O atraso das termoelétricas

03 de abril de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

De solução pretendida para as dificuldades do governo Lula para apresentar como viáveis alguns grandes projetos que embalariam a campanha da então candidata petista à sucessão presidencial, o Grupo Bertin transformou-se em problema para o governo Dilma Rousseff.
A entrada do grupo num dos consórcios interessados na construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deu condições para que esse consórcio disputasse e vencesse o leilão, mas sua saída dele, anunciada em fevereiro, criou um risco para a execução da obra e forçou o governo a procurar um substituto - que, oficialmente, ainda não encontrou.
Antes de integrar o consórcio vencedor de Belo Monte, o Grupo Bertin participara de maneira agressiva, por meio de subsidiárias, dos leilões para a construção de usinas termoelétricas, tendo obtido concessões para construir e operar 21 unidades em diversas regiões. Dessas, 6 já estão atrasadas e outras 15 precisam estar prontas em menos de 2 anos. Por causa do atraso, o grupo foi condenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a pagar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) R$ 33 milhões, valor equivalente à produção de energia de três meses. A CCEE deverá impor outra multa, estimada em R$ 38 milhões, o que significa que, naquele momento, o grupo será devedor de R$ 71 milhões.

O problema pode ser mais amplo. A CCEE estima que as dívidas do Grupo Bertin e de outras empresas que atrasaram a produção de energia alcancem R$ 715 milhões, e a maior parte (cerca de R$ 400 milhões) é atribuída ao Bertin. Por isso, as principais associações do setor elétrico decidiram enviar carta à Aneel pedindo uma reunião urgente para discutir o assunto. A CCEE pretende solicitar à Aneel o desligamento do Bertin do mercado de energia elétrica.

A empresa ainda tenta convencer o governo a aceitar o adiamento do início de operação das termoelétricas. Em nota, afirmou que está executando as obras "a plena velocidade e sem interrupções" e terá condições de iniciar a geração de energia a partir do terceiro trimestre deste ano. Considera seus argumentos "consistentes" e diz confiar "no êxito final de seu pedido".
Até há poucos anos conhecido por seu frigorífico, vendido para o rival JBS, o Bertin tem um ambicioso plano de atuação no setor de infraestrutura. Em novembro, o consórcio SPMar, formado por duas empresas do grupo (Contern e Cibe), venceu o leilão para a operação do Trecho Sul do Rodoanel e para a construção de operação do Trecho Leste.
Há pouco mais de um mês, o Estado informou que, com dificuldades para levar adiante seus projetos, o grupo passou a procurar interessados em adquirir parte de seus negócios. Há três semanas, o jornal noticiou que o braço sucroalcooleiro do grupo, a Infinity, iniciou uma ampla reestruturação de suas operações, que envolve a demissão de 2 mil funcionários, a paralisação das operações de algumas unidades, a alteração da sociedade e a revisão de contratos.
Empreendimentos privados estão sujeitos a problemas como esses, que interessam a seus controladores e às empresas com as quais mantêm relações comerciais. Neste caso, porém, além de se tratar de uma empresa que atua na área de serviços públicos, o que torna seu desempenho assunto de interesse público, houve nítido estímulo do governo para sua expansão.
O Grupo Bertin foi um dos escolhidos pelo BNDES para receber grandes financiamentos. Em 2008, o banco destinou R$ 2,5 bilhões para o então Frigorífico Bertin, passando a deter 27,5% de suas ações. No ano seguinte, o Frigorífico Bertin uniu suas operações às do JBS Friboi. E a empresa Nova Cibe Energia recebeu aplicações de recursos do FGTS, mesmo tendo pendências financeiras por causa de atrasos nas termoelétricas.

Em quaisquer situações, o governo tem o dever de proteger o erário e assegurar a adequada prestação dos serviços públicos. Neste caso com especial empenho, pois foi ele quem, deliberadamente, alimentou o crescimento do grupo agora em dificuldades.