar aos pobres do mundo. Bens úteis contra a pobreza mundial. Mil vezes mais rentável que fazer guerras. Derrubar um neo-keynesianismo útil de escala planetária para abolir as vergonhas mais flagrantes que existem nesse mundo.

A POLÍTICA E A CIÊNCIA

Talvez nosso mundo necessite de menos organismos mundiais, esses que organizam os foros e conferências, que servem muito às cadeias hoteleiras e às companhias aéreas, no melhor dos casos, mas que ninguém recolhe nada e transforma em decisões…

Necessitamos sim mascar muito o velho e eterno da vida humana junto à ciência, essa ciência que se empenha pela humanidade não para se tornar rica; com eles, com homens de ciência, primeiros conselheiros da humanidade, estabelecer acordos pelo mundo inteiro. Nem os grandes Estados nacionais, nem as transnacionais e muito menos o sistema financeiro deveria governar o mundo humano. Mas sim a alta política entrelaçada com a sabedoria científica, aí está a fonte. Essa ciência que não se importa com o lucro, mas que olha para o futuro e nos diz coisas que não atendemos. Quantos anos faz que nos disseram determinadas coisas que não nos demos por inteirados? Creio que temos que convocar a inteligência ao comando da nave acima da terra, coisas desse estilo e outras que não pude desenvolver nos parecem imprescindíveis, mas requereriam que o determinante fosse a vida, não a acumulação.

NÃO SOMOS TÃO ILUDIDOS

Obviamente, não somos tão iludidos, estas coisas não irão ocorrer, nem outras parecidas. Resta-nos muitos sacrifícios inúteis por diante, muito remendar consequências e não enfrentar as causas. Hoje o mundo é incapaz de criar uma regulação planetária à globalização e isto se dá pelo enfraquecimento da alta política, isso que se ocupa do todo. Por último vamos assistir ao refúgio dos acordos mais ou menos “reclamáveis”, que vão reclamar um mentiroso livre comércio interno, mas que no fundo vão terminar construindo parapeitos protecionistas, supranacionais em algumas regiões do planeta. Por sua vez, vão crescer ramos industriais importantes e serviços, todos dedicados a salvar e melhorar o meio ambiente. Assim vamos nos consolar por um tempo, vamos estar entretidos e naturalmente tudo vai continuar como está para manter a rica a acumulação, para regojizo do sistema financeiro.

IR CONTRA A ESPÉCIE

Continuaram as guerras e portanto os fanatismos até que talvez a mesma natureza chame a ordem e faça inviável nossas civilizações. Talvez nossa visão seja demasiado crua, impiedosa e vemos o homem como uma criatura única, a única que há sobre a terra capaz de ir contra sua própria espécie. Volto a repetir, porque alguns chamam a crise ecológica do planeta, é consequência do triunfo avassalador da ambição humana. Esse é nosso triunfo, também nossa derrota, porque temos impotência política de enquadrarmos em uma nova época. E contribuímos a construir nos damos conta.

Por quê digo isso? São dados nada mais. O certo é que a população se quadruplicou e o PIB cresceu pelo menos vinte vezes no último século. Desde 1990 aproximadamente a cada seis anos se duplica o comércio mundial. Poderíamos seguir anotando os dados que estabelecem a marcha da globalização. O que está ocorrendo conosco? Entramos em outra época aceleradamente mas com políticos, enfeites culturais, partidos, e jovens, todos velhos diante da pavorosa acumulação de mudanças que nem sequer pudemos registrar. Não podemos manejar a globalização, porque nosso pensamento não é global. Não sabemos se é uma limitante cultural ou estamos chegando aos limites biológicos.

OS EFEITOS DA GANÂNCIA

Nossa época é portentosamente revolucionária como não conheceu a história da humanidade. Mas não tem condução consciente, ou menos, condução simplesmente instintiva. Muito menos, todavia, condução política organizada porque nem sequer temos tido filosofia precursora ante a velocidade das mudanças que se acumularam.

A ganância, tão negativa e tão motor da história, isso que empurrou o progresso material técnico e científico, que fez aquilo que é nossa época e nosso tempo e um fenomenal avanço em muitas frentes, paradoxalmente, essa mesma ferramenta, a ganância que nos empurrou a domesticar a ciência e transformá-la em tecnologia nos precipita a um abismo brumoso. A uma história que não conhecemos, a uma época sem história e estamos ficando sem olhos nem inteligência coletiva para seguir colonizando e perpetuarmos transformando-nos.

O QUE É O TODO?

Porque se uma característica tem este bichinho humano, é que é um conquistador antropológico. Parece que as coisas tomam autonomia e as coisas submetem aos homens. Por um lado ou outro, sobram ativos para vislumbrar essas coisas e em todo caso, vislumbrar o rumo. Mas nos é impossível coletivizar decisões globais por esse todo. Mais claro, a ganância individual triunfou grandemente sobre a ganância superior da espécie. Esclarecemos: o que é o todo? O que é essa palavra que utilizamos?

Para nós é a vida global do sistema terra incluindo a vida humana com todos os equilíbrios frágeis que fazem possível que nos perpetuemos. Por outro lado, mais fácil, menos opinável e mais evidente. Em nosso ocidente, particularmente, porque daqui viemos ainda que venhamos do sul, as repúblicas que nasceram para afirmar que os homens somos iguais, que ninguém é mais do que ninguém, que seus governos deveriam representar o bem comum, a justiça e a equidade. Muitas vezes, as repúblicas se deformam e caem em esquecimento da gente corrente, a que anda pelas ruas, o povo comum.

As repúblicas não foram criadas para vegetar em cima do rebanho, mas sim o contrário, são um grito na história para fazer funcionais à vida dos próprios povos e, portanto, as repúblicas se devem às maiorias e a lutar pela promoção das maiorias.

A CULTURA CONSUMISTA

Pelo que for, por reminiscências feudais que estão aí em nossa cultura; pelo classismo dominador, talvez pela cultura consumista que nos rodeia a todos, as repúblicas frequentemente em suas direções adotam um viver cotidiano que exclui, que coloca distância com o homem da rua.

De fato, esse homem da rua deveria ser a causa central da luta política na vida das repúblicas. Os governos republicanos deveriam se parecer cada vez mais a seus respectivos povos na forma de viver e na forma de se comprometer com a vida.

O fato é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesanismos consentidos, fazemos diferenciações hierárquicas que no fundo minam o melhor que existe nas repúblicas: que ninguém é mais do que ninguém. O jogo destes e outros fatores nos retém na pré-história. E hoje é impossível renunciar a guerra quando a política fracassa. Assim se estrangula a economia, desperdiçamos recursos.

DOIS MILHÕES POR MINUTO

Escutem bem, queridos amigos: em cada minuto do mundo se gastam dois milhões de dólares com orçamento militar nesta terra. Dois milhões de dólares por minuto com orçamento militar!! Na pesquisa médica (de todas as doenças que avançaram grandemente, e é uma benção para a promessa de viver alguns anos mais), essa pesquisa apenas equivale a quinta parte da pesquisa militar.

Este processo do qual não podemos sair, é cego. Assegura ódio e fanatismo, desconfiança, fonte de novas guerras e isto também, desperdício de fortunas. Eu sei que é muito fácil, poeticamente, autocriticarmos, pessoalmente. E creio que seria uma inocência nesse mundo desejar que ali existam recursos para economizar e gastar em outras coisas úteis. Isso seria possível, outra vez, se fossemos capazes de exercitar acordos mundiais e prevenções mundiais de políticas planetárias que nos garantissem a paz e que deem, aos mais fracos, garantias que não temos. Aí haveria enormes recursos para recortar e atender as maiores vergonhas sobre a Terra. Mas basta uma pergunta: nesta humanidade, hoje, aonde se iria sem a existência dessas garantias planetárias? Então cada país faz acordos de armas conforme sua magnitude e aí estamos porque não podemos pensar como espécie, mas apenas como indivíduos.

As instituições mundiais, particularmente hoje vegetam à sombra consentida das dissidências das grandes nações que, obviamente, querem reter sua cota de poder.

O PAPEL DA ONU

Bloqueiam a essa ONU que foi criada com uma esperança e como um sonho de paz para a humanidade. Mas pior ainda, a desassociaram da democracia no sentido planetário porque não somos iguais. Não podemos ser iguais em um mundo onde existem mais fortes e mais fracos. Por tanto esta é uma democracia planetária ferida que está cerceando a história de um possível acordo de paz mundial, militante, combativo e que verdadeiramente exista. E então, curamos doenças lá onde elas eclodem e se apresentam segundo parecem a algumas das grandes potencias. Os demais olhamos de longe. Não existimos.

Amigos, eu creio que é muito difícil inventar uma força pior que o nacionalismo chauvinista das grandes potencias. A força que é liberadora dos fracos. O nacionalismo, pai dos processos de descolonização, que é formidável para os fracos, se transforma em uma ferramenta opressora nas mãos dos fortes e que, nos últimos 200 anos, tivemos exemplos por todas as partes.

NOSSO PEQUENO EXEMPLO

A ONU, nossa ONU definha, se burocratiza por falta de poder e de autonomia, de reconhecimento e sobretudo de democracia em direção aos mais fracos que constituem a maioria absoluta do planeta. Dou um pequeno exemplo, pequenino. Nosso pequeno país tem em termos absolutos, a maior quantidade de soldados em missões de paz dos países da América Latina espalhados pelo mundo. E lá estamos, onde nos pedem que estejamos.

Mas somos pequenos, fracos. Onde se repartem os recursos e se tomam as decisões, não entramos nem para servir o café. No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem enquanto viva em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.

AS SOLIDÕES DA GUERRA

Até que o homem não saia desta pré-história e arquive a guerra como recurso quando a política fracassa, essa é a longa marcha e o desafio que temos por diante. E o dizemos com conhecimento de causa. Conhecemos as tristezas da guerra. No entanto, esses sonhos, esses desafios que estão no horizonte implica lutar por uma agenda de acordos mundiais que comecem a governar nossa história e superar passo a passo, as ameaças à vida. A espécie como tal, deveria existir um governo para a humanidade que supere o individualismo e lute por recriar cabeças políticas que trilhe o caminho da ciência e não apenas aos interesses imediatos que não estão governando e afogando.

Paralelamente temos que entender que os indigentes do mundo não são da África ou da América Latina, são de toda a humanidade e esta deve como tal, globalizada, tender a empenhar-se em seu desenvolvimento, para que possam viver com decência por conta própria. Os recursos necessários existem, estão nesse desperdício depredador de nossa civilização.

A BOMBA DE 100 ANOS

Há poucos dias fizeram ali, na Califórnia, em um corpo de bombeiros, uma homenagem a uma bombinha elétrica que há 100 anos está ligada. Cem anos que está ligada, amigo! Quantos milhões de dólares nos tiraram do bolso fazendo deliberadamente porcarias para que as pessoas comprem, comprem e comprem.

Mas esta globalização de olhar para todo o planeta e por toda a vida significa uma mudança cultural brutal. É o que nos está requerendo a história. Toda a base material mudou e oscilou, e os homens, com nossa cultura, permanecemos como se não houvesse ocorrido nada e em lugar de governar a civilização, esta é que nos governa. Há mais de 20 anos que discutíamos a humilde taxa Tobin. Impossível aplicá-la ao nível do planeta. Todos os bancos do poder financeiro se levantam feridos em sua propriedade privada e que sei lá eu quantas coisas mais. No entanto, isso é o paradoxal. No entanto, com talento, com trabalho coletivo, com ciência, o homem passo a passo é capaz de transformar em verde aos desertos.

O HOMEM É CAPAZ

O homem pode levar a agricultura ao mar. O homem pode criar vegetais que vivam com água salgada. A força da humanidade se concentra no essencial. É incomensurável. Ali estão as mais portentosas fontes de energia. Que sabemos da fotossíntese? Quase nada. A energia no mundo sobra se trabalharmos para usá-la com ela. É possível extirpar toda a indigência do planeta. É possível criar estabilidade e será possível às gerações futuras, se lograrmos começar a pensar como espécie e não só como indivíduo, levar a vida à galaxia e seguir com esse sonho conquistador que nós, seres humanos, levamos em nossos genes.

Mas para que todos esses sonhos sejam possíveis, necessitamos governarmos a nós mesmos ou sucumbiremos porque não somos capazes de estar a altura da civilização que fomos desenvolvendo.

Este é nosso dilema. Não nos entretenhamos apenas remendando consequências. Pensemos nas causas de fundo, na civilização do desperdício, na civilização do use-tire que o que está tirando é tempo da vida humana mal gasto, derrotando questões inúteis. Pensem que a vida humana é um milagre. Que estamos vivos por milagre e nada vale mais do que a vida. E que nosso dever biológico acima de todas as coisas é respeitar a vida e impulsioná-la, cuidar dela, procriá-la e entender que a espécie é a nossa gente.

Obrigado.