Enviado por luisnassif, dom, 05/02/2012 - 08:46
Por Marco Antonio L.
Do Vermelho
Pinheirinho: a luta de um povo que é a luta de todo um país
Vanessa Silva, da redação do Vermelho
Moradora do Pinheirinho há oito anos — desde o começo da ocupação — Rita de Cássia, de 32 anos, vivia com 7 filhos, 2 netos e o marido em uma casa de 6 cômodos que construiu com o seu trabalho de vendedora ambulante de balas e doces e com o do marido, que trabalha na Frente de Trabalho. Com a desocupação do Pinheirinho ela perdeu tudo: o esforço, o trabalho, os sonhos. Agora tem esperança e diz que vai seguir lutando por uma casa, um pedaço de chão.
Comovidas com histórias como esta, mais de cinco mil pessoas se reuniram, nesta quinta-feira (2), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para prestar solidariedade e exigir Justiça para os moradores da área — que já foi a maior ocupação urbana da América Latina. Partidos políticos, representações sindicais, organizações trabalhistas e de estudantes e movimentos sociais, sob diversas bandeiras da esquerda, uniram forças para somar à luta travada pelos moradores desalojados de suas casas no último dia 22.
O Ato Nacional de Solidariedade ao Pinheirinho foi chamado pela Assembleia dos Povos no Fórum Social Temático com o objetivo de denunciar a falta de política de moradias no país, além de mostrar a situação precária das famílias abrigadas em alojamentos da prefeitura. A concentração inicial foi realizada na Praça Afonso Pena, na região central da cidade e terminou em frente à prefeitura, em um percurso que durou a manhã toda e parte da tarde.
Emocionados, moradores davam entrevistas para TVs, portais de notícias, jornalistas independentes e contavam suas histórias para os militantes e pessoas interessadas em conhecer uma outra versão dos fatos. Mas eles têm medo. Rita concordou em conversar com a reportagem do Vermelho, mas pediu para não ter seu sobrenome divulgado: “a gente tem medo de eles seguirem a gente”.
As reclamações dos moradores eram diversas, mas em uma coisa eles eram unânimes: foram retirados de suas casas e agora estão em situações precárias, sofrendo constrangimentos e humilhações: “as pessoas estavam cada um na sua casinha, trabalhando. Simplesmente a polícia entrou no acampamento, tirou o pessoal só com a roupa do corpo e depois passou os tratores e derrubou tudo” , como detalhou Valdir Martins, o Marrom, líder da comunidade.
A luta pela moradia tem apoio massivo do MST. O líder regional Sem Terra, Rogério Eduardo, enfatizou que, “a partir do momento que aconteceu este massacre”, o MST, que luta por uma transformação social, “não só pelo movimento da terra, mas pela moradia” também, resolveu se unir aos moradores do Pinheirinho “para acabar com este governo capitalista, que vem acabando com os trabalhadores do campo e com os trabalhadores da cidade, na questão da moradia”.
Os moradores receberam também o apoio da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan). A entidade manifestou solidariedade às famílias "que de forma covarde e sem qualquer respeito por parte dos policiais a serviço do Governo do Estado e do prefeito Eduardo Cury foram arrancadas de seus lares. (...) Repudiamos esse governo que destrói laços, desconstrói sonhos e tira a liberdade das pessoas".
Justiça
As denúncias de violação dos direitos humanos são fartas. Na audiência realizada na quinta-feira (1º/2), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Defensor Público, Jairo Salvador pontuou uma série de irregularidades e violações da Justiça no caso: “o Pinheirinho é só mais um capítulo de extermínio da pobreza de uma cidade que quer se vender como perfeita, sem problemas sociais, em que mata a pobreza, extermina a pobreza”.
Ele menciona a decisão da Justiça Estadual, do juiz Sílvio Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proibindo a demolição das casas. “A prefeitura entrou com uma ação demolitória, com base nas normas urbanas de ocupação do solo. A ação, no entanto, foi considerada improcedente, mas mesmo assim as casas foram demolidas às pressas”, ressaltou Salvador.
Um dos poucos deputados presente no evento, Ivan Valente (PSOL-SP), ressaltou que a questão tem que ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Isso não é justiça para o povo brasileiro. É injustiça para o povo. E justiça para Naji Nahas, o megaespeculador corrupto”. Na terça-feira (7), o caso será levado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A intenção, segundo o deputado, é ampliar a repercussão do episódio.
Esse caso “é emblemático, é simbólico. (...) O governo de São Paulo, fez do Pinheirinho um grande laboratório da repressão, da criminalização dos movimentos sociais e da intimidação de futuros movimentos e isso precisa ser denunciado claramente para a sociedade brasileira”, enfatizou o deputado.
Segundo Marrom, os moradores também estão entrando com “representação na ONU e no Ministério Público Federal, com vários deputados, vários senadores. Estamos fazendo de tudo — principalmente junto com as forças dos movimentos sociais, sindicais, da Igreja — para dizer que basta: hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil”.
Acesse aqui a galeria de imagens
"hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil"
Amanhã, não. Aqui e agora.
01.02.2012 - 17h03
Luiz Lima
PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia
Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local.
A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27), mas desistiu da ação porque não havia infraestrutura para retirar as famílias do local. Na ocasião, o cacique Val Tupinambá se recusou a assinar o termo de desocupação da área.
Hoje, a empresa Mineração Ventura, proprietária do local, disponibilizou vans para transportar as famílias. Segundo a delegada, a maioria buscou abrigo na casa de amigos e parentes. As moradias construídas pelos índios foram destruídas a mando do proprietário.
Entenda o caso
A área ocupada pela comunidade Tucumã está dentro da terra indígena Tupinambá de Olivença, que começa no litoral e vai até a Serra do Padeiro, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Os indígenas ocupavam originalmente a área, mas perderam suas terras para fazendeiros e produtores de cacau.
A partir da década de 1970, os tupinambás se organizaram e começaram a reocupar as áreas. Há cerca de 4.500 índios na região, distribuídos em várias comunidades.
Os limites da terra indígena já foram delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas, para que os índios se tornem donos definitivos da terra, é necessário que a Funai conclua o processo de demarcação da área.
Na fase atual do processo, a Funai está analisando contestações de empresas, proprietários, órgãos e entidades contrários à demarcação. Os passos seguintes para a criação da terra indígena são a aprovação do Ministério da Justiça, da Presidência e a regularização em cartório.
Os índios estavam há três anos na área. A PF afirmou que cumpriu uma ação de reintegração que tramita na Justiça desde novembro do ano passado.
MPF pede indenização aos índios
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os índios esperam há 23 anos pela demarcação das terras, e o prazo para que o governo determinasse os limites acabou há 18 anos. O MPF ingressou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos índios pela demora na demarcação.
Sem o território definido legalmente, o MPF alega que os índios vivem em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos de subsistência. “[A demora conduziu] os indígenas a situação de extrema aflição, na medida em que não lhes é assegurado o direito a ocupar porções de terra que são tradicionalmente suas”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, que assina a ação.
Por conta da falta de demarcação das terras, os índios estariam em constante disputa com fazendeiros da região, sofrendo com ações judiciais. Segundo a ação, do último dia 16, a lei estipulou um prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
O inquérito do MPF apontou que a Funai tem conhecimento da terra Tupinambá de Olivença pelo menos desde 1996. “Em 2000, o órgão assinalou a intenção de realizar os estudos necessários para a demarcação do território indígena. Embora tenha iniciado as visitas à área em 2001, a Funai informou sobre a formação do grupo de trabalho composto para a atividade apenas em 2003”, informou o MPF.
Na ação, o procurador alegou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os trabalhos apenas em 2003. Apesar do início do processo de demarcação, o MPF alegou que apenas em 2008 a Funai constituiu um grupo para dar andamento ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra Indígena Tupinambá, necessário para a demarcação.
Funai rebate críticas
A Funai afirma que a reivindicação dos Tupinambás foi oficializada à fundação apenas em 1999. Em nota oficial, o órgão diz que o MPF tem “total desconhecimento do procedimento administrativo de terras indígenas” e afirma que o relatório para reconhecimento da identificação e delimitação das terras foi publicado no Diário Oficial da União dia 20 de abril de 2009.
Porém, após publicação do relatório na sede da Prefeitura de Ilhéus, foram apresentadas cinco contestações por prefeituras, um fazendeiro, uma comissão de pequenos produtores rurais e uma empresa de turismo. “Estas encontram-se, ainda, em fase de análise pelo departamento responsável desta fundação”, disse o órgão em nota, citando ainda que existem “etapas a serem cumpridas no âmbito administrativo, demandando tempo específico para seu cumprimento.”
Batalhas judiciais
Segundo a Funai, os recursos judiciais se configuram um problema. “Porém, em paralelo [às demarcações] normalmente são impostas ações judiciais, por outros, que na maioria das vezes suspende ou derruba o procedimento, sendo necessário que a Funai entre na batalha judicial, saindo completamente da esfera administrativa, perdemos a governabilidade da conclusão do processo”, alegou.
A Funai sustentou que a situação dos indígenas é de “extrema insegurança jurídica” já que existem liminares concedidas pela Justiça para a retirada deles de áreas ocupadas. As ações são uma ameaçada “tanto para a sobrevivência física como cultural do grupo”. “As ocupações indígenas e a judicialização das ocupações é verdadeira fonte de acirramento de conflitos entre indígenas e não-indígenas enquanto não se conclui a demarcação da terra indígena”, afirmou a Funai.
Segundo a Funai, em 2008 a Justiça federal na Bahia havia suspendido o processo administrativo da demarcação das terras dos Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio com fazendeiros.
Diante de oito ações de reintegração de posse de fazendeiros da região contra os índios, em dezembro de 2011 o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, a pedido da Funai, sustou os efeitos dessas decisões de reintegração de áreas no sul da Bahia. O ministro alegou que as decisões da Justiça baiana causavam "grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração."
Em abril de 2011, a Associação Brasileira de Antropologia lançou nota alertando as “autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a Polícia Federal no sul da Bahia vem executando suas ações”. Segundo a entidade, os cumprimentos das ordens de desocupação estavam sendo cumpridos de forma truculenta.
“A criminalização e o encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandados de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais”, disse a entidade. (Com reportagem de Carlos Madeiro, em Maceió)
Por Marco Antonio L.
Do Vermelho
Pinheirinho: a luta de um povo que é a luta de todo um país
Vanessa Silva, da redação do Vermelho
Moradora do Pinheirinho há oito anos — desde o começo da ocupação — Rita de Cássia, de 32 anos, vivia com 7 filhos, 2 netos e o marido em uma casa de 6 cômodos que construiu com o seu trabalho de vendedora ambulante de balas e doces e com o do marido, que trabalha na Frente de Trabalho. Com a desocupação do Pinheirinho ela perdeu tudo: o esforço, o trabalho, os sonhos. Agora tem esperança e diz que vai seguir lutando por uma casa, um pedaço de chão.
Comovidas com histórias como esta, mais de cinco mil pessoas se reuniram, nesta quinta-feira (2), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para prestar solidariedade e exigir Justiça para os moradores da área — que já foi a maior ocupação urbana da América Latina. Partidos políticos, representações sindicais, organizações trabalhistas e de estudantes e movimentos sociais, sob diversas bandeiras da esquerda, uniram forças para somar à luta travada pelos moradores desalojados de suas casas no último dia 22.
O Ato Nacional de Solidariedade ao Pinheirinho foi chamado pela Assembleia dos Povos no Fórum Social Temático com o objetivo de denunciar a falta de política de moradias no país, além de mostrar a situação precária das famílias abrigadas em alojamentos da prefeitura. A concentração inicial foi realizada na Praça Afonso Pena, na região central da cidade e terminou em frente à prefeitura, em um percurso que durou a manhã toda e parte da tarde.
Emocionados, moradores davam entrevistas para TVs, portais de notícias, jornalistas independentes e contavam suas histórias para os militantes e pessoas interessadas em conhecer uma outra versão dos fatos. Mas eles têm medo. Rita concordou em conversar com a reportagem do Vermelho, mas pediu para não ter seu sobrenome divulgado: “a gente tem medo de eles seguirem a gente”.
As reclamações dos moradores eram diversas, mas em uma coisa eles eram unânimes: foram retirados de suas casas e agora estão em situações precárias, sofrendo constrangimentos e humilhações: “as pessoas estavam cada um na sua casinha, trabalhando. Simplesmente a polícia entrou no acampamento, tirou o pessoal só com a roupa do corpo e depois passou os tratores e derrubou tudo” , como detalhou Valdir Martins, o Marrom, líder da comunidade.
A luta pela moradia tem apoio massivo do MST. O líder regional Sem Terra, Rogério Eduardo, enfatizou que, “a partir do momento que aconteceu este massacre”, o MST, que luta por uma transformação social, “não só pelo movimento da terra, mas pela moradia” também, resolveu se unir aos moradores do Pinheirinho “para acabar com este governo capitalista, que vem acabando com os trabalhadores do campo e com os trabalhadores da cidade, na questão da moradia”.
Os moradores receberam também o apoio da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan). A entidade manifestou solidariedade às famílias "que de forma covarde e sem qualquer respeito por parte dos policiais a serviço do Governo do Estado e do prefeito Eduardo Cury foram arrancadas de seus lares. (...) Repudiamos esse governo que destrói laços, desconstrói sonhos e tira a liberdade das pessoas".
Justiça
As denúncias de violação dos direitos humanos são fartas. Na audiência realizada na quinta-feira (1º/2), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Defensor Público, Jairo Salvador pontuou uma série de irregularidades e violações da Justiça no caso: “o Pinheirinho é só mais um capítulo de extermínio da pobreza de uma cidade que quer se vender como perfeita, sem problemas sociais, em que mata a pobreza, extermina a pobreza”.
Ele menciona a decisão da Justiça Estadual, do juiz Sílvio Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proibindo a demolição das casas. “A prefeitura entrou com uma ação demolitória, com base nas normas urbanas de ocupação do solo. A ação, no entanto, foi considerada improcedente, mas mesmo assim as casas foram demolidas às pressas”, ressaltou Salvador.
Um dos poucos deputados presente no evento, Ivan Valente (PSOL-SP), ressaltou que a questão tem que ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Isso não é justiça para o povo brasileiro. É injustiça para o povo. E justiça para Naji Nahas, o megaespeculador corrupto”. Na terça-feira (7), o caso será levado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A intenção, segundo o deputado, é ampliar a repercussão do episódio.
Esse caso “é emblemático, é simbólico. (...) O governo de São Paulo, fez do Pinheirinho um grande laboratório da repressão, da criminalização dos movimentos sociais e da intimidação de futuros movimentos e isso precisa ser denunciado claramente para a sociedade brasileira”, enfatizou o deputado.
Segundo Marrom, os moradores também estão entrando com “representação na ONU e no Ministério Público Federal, com vários deputados, vários senadores. Estamos fazendo de tudo — principalmente junto com as forças dos movimentos sociais, sindicais, da Igreja — para dizer que basta: hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil”.
Acesse aqui a galeria de imagens
"hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil"
Amanhã, não. Aqui e agora.
01.02.2012 - 17h03
Luiz Lima
PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia
Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local.
A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27), mas desistiu da ação porque não havia infraestrutura para retirar as famílias do local. Na ocasião, o cacique Val Tupinambá se recusou a assinar o termo de desocupação da área.
Hoje, a empresa Mineração Ventura, proprietária do local, disponibilizou vans para transportar as famílias. Segundo a delegada, a maioria buscou abrigo na casa de amigos e parentes. As moradias construídas pelos índios foram destruídas a mando do proprietário.
Entenda o caso
A área ocupada pela comunidade Tucumã está dentro da terra indígena Tupinambá de Olivença, que começa no litoral e vai até a Serra do Padeiro, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Os indígenas ocupavam originalmente a área, mas perderam suas terras para fazendeiros e produtores de cacau.
A partir da década de 1970, os tupinambás se organizaram e começaram a reocupar as áreas. Há cerca de 4.500 índios na região, distribuídos em várias comunidades.
Os limites da terra indígena já foram delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas, para que os índios se tornem donos definitivos da terra, é necessário que a Funai conclua o processo de demarcação da área.
Na fase atual do processo, a Funai está analisando contestações de empresas, proprietários, órgãos e entidades contrários à demarcação. Os passos seguintes para a criação da terra indígena são a aprovação do Ministério da Justiça, da Presidência e a regularização em cartório.
Os índios estavam há três anos na área. A PF afirmou que cumpriu uma ação de reintegração que tramita na Justiça desde novembro do ano passado.
MPF pede indenização aos índios
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os índios esperam há 23 anos pela demarcação das terras, e o prazo para que o governo determinasse os limites acabou há 18 anos. O MPF ingressou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos índios pela demora na demarcação.
Sem o território definido legalmente, o MPF alega que os índios vivem em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos de subsistência. “[A demora conduziu] os indígenas a situação de extrema aflição, na medida em que não lhes é assegurado o direito a ocupar porções de terra que são tradicionalmente suas”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, que assina a ação.
Por conta da falta de demarcação das terras, os índios estariam em constante disputa com fazendeiros da região, sofrendo com ações judiciais. Segundo a ação, do último dia 16, a lei estipulou um prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
O inquérito do MPF apontou que a Funai tem conhecimento da terra Tupinambá de Olivença pelo menos desde 1996. “Em 2000, o órgão assinalou a intenção de realizar os estudos necessários para a demarcação do território indígena. Embora tenha iniciado as visitas à área em 2001, a Funai informou sobre a formação do grupo de trabalho composto para a atividade apenas em 2003”, informou o MPF.
Na ação, o procurador alegou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os trabalhos apenas em 2003. Apesar do início do processo de demarcação, o MPF alegou que apenas em 2008 a Funai constituiu um grupo para dar andamento ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra Indígena Tupinambá, necessário para a demarcação.
Funai rebate críticas
A Funai afirma que a reivindicação dos Tupinambás foi oficializada à fundação apenas em 1999. Em nota oficial, o órgão diz que o MPF tem “total desconhecimento do procedimento administrativo de terras indígenas” e afirma que o relatório para reconhecimento da identificação e delimitação das terras foi publicado no Diário Oficial da União dia 20 de abril de 2009.
Porém, após publicação do relatório na sede da Prefeitura de Ilhéus, foram apresentadas cinco contestações por prefeituras, um fazendeiro, uma comissão de pequenos produtores rurais e uma empresa de turismo. “Estas encontram-se, ainda, em fase de análise pelo departamento responsável desta fundação”, disse o órgão em nota, citando ainda que existem “etapas a serem cumpridas no âmbito administrativo, demandando tempo específico para seu cumprimento.”
Batalhas judiciais
Segundo a Funai, os recursos judiciais se configuram um problema. “Porém, em paralelo [às demarcações] normalmente são impostas ações judiciais, por outros, que na maioria das vezes suspende ou derruba o procedimento, sendo necessário que a Funai entre na batalha judicial, saindo completamente da esfera administrativa, perdemos a governabilidade da conclusão do processo”, alegou.
A Funai sustentou que a situação dos indígenas é de “extrema insegurança jurídica” já que existem liminares concedidas pela Justiça para a retirada deles de áreas ocupadas. As ações são uma ameaçada “tanto para a sobrevivência física como cultural do grupo”. “As ocupações indígenas e a judicialização das ocupações é verdadeira fonte de acirramento de conflitos entre indígenas e não-indígenas enquanto não se conclui a demarcação da terra indígena”, afirmou a Funai.
Segundo a Funai, em 2008 a Justiça federal na Bahia havia suspendido o processo administrativo da demarcação das terras dos Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio com fazendeiros.
Diante de oito ações de reintegração de posse de fazendeiros da região contra os índios, em dezembro de 2011 o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, a pedido da Funai, sustou os efeitos dessas decisões de reintegração de áreas no sul da Bahia. O ministro alegou que as decisões da Justiça baiana causavam "grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração."
Em abril de 2011, a Associação Brasileira de Antropologia lançou nota alertando as “autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a Polícia Federal no sul da Bahia vem executando suas ações”. Segundo a entidade, os cumprimentos das ordens de desocupação estavam sendo cumpridos de forma truculenta.
“A criminalização e o encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandados de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais”, disse a entidade. (Com reportagem de Carlos Madeiro, em Maceió)
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"A anarquia econômica da sociedade capitalista como existe atualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal" (Albert Einstein)
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