Será que esqueceram que são empregados da nação brasileira? - Afinal, o povo é quem paga as mordomias e salários, em dia e valores estipulados pelos próprios parlamentares.
O CINISMO BOBO DA CORTE
( bem pago para bem mentir )
Apesar da resistência de movimentos sociais, Belo Monte será construída, diz ministro
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será levada adiante, apesar das manifestações contrárias, disse hoje (16) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com movimentos sociais.
A usina é alvo de protestos de organizações ambientalistas, indígenas e ribeirnhas da região do Xingu. A polêmica já chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), que na última semana exigiu do governo brasileiro esclarecimentos sobre o processo de licenciamento de Belo Monte. Segundo os movimentos sociais, a obra está desrespeitando direitos de comunidades tradicionais que serão atingidas.
“Belo Monte vai ser construída. Não posso dizer a vocês que não será. A questão é que pode ser construída gerando um trabalho de saneamento ambiental para a região e com realocação adequada da população de ribeirinhos”, disse o ministro para uma plateia de ativistas, durante reunião do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
De acordo com Carvalho, a “briga” em torno de Belo Monte fez com que o projeto fosse melhorado e reduzidos os possíveis impactos para a região. “O presidente Lula recebeu duas vezes o dom Erwin, [dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu] e não houve acordo. Mas a briga fez o governo mudar o projeto umas cinco ou seis vezes e hoje ele é muito melhor do que era.”
O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião sobre Belo Monte para os próximos dias, depois de receber denúncias de que as condicionantes previstas no licenciamento ambiental não estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela da usina.
Até agora, estão liberadas a construção do canteiro de obras e outras ações preparatórias, como abertura de estradas de acesso ao local da hidrelétrica. As obras iniciais foram autorizadas por uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que chegou a ser derrubada pela Justiça e, em seguida, revalidada por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).
Carvalho também falou sobre outro ponto polêmico para a área ambiental do governo Dilma, as mudanças no Código Florestal. Segundo o ministro, o governo “é frontalmente contrário” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê flexibilização nas atuais regras de preservação. “O Aldo fez concessões no relatório com as quais é impossível concordar. Não vamos permitir que o código passe daquele jeito. É um assunto que está no Legislativo, mas estamos trabalhando para construir outra proposta.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será levada adiante, apesar das manifestações contrárias, disse hoje (16) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com movimentos sociais.
A usina é alvo de protestos de organizações ambientalistas, indígenas e ribeirnhas da região do Xingu. A polêmica já chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), que na última semana exigiu do governo brasileiro esclarecimentos sobre o processo de licenciamento de Belo Monte. Segundo os movimentos sociais, a obra está desrespeitando direitos de comunidades tradicionais que serão atingidas.
“Belo Monte vai ser construída. Não posso dizer a vocês que não será. A questão é que pode ser construída gerando um trabalho de saneamento ambiental para a região e com realocação adequada da população de ribeirinhos”, disse o ministro para uma plateia de ativistas, durante reunião do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
De acordo com Carvalho, a “briga” em torno de Belo Monte fez com que o projeto fosse melhorado e reduzidos os possíveis impactos para a região. “O presidente Lula recebeu duas vezes o dom Erwin, [dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu] e não houve acordo. Mas a briga fez o governo mudar o projeto umas cinco ou seis vezes e hoje ele é muito melhor do que era.”
O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião sobre Belo Monte para os próximos dias, depois de receber denúncias de que as condicionantes previstas no licenciamento ambiental não estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela da usina.
Até agora, estão liberadas a construção do canteiro de obras e outras ações preparatórias, como abertura de estradas de acesso ao local da hidrelétrica. As obras iniciais foram autorizadas por uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que chegou a ser derrubada pela Justiça e, em seguida, revalidada por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).
Carvalho também falou sobre outro ponto polêmico para a área ambiental do governo Dilma, as mudanças no Código Florestal. Segundo o ministro, o governo “é frontalmente contrário” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê flexibilização nas atuais regras de preservação. “O Aldo fez concessões no relatório com as quais é impossível concordar. Não vamos permitir que o código passe daquele jeito. É um assunto que está no Legislativo, mas estamos trabalhando para construir outra proposta.”
Edição: João Carlos Rodrigues
17/03/2011 00:00
05/04/2011 - 18h46
Aneel critica posição da OEA sobre Belo Monte
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores chamou hoje as declarações da entidade de "precipitadas e injustificáveis".
O pedido foi feito na sexta-feira passada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA. O Brasil tem até o dia 15 para respondê-la.
Ela não implica em nenhuma consequência prática imediata. Mas, caso as explicações brasileiras não convençam a comissão, o caso pode chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA. Nela, o país pode ser condenado e sofrer sanções.
O governo considera essa possibilidade remota, segundo a Folha apurou. A reportagem contatou a assessoria da organização, que não retornou os recados.
Em sua solicitação, a comissão estipulou quatro condições para que a hidrelétrica seja construída.
Primeiro, o governo federal deve consultar os indígenas que serão de alguma maneira atingidos pelas obras, "com o objetivo de [se] chegar a um acordo".
Segundo, antes mesmo de serem consultados, os índios da região deverão também ser corretamente informados sobre os planos da usina, tendo inclusive acesso a um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) traduzido para suas línguas.
Por fim, o governo deve garantir "a vida e a integridade" dessas comunidades, assim como impedir a "disseminação de doenças e epidemias" entre seus integrantes, diz a CIDH.
DENÚNCIA
A decisão do órgão da OEA foi gerada por uma denúncia de novembro do ano passado, feita por diversas ONGs que tentam impedir a construção da usina, de custo estimado em ao menos R$ 19 bilhões.
A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos argumentos já usados pelo Ministério Público Federal para pedir a suspensão do processo de Belo Monte. Segundo o MPF, ela fere a legislação ambiental brasileira.
"Belo Monte é mais uma obra que ignora o que os povos dessa região pensam. Eles não foram ouvidos. É o modelo da ditadura militar", disse Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, uma das ONGs que fez a denúncia.
O ministério defendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica e afirmou que "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais" do projeto.
"Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes."
"O pedido é um absurdo. Fere até a soberania brasileira", disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão do Senado que acompanhará o andamento das obras no Pará.
05/04/2011 - 18h46
Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira
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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
A solicitação da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que o governo suspenda o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), irritou a diplomacia brasileira, que esperava poder debater mais a questão antes da decisão. FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Aneel critica posição da OEA sobre Belo Monte
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores chamou hoje as declarações da entidade de "precipitadas e injustificáveis".
O pedido foi feito na sexta-feira passada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA. O Brasil tem até o dia 15 para respondê-la.
Ela não implica em nenhuma consequência prática imediata. Mas, caso as explicações brasileiras não convençam a comissão, o caso pode chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA. Nela, o país pode ser condenado e sofrer sanções.
O governo considera essa possibilidade remota, segundo a Folha apurou. A reportagem contatou a assessoria da organização, que não retornou os recados.
Em sua solicitação, a comissão estipulou quatro condições para que a hidrelétrica seja construída.
Primeiro, o governo federal deve consultar os indígenas que serão de alguma maneira atingidos pelas obras, "com o objetivo de [se] chegar a um acordo".
Segundo, antes mesmo de serem consultados, os índios da região deverão também ser corretamente informados sobre os planos da usina, tendo inclusive acesso a um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) traduzido para suas línguas.
Por fim, o governo deve garantir "a vida e a integridade" dessas comunidades, assim como impedir a "disseminação de doenças e epidemias" entre seus integrantes, diz a CIDH.
DENÚNCIA
A decisão do órgão da OEA foi gerada por uma denúncia de novembro do ano passado, feita por diversas ONGs que tentam impedir a construção da usina, de custo estimado em ao menos R$ 19 bilhões.
A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos argumentos já usados pelo Ministério Público Federal para pedir a suspensão do processo de Belo Monte. Segundo o MPF, ela fere a legislação ambiental brasileira.
"Belo Monte é mais uma obra que ignora o que os povos dessa região pensam. Eles não foram ouvidos. É o modelo da ditadura militar", disse Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, uma das ONGs que fez a denúncia.
O ministério defendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica e afirmou que "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais" do projeto.
"Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes."
"O pedido é um absurdo. Fere até a soberania brasileira", disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão do Senado que acompanhará o andamento das obras no Pará.
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