O terceiro setor na educação

Texto de

José Gayoso

IQE – Instituto Qualidade no Ensino

11.02.2011

Na coluna de hoje gostaria de compartilhar com o leitor alguns conceitos, que, acredito, são essenciais no entendimento da atuação do “terceiro setor” (o primeiro setor refere-se à atuação pública e o segundo setor diz respeito à esfera privada) junto à educação pública brasileira.

Primeiramente vamos definir sucintamente o significado da expressão “terceiro setor”: conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não lucrativas. Essas entidades, hoje largamente conhecidas como “ONGs” (organizações não governamentais), subdividem-se basicamente em dois tipos: Associações sem fins lucrativos e Fundações.

As associações sem fins lucrativos são organizações resultantes da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum. Na sua grande maioria, são intituladas “Institutos”. Podem receber doações do setor privado e firmar convênios com redes públicas de ensino (esferas administrativas federal, estaduais e municipais).

Em relação às fundações, podemos defini-las como uma pessoa jurídica composta por um patrimônio juridicamente personalizado, destacado pelo seu instituidor, para uma ou mais finalidades específicas, sem fins lucrativos. Não possuem proprietário, nem titular, nem sócios ou acionistas, apenas num patrimônio destinado a um fim econômico determinado pela lei, dirigido por administradores ou curadores, na conformidade de seus estatutos.

A presença marcante dessas organizações, atuando sempre em parceria com as redes públicas de ensino, tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino oferecido na educação básica (especialmente no ensino fundamental), vis-à-vis os IDEBs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ultimamente registrados.

A educação brasileira vivencia atualmente um cenário de transição. A universalização do ensino fundamental (faixa etária dos 6 aos 14 anos), oferecendo a 31 milhões de crianças e adolescentes a oportunidade de acesso à uma escola, alçou a gestão pública a desafios ainda maiores – definição clara de responsabilidades entre as respectivas esferas administrativas, integração das redes de ensino (envolvendo a harmonização dos processos pedagógicos e administrativos), novas políticas de remuneração do corpo docente e gestores escolares, além do contínuo aperfeiçoamento e qualificação do magistério. A multiplicidade de desafios é tamanha que as redes de ensino públicas (compreendendo aproximadamente 90% de todos os alunos brasileiros da educação básica) encontram cada vez mais nas organizações não governamentais um aliado. Dessa forma, certamente, Estado (aqui entendido em seu sentido amplo) e Sociedade civil caminharão juntos rumo à oferta de uma educação básica universal de qualidade.