Itaramaty chama pedidos da OEA por Belo Monte de "injustificáveis"
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DE SÃO PAULO
O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA). Na sexta-feira passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização aprovou medidas cautelares em favor das comunidades indígenas que habitam o rio.
A Comissão da OEA justifica as medidas cautelares por considerar que "a vida e a integridade pessoal dos beneficiários [dessas medidas] estariam em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte".
Apelando para o cumprimento das "obrigações internacionais" do Brasil, essa comissão solicitou que o governo realize consultas com essas comunidades no sentido de chegar a um acordo em relação ao impacto das obras.
A OEA também solicitou ao Brasil que, previamente às consultas, as comunidades indígenas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, "em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos".
Em nota oficial, o Itamaraty afirma que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" das medidas solicitadas pela Comissão da OEA.
"O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".
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