"Há aqueles que lutam um dia e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis." Bertolt Brecht
sábado, 30 de abril de 2011
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
AINDA HÁ TEMPO: XINGU VIVO!
O governo brasileiro entregou ontem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) um relatório em que defende a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina.
Jobim diz que pedido da OEA será 'devolvido como apareceu'
Obras em Belo Monte não irão parar, diz ministro
Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de 'injustificáveis'
OEA pede ao Brasil informações sobre Belo Monte
A medida cautelar solicitada pela instituição com sede em Washington provocou irritação na presidente Dilma Rousseff, entusiasta da obra. Na ocasião, o Itamaraty classificou a decisão como "precipitada e injustificável".
A medida cautelar pediu que a liberação ambiental do empreendimento só fosse concluída após o governo consultar as comunidades indígenas afetadas.
No relatório de 52 páginas, o Brasil argumenta que a comissão só poderia atuar nessa questão se houvesse falha na gestão interna do projeto. A Folha teve acesso a trechos do documento.
A governo alega, ainda, que ouviu as comunidades indígenas e que está atento a todos os efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
A posição da comissão fez com que Dilma desistisse de indicar um novo representante do país no órgão a partir do ano que vem.
terça-feira, 26 de abril de 2011
O que é LUXO para você?
Houve um tempo em que a palavra luxo estava associada ao mundo refinado e
aristocrático das grandes fortunasda realeza, e do show business mais recentemente,
onde só essa "estrelas" saboreavam a "richesse".
Não representava somente um produto de alto valor agregado,
mas um estílo de vida que revelava uma história
de tradição e qualidade superior de um cotidiano cheio de mimos.
Com a globalização, essa palavra foi absorvida pelas grandes corporações e,
visando seus altos lucros apostaram na visibilidade das megas marcas.
O mundo assiste aos nascimentos de grandes empresas ousadas que despertam ,
através da mídia escrita e falada,
desejos de consumos jamais vistos nos séculos passados.
Esse luxo inatingível, localizava-se apenas nos "intra muros" da alta sociedade e da realeza.
Agora torna-se acessível para outros tantos mortais que ambicionam por
esses podutos e comportamentos até então tão restritos.
Atualmente, se perguntarmos à todas camadas sociais,
teremos diferentes conceitos e valores , principalmente nas clasess C e D no Brasil,
que vêm dilatando seu poder aquisitivo ,sem nenhuma instrução de percepção
para os produtos de valor agregado.
O cartão de crédito, tornou-se uma arma perigosa ditando
o estresse no final do mês para essas classes que ambicionam muito
além de seus orçamentos apertados.
Para essa grande maioria, luxo é consumir eletro-eletrônicos e serviços
que no passado era quase impossível.Outros ,irão afirmar que luxo
são pequenos confortos sem muitas pretensões.
Para outros tantos , luxo seria educação dos filhos ;muitos, poupar dinheiro;
outros raros, apenas livros e descanso...e outros zilhões mundo a fora,
luxo serão faltar o trabalho na sexta feira
para assistirem em suas casas, um casamento luxuoso de futuros e nobres reis...
Enfim...tudo é uma questão de parâmetros e referências !
Há 12 anos que desconfiava que o sentido de luxo para mim ganhava novos rumos...
Sempre fui uma pessoa que gostou de conversar, ouvir, cinema, musica, ler e escrever.
Acredito que conhecer novas pessoas pode se estivermos atentos,
acrescentar novos conhecimentos e assuntos para incorporar ou não àquilo que acreditamos.
Verdades ou quereres, cada um tem as suas.
Alguns hás tem herméticas. As minhas são abertas e quando delas falo é por nelas acreditar.
Gosto de compartilhar, não de disputar, apesar de saber que meus comportamentos,
perfeitamente imperfeitos, disputas pareçam.
E hoje, mesmo com minhas imperfeições,tenho plena convicção do meu conceito.
Com toda minha experiência de vida, através das perdas e ganhos, vitórias e insucessos,
luxo pra mim é ser elegante nas relações humanas.
É ter equilíbrio emocional refinado para saber lidar ,
conviver e aprender com as diferenças .
É ser humilde diante dos sábios professores da vida ,
sem jamais desprezar novos conhecimentos.
Não julgar e nem distorcer os fatos como eles se apresentam na sua verdadeira essência...
É saber calar e ouvir...pois são justamente nas coisas e nos gestos simples que se refugiam
o verdadeiro espírito do homem complexo.
Portanto, luxo para mim é se dá o luxo de deixar marcas de humanidade na vida, porque o resto a terra cobre !
Espero ter ainda muito tempo na vida para construir esse luxo.Bjs todos
Ana Maia
Abril de 2011
aristocrático das grandes fortunasda realeza, e do show business mais recentemente,
onde só essa "estrelas" saboreavam a "richesse".
Não representava somente um produto de alto valor agregado,
mas um estílo de vida que revelava uma história
de tradição e qualidade superior de um cotidiano cheio de mimos.
Com a globalização, essa palavra foi absorvida pelas grandes corporações e,
visando seus altos lucros apostaram na visibilidade das megas marcas.
O mundo assiste aos nascimentos de grandes empresas ousadas que despertam ,
através da mídia escrita e falada,
desejos de consumos jamais vistos nos séculos passados.
Esse luxo inatingível, localizava-se apenas nos "intra muros" da alta sociedade e da realeza.
Agora torna-se acessível para outros tantos mortais que ambicionam por
esses podutos e comportamentos até então tão restritos.
Atualmente, se perguntarmos à todas camadas sociais,
teremos diferentes conceitos e valores , principalmente nas clasess C e D no Brasil,
que vêm dilatando seu poder aquisitivo ,sem nenhuma instrução de percepção
para os produtos de valor agregado.
O cartão de crédito, tornou-se uma arma perigosa ditando
o estresse no final do mês para essas classes que ambicionam muito
além de seus orçamentos apertados.
Para essa grande maioria, luxo é consumir eletro-eletrônicos e serviços
que no passado era quase impossível.Outros ,irão afirmar que luxo
são pequenos confortos sem muitas pretensões.
Para outros tantos , luxo seria educação dos filhos ;muitos, poupar dinheiro;
outros raros, apenas livros e descanso...e outros zilhões mundo a fora,
luxo serão faltar o trabalho na sexta feira
para assistirem em suas casas, um casamento luxuoso de futuros e nobres reis...
Enfim...tudo é uma questão de parâmetros e referências !
Há 12 anos que desconfiava que o sentido de luxo para mim ganhava novos rumos...
Sempre fui uma pessoa que gostou de conversar, ouvir, cinema, musica, ler e escrever.
Acredito que conhecer novas pessoas pode se estivermos atentos,
acrescentar novos conhecimentos e assuntos para incorporar ou não àquilo que acreditamos.
Verdades ou quereres, cada um tem as suas.
Alguns hás tem herméticas. As minhas são abertas e quando delas falo é por nelas acreditar.
Gosto de compartilhar, não de disputar, apesar de saber que meus comportamentos,
perfeitamente imperfeitos, disputas pareçam.
E hoje, mesmo com minhas imperfeições,tenho plena convicção do meu conceito.
Com toda minha experiência de vida, através das perdas e ganhos, vitórias e insucessos,
luxo pra mim é ser elegante nas relações humanas.
É ter equilíbrio emocional refinado para saber lidar ,
conviver e aprender com as diferenças .
É ser humilde diante dos sábios professores da vida ,
sem jamais desprezar novos conhecimentos.
Não julgar e nem distorcer os fatos como eles se apresentam na sua verdadeira essência...
É saber calar e ouvir...pois são justamente nas coisas e nos gestos simples que se refugiam
o verdadeiro espírito do homem complexo.
Portanto, luxo para mim é se dá o luxo de deixar marcas de humanidade na vida, porque o resto a terra cobre !
Espero ter ainda muito tempo na vida para construir esse luxo.Bjs todos
Ana Maia
Abril de 2011
Perfume do Jasmim
Abaixo da árvore,
folhas secas e pétalas já quase todas no chão
chuva fininha enquanto a neblina sobe da mata
de manha,
frio,
cedinho.
...
O perfume se foi.
...
Simples assim!
Sem poesia,
Sem rima,
sem verso
Ética, na verdade, só existe onde há amor.
No mais, é, portanto, tudo, apenas relativo.
Possível, assim, compreender os seres superiores quando afirmam
que o amor é o único caminho à divindade.
Porque caráter e moral também só encontram espaço
onde o amor edifica respeito.
E a ética acontece naturalmente, como resposta do amor.
Sem amor, domina o medo.
Desaparecem
a confiança,
a fé,
a força de fazer acontecer.
Sem amor,
não há também o encontro.
E os sonhos mais bonitos e doces jamais se realizam.
Por que sem amor,
o medo escraviza.
Sem amor,
nem tentar,
pensar,
falar em realizar ...
nada!
Amor não é metade,
pedaço,
pouquinho.
Aí é apenas desejo,
Coisa que jamais se realiza.
Lugar que jamais é alcançado.
Sem amor,
não é possível estar,
ser,
ter,
fazer,
haver.
...
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Sathya Sai Baba
Sathya Dharma Prema
Sathya Dharma Prema Nithyamai Yundina
Pudami Thalli Yantho Pulakarincchu
Viswa Santhinicchu
Vividha Saukhyamu
Hecchu Vinudu Bharathiya Vira Suthuda
Mother earth would be glad if truth,
righteousness and love were to be permanent.
The various avenues for the universal peace would abound.
Listen!
O valient son of Bharat (India).
Fiapos de Abril
( por Ledusha Spinardi )
Já revirei o mundo com olhos e língua em riste. Agora sobra o delicado gesto. Resto de linho que de tão gasto esqueceu qualquer aspereza.
Na gaveta também repousam as cenas que fazem da minha memória uma preciosidade.
Para o mar, as naves.
Para os véus, as chaves.
Para o céu, as aves.
Pairam nos fiapos desse abril sem planos só algumas frases. Vaza uma voz entre os lilases: “Por onde piso vão crescendo as palavras. É o sonho do poeta.” Não me lembro onde li ou mesmo se li - o que importa? – isso que se parece com tudo que confesso e me estende.
Desnuda, sem asas previdentes, estremeço gozando o viço do vôo para o vácuo irresistível, de onde nunca poderei saber se volto.
Já revirei o mundo com olhos e língua em riste. Agora sobra o delicado gesto. Resto de linho que de tão gasto esqueceu qualquer aspereza.
Na gaveta também repousam as cenas que fazem da minha memória uma preciosidade.
Para o mar, as naves.
Para os véus, as chaves.
Para o céu, as aves.
Pairam nos fiapos desse abril sem planos só algumas frases. Vaza uma voz entre os lilases: “Por onde piso vão crescendo as palavras. É o sonho do poeta.” Não me lembro onde li ou mesmo se li - o que importa? – isso que se parece com tudo que confesso e me estende.
Desnuda, sem asas previdentes, estremeço gozando o viço do vôo para o vácuo irresistível, de onde nunca poderei saber se volto.
sexta-feira, 22 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Belo Monte e o último ritual indígena
O Brasil corre o sério risco de se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual foi um dos mentores. Tudo por causa do desrespeito aos direitos dos povos indígenas do Xingu que serão impactados de forma drástica se a Usina de Belo Monte for construída
(por Felício Pontes Junior*).
Publicado em 19 de abril de 2011
Por Xingu Vivo
Por Xingu Vivo
Nos últimos anos o governo tem tido um comportamento dúbio. Em um momento alega que os povos indígenas foram ouvidos. Em outro, alega que a usina não afetará povos indígenas. Ambos os argumentos são falsos. Explico.
A Funai, ao se defender da medida cautelar que Comissão Interamericana de Diretos Humanos impôs aos Brasil no mês passado, disse que nas audiências públicas do licenciamento ambiental encontravam-se mais de 200 indígenas.
A Funai tenta confundir os brancos. As audiências de licenciamento ambiental nada têm a ver com o instituto da oitiva das comunidades indígenas afetadas. Aquelas decorrem de qualquer processo de licenciamento ambiental de obras potencialmente poluidoras. Esta decorre do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Aquelas são realizadas pelo órgão ambiental nos municípios afetados por uma obra. Esta, a oitiva, somente pelo Congresso Nacional (art. 231, §3º, da Constituição).
Até hoje o Congresso Nacional jamais promoveu a oitiva das comunidades indígenas do Xingu. O processo legislativo para esse fim tramitou em 2005. Sua duração foi de menos de 15 dias na Câmara e no Senado. Um dos projetos mais rápidos de nossa recente história republicana. No dia de sua aprovação final, uns senadores, em sessão, o qualificaram de “projeto-bala” e “the flash”. E nenhum indígena foi sequer ouvido.
Ou seja, o Congresso simplesmente ignorou a legislação nacional e internacional e inventou um processo sem ouvir os indígenas. Daí a devida preocupação da Organização dos Estados Americanos com o caso Belo Monte.
Se no século XVI a comunidade internacional via como “façanha” o extermínio de etnias por um governante, cinco séculos depois a opinião internacional é diametralmente oposta. A evolução da humanidade não mais aceita o desrespeito aos direitos indígenas.
Tão grave quanto a falta da oitiva dos indígenas pelo Congresso é o argumento do governo exposto ao contestar uma das ações promovidas pelo Ministério Público Federal. Diz que não é necessária a oitiva porque nenhuma terra indígena será inundada. É verdade. Na Volta Grande do Xingu não haverá inundação. Haverá quase seca, já que a maior parte do rio vai ser desviado, levando ao desaparecimento de 273 espécies de peixes nos 100 quilômetros que passam em frente às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara do Maia.
Adoum Arara, em carta enviada à Eletronorte, pelo conhecimento da ciência do concreto, como dizia Lévi-Strauss, declarou: “Vai desaparecer o peixe, morrer muita caça, e a gente vai passar fome, não vamos ter todas as coisas que tem no rio e na mata”. E Mobu-Odo Arara arremata: “[V]ocês pensam que índio não é gente e que não tem valor? Mas nós somos gente e iguais a vocês brancos, temos o mesmo valor que vocês. Vocês podem governar na cidade de vocês, mas no rio, na nossa aldeia, não é vocês que governam. Tente respeitar o nosso direito e o que é nosso. Não queremos barragem. Não queremos Belo Monte.”
O momento é crítico para os povos indígenas do Xingu. Se a obra acontecer, este dia do índio marcará o último ritual para os povos da Volta Grande. Eles celebram hoje, em São Félix do Xingu, com seus parentes de outras etnias, a festa da vida.
Felicio Pontes Junior é procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direto Constitucional pela PUC-Rio.
domingo, 17 de abril de 2011
O Inteiro entre o eterno e o efêmero; o infinito e o ilusório, entre o diamante mais puro, luminoso e a lama espessa, escura. Luz e sombra.
Percepção. Tudo que acontece em si desconhecido. Dos Céus desce um Anjo que onçaria presença (sic) fosse possível sequer em raio do Anônimo de que se inventa falar. De um lado a certeza que apelida a filha do Infernal Pensamento. Psicoelástica erige arquiteturas sagradas que apontam, tangem e prometem céu. Do outro sua irmã duvida. Ps...icobélica trança imprecisos contornos de uma dança livre e encantadora eis que salta graciosa, a leveza do céu de onde sempre retorna. Ao centro uma Luz mais ausente ainda que o próprio Anjo ilumina-o, suposto, metafórico, poético, um estender de mão, canhestro esboço, ao resgate de um Diamante de Vento, em meio às brasas que sequer com qual a mais fantástica das pegas o engasta e assim crepitam coletividades ao Céu, pitorescos, pirotécnicos que lembram e ocultam e O que se revela é relva. Onde pasta-se.
Percepcionismo. Organizar conceitos concretizados em posse da Atitude Criativa. Nome. Medalha de fome. O Homem do Homem.
Sais de banho. Há uma espécie de banho que a Percepção dá no entendimento, quando a mente é lavada e leve, levada ao encontro com o Novo, na justa dimensão da Atenção, ao que se seguem os processos de apropriação cognitiva, o Pensamento, tais quais os que se é, tem ou faz diante das coisas e acontecimentos desconhecidos e surpreendentes.
Archaeopteryx. Esta surpresa, este estado de descoberta e a invenção - o objeto constituído mais ou menos puro, imantado pelo gozo da novidade - então, como em um nascimento, pertence às existências no ânimo de danças e vozes que constituem o Tempo, nomeado por Vida, até que o Pensamento, que o é, exceda-se numa inflorescência de corporificações cristalinas. Dinossáuricas formas que se concretizam sólidas como rochas diamantinas, em livros, museus, múmias e ninfas que desfalecem onde se esfacelam sem a Liberdade Plástica Viva. Devolve-se através da Morte - solitária para os dias e morna no conforto do Sonho que a impregna de amor em suas noites sombrias – o que antecede ao Tempo em que duram.
Rosnado. A revolta e o embotamento das mentes emotivas e racionais projetam o findar precoce em tudo que tocam. Então o Artista adentra-se ao obscuro para nos salvar do muro, da lápide, do túmulo que o olhar identificador, sensível e assassino, constrói. Corre atrás. Quer receber e dar, ser o lar, do murro do Azul mais profundo. Necessita acabar com tudo, antes do fim do mundo. O último amar em próprio impróprio desesperado culto. Vultuoso vulto. Dissolve-se na floresta de sombras e lágrimas em dilúvio. Contudo.
Cristalino. A tentativa da maleabilidade, ponderação, flexibilidade, consenso avesso ao despotismo, disfarçam de sensatez a descabida ambição de liberdade. Ao contrário, no máximo do enrijecimento é que se pode quebrar a cara. A perspectiva cianótica, o sangue pisado do olhar inocente, caiçara temporariamente os socos de um incomensurável Azul Cinzento. A graça em momento. Significa este ficar morrível, assim Vivo, no encontro inconcebível entre Percepção e Pensamento. Uno e duro qual o vento.
Arte. Todo Objeto Artístico é temporário e não está no Olhar ou Nele, mas na relação em que vivem desconhecidos de algum desfecho ou conteúdo. Mais ou menos dúctil ou friável se nem mesmo nos Quase eternos ou longevos, rejuvenescedores e intangíveis, Sólidos ou jeitos, que ainda úmidos do âmnio da Percepção sejam imanentes e atávicos. O Gérmen do Átimo no Cálice do Silêncio.
Oru
sábado, 16 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
AVAAZ.org Mundo em Ação
PARE BELO MONTE
A OEA pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – a hidrelétrica imensa no meio da Amazônia. A Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.
A nota veio em resposta a um apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, em forma de um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte, alertando que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com a construção.
O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem para eles agora.
As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.
Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.
Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:
http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl
Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil.
Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade.
A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.
Com esperança,
Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.
Leia mais:
Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1
Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP
Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais
Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/
ASSINE O ABAIXO ASSINADO CONTRA BELO MONTE NO SITE DA AVAAZ.
Para Presidente Dilma, Ministro Antonio Patriota e Ministra Maria do Rosário Nunes,
Como um cidadão brasileiro consciente, eu apoio a OEA no seu pedido para interromper a construção de Belo Monte. O Brasil precisa investir em energia verdadeiramente renovável, que não destrói o meio ambiente ou atinge populações vulneráveis.
Ouça a OEA e pare Belo Monte!
A OEA pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – a hidrelétrica imensa no meio da Amazônia. A Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.
A nota veio em resposta a um apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, em forma de um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte, alertando que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com a construção.
O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem para eles agora.
As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.
Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.
Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:
http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl
Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil.
Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade.
A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.
Com esperança,
Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.
Leia mais:
Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1
Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP
Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais
Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/
ASSINE O ABAIXO ASSINADO CONTRA BELO MONTE NO SITE DA AVAAZ.
Como um cidadão brasileiro consciente, eu apoio a OEA no seu pedido para interromper a construção de Belo Monte. O Brasil precisa investir em energia verdadeiramente renovável, que não destrói o meio ambiente ou atinge populações vulneráveis.
Ouça a OEA e pare Belo Monte!
PARA MEUS AMIGOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU
Texto inédito(Patrícia Mich)
Minha pele é vermelha, meu sangue também. Igual ao seu.
Minha pele também é branca e também é preta, e também é parda.
Sou filho da floresta.Você também.
Somos filhos da terra, dos ventos e do sol.
Somos filhos da chuva que cai, da chuva grossa e boa, mas também da chuva fina, que
só respinga o chão,porque as duas são necessárias.
Meus pés tocam a terra quente da tarde, e amanhã vão querer tocar a terra fria da
manhã.
Minhas costas curvadas de cansaço querem abrigar-se na sombra da árvore.
Meu nariz quer respirar o cheiro molhado do mato.
Meus ouvidos repousam nos cantos dos pássaros, dos pássaros grandes e também dos
pequenos, porque ambos são importantes.
A raiz que vem do solo, alimenta meu corpo e segura meus pés no chão.
Esse chão abençoado pelo Criador e que herdei de meus ancestrais.
Meu suor está na terra e está na água que corre nos rios; eles são as veias e as artérias do
meu território.A terra da minha família e da minha história.Onde eu planto sementes e
colho a vida.Eu sou o agricultor do meu amanhã.
Olho pro rio e vejo meu povo mergulhado nas lágrimas, nadando nas lágrimas do que
um dia foi peixe, foi pedra, foi luz.Eu sou o pescador do meu amanhã.
O meu céu coroado de estrelas é o meu teto, o meu abrigo.
O solo bondoso me cobre, me acolhe, me aquece.Eu sou o elo divino entre o céu e a
terra.
Meu coração ferido repousa, decidido, na última curva de meus passos.
Surgirão para sempre notícias minhas pelas águias, pelas águas, pelos ventos, pelo sol e
pela lua.
Minha alma flutua por entre as folhas e os cipós, feito bicho acuado.
Mas será eternamente livre, pois meu coração está plantado,vingando fruto bom,dando
de comer e de beber aos bichos e plantas e homens.
Porque se o braço do meu irmão dói, meu braço também dói.
Se os olhos de meu irmão queimam, então meus olhos também não podem mais chorar.
Se a terra de meu irmão é roubada, meus pés também não tem mais onde pisar.
E, ainda que minha alma liberta voe os vôos mais altos que puder alcançar, que finquem
meus pés na raiz da raiz, para que eu nunca me esqueça de onde eu vim.
Porque meu coração, eu o faço semente.Para sempre e inevitavelmente, meu coração
será .Meu coração vermelho como o seu, estará.
Parte a alma, aventureira, mas permanece o coração cativo.
Eternamente cativado, repousa no leito que escolheu como eternidade.
O leito do rio, na curva do rio, na Volta Grande do Rio Xingu.
Patricia Mich-Brasilia (10/04/2011)
segunda-feira, 11 de abril de 2011
100 dias de SPA
Amanheço a segunda – feira com esta charge no meu e-mail.
Artistas e a comunidade contestadora esperneia quando lê a página de constatação do obvio
Artistas e a comunidade contestadora esperneia quando lê a página de constatação do obvio
O Greenpeace fez uma avaliação de como as questões ambientais foram tratadas no período e só uma conclusão sai:
cadê o verde que deveria estar aqui?
A Sra. Presidenta é medíocre? Bobagem!
A Sra. Presidenta é medíocre? Bobagem!
Está desempenhando com excelência o papel que lhe foi confiado.
Não há mediocridade se todos os propósitos e determinações do grupo governista estão se cumprindo e metas atingidas conforme planejaram.
Eles já deixaram tudo NEGOCIADO dos anos anteriores,ano passado e antes da eleição. Era exatamente este o desespero que levou a investimento tão imenso em mídia e controle da massa apar manterem o mesmo time no poder.
D. Dilma teve que virar candidata e presidente por que não tinha outra pessoa de confiança (do grupo do poder e de Lula) com imagem possível de ser construída pela mídia nacional o suficiente para manter os acordos que foram feitos no governo LULA. Essa mídia Global etc. e tal depende 70% de verba governamental para manter sua receita e financiamentos ( afinal os grandes lobbies passam pelos BANCOS, COMBUSTÌVEIS-TRANSPORTE, ENERGIA,COMUNICAÇÂO que estão sob controle público.
O serviço da Presidenta agora é se fazer de boa mãe, boa moça, transformar-se na nova Namoradinha do Brasil ( que Regina Duarte se cuide! ... ), boba, medíocre, joão-bobo ( aliás. Joana – boba) para que os acordos se cumpram. Já está tudo dividido, direcionado e acordado. Agora é passear de avião presidencial para fazer os contatos pós - venda e receber os "louros" .
Tudo o que podia ser negociado foi pré-acordado no governo anterior. Agora é posar de presidenta, fazer spa e viajar. Engana-se quem pensa que votou numa presidenta para o Brasil. Energia foi a fonte dos lobbies da última fase de espoliação do Lula e sua turma.
O Brasil foi vendido, “tão barato que eu nem acredito”...E os garotos revolucionários agora freqüentam as festas do grand monde.
Eles foram guerrilheiros, um dia.Tornaram-se bando de mercenários.
Os ideais se perderam.
Venderam-se ao capital e aos algozes do povo Brasileiro.
Deve ser nosso karma. Herança do degredados na Colônia, atrocidades sobre os negros e índios exterminados por causa da nobreza de caráter que não pode ser escravizada.
Praga jogada pelo período Militar sobre os que caçoavam e reclamavam da ditadura de direita.
A Ditadura de esquerda( ou talvez laranjas ) está-se mostrando pior ou tão corrupta quanto a anterior. Miséria da condição humana!
Povo guerreiro? Caras pintadas?
Nem isso houve.
Apenas jovens idealistas que, de novo, se deixaram levar pela mídia .
A Globo faz uma matéria sensacionalista e o pais se comove. O medo de ladrão, da morte, de doença, de baratas cai na mídia e o povo se comove e esquece de fiscalizar e tomar as rédeas de seu destino.
Os caras pintadas fizeram carnaval e o carnaval caçou Collor que - na verdade - não fez nada pior do que já haviam feito e continuam fazendo. Os lobbies compram os políticos e pagam os fantoches deles para se elegerem. Compram os votos seja com mentiras ou com esmolas. É só isso!! Os seres pensantes se perdem na maconha, no rivotril, diazepan, lexotan ou na honestidade que não nos permite transgredir descaradamente para chegar ao poder pelo poder.
Fazemos arte e cultura.
Ele s fazem lobbies e roubam. Ficam ricos e compram tudo e a todos.
Os caras pintadas dos anos 60 e 70 do século passado e distante estão todos - hoje - no poder.
São esses os que se perderam e estão lá no planalto ou ao pé das mesas, a desfrutar das vantagens e migalhas distribuídas pelos chefes da gang que se organizou para TOMAR o poder e se apoderar do que consideravam ilegítimo. Mas estão fazendo isso de maneira desonesta por que se utilizam das mesmas armas que os antigos ladrões usavam. Usam os mesmos lobbies e fazem outros acordos no mesmo padrão. Aceitaram se corromper para poder atingir os postos de comando. É assim que a política institui as situações e os mesmos se manteem com as vantagens, riquezas e o controle do destino de todos nós.
Os seres conscientes que restam estão em São Tomé, a espera do fim do mundo em 2012, em busca de expansão da consciência e a vinda da Era de Aquários.
Gente doente por poder não se droga, nem dorme. Passa as noites pensando como vai corromper, comprar, extorquir algo mais de alguém no dia seguinte. Droga os outros que são mais íntegros, mas mais fracos. Esses se deprimem e não tem coragem de empunhar o fuzil para defender seus ideais. Tentam mostrar a verdade através da arte, da cultura e da consciência.
Os que estão no poder usam o egocentrismo e a condição de miséria para MANIPULAR. Não tem interesse em que as pessoas acordem. Isso tornaria apenas mais difícil e mais caro espoliar tão cinicamente como fazem desde que o Brasil é Brasil.
E viva à República!
Não há mediocridade se todos os propósitos e determinações do grupo governista estão se cumprindo e metas atingidas conforme planejaram.
Eles já deixaram tudo NEGOCIADO dos anos anteriores,ano passado e antes da eleição. Era exatamente este o desespero que levou a investimento tão imenso em mídia e controle da massa apar manterem o mesmo time no poder.
D. Dilma teve que virar candidata e presidente por que não tinha outra pessoa de confiança (do grupo do poder e de Lula) com imagem possível de ser construída pela mídia nacional o suficiente para manter os acordos que foram feitos no governo LULA. Essa mídia Global etc. e tal depende 70% de verba governamental para manter sua receita e financiamentos ( afinal os grandes lobbies passam pelos BANCOS, COMBUSTÌVEIS-TRANSPORTE, ENERGIA,COMUNICAÇÂO que estão sob controle público.
O serviço da Presidenta agora é se fazer de boa mãe, boa moça, transformar-se na nova Namoradinha do Brasil ( que Regina Duarte se cuide! ... ), boba, medíocre, joão-bobo ( aliás. Joana – boba) para que os acordos se cumpram. Já está tudo dividido, direcionado e acordado. Agora é passear de avião presidencial para fazer os contatos pós - venda e receber os "louros" .
Tudo o que podia ser negociado foi pré-acordado no governo anterior. Agora é posar de presidenta, fazer spa e viajar. Engana-se quem pensa que votou numa presidenta para o Brasil. Energia foi a fonte dos lobbies da última fase de espoliação do Lula e sua turma.
O Brasil foi vendido, “tão barato que eu nem acredito”...E os garotos revolucionários agora freqüentam as festas do grand monde.
Eles foram guerrilheiros, um dia.Tornaram-se bando de mercenários.
Os ideais se perderam.
Venderam-se ao capital e aos algozes do povo Brasileiro.
Deve ser nosso karma. Herança do degredados na Colônia, atrocidades sobre os negros e índios exterminados por causa da nobreza de caráter que não pode ser escravizada.
Praga jogada pelo período Militar sobre os que caçoavam e reclamavam da ditadura de direita.
A Ditadura de esquerda( ou talvez laranjas ) está-se mostrando pior ou tão corrupta quanto a anterior. Miséria da condição humana!
Povo guerreiro? Caras pintadas?
Nem isso houve.
Apenas jovens idealistas que, de novo, se deixaram levar pela mídia .
A Globo faz uma matéria sensacionalista e o pais se comove. O medo de ladrão, da morte, de doença, de baratas cai na mídia e o povo se comove e esquece de fiscalizar e tomar as rédeas de seu destino.
Os caras pintadas fizeram carnaval e o carnaval caçou Collor que - na verdade - não fez nada pior do que já haviam feito e continuam fazendo. Os lobbies compram os políticos e pagam os fantoches deles para se elegerem. Compram os votos seja com mentiras ou com esmolas. É só isso!! Os seres pensantes se perdem na maconha, no rivotril, diazepan, lexotan ou na honestidade que não nos permite transgredir descaradamente para chegar ao poder pelo poder.
Fazemos arte e cultura.
Ele s fazem lobbies e roubam. Ficam ricos e compram tudo e a todos.
Os caras pintadas dos anos 60 e 70 do século passado e distante estão todos - hoje - no poder.
São esses os que se perderam e estão lá no planalto ou ao pé das mesas, a desfrutar das vantagens e migalhas distribuídas pelos chefes da gang que se organizou para TOMAR o poder e se apoderar do que consideravam ilegítimo. Mas estão fazendo isso de maneira desonesta por que se utilizam das mesmas armas que os antigos ladrões usavam. Usam os mesmos lobbies e fazem outros acordos no mesmo padrão. Aceitaram se corromper para poder atingir os postos de comando. É assim que a política institui as situações e os mesmos se manteem com as vantagens, riquezas e o controle do destino de todos nós.
Os seres conscientes que restam estão em São Tomé, a espera do fim do mundo em 2012, em busca de expansão da consciência e a vinda da Era de Aquários.
Gente doente por poder não se droga, nem dorme. Passa as noites pensando como vai corromper, comprar, extorquir algo mais de alguém no dia seguinte. Droga os outros que são mais íntegros, mas mais fracos. Esses se deprimem e não tem coragem de empunhar o fuzil para defender seus ideais. Tentam mostrar a verdade através da arte, da cultura e da consciência.
Os que estão no poder usam o egocentrismo e a condição de miséria para MANIPULAR. Não tem interesse em que as pessoas acordem. Isso tornaria apenas mais difícil e mais caro espoliar tão cinicamente como fazem desde que o Brasil é Brasil.
E viva à República!
domingo, 10 de abril de 2011
Os 100 dias de Dilma Rousseff
O Greenpeace fez uma avaliação de como as questões ambientais foram tratadas no período e só uma conclusão sai:
cadê o verde que deveria estar aqui?
Aos novos governantes têm sido concedidos cem dias para construção de uma identidade, uma tradição inspirada na última jornada de Napoleão Bonaparte em 1815 e iniciada no governo do presidente norte-americano Franklin Roosevelt em 1930.
Na prática, a teoria é outra
Passados três meses, a presidente Dilma não mostrou ao que veio. Apesar de um artigo seu publicado na "Folha de S.Paulo” indicar preocupação com o tema ambiental, ela ainda não se posicionou na disputa entre ambientalistas e ruralistas pelo Código Florestal, ainda não deu início à construção de um marco legal para impulsionar as energias renováveis no país, não respondeu de maneira firme aos desmandos e à soberba da burocracia nuclear brasileira e ainda não foi capaz de explicar como ficam as emissões brasileiras, como previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com o advento da exploração do pré-sal.
É certo que a fragmentação partidária não ajuda muito a presidente na missão de transformar o Brasil em um gigante da economia verde. São nada menos que dez partidos de peso político na base governista na Câmara dos Deputados, disputando cada um seu espaço: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15) e PRB (8).
Muitos deles, como PMDB e PP, estão recheados de ruralistas com interesses contrários aos da agenda verde. Muitos deles trabalham para enfraquecer a proteção ambiental por meio da desfiguração do Código Florestal e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e ainda trabalhando pela manutenção (e até crescimento) de fontes poluidoras na matriz energética brasileira. Além, é claro, do forte lobby nuclear que há décadas habita os corredores do Congresso e aprisiona o país em uma perigosa aventura atômica.
Dormindo com o inimigo
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma respondeu a um questionário do movimento ambientalista. Nele, afirmou que vetaria mudanças no Código Florestal que levasse a anistia a desmatadores e diminuísse reserva legal e áreas de proteção permanente (APPs).Ela sempre tão ciosa da sua autoridade e do entrosamento das diferentes áreas do seu governo, precisa esclarecer quem apita nessa discussão.
Atualmente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Candido Vacarezza, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estimulam a votação do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que pretende enfraquecer a proteção das florestas brasileiras, anistiando quem desmatou ilegalmente e ampliando os limites do que pode ser cortado nas áreas de preservação permanente, situadas nas margens dos rios.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que “o MMA vem debatendo a questão em cima de três eixos: manutenção das APPs e da reserva legal sem desmatamento; resolução da questão dos passivos ambientais, oferecendo saída para cada uma delas; e as oportunidades que o código venha a oferecer permitindo compensações dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica, estimulando a silvicultura com, por exemplo, o Pagamento por Serviços Ambientais”. Do outro lado o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou por diversas vezes que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal merece "nota dez": "Não é preciso discutir melhor. Quem discute melhor é o Congresso Nacional”, diz ele.
A presidente precisa entrar em cena e deixar claro qual é a proposta do governo para o Código Florestal.
Descaso em relação às renováveis
Apesar da mensagem com pinceladas verdes ao Congresso na abertura do ano legislativo, o governo ainda não trabalhou para impulsionar a votação do projeto de lei das energias renováveis, parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 2009.O projeto é vital para o florescimento de um mercado para as energias limpas, renováveis e seguras no país, como eólica e solar. Em março de 2010, o Greenpeace, esteve com a presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, pedindo o empenho pela aprovação da lei e ouviu que o tema seria tratado pelo governo.
Enquanto prosseguimos sem um marco legal para renováveis, o governo desperdiça R$ 12 bilhões com a construção de Angra 3, abandona em nossos canaviais um potencial de geração de 28 mil megawatts, o equivalente a duas usinas hidrelétricas de Itaipu, e não consegue construir as linhas de transmissão para os 20 parques eólicos do Rio Grande do Norte, onde serão investidos R$ 8,3 bilhões até 2013.
Limpando a barra
A equipe de Dilma previa sua ida à inauguração da usina térmica de Candiota 3 (RS), no início desse ano, mas a presidente mudou de ideia em cima da hora. O projeto faz parte de um acordo internacional firmado entre China e Brasil e está localizado no município de mesmo nome, que ficou 150 dias sem chuva no último verão.O investimento em térmicas é totalmente contrário às iniciativas tomadas para reduzir a emissão de gases-estufa, que levam ao aquecimento global. A recusa de Dilma em ir ao evento demonstra que ela pelo menos sabe que ligar sua imagem a uma fonte altamente poluente é negativo. Mas nem por isso repensou o projeto, nem o crescimento da geração térmica na matriz energética brasileira, em detrimento ao investimento em fontes renováveis.
Abrolhos com petróleo
Logo no início de seu mandato, Dilma foi informada de que a sentença judicial que impedia a exploração de petróleo e gás no entorno do principal parque nacional marinho brasileiro, Abrolhos, tinha sido derrubada.O ato deixou o local de reprodução de baleias jubarte, maior área de recife de coral do Atlântico Sul, vulnerável a acidentes semelhantes ao ocorrido no Golfo do México no ano passado. Já se passaram três meses e nenhuma providência foi tomada para impedir que a região dos Abrolhos se torne uma zona livre de exploração de petróleo.
Soberba atômica
Como desdobramento da recente tragédia no Japão, governos do mundo inteiro, a exemplo da Alemanha, anunciaram a suspensão da construção de novas usinas nucleares e a desativação das antigas, tranquilizando seus cidadãos.No Brasil, entretanto, o desastre foi classificado de mero “incidente” pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que também afirmou que as usinas de Angra 1 e 2 são seguras e não representam riscos para o país.
Isso não é verdade. Angra 2 funciona sem licença ambiental permanente, um laboratório com material radioativo foi soterrado por um deslizamento de terra onde as usinas estão instaladas e o plano de evacuação em caso de acidente é pífio, pois sequer existem rotas seguras para garantir a retirada da população que mora em Angra dos Reis (RJ). Se um acidente nuclear, como o que ocorreu no Japão, acontecesse no Brasil, a evacuação deveria englobar até 1,5 milhão de pessoas, em 27 municípios do Rio de Janeiro e São Paulo.
Como não consegue comprovar que tem um plano de segurança para suas atividades nucleares, o governo recebeu recentemente do Ministério da Economia da Alemanha o aviso da suspensão do financiamento de € 1,3 bilhão para a construção de Angra 3.
Reação ruim às catástrofes
Seguindo a infame tradição brasileira de correr atrás do prejuízo, após a tragédia no Rio de Janeiro no início deste ano, o governo anunciou o estabelecimento de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais, que deve ser concluído em quatro anos – ou seja, há o risco de não ser um marco deste governo.Parece inacreditável, mas ainda carecemos no país de um levantamento das áreas de risco. Números iniciais – e aparentemente subestimados – apontam aproximadamente 500 áreas de risco, com cerca de 5 milhões de pessoas.
Além disso, qualquer ação para minimizar os danos de eventos extremos, que tendem a se intensificar com o aquecimento global, só será bem sucedida se houver uma ampla reformulação da Defesa Civil brasileira. Hoje ela é completamente sucateada, desaparelhada e despreparada, e o desembolso de recursos para municípios atingidos por catástrofes é freado por burocracias intermináveis. A ex-secretaria nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, reconheceu publicamente que os auxílios destinados a comunidades afetadas por catástrofes acabam não se convertendo em melhorias ou prevenção a novos eventos.
O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas destinou R$ 10 milhões para o desenvolvimento do sistema nacional de alerta. O fundo, entretanto, nem começou a sair do papel.
Dito e meio feito
Na sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente se comprometeu a implementar a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Foi aprovada a proposta de aplicação de recursos para 2011: R$ 200 milhões em financiamento e R$ 29 milhões em doação de recursos.Ao mesmo tempo, descobriu-se que o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que poderia dar um grande incentivo ao controle das emissões de gases-estufa produzidos por atividades agrícolas, até hoje não gastou um só centavo dos R$ 2 bilhões destinados. Lançado em junho de 2010, ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, entre outras atividades, o que ajudaria o país a cumprir seu compromisso internacional de redução em 36,8% a 38,9% de suas emissões até 2020.
Corte no orçamento
Dilma ordenou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. O Ministério do Meio Ambiente, que já tem o menor orçamento entre todos os ministérios, recebeu uma tesourada de 40%: foi de R$ 1.078.490 para R$ 680.335, um dos cinco enxugamentos mais drásticos entre seus pares.Esse corte vai dificultar as operações de combate ao desmatamento e medidas positivas como o programa Mais Ambiente. Isso também vai dificultar o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões de CO² - metas essas que foram reafirmadas por Dilma na sua mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro.
Licenças 'fantasmas'
Para tentar adiantar a obra da usina de Belo Monte, foi emitida uma licença de instalação de canteiro de obra para o consórcio vencedor do leilão. Esse tipo de licença não existe no Sistema de Licenciamento Federal.Expedientes estranhos como esse provocaram um grande constrangimento internacional ao Brasil, com o pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela suspensão imediata da obra.
Artistas contra Belo Monte
Escrito por Rodolfo Salm | |
09-Abr-2011 | |
Estava tudo certo para ser tranqüilo o doutoramento "honoris causa" do ex-presidente Lula pela Universidade de Coimbra. Mas um grupo de estudantes portugueses e brasileiros conseguiu causar-lhe algum constrangimento ao recebê-lo com faixas de protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Xingu: "Em defesa da Amazônia - Dilma pare a barragem de Belo Monte" era o que se lia numa faixa que colocaram à porta da universidade, segundo divulgou a Agência Lusa, em uma nota que falava que ele e Dilma foram recebidos sob gritos de que "água e energia não são mercadoria" (um dos motes preferidos das manifestações aqui em Altamira). Os manifestantes conseguiram entregar-lhes um folheto com questionamentos sobre a barragem. Pode-se dizer que era uma manifestação nanica, ignorada pela imprensa brasileira, mas aqueles estudantes se colocaram muito apropriadamente como examinadores da "obra" do nosso ex-presidente, que lhe permitiu sentar entre os "sábios" da academia portuguesa. De tudo o que ele fez nesses oito anos, o que lhes pareceu mais relevante (e digno de protesto) foi plantar a semente desta obra desastrosa no coração da floresta amazônica. As obras da barragem mal começaram e a campanha pela sua paralisação vem ganhando cada vez mais adeptos, com mais e mais visibilidade. Esteve de passagem por Altamira no ultimo dia 23 de março o astro de Hollywood e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que a convite do cineasta James Cameron e do líder Kayapó Raoni sobrevoou o Rio Xingu e conversou com índios preocupados com a construção de Belo Monte. Os dois participavam do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que ocorria em Manaus, onde o ex-presidente norte-americano Bill Clinton também manifestou sua preocupação com relação à hidrelétrica. No ano passado, a atriz Sigourney Weaver também veio à cidade e eu fiz questão de ir à beira do rio enquanto ela saía em uma expedição para se encontrar com os índios, para agradecer sua participação na luta contra a barragem. James Cameron, que disse que vai filmar um documentário sobre Belo Monte, recentemente tornou-se o principal interlocutor internacional dos movimentos de resistência à barragem, ocupando mais ou menos o mesmo papel que o roqueiro britânico Sting desempenhou no fim dos anos 1990, quando este velho projeto da ditadura militar ressurgiu. A participação dos artistas estrangeiros na campanha contra Belo Monte é muito bem-vinda, principalmente devido à extrema dificuldade dos críticos deste projeto para falar em larga escala sobre os vários aspectos da tragédia que significaria e efetivação da obra, devido à dificuldade de acesso à grande imprensa nacional. Mas é evidente que a ajuda dos estrangeiros vem despertando as mais iradas reações xenófobas e falsamente nacionalistas. No artigo "Qual o mistério por trás do Belo Monte?", publicado no Monitor Mercantil de 25 de fevereiro de 2011, por exemplo, Osvaldo Nobre se queixa da campanha das celebridades internacionais contra a barragem. E de "outros, menos badalados (...) e com raras exceções, sem nenhum vínculo com a nacionalidade brasileira ou com a nossa soberania". Realmente, é vergonhosa a complacência da maior parte da nossa intelectualidade e classe artística diante da tragédia que neste momento se arma na Região Amazônica. Mas há cada vez mais "exceções". Como, por exemplo, a brasileiríssima (e paraense!) atriz Dira Paes, que narrou a versão em português do filme " Defendendo os Rios da Amazônia", cuja versão em inglês fora narrada por Sigourney Weaver (Defending the Rivers of the Amazon). Também merecem destaque as manifestações de Marcos Palmeira ("Sou contra a usina de Belo Monte pelo impacto que vai causar na região, além de não ser a solução para a nossa energia. Tínhamos o Xingu como marco da preservação no Brasil e agora o ‘progresso’ chegou de vez para poluir a região e aumentar o desequilíbrio ambiental, causando mais pobreza e desigualdade!"); Letícia Spiller ("Não se pode usar como álibi o progresso, quando milhares de pessoas estão morrendo por negligenciarem o desmatamento e a mudança do curso de rios"); Christiane Torloni ("Fico preocupada com Belo Monte. Será que é uma obra de que o mundo precisa?"); e Victor Fasano ("Sou contra Belo Monte, pois sou contra a destruição de qualquer floresta, destruição de qualquer população indígena e sua cultura, contra a ignorância de alguns governantes que afirmam de peito estufado que temos o direito de destruir nosso meio ambiente porque ele é nosso, nos pertence"). Osvaldo Nobre há de admitir que temos um elenco e tanto (clique aqui para ver todos os depoimentos na íntegra). A polêmica acerca da construção da barragem de Belo Monte segue esquentando. Ainda mais agora que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos solicitou oficialmente a suspensão da obra pela falta de "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada" consulta dos povos indígenas. Que é legalmente uma violação de direitos humanos. Mas a situação já se tornou explosiva nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira, onde operários amotinados recentemente tacaram fogo em dezenas de ônibus em seus alojamentos, reivindicando melhorias nas suas condições de trabalho. A mesma situação caótica está se armando em Altamira. Enquanto, no imaginário popular, o rio Madeira é uma fronteira distante a ser colonizada, como observou Marcos Palmeira, o Xingu é um "marco da preservação no Brasil". "Qual o mistério por trás do Belo Monte?", pergunta o artigo xenófobo do Monitor Mercantil. A resposta está justamente nas cachoeiras da Volta Grande, que historicamente impediram a navegação rio-acima dos colonizadores, permitindo a preservação de uma quantidade imensa e única de povos indígenas e de florestas em todo o mundo. Cachoeiras que pretendem destruir com Belo Monte em nome da produção de energia barata para empresas multinacionais. Assim, chegam a ser ridículos os defensores da barragem falando pela "nacionalidade brasileira" e "soberania". Como os estudantes da Universidade de Coimbra (muito mais conscientes que os seus professores) deixaram bem claro, a luta pela vida ou a morte do Xingu é o grande drama do nosso tempo. A montagem do grande elenco já começou. Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. |
RAIZES DO MEDO
Shakyamuni
O medo é, sem dúvida alguma, o maior entrave para que levemos uma vida plena e feliz. Nós o assimilamos muito cedo, ainda na infância, pois, infelizmente, muitos pais utilizam o medo como arma educacional. Ameaçam as crianças com todo tipo de punição para obter obediência.
Portanto, não é à toa que nos condicionamos a temer, inicialmente o castigo, depois a rejeição daqueles de quem dependemos para sobreviver.
Não podemos culpá-los por isso, pois eles também foram educados no medo. Mesmo aqueles que tiveram uma educação mais liberal, sem tanto rigor, acabam contaminados pelo medo que predomina ao seu redor.
A sociedade em que vivemos se baseia no medo para obter o controle sobre as pessoas. Atualmente, a mídia é a principal responsável pela disseminação da energia do medo. Catástrofes e fatalidades recebem um destaque absurdamente exagerado e, quanto maior o grau de inconsciência daqueles que recebem estas informações, mais elevado será o medo.
Todos sabemos que a violência tem se ampliado nos últimos anos; ela é resultado da doença coletiva, do estado de adormecimento em que vive a maior parte da humanidade.
Aqueles que já adquiriram um grau razoável de consciência, precisam atuar como contraponto a esta energia e tentar levar um pouco de luz àqueles com os quais convivem. Mas, sem esquecer de que nem sempre será possível obter uma resposta favorável.
O despertar da consciência só acontece aos que estão prontos. Para muitos, a verdade continuará a passar despercebida, pois eles não serão capazes de enxergá-la. E não há nada que possamos fazer quanto a isto.
Mas devemos continuar tentando ampliar a corrente dos despertos, sempre e a cada dia, com a esperança renovada de que, aos poucos, mais e mais gotas se juntarão a este oceano.
Elizabeth Cavalcante: é taróloga, astróloga, consultora de I Ching e terapeuta floral. Atende em São Paulo.
O Governo Brasileiro tem que distribuir Cultura e não apenas renda. Essa é a grande revolução.
A intelectualidade brasileira, exilada nos centros culturais do exterior, se pronuncia contra todo o processo de aculturação que a TV Comercial institucionaliza. Antonio Veronese, artista plástico radicado em Paris, escolheu viver no exílio, tal como os artistas que foram obrigados a viver fora do país durante a ditadura militar.
A antiga perseguição ostensiva, hoje foi substituida pela institucionalização da bobagem como agente alienador. , O reflexo diante da realidade nacional é o mesmo, mas aquele momento estimulou as mentes e um processo criativo fomentou imensa produção intelectual. Chico Buarque, a geração Bossa Nova , a Tropicália ...Em entrevista à TV estatal Chinesa, em 2004, afirmava em sua entrevista que produzir arte braeileira na França é muito mais produtivo. A Bossa Nova - maior expressão da criatividade musical brasileira é ignorada em nosso país enquanto é tocada em todos o mundo como expressão de excelencia musical enquanto no Brasil o povo só escuta a massificação de textos e falas bobas e sem sentido. Aculturação instituída. Qual a finalidade proposital de se manter o povo brasileiro tão alienado?
Ameaçado de morte, por causa de seu trabalho junto aos jovens e á cultura, passou a viver permanentemente na França, onde mantém um centro cult ural em Barbizon e reune artistas e gente que se interessa pela cult ura brasileira para ouvir Bossa Nova. Vale a pena conferir a entrevista.
Votos adquiridos, leiloam - se a quem paga mais.
Marcha na Esplanada. Miriam Prochnow
A Apremavi participou da manifestação que reuniu entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Articulação Nacional de Agroecologia (Ana), entre outros. Também participaram estudantes da UnB e da Esalq.
A marcha saiu do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h e se concentrou em frente ao Congresso Nacional, onde foi realizado um ato público. Após o ato público que contou com a participação de vários deputados federais, alguns representantes se dirigiram à Camara Federal para distribuir de gabinente em gabinente, o documento elaborado pelo conjunto das organizações que apoiaram a marcha. Uma comissão também foi recebida pelo Presidente da Câmara, Marco Maia e pelo Presidente do Senado José Sarney.
A mobilização tornou pública a posição de trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares contra as propostas ruralistas de alteração do Código Florestal. Marcou ainda a formação de um grande arco de alianças entre movimentos sociais do campo e da cidade e organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que conviva de forma responsável com o meio ambiente. O texto divulgado durante a marcha encontra-se em anexo e também reproduzido abaixo.
Segundo Miriam Prochnow, representante da Apremavi no evento, o documento divulgado hoje, que traz as propostas da agricultura familiar, e o documento produzido no âmbito do Diálogo Florestal, que traz as propostas de parte do setor produtivo (divulgado na semana passada), mostra que é possível se chegar a uma proposta séria e que a comunidade não quer que o Código Florestal seja fragilizado.
A marcha desta quinta-feira contrapõe-se à manifestação promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na terça feira passada em Brasília, em defesa do projeto de Aldo Rebelo. A entidade, que é a principal representante dos ruralistas, vem insistindo que o conjunto da agricultura familiar apoiaria o projeto, o que não é verdade.
A campanha contra os agrotóxicos
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos e pretende abrir o debate sobre a falta de fiscalização, uso, consumo e venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas e denunciar os impactos dessas substâncias na saúde das comunidades rurais e urbanas. A campanha prevê a realização de atividades em todo o país.O Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias: cerca de 1 bilhão de litros foram utilizados no País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa. "Queremos mostrar para a sociedade que é possível avançar na construção de outro modelo de agricultura, baseado na agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, e que este modelo sim pode produzir alimentos com fartura, em toda sua diversidade, com qualidade e sem uso de agrotóxicos", afirma Denis Monteiro, da Ana.
Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por agrotóxicos. Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa contaminação para o meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar problemas como câncer, distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, contaminação do leite materno, entre outros.
Abaixo documento divulgado durante a marcha
POR UMA LEI FLORESTAL JUSTA E EFETIVA:
NÃO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ALDO REBELO
Está para ser votado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e sua imensa biodiversidade: a destruição do Código Florestal. A nossa lei que protege as margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossasflorestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossas riquezas naturais está na mira da bancada ruralista!
Alegando que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, os ruralistas encomendaram ao deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada e que, dentre outras coisas, pretende:
a) anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008: não será mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que
conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas,casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros
b) diminuir a proteção aos rios e topos de morro: prevê que os rios menores, justamente os mais abundantes e frágeis, terão uma proteção menor, que pode chegar a ¼ da atual. Da mesma forma, retira toda e qualquer proteção aos topos de morro, áreas frágeis e sujeitas a deslizamentos e erosão em caso de uso inadequado. Somada à anistia, significará uma perda muito significativa de proteção a essas áreas.
c) diminuir a reserva legal em todo o país: isenta os imóveis de até 4 módulos fiscais de recuperar a reserva legal, e para todos os demais diminui a base de cálculo, o que significa diminuir ainda mais uma área que já é considerada por todos como pequena para proteger a biodiversidade. Isso sem contar a possibilidade de fraude, com fazendas maiores se dividindo artificialmente para não ter que recuperar as áreas desmatadas.
d) permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, levando em consideração apenas o valor da terra, e não a importância ambiental ou a necessidade de recuperação ambiental da região onde ela deveria estar, muitas vezes já. Essa proposta terá repercussões na estrutura agrária em todo o país, expulsando agricultores familiares e camponeses, povos indígineas e quilombolas
e) possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento , o que significa criar o total descontrole na gestão florestal no país, já que são muitos os casos de prefeitos que têm interesse pessoal no assunto, configurando um inadmissível conflito de interesses Para quem defende essa proposta o que interessa é manter monoculturas envenenadas com agrotóxicos, movidas a trabalho escravo e uma destruição ambiental constante. Não é isso que interessa ao país.
Nós, organizações ambientalistas, movimentos sociais do campo e sindicalistas de todo o Brasil, defendemos valores e práticas bem diferentes. Por isso defendemos uma proposta diferente para o Código Florestal, que deve prever, dentre outros:
· Tratamento diferenciado para a agricultura familiar , que tem no equilíbrio ambiental um dos pilares da sua sobrevivência na terra, com apoio técnico público para recuperar suas áreas e gratuidade de registros;
· Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros , com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, consolidando a atual tendência na Amazônia e bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga;
· Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente,mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar;
· Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores,mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que recuperem essas áreas;
· A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal, com a garantia de assistência técnica qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais
A sociedade brasileira exige do Congresso Nacional e da Presidenta eleita que este relatório nefasto não seja aprovado, e que em seu lugar seja colocado um texto que interesse a todos os brasileiros, ou seja, que não diminua a proteção de áreas ambientalmente importantes,mas que crie condições para que elas sejam efetivamente protegidas.
Por isso milhares de pessoas estão organizadas hoje para gritar:
NÃO AO RELATÓRIO DA BANCADA RURALISTA!
POR UM CÓDIGO FLORESTAL QUE DE FATO GARANTA A PRODUÇÃO E PROTEJA AS FLORESTAS!
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília - ASSERA
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama - ASIBAMA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Servidores do Incra - CNASI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Pastoral de Pescadores
Conservação Internacional – Brasil
Crescente Fértil
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto Socioambiental – ISA
Mira Serra
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
Sociedade Chauá
Via Campesina
Vitae Civilis
sábado, 9 de abril de 2011
ÉTICA ACIMA DE TUDO
Ideais e idéias irmãs se encontram e são compartilhadas aqui.
Pedi ao Antônio para compartilhar aqui no nosso espaço este trabalho que repercute com igual intensidade na problemát ica que envolve a devastação do centro-sul do Piaui, hoje vendido e com projeto aprovado pelos órgãos governamentais e são objeto de discussão neste blog desde 2008.
O escândalo das fábricas de celulose
no Rio Grande do Sul
A ética como defesa da vida
Uma vida sem reflexão, sem busca,
sem exame, não é digna de ser vivida
(Sócrates)
Introdução
Ao iniciar um trabalho que envolve a ética como objeto de estudo, consideramos importante, como ponto de partida, estudar o conceito de ética, estabelecendo seu campo de aplicação e fazendo uma pequena abordagem da convergência das doutrinas éticas que consideramos mais importantes para o nosso trabalho. Observa-se que, na maioria dos casos há uma ponderável semelhança entre problemas éticos e morais.
A ética, como se verá adiante, não é algo superposto à conduta humana, pois todas as nossas atividades envolvem uma carga moral. Idéias sobre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido definem a nossa realidade. Em nossas relações cotidianas estamos sempre diante de problemas do tipo: Devo sempre dizer a verdade ou existem ocasiões em que posso mentir? Será que é correto tomar tal atitude? Devo ajudar um amigo em perigo, mesmo correndo risco de vida? Existe alguma ocasião em que seria correto atravessar um sinal de trânsito vermelho?
Abrimos com uma questão instigante: Os soldados que matam numa guerra, por exemplo, podem ser moralmente condenados por seus crimes ou estão apenas cumprindo ordens? Tudo isto faz parte do grande debate ético que envolveu a humanidade desde suas origens. Estas questões nos colocam diante de problemas práticos, que aparecem nas relações reais, efetivas entre indivíduos. São problemas cujas soluções, via-de-regra, não envolvem apenas a pessoa que os propõe, mas também a outra ou outras pessoas que poderão sofrer as conseqüências das decisões e ações, conseqüências que poderão muitas vezes afetar uma comunidade inteira.
Um dos grandes clamores da vida moderna é a quebra dos paradigmas éticos. Embora o comportamento ético não seja a prática usual, na evicção de algum direito a primeira cláusula que se invoca é a da ética. É o caso do latifundiário que expropria terras de posseiros, e reclama quando movimentos populares, nas mesmas águas, invadem suas terras.
O homem, no dizer do filósofo E. Husserl († 1938), o criador da fenomenologia, é um ser-no-mundo, que só realiza sua existência no encontro com outros homens, sendo que, todas as suas ações e decisões afetam as outras pessoas. Nesta convivência, nesta coexistência, naturalmente têm que existir regras que coordenem e harmonizem esta relação. Estas regras, dentro de um grupo qualquer, indicam os limites em relação aos quais podemos medir as nossas possibilidades e as limitações a que devemos nos submeter. São os códigos culturais que nos obrigam, mas ao mesmo tempo nos protegem. Ou vice-versa.
Este trabalho faz parte de um contexto que vai tratar dos atos predatórios que assolam a zona produtiva do interior do Rio Grande do Sul, como monocultura, desrespeito à biodiversidade, devastação de campos e mata atlântica, bem como o plantio de árvores “exóticas” (eucaliptos, pinus, acácias etc.). Outros especialistas vão discorrer sobre esses fatos, sob a ótica de suas cátedras. O presente tópico irá apresentar o drama de uma população que sofre com direito arranhado pelo latifúndio, pelas multinacionais e pelo silêncio omisso de nossas autoridades.
Alerto, desta forma, que muitos ovos vão ser quebrados para a confecção deste omelete. Não se faz um artigo deste teor sem “quebrar ovos”. Há verdades que precisam ser ditas e alguém tem que dizê-las. Já dizia Sólon, o grande legislador ateniense, lá pelo século V a.C. que o tirano, o corrupto e o injusto (as forças negativas em nossa sociedade moderna) têm mais medo da língua do valente (da denúncia dos que não têm medo de defender a ética e a moral) do que da lança do covarde (as bajulações dos puxa-sacos, da mídia subserviente e outros safados em geral).
1. A história da ética
Por se tratar da especialidade do autor, vamos desenvolver neste trabalho um roteiro capaz de fornecer ao leitor elementos filosóficos e teológicos capazes de orientar o debate, municiar a denúncia e fomentar movimentos capazes de deter o clima de devastação que a monocultura, o falso reflorestamento, representado pela plantação de árvores que nada têm a ver com nosso solo, e pela instalação de fábricas de celulose oriundas da Europa, onde é proibido, por nocivo ao meio-ambiente, o plantio daquelas árvores, e a fixação das fábricas.
Para estabelecer essa instância de esclarecimento, vamos discorrer aqui, por vários capítulos, de forma didática e vigorosa a respeito da ética formal e dos aspectos morais que norteiam a nossa cultura ocidental. Primeiro vamos centrar nossa análise na ética, na moral e na teologia, para só então estabelecermos um aporte ao assunto central. Para conhecê-lo e ter capacidade de debate, o leitor precisa passar pelos caminhos da ética.
A história da ética tem nos revelado, séculos afora, que a finalidade dos códigos morais é reger a conduta dos membros de uma sociedade, de acordo com princípios de conveniência geral, para garantir a integridade do grupo e o bem-estar dos indivíduos que o constituem. Assim, o conceito de pessoa moral se aplica apenas ao sujeito enquanto parte de uma coletividade.
Nesse particular, a ética se tornou uma disciplina crítico-normativa que estuda as normas do comportamento humano, mediante as quais o homem tende a realizar na prática atos identificados moralmente com o bem. A análise do desenvolvimento da atitude moral da humanidade ao longo do tempo revela um processo de progressiva interiorização: existe uma clara evolução, que vai da aprovação ou reprovação de ações externas e suas conseqüências até o julgamento das intenções que servem de base para essas ações. A ética, nessas condições, é submetida ao julgamento da consciência. O que alguns estudiosos designaram como “ética da intenção”, que já se encontrava no Código de Sinuê, do antigo Egito, há 5000 anos, como, por exemplo, "não zombarás dos cegos nem dos anões", e do Antigo Testamento, que proíbe que se deseje os bens do próximo.
Secularmente, todas as culturas têm elaborado uma porção de mitos, religiosos ou não, para justificar suas condutas morais. Nos mitos o homem de todos os tempos se refugia, para organizar sua vida e, ao mesmo tempo, dissipar seus medos. No Ocidente, onde se forjou a cultura judaico-cristã, conhecemos a figura de Moisés, que recebeu no monte Sinai, as tábuas com os dez mandamentos divinos. Conhecemos igualmente o mito narrado por Platão († 347 a.C), no diálogo Protágoras († 411 a.C.), segundo o qual Zeus, para compensar as deficiências dos humanos, conferiu-lhes o senso ético e capacidade de compreender e aplicar o direito e a justiça.
Com a instauração do sentido ético veio também o chamado senso-crítico. O líder religioso, padre, rabino, mulá ou outro, ao atribuir à moral origem divina, torna-se seu intérprete e guardião. O vínculo entre moralidade e religião consolidou-se de tal forma que muitos acreditam que não pode haver moral sem religião. Segundo esse ponto de vista, a ética se confunde com a teologia moral.
Na História da Ética, observa-se que coube a um sofista da antiguidade grega, Protágoras, romper o vínculo entre moralidade e religião. A ele se atribui a frase “O homem é a medida de todas as coisas, enquanto são e enquanto ainda não são”. Para Protágoras, os fundamentos de um sistema ético dispensam os deuses e qualquer força metafísica, estranha ao mundo percebido pelos sentidos. Teria sido outro sofista, Trasímaco de Calcedônia († 400 a.C.), o primeiro a atribuir o egoísmo como base do comportamento ético [1].
Sócrates († 399 a.C.), que alguns consideram fundador da ética, defendeu uma moralidade autônoma, independente da religião e exclusivamente fundada na razão, ou no lo,goj (logos) [2]. Ele atribuiu ao Estado um papel fundamental na manutenção dos valores morais, a ponto de subordinar a ele até mesmo a autoridade do pai e da mãe. Para ele a justiça não é algo convencional. É fundada na natureza das coisas, de onde se tira a verdade absoluta. Trasímaco critica Sócrates por usar o método da refutação. Para ele, Justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte. Talvez por causa disto que alguns “filósofos modernos” afirmem que ética é um acordo entre canalhas.
De outro lado, o filósofo Platão, apoiado na teoria das idéias da transcendentalidade e do devir, deu continuidade às teorias éticas socráticas, de onde a avreth, (a verdadeira virtude) provém do verdadeiro saber. Este é o saber que dimana do mundo das idéias. Pela razão (o logos), faculdade superior e característica do homem, a alma se elevaria mediante conhecimento, gnw/sij (gnóssis) ao mundo das idéias. Seu fim último é purificar ou libertar-se da matéria para contemplar o que realmente é e, acima de tudo, a idéia do Bem. A ética, aqui, inflete na direção do Bem, tornando-se uma determinante da felicidade do homem.
Para Aristóteles († 322 a.C.), considerado “o pai da lógica”, a causa final de todas as ações humanas era euvdaimoni,a, eudaimonía (a felicidade). Assim, só será feliz o homem cujas ações sejam sempre pautadas pela virtude, que pode ser adquirida pela educação.
Quando na Antigüidade grega Aristóteles apresentou o problema teórico de definir o conceito de Bem, seu trabalho era de apenas investigar o conteúdo do que é bom, e não definir o que cada indivíduo deveria fazer numa ação concreta, para que seu ato fosse considerado bom ou mau. Evidentemente, esta investigação teórica sempre deixou conseqüências práticas por todos os tempos, pois quando definimos o Bem, estamos indicando um caminho por onde os homens poderão se conduzir nas suas diversas situações particulares. A filosofia teve a coragem de definir aquela divisória, às vezes tênue entre o bem e o mal.
A ética também estuda a responsabilidade do ato moral, ou seja, definir se a decisão de agir numa situação concreta é um problema prático-moral. Cabe-lhe também investigar se a pessoa pôde escolher entre duas ou mais alternativas de ação e agir de acordo com sua decisão. Este é um problema teórico-ético, pois verifica a liberdade ou o determinismo ao qual nossos atos estão sujeitos. A liberdade nem sempre é um dom; pode converter-se em um compromisso. Ou uma “condenação” como afirmou J. P. Sartre († 1980).
Bem mais tarde, o utilitarista Jeremy Bentham († 1832), no que foi seguido pelo economista John Stuart Mill († 1873), defendeu o princípio do eudemonismo clássico para a coletividade inteira. De outro lado, Friedrich Nietzsche († 1900) criou uma ética dos valores que inverteu o pensamento ético tradicional. O francês Henri Bergson († 1941) estabeleceu a distinção entre moral fechada e moral aberta, onde a primeira era conservadora nitidamente, baseada no hábito e na repetição, enquanto que a outra se fundava na emoção, no instinto e no entusiasmo próprios dos profetas, santos e inovadores.
É com Immanuel Kant († 1804) que a coisa muda de figura. Até fins do século XVIII, todos os filósofos, talvez exceto Platão, aceitavam que o objetivo da ética era ditar leis de conduta. Kant enxergou o problema sob novo ângulo e afirmou que a realidade do conhecimento prático (comportamento moral) está na idéia, na regra para a experiência, no "dever ser". Para ele, todas as proposições comuns que resultam da experiência de mundo são sintéticas, isto é, não se pode chegar a elas tão-somente pela análise [3].
Para os filósofos originários, o ideal ético é um imperativo categórico, ou seja, ordenação para um fim absoluto sem condição alguma. A moralidade reside na máxima da ação e seu fundamento é a autonomia da vontade. Desde a época em que Galileu afirmou que a Terra não é o centro do universo, desafiando os postulados ético-religiosos da cristandade medieval, são comuns os conflitos éticos gerados pelo progresso da ciência, especialmente nas sociedades industrializadas do século XX. A sociologia, a medicina, a engenharia genética, a biologia e outras ciências se deparam a cada passo com problemas éticos. Em outro campo da atividade humana, a prática política antiética tem sido responsável por comoções e crises sem precedentes em países de todas as latitudes.
Em termos de ética e moral há uma variedade de opiniões. Uma outra visão nos é apresentada pelo pensamento de Nietzsche, já mencionado linhas atrás. Ele é um crítico veemente e mordaz a toda moral existente, seja ela a moral socrática (que ele rejeita) ou a judaico-cristã (que ele ridiculariza). A todas, ele chama de “moral da burguesia”. Para este filósofo alemão, a vida é vontade de poder, princípio último de todos os valores; o bem é tudo que favorece a força vital do homem, é tudo o que intensifica e exalta no homem o sentimento de poder, a vontade de poder e o próprio poder. O mal é tudo que vem da fraqueza. Nietzsche anunciou o übermensch, o “super-homem”, alguém capaz de quebrar a tábua dos valores usuais, transformando-os a todos em padrões da moralidade desejada.
Uma das correntes modernas dignas de nota para nosso estudo é o pragmatismo, que se dedica às questões práticas vistas sob uma ótica utilitária, onde procura identificar a verdade com o útil, como aquilo que melhor ajuda a viver e conviver. O Bom é algo que conduz a obtenção eficaz de uma finalidade, fim esse que nos conduz a um êxito. Encontram-se vestígios desta corrente na sociedade capitalista moderna.
As premissas do pragmatismo se tornaram o reflexo do progresso científico e tecnológico alcançado pelos Estados Unidos no apogeu de sua fase capitalista onde o "espírito de empresa", o "american way of life", criaram solo fértil para a mercantilização das várias atividades humanas.
Da idéia de bem como sendo o que traz vantagens para muitos, criou-se um raciocínio funcionalista, onde só tem valor aquilo que é capaz de dar satisfação. Essa tendência aparece em muitas formulações éticas, principalmente no pragmatismo que, como doutrina ética, parece estar muito ligada ao pensamento anglo-saxão, tendo se desenvolvido muito nos países de fala inglesa, particularmente nos Estados Unidos, no final do século XX. Seus principais expoentes são os filósofos William James († 1910) e John Dewey († 1952).
Existe um grande perigo embutido no pragmatismo, que é a redução do comportamento moral a atos que conduzam apenas ao êxito pessoal transformando-o numa variante utilitarista marcada apenas pelo egoísmo, rejeitando a existência de valores ou normas objetivas. Nesse aspecto aparece o egoísmo voltado aos interesses de grupos, do tipo “não me importa que cor tenha o gato, desde que cace ratos”. É a busca da vantagem particular, onde o bom é o que ajuda meu progresso e o meu sucesso particular. Esta tendência norteia a maioria das atitudes do empresariado moderno.
Dentre todas as preocupações que motivaram a reflexão desde os primórdios da cultura ocidental, é bem possível que a ética tenha sido a primeira. Por tudo o que se conhece da civilização grega em seus períodos mais arcaicos, sabe-se que as elaborações místicas, as religiões, a poesia, a tragédia, a organização da vida política e outras manifestações do pensamento ocupavam-se intensamente com o significado ético da vida humana.
Quando nos voltamos para as primeiras tentativas de ordenação do pensamento em função da explicação do cosmo e do lugar que o homem nele ocupa, notamos imediatamente a mescla dos objetivos de compreensão cósmica, como ordem física, com a preocupação em atingir os princípios de bom comportamento social, como ordem ética que fundamentam e governam a organização do universo. Tanto é assim que não se pode separar com exatidão a fé e a razão, o conhecimento e a cultura, a moral e a ética.
Academicamente, vemos a ética como uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, torna-se um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. A esse tipo de consciência os moralistas (especialistas em Teologia Moral) dão o nome de “reta razão”.
É inegável afirmar que existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionadas com o agir individual, essas classificações sempre têm relação com as matrizes culturais e psicossociais que prevalecem em determinadas sociedades e contextos históricos. Há sempre uma possibilidade de se avaliar uma conduta entre boa e má. A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros, relações justas e aceitáveis. Via-de-regra está fundamentada nas idéias de a`gaqo,n, agathón (bem) e avreth,, aretê (virtude), enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.
O estudo da ética, pelo menos no lado do Ocidente, talvez tenha se iniciado com os filósofos gregos há cerca de 25 séculos atrás. Nos nossos dias, seu campo de atuação perpassa os limites da filosofia, a ponto de tornar-se uma abordagem multidisciplinar, uma vez que inúmeros outros pesquisadores do conhecimento dedicam-se ao seu estudo. Teólogos, sociólogos, psicólogos, biólogos e muitos profissionais de outras áreas desenvolvem trabalhos no campo da ética.
2. Ética como bom comportamento
A palavra Ética, como se sabe, é originária do grego e;qoj ethos (modo de ser, caráter de alguma coisa) que nos chega ao latim mos, ou no plural mores (costumes), de onde se derivou a palavra moral. Na filosofia, ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estuda contribui para estabelecer a natureza de deveres do indivíduo em relação aos demais (sociedade). Em decorrência desses juízos chega-se ao verbete ethikos, evqiko,j, que se refere a uma maneira correta de agir, proveniente da junção de ethos (ética) com ikós (sufixo de pertença). Mesmo assim, há que se observar que os critérios da ética filosófica são mutáveis. O que é considerado ético em um tipo de sociedade pode não sê-lo em outro.
Há também que observarmos os aspectos temporais. O que é ético hoje pode deixar de sê-lo amanhã. E vice-versa. Em geral, apenas no terreno religioso a ética – e conseqüentemente a moral – são valores mais ou menos estáveis. A ética varia no tempo e no lugar.
Na Grécia, mesmo antes das idéias de Aristóteles, já era possível identificar traços de uma abordagem com base filosófica para os problemas morais e até entre os filósofos conhecidos como pré-socráticos encontramos reflexões de caráter ético, quando buscavam entender as razões do comportamento humano. A areté-virtude seria o conhecimento das causas e dos fins das ações fundadas em valores morais identificados pela inteligência e que impelem o homem a agir virtuosamente em direção ao bem.
De outro lado, define-se Moral como um conjunto de normas, preceitos e, sobretudo, princípios e valores que norteiam o comportamento do indivíduo em seu grupo social. O comportamento é definido como o conjunto de reações de um sistema dinâmico em face às interações e realimentações propiciadas pelo meio onde está inserto. Moral e ética não devem ser confundidos. Enquanto a moral é normativa, a ética é teórica, e buscando explicar e justificar os costumes de uma determinada sociedade, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns.
As normas de que estamos falando têm relação como o que chamamos de valores morais. São os meios pelos quais os valores morais de um grupo social são manifestos e acabam adquirindo um caráter normativo e obrigatório. A palavra moral, como vimos, deriva do que chamamos “costumes”, no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito. Notar que a expressão “bons costumes” é usada como sendo sinônimo de moral ou moralidade.
A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa freqüencia a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética. Sendo a ética eminentemente subjetiva, não há na lei um poder de coerção capaz de obrigar os indivíduos a serem éticos.
Como doutrina filosófica, a ética precisa ser vista como uma abordagem essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objeto de estudo, a moral. Portanto, a ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito hoje no resto do mundo, indicando através dessa comparação, mudanças no comportamento humano nas regras sociais e suas conseqüências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos. Além de tudo ser ético é fazer algo que te beneficie e, no mínimo, não prejudique o “outro”.
Em muitos casos, ética é saber escolher entre um bem maior e um bem menor (ou entre “o bem” e o “mal”), levando em conta o interesse da maioria da sociedade. Ao contrário da moral, que delimita o que é bom e o que é ruim no comportamento dos indivíduos para uma convivência civilizada, a ética é o indicativo do que é mais justo ou menos injusto diante de possíveis escolhas que afetam terceiros [4].
Há algum tempo atrás fui a um evento, onde escutei do conferencista uma alocução que chamou minha atenção, pelo puxão de orelhas ético que endereçou a cada um de nós, humanidade do século XXI: O ser humano ajoelha-se diante da natureza e reconhece a sua culpa pelo aquecimento global.
De acordo com a exposição do professor João Almino [5], uma súmula da história da degradação ambiental teria de basicamente apoiar-se sobre dois momentos da aceleração da história, o primeiro dos quais foi a revolução neolítica, que correspondeu ao desenvolvimento da agricultura, da tecelagem e da cerâmica, à domesticação de animais e à sedentarização humana. 0 segundo grande marco foi a revolução industrial. Dela emergiram as bases da degradação ambiental - revolução que significou a fusão da ciência com a técnica, pela mentalidade dominante no tipo de sociedade inaugurada com o capitalismo, e de forma mais ampla, por determinada visão de progresso e natureza que se vinha pouco a pouco firmando na modernidade, ou seja, desde o Renascimento.
A ética pode ser interpretada como um termo genérico que designa aquilo que é freqüentemente descrito como a “ciència da moralidade”, seu significado derivado do grego, quer dizer “morada da alma”, isto é, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
Na filosofia, o comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico. Por comportamento entendemos procedimento de alguém face a estímulos sociais ou a sentimentos e necessidades íntimos ou uma combinação de ambos.
Os psicólogos behavioristas[6] se preocuparam em compreender como aparecem e se mantêm as diferentes formas de comportamento: as interações, as mudanças ou as condições que prevalecem sobre a conduta. Assim mesmo, aplicam estes princípios em casos práticos (de psicologia clínica, social, educativa ou industrial), impulsionando o desenvolvimento das terapias de modificação de comportamento.
Portanto, a investigação filosófica, e suas devidas subjetividades, ao lado da metafísica e da lógica, não pode ser descrita de forma simplista. Desta forma, o objetivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade como um todo. Os filósofos antigos adotaram diversas posições na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito dos indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a “ética de situação”. Nesta o que está certo depende das circunstâncias e não de uma qualquer lei geral. E sobre se a bondade é determinada pelos resultados da ação, meios pelos quais os resultados são alcançados.
O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de uma determinada pessoa, grupo ou sociedade como um todo.
3. Ética como respeito e misericórdia
A cultura ocidental sofreu duas influências poderosas. Primeiro foi a filosofia dos gregos, e depois a religião dos judeus, que através do cristianismo, ajudou a fundar o que chamamos de civilização judaico-cristã. Enquanto a ética de comportamento dos gregos se instaura a partir do século V a.C., a ética da misericórdia dos judeus é encontrada a partir do século XII a.C.
A cultura hebraica forma uma base para a nossa civilização ocidental, que proclama o império do bem, da justiça, da moral e da ética. A lei judaica, estatuída na Torá, os cinco livros básicos, Gênesis (bereshit), Êxodo (shemôt), Levítico (waiqrá), Números (bamidbar) e Deuteronômio (debarim), está repleta de gnomas morais, capazes de inculcar no povo uma conduta ética de urbanidade e solidariedade. Além da Torá, encontramos vários preceitos morais em outros livros, como nos proféticos (nebiim) e nos sapienciais (ketuwim).
A grande tônica da cultura judaica é a hesêd ds,x,, que se pode traduzir por atos de misericórdia, solidariedade, cuidados. A hesêd tanto é devida às pessoas como também à natureza, pois tudo é criação de Deus. Nessas águas também surge a sedāqāh q$,c, que é uma forma de justiça, humana, social, coletiva e em favor da ecologia. Tudo é fruto da mišpat, tp;XO.ymi, o direito, os mandamentos, a lei divina. Nesse conjunto surge a coerência, a verdade, êmmet, Tm,a, como fruto de toda a ética que Deus prescreveu aos homens, quando estabeleceu a sua bêrit, tywIB, a aliança do Sinai.
Além desses termos, ainda vamos encontrar dachei shalom (caminhos da paz) e kidush Hashem (santificar o nome de Deus). Nos livros Gn 12, Ex 2,3 cap. 20 vv 2-6, Lv 18, 6-22 e outros da Torá (Pentateuco) percebe-se que eles são, de certa forma, parâmetros ético-morais que ainda vigem em nossa sociedade.
A Torá, como conjunto da lei, é apreciada com tantos e incontáveis exemplos de ética social a partir do religioso, dando uma visão de qual caminho o judeu deve seguir e de como deve agir durante os anos de sua vida: ser o espelho de Deus aos olhos do mundo. Nesse aspecto, ser religioso significa ser uma pessoa que privilegia a ética em uma prática de atos justos e bons. Um judeu sem ética, dizem seus manuais humanistas, não é considerado observante nem religioso, e apesar de cumprir as exigências das leis do judaísmo entre o homem e Deus, enquanto permanecer não-ético não chegará a entender que seu Criador rejeita os indivíduos que agem de forma imoral.
Um princípio básico da mensagem moral transmitida por Deus ao povo judeu é de que somos responsáveis uns pelos outros. Na ética judaica, afirmam seus maiores expoentes, é proibida a indiferença aos sofrimentos dos outros. Lemos no Livro do Levítico que “não desconsideres o sangue do teu próximo” (19,16). Para a ética judaica, a pobreza não é um problema apenas dos pobres, mas de todos. Em seus escritos, o rabino Leibowitz observa que os profetas dizem: “Não haverá pobres entre vós”. Não estão dizendo o que irá acontecer, mas o que deveria acontecer. Sua voz não é de oráculo, senão de exigência moral. Para que não haja pobres, a sociedade deve tomar algumas medidas. Diante daqueles que, na América Latina, atribuem a pobreza dos pobres a eles mesmos, o judaísmo se revolta porque considera tal atitude uma injustiça.
Esta mensagem foi recentemente incorporada à Carta dos Direitos Humanos da ONU. Entre estes, foram incluídos os direitos básicos do homem a não ser pobre, à alimentação, à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia entre outros. A partir de agora estes são direitos essenciais do ser humano, embora proclamados há milênios pela ética judaica. O Rabino Abraham Heschel diz que ajudar é simplesmente “o modo de viver correto”. O prêmio está em viver-se desta forma. A força destes conceitos no judaísmo, seu contínuo ensinamento no âmbito familiar e na escola judaica assentaram as bases para grandes resultados em matéria de trabalho voluntário.
Os países estão tentando dar forças ao voluntariado e vêem com crescente interesse os bons resultados. Nas sociedades latino-americanas, entre outras, adota-se com freqüência políticas que sabidamente irão significar grande sofrimento para a população, com o argumento de que “o fim justifica os meios” e que são necessários para que haja maior crescimento econômico. A ética judaica não aceita tal raciocínio. Na Torá pode-se ler textualmente que “o fim não santifica os meios”. Refletindo sobre esta diferença, o grande cientista Albert Einstein perguntava “Quem havia sido o melhor condutor dos homens, Maquiavel (autor original do princípio de que o fim justifica os meios) ou Moisés? Quem teria dúvidas sobre a resposta?”.
A partir da ética judaica centrada na misericórdia, na atenção ao outro e da solidariedade instaurou-se no mundo a moral cristã, que nada mais é que o seguimento a alguns preceitos universais, a partir dos seis dias da Criação, quando Deus antes de recomendar ao homem que dominasse a terra e zelasse por ela (cf. Gn 2,15), “viu que tudo era muito bom” (cf. Gn 1,31). Dali para a frente a maioria dos textos enfoca o cuidado, a misericórdia e a atenção. São inúmeros e ricos os textos das Sagradas Escrituras contra a opressão, a ganância e a exclusão dos mais fracos. Em todos há advertências em favor da ética da misericórdia.
A terra não poderá ser vendida para sempre, porque ela me pertence e vocês são para mim hóspedes e posseiros (Lv 25,23).
A cada dez anos (no ano do jubileu) o comprador liberará a propriedade para que esta volte ao seu próprio dono (Lv 25,28).
Não façam acepção de pessoas; no julgamento escutem de maneira igual o grande e o pequeno (Dt 1,17).
Não roube (Dt 5,19).
Não deseje para você a casa de seu próximo, nem o campo, nem o escravo, nem o boi, nem o jumento nem coisa alguma que lhe pertença (Dt 5,21).
O Senhor faz justiça ao órfão e à viúva e ama o migrante, dando-lhes pão e roupa (Dt 10,18).
Não explore um assalariado pobre e necessitado. Pague-lhe o salário justo, porque ele é pobre e sua vida depende disto (Dt 24, 14-15).
Há quem dá generosamente, e sua riqueza aumenta ainda mais. Há quem acumula injustamente, e acaba na miséria (Pv 11,24).
Não desloque a divisa da terra, nem invada o campo dos fracos. O defensor dele é Forte e defenderá a causa deles contra você (Pv 23,10)
Morte e abismo são fossas sem fundo. Da mesma forma a ambição humana (Pv 27,20).
Meu filho, não recuse ajudar o pobre e não seja insensível ao olhar dos necessitados. Não faça sofrer aquele que tem fome nem piore a situação de quem está em dificuldade. Não perturbe mais ainda quem está desesperado, e não se negue a dar alguma coisa ao carente. Não desvie o olhar daquele que lhe pede alguma coisa, e não dê ocasião para que ele o amaldiçoe com amargura, pois aquele que o criou atenderá ao pedido dele (Eclo 4, 1-6).
Quem semeia nos sulcos da injustiça colherá desgraças sete vezes mais (Eclo 7,3).
Quem ama o ouro não se conserva justo, e quem corre atrás do lucro com ele perecerá (Eclo 31,5).
No sétimo ano a terra deve descansar. Você não semeará o campo nem podará a vinha. Será um ano de descanso da terra (Lv 25,4).
Quando estiveres ceifando e esqueceres atrás um feixe, não voltes para apanhá-lo. Deixe-o para o migrante, o órfão e a viúva (Dt 24,19).
Eis que coloco a tua frente dois caminhos: o bem e o mal. Escolhe o bem e viverás (Dt 30,19).
Ao encerrar este tópico, valemo-nos de um fragmento de São Paulo, tirado de uma de suas cartas (ao povo de Corinto) que nos adverte quanto à ética da misericórdia e ao desvelo aos carentes:
Vocês que são ricos na fé, na palavra e na ciência, tornem-se também ricos na generosidade. Vocês conhecem a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo que, sendo rico, se fez pobre por todos, a fim de enriquecê-los com sua pobreza. Pois não se trata de aliviar os outros à custa da pobreza de vocês, mas que, com eqüidade, a fartura de vocês supra a carência dos outros, para eles, por sua vez, aliviarem a penúria de vocês, pois está escrito: “Nem quem muito recolheu, tinha em abundância, nem quem pouco recolheu, sentiu falta” (cf. 2Cor 8,7-15).
4. Algumas deturpações ocorrentes
O grande moralista espanhol Pe. Marciano Vidal fala depreciativamente em “moral de situação” [7], que nada mais é do que um casuísmo, do tipo “cada caso é um caso”. Isto ocorre em várias atividades, e mais notadamente na chamada “ética profissional”. Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação “reguladora” da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua profissão.
Até hoje existem diferentes tipos de morais, como as “morais de classe”, e inclusive numa mesma sociedade podem coexistir várias morais, já que cada classe assume uma moral particular. Nesse fenômeno situa-se a “ética profissional” e a deontologia, que nada mais é que um conjunto de deveres profissionais de qualquer categoria profissional minuciados em códigos específicos.
Desta forma, a ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão. Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos. Assim temos a ética médica, do advogado, do biólogo, etc.
No entando acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética firmada em questões demasiadamente estáticas que ultrapassam o campo profissional em si. Questões como o aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são questões morais que se apresentam como problemas éticos - porque pedem uma reflexão profunda - e, um profissional, ao se debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como um pensador, um “filósofo da ciência”, transcendendo muitas vezes sua formação e capacidade. Desta forma, a reflexão ética entra indevidamente, em muitos casos,na avaliação moral de qualquer atividade profissional humana. Nesse contexto, vemos que algumas normas que hoje são defendidas com unhas e dentes, no passado receberam críticas e invectivas.
A moral humana, portanto, como a ética, está limitada a padrões socioculturais, através dos tempos. A ética, como ciência da moral, não pode concebê-la como permanente, mas tem que considerá-la como um aspecto mutável da realidade humana. Assim como vimos existir desvios quanto à ética humana, também podemos encontrar falsas concepções acerca da moral. Hoje há muitas concepções, distorcidas, de moral com graves desvios e aplicações injustas, como a) moral de atitudes; b) moral de situação; c) a moral aberta. Em todas, se observa o típico caso da “consciência elástica”. O grande erro, nesse caso, é considerar as normas morais como obstáculo à liberdade e felicidade do homem. O ser humano deve buscar ser feliz por causa da moral, e não apesar dela... No Brasil, de tanto em tanto, quando a cobrança de providências moralizadoras é muito grande, o governo aumenta a verba de propaganda institucional, para atenuar a pressão das grandes redes de tevê. Dou como exemplo duas campanhas mais ou menos recentes, da Rede Globo: a primeira, contra a “prostituição infantil” e a segunda “contra o turismo sexual” feito por algumas agências de viagem no exterior. Pura hipocrisia! [8]
É muito interessante esta variedade de atitudes morais no tempo. Nietzsche faz uma colocação muito interessante [9] sobre a interminável sucessão das doutrinas éticas, quando diz que “aquilo que numa época parece mau, é quase sempre um restolho daquilo que na precedente era considerado bom - o atavismo de um ideal já envelhecido”.
O cultivo da ética é ainda indispensável ao profissional, porque na ação humana o fazer e o agir estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no correto desempenho de sua profissão. A ética profissional, em alguns casos, atua como um escudo que serve para defender um determinado grupo. Quando é hora de dizer a verdade ou de denunciar algo mal-feito ou um ilícito, escuta-se a resposta: “Não posso! A ética profissional me proíbe de fazê-lo”.
Modernamente, a maioria das profissões têm o seu próprio código de ética profissional, que é um conjunto de normas de cumprimento obrigatório, derivadas da ética, frequentemente incorporados à lei pública. Nesses casos, os princípios éticos passam a ter força de lei; note-se que, mesmo nos casos em que esses códigos não estão incorporados à lei, seu estudo tem alta probabilidade de exercer influência, por exemplo, em julgamentos nos quais se discutam fatos relativos à conduta profissional. Ademais, o seu não cumprimento pode resultar em sanções executadas pela sociedade profissional, como censura pública e suspensão temporária ou definitiva do direito de exercer a profissão.
Quando os valores e costumes estabelecidos numa determinada sociedade são bem aceitos, não há muita necessidade de reflexão sobre eles. Mas, quando surgem questionamentos sobre a validade de certos costumes ou valores consolidados pela prática, surge a necessidade de fundamentá-los teoricamente, ou, para os que discordam deles, criticá-los. Hoje em dia, a “ética profissional” vem sendo criticada pela sociedade, que vê nela um mero exercício de corporativismo.
A este comportamento prático-moral, que já se encontra nas formas mais primitivas de comunidade, sucede posteriormente - muitos milênios depois - a reflexão sobre ele. Os homens não só agem moralmente (isto é enfrentam determinados problemas nas suas relações mútuas, tomam decisões e realizam certos atos para resolvê-los e, ao mesmo tempo, julgam ou avaliam de uma ou de outra maneira estas decisões e estes atos), mas também refletem sobre esse comportamento prático e o tomam como objeto da sua reflexão e de seu pensamento. Dá-se assim a passagem do plano da prática moral para o da teoria moral; ou, em outras palavras, da moral efetiva, vivida, para a moral reflexa. Quando se verifica esta passagem, que coincide com os inícios do pensamento filosófico, já estamos propriamente na esfera dos problemas teóricos, morais ou éticos [10].
Enquanto alguns críticos, referindo-se à ética geral e formal, classificam-na como “um acordo entre canalhas”, de outro lado uma boa parcela da sociedade enxerga a ética profissional como um ato de corporativismo, onde cada um protege o seu grupo, seus pares, seus colegas. Nessa práxis, acima dos ditames universais da ética geral, situa-se uma ponderável distorção, onde a ética não é um bom comportamento em favor de todos, mas um mero guarda-chuva que protege um determinado grupo.
A chamada “ética (ou moral) de situação” surge também quando se dá a cada caso um julgamento, do tipo “cada caso é um caso”. Como exemplo vemos o político que cria leis rígidas em termos de probidade e que ele sabe que nunca serão cumpridas, muito menos por ele. Esta é outra das gritantes distorções que se observa no trato da ética. Especialmente no Brasil. É o que se chama de “moral elástica”, “de situação”, ou ainda, mais depreciativamente, usando a linguagem popular, uma “moral de cuecas”.
5. Uma ética em crise
iante dos dilemas da vida, temos a tendência de conduzir nossas ações de forma quase que instintiva, automática, fazendo uso de alguma “fórmula” ou “receita de bolo”, presente em nosso meio social, de normas que julgamos mais adequadas de serem cumpridas, por terem sido aceitas intimamente e reconhecidas como válidas e obrigatórias. Fazemos uso de normas, praticamos determinados atos e, muitas vezes, nos servimos de certos argumentos para tomar decisões, justificar nossas ações e nos sentirmos dentro da normalidade. Tais normas, em geral adaptadas aos nossos interesses, criam um descompasso, gerando uma ética distorcida, privada. É o que se chama de “crise da ética”.
Se formos olhar a situação social de hoje em dia, com todos os sobressaltos que os meios de comunicação despejam em nós, a gente chega a se perguntar: Até quando? Onde vamos parar? Quando isto vai ter fim? O que fazer para mudar este quadro? Depois de tantas questões chegamos à conclusão que as coisas vão mal, muito mal, e que estamos imersos numa crise de ética sem precedentes, que atinge todos os setores da vida humana, onde a verdade e o direito são atropelados em nome do lucro, da suplantação e do sucesso a qualquer custo.
As realidades humanas sempre foram um misto de verdade e mentira, ética e farsa. A história humana é narrada pela ótica dos fortes, dos vencedores. Há fome em todos os quadrantes do mundo. Quando a grita geral se eleva muito, que fazem os países ditos desenvolvidos ? Mandam copinhos de água mineral, frascos de medicamentos vencidos, garrafas de soro glicosado. E esses paliativos resolvem ? Deviam os poderosos diminuir os juros, fazer cessar as pressões econômicas e os boicotes, perdoar as perversas “dívidas e(x)ternas”, etc. Em viagem à Argentina, um hermano me pergunta: “¿Pero chê, que se pasa? ¿Como puedem ustedes hablar de hambre, 33 millones de hambrientos, si su gobierno aviza una cosecha record de granos ?” [11]. E a gente tem que dar uma volta para explicar aos estrangeiros como é que o Brasil é exportador, tem safras recordes e, no entanto, a maioria passa fome. Infelizmente tem-se que dizer que tudo não passa de uma farsa, de relatórios como aqueles feitos para engambelar o FMI e seduzir os bancos credores, desde o tempo do “milagre brasileiro”. Olhada assim, à primeira vista, parece que a safra recorde vai acabar com a fome. Entretanto, atrás das letras frias e mentirosas está a verdade que precisa ser dita. A safra recorde de grãos, não é de feijão, arroz, trigo e milho, mas de soja, que vai ser exportada para cobrir os déficits da pantagruélica máquina estatal, e vai engordar o gado dos países ricos, e servir de miolo para rações de cães. Se as super-safras fossem de feijão, arroz, trigo, frutas, milho e mandioca, aí sim, o combate à fome estaria sendo tratado com seriedade. Mas isso não serve de moeda internacional... Além disso, os poucos resíduos alimentares que ficam aqui, são irresponsavelmente estocados, tornados indisponíveis, apodrecendo em pouco tempo, enquanto tantos passam fome. Isso é um crime! Ao revés, apesar de largas extensões de terras, férteis porém ociosas, o Brasil importa trigo, milho, feijão e arroz. Tudo para facilitar o mercado globalizado com outros países. É ou não uma grande mentira, todo esse artifício de notícias oficiais, há mais de dez anos a respeito de super-safras? [12]
Sobre esta distorção de adotar uma monocultura, conheci um colono em Ibirubá, RS que no boom da soja passou o trator em um hectare de roseiras e outro tanto de feijão para plantar aquela oleaginosa. hoje, pelo que sei, ele perdeu a riqueza do produto e o perfume das flores. Portanto, as pessoas lúcidas quando escutam falar em super-safras olham-se umas para as outras e riem de mais essa falácia oficial.
Em muitos lugares, grupos religiosos, movimentos sociais, setores autônomos, entidades classistas e organizações não-governamentais, têm levantado a voz, com a preocupação com a instauração de um estado ético, para contrapor-se a toda uma desordem moral que parece ser a tônica desse final de século. No entanto, tais tentativas não encontram espaços na mídia (nitidamente capitalista e pragmática) nem na maioria dos partidos políticos (positivamente elitistas).
A minha geração se acostumou a entender a palavra ética como um bem absoluto. Hoje isto mudou. A crise na ética fez com que se enxergue cada grupo com sua ética privada, às vezes divergente da de outros grupos. Falava-se em ética profissional como um dogma. O código de ética, dos médicos, advogados, contadores e demais profissionais nos levava a imaginar pessoas entregando-se ao sacrifício de suas vidas, para não trair a ética de sua classe e o juramento de sua profissão. Hoje não é bem assim. O próprio direito reduz a moral a um “mínimo ético”; ou seja, indispensável.
Há tempos escutei, num pronunciamento, intramuros, um político nordestino afirmar que o princípio ético que movia sua atuação era: “é feio perder”. Mesmo que, para obter esse sucesso, arranhe-se ou enterre-se os mais elementares princípios da ética e da moral.
Parece desnecessário dizer que, toda a crise sociopolítica do Brasil tem sua gênese a partir de uma enorme crise de ética. Por causa de um comportamento moral conflituoso, com tendências individualistas, surgem conseqüências incontroláveis, que, aliadas à impunidade, fazem eclodir nos mais estratégicos setores da nação, um caos sem precedentes. Todo o problema moral, social e político do Brasil nasce a partir de uma quase total falta de ética [13].
O sistema rural brasileiro, seja pecuária ou agricultura, está a requerer uma revisão urgente quanto a formas de atuar, alternativas, perspectivas e destinos. Sua estrutura é arcaica, viciada, tendente à monocultura meramente extrativista.
Somos um continente rico em recursos agrários, habitado por multidões anêmicas. E o pior de tudo é que o caminhar atual não está indo em busca de soluções reais: as diferenças crescem [14].
Para caracterizar essa situação, é bom ter em mente a crise de ética e de identidade que deturpa a realidade brasileira. Há equívocos lamentáveis e transgressões odiosas enlameando nossa vida social, política e econômica, onde se vê,
a) agricultores sem terra e extensas áreas despovoadas ou sub-povoadas;
b) país rico e a maioria do povo pobre ou indigente;
c) país produtor e exportador de alimentos onde há fome.
O dualismo social (escravos e elites), vigente desde a colonização e cujos remanescentes ainda se encontram presentes, remete o país hoje a práticas agrárias primitivas (não há interesse em modernizar o meio rural), exclusivistas (latifúndio, terras em mãos de poucos) e setoriais (política coronelista e clientelista).
O modelo econômico adotado para a política rural no Brasil é egoísta, pois enriquece a poucos e onera multidões, uma vez que encarece a produção, diminui a oferta de comida, ocasionando o esgotamento da terra, botando abaixo os índices de produtividade. Os grandes plantadores não ligam para as necessidades do país e da população. Se a adoção de monoculturas, como a da soja ou das florestas de pinus, por exemplo, der lucro, a carência de alimentos que se lixe. Esse modelo de agricultura predadora é o mesmo que desmata, extingue, polui e envenena [15].
De um lado, as elites, historicamente, da invasão até nossos dias, é composta por portugueses, espanhóis, funcionários da coroa, barões rurais, empresários, militares (patentes superiores), donos de multinacionais, profissionais liberais e intelectuais. Os escravos, no Brasil se iniciaram com os índios, passando pelos negros e pelos mestiços e foram desembocar no homem de hoje (assalariados, desempregados, subempregados, sem-terra, sem-teto, professores, militares (praças de graduação baixa) e todo um lumpen proletariat. Os sistemas políticos brasileiros sempre tentaram dizer que a pobreza é um mal necessário, que o ser é pobre porque é vagabundo e merece sua miséria, mas que existem alguns benfeitores (o governo, os partidos políticos, as sociedades secretas, clubes de serviço, entidades filantrópicas etc.) e que, apesar de pobre, a pessoa deve orgulhar-se de sua pobreza, primeiro porque há muita gente se interessando por ele (só não dizem que nunca vão resolver nada) e que é uma honra servir ao senhorio, ao doutor, ao político. É a prática da odiosa “moral do escravo” preconizada por Nietzsche.
6. A partir da ética cristã, um compromisso
Os filósofos cristãos tiveram uma dupla atitude diante da ética. Absorveram o ético no religioso, edificando um tipo de ética que hoje chamamos de teônoma, que fundamenta em Deus os princípios da moral. Deus, criador do mundo e do homem, é concebido como um ser pessoal, bom, onisciente e todo-poderoso. O homem, como criatura de Deus, tem seu fim último Nele, que é o seu bem mais alto e valor supremo. Deus exige a sua obediência e a sujeição a seus mandamentos, que neste mundo têm o caráter de imperativos supremos. O saudoso papa João XXIII advertiu que o progresso humano deve ser harmônico e integrado:
Produzir mais e melhor corresponde a uma exigência da razão, e é também necessidade imprescindível. Não é porém menos necessário, nem menos conforme à justiça, repartir-se eqüitativamente a riqueza produzida, entre todos os membros da comunidade. Por isso é de se procurar que o desenvolvimento econômico e o progresso social avancem num mesmo ritmo [16].
A fé cristã pressupõe sempre um compromisso ético, moral, social e político com o ser humano, em todos os níveis e camadas. A moral pode então ser entendida como o conjunto das práticas cristalizadas pelos costumes e convenções histórico-sociais. Cada sociedade tem sido caracterizada por seus conjuntos de normas, valores e regras. São as prescrições e proibições do tipo “não matarás”, “não roubarás”, de cumprimento obrigatório. Muitas vezes essas práticas são até mesmo incompatíveis com os avanços e conhecimentos das ciências naturais e sociais. A moral tem um forte caráter social, estando apoiada na tríade cultura, história e natureza humana. É algo adquirido como herança e preservado pela comunidade.
A ética cristã é uma ética subordinada à religião num contexto em que a filosofia é ancila (serva) da teologia. Temos então uma ética limitada por parâmetros religiosos e dogmáticos. Trata-se de uma ética que tende a orientar o comportamento humano com vistas a um outro mundo (o Reino de Deus), colocando o seu fim ou valor supremo fora do homem, na Divindade. Igual ao judaísmo, que já foi visto linhas atrás, o cristianismo tem um compromisso solidário com a alteridade, como exigência ética. Com essa preocupação, as igrejas cristãs batalham em favor dos problemas da terra, como espaço, distribuição, qualidade e destinação social.
A terra, em si, não é um capital; é uma riqueza natural. À luz da fé vêmo-la como um dom gratuito de Deus, um dom dado a todos para viver [17].
Ainda no campo filosófico, vemos que, em sua gênese, a ética cristã também absorve muito do que Platão e Aristóteles desenvolveram. Pode-se até dizer que seus dois maiores filósofos, Santo Agostinho († 430) e São Tomás de Aquino († 1274) refletem em seus escritos e sermões muitas das idéias de Platão e Aristóteles. A essa tendência, que começa em Plotino († 270 d.C.) foi dado o nome de neoplatonismo. A purificação da alma, em Platão, e sua ascensão libertadora até elevar-se ao topôs noetós (mundo das idéias) tem sua correspondência na elevação ascética até Deus exposta por Santo Agostinho.
A ética de Tomás de Aquino tem muitos pontos de coincidência com Aristóteles e como aquela busca através de contemplação e de conhecimento alcançar o fim último, que para ele era Deus. A partir daí muitos textos, discursos e sermões foram elaborados visando uma ética, como um bom comportamento de pessoas que querem construir uma sociedade justa e sem desigualdades, onde o direito de cada um seja defendido com eqüidade, fiel ao que preconizou o profeta Isaías, seis séculos antes de Cristo:
A paz será fruto da justiça (Is 32,17).
Em 1996, há, portanto doze anos, consciente de que a exclusão denunciada não regredia, mas, pelo contrário, se acentuava mais ainda (...), a CNBB voltou ao assunto, repetindo o profeta Isaías, ao dizer que “Justiça e paz se abraçarão”. A cartilha e a pregação voltavam-se para a volta da ética na política, único dispositivo capaz de levar paz à sociedade [18].
Enquanto tivermos uma política setorial, clientelista, por bancadas, perfilada a interesses de grupos e cega aos clamores de quem os elegeu, sempre teremos episódios lamentáveis, de corrupção, rapina e indignidade, como os que os noticiários nos mostram todos os dias.
O sonho de justiça e paz se abraçando não deve ser vista como uma utopia. Pode acontecer, sim! Mas só teremos a felicidade de ver essa transformação, no dia em que a classe política, devidamente habilitada pelo voto consciente e discernido do eleitorado, cumprir de forma ética, efetiva e exclusiva, seu papel de zeladora do bem comum e dos bens sociais do povo e da nação.
Hoje, todos no Brasil reclamam da violência, dizendo que não se pode mais viver em paz. Ora, se “a justiça produz a paz”, como ensina o profeta, e se constatamos uma quase total ausência de paz, isso sintomaticamente nos remete à conclusão de que não temos paz porque não temos justiça. Só quem postula e pratica a verdadeira ética é capaz de tornar-se um semeador da justiça e, por conseguinte da paz. Fora disso, sempre teremos discursos, demagogia, adiamentos e o indefectível agravamento da crise social.
O problema da terra no Brasil, não escapa da influência da nova moral política, em que o discurso não acompanha as práticas, e em que os interesses econômicos criam rótulos e axiomas capazes de lhes permitir um trânsito, livre e superveniente em todas as circunstâncias. Tão nefasto quanto os interesses econômicos é a desinformação da sociedade, que apenas vê aquilo que os meios de comunicação, geralmente comprometidos com esquemas escabrosos, querem que seja visto.
Pior mesmo que as duas distorções anteriores é a falta de solidariedade de alguns cristãos, que mesmo perfilados a movimentos e associações pastorais, ainda não se deram conta de que, no fundo, tudo se trata de uma questão de solidariedade humana, de caridade cristã e de discernimento social.
A questão agrária, no Brasil, é proveniente dos reflexos da revolução industrial. Muitos homens do campo, e também pequenos empresários urbanos, foram marginalizados pela adoção indiscriminada das máquinas, em substituição à mão de obra humana. Expulsos do campo, desempregados e sem opção para seu trabalho manual, eles vão encher cortiços, periferias, favelas. É um fenômeno dramático cujas conseqüências desafiadoras por certo frustram as previsões desenvolvimentistas dos governos. O homem cria a máquina e os sistemas, e torna-se a primeira vítima deles. O progresso, sem planejamento, reverte, a médio e longo prazo, como uma ameaça.
A América Latina e igualmente o Brasil, possui uma das maiores extensões de terra agriculturáveis do planeta. No entanto, é um cenário onde se travam cruéis batalhas por um pedaço de terra para viver, para plantar, para manter dignamente a família.
Nosso país é um dos que menos respeita o sagrado direito que o homem tem ao trabalho e á sua terra. É fácil encontrar-se imensas glebas de terra, desaproveitadas e ociosas, propositadamente abandonadas. E ali perto, muitas vezes, pessoas, famílias, trabalhadores, não têm o direito de possuir, e muito menos de explorar, um pedaço de terra para proveito próprio. Some-se a isto o fato de grandes glebas utilizadas por monoculturas, oleaginosas, celulose, sem preocupação, nem com a expulsão do pequeno agricultor (a agricultura familiar) nem a produção de alimentos [19].
A questão fundiária em nosso país ainda não obteve um trânsito mais ou menos livre na mesa do debate social. Ela é uma questão séria e que exige reflexões maduras e providências eficazes. O que mais sucede é observar-se pessoas que mantêm posições contrárias e negadoras, por simples “ouvir dizer”, tomando partido contrário sem o necessário conhecimento real do problema. Em geral essa formação inadequada da chamada “opinião pública”, é feita por uma visão tendenciosa e distorcida passada pelos meios de comunicação, alguns deles subservientes ao sistema mantenedor e coonestador das elites.
Com isso a sociedade passa a desenvolver preconceitos. Infelizmente somos ainda muito fiéis a rótulos. O preconceito, em geral, é uma atitude constante que antecipa julgamentos, do tipo “não sei, mas sou contra...”.
O país vem sendo abalado por uma série de convulsões envolvendo questões de terra. O problema fundiário no Brasil é mais grave do que se imagina e mais profundo do que o governo sonha. Assim que surgem invasões, os homens do poder vão logo falando na necessidade de agilização dos processos de desapropriação e assentamento de colonos. Entretanto, como se diz, não é por aí... Em sua incapacidade de resolver os macroproblemas, o governo federal busca atacar com paliativos para iludir sei lá quem. O que o governo e toda a sociedade imaginam é que dar terras é fazer “reforma agrária”. E não é. Na conjuntura político-econômica do Brasil, dar terras é o mesmo que dar uma enciclopédia a um índio. Ele não vai saber o que fazer com ela. E existem milhares de exemplos, desde a “ciclópica iniciativa de povoar a Amazônia com colonos gaúchos”, intentada pela ditadura, na década de 70. Só dar terras, sem dar meios, não adianta nada. Diante das dificuldades que há décadas assolam o nosso meio rural, até famílias, com três ou quatro gerações na terra, estão igualmente repassando, entregando ou vendendo a troco de banana. Não há programas rurais, não há incentivos, não há uma política adequada. No “caminhonaço” a Brasília, levado a efeito por produtores rurais, escutou-se a mesma queixa dos sem-terra: a falta de apoio e de meios. A inexplicável morosidade da justiça (só é rápida na “reintegração de posse” ou para aumentar salários de magistrados) em fazer as desapropriações também concorre para o agravamento do problema. Além do problema institucional da falta de uma política oficial adequada, precisamos evitar, no momento, o acirramento dos ânimos e a escalada da violência [20].
O modelo econômico do meio rural brasileiro é deficiente, e por isso acarreta os seguintes problemas:
a) onera a alimentação das populações;
b) por causa da monocultura, o país tem que importar arroz (do Camboja), milho comum (dos Estados Unidos), milho transgênico (Paraguai)feijão (do Uruguai), trigo (da Argentina), etc.;
c) pela monocultura a alimentação é pobre em nutrientes;
d) evasão de divisas para a compra de alimentos, a fim de formar “estoques reguladores”;
e) descrédito/desestímulo à atividade rural;
f) especulação imobiliária e absorção dos pequenos pelos grandes; usam a terra como moeda de troca e poupança econômica;
g) farsa governamental ao acenar com “super-safras” de oleaginosas que, na verdade, não se destinam à alimentação do povo, mas de nutrientes para o gado dos importadores internacionais.
Longe de espiritualizar-se demais, a ética cristã mantém olhos abertos para as realidades do homem como ser, que embora tenha uma destinação sobrenatural, vive, na dimensão terrena, do social e do político. A ética cristã tem na fé seu ponto de partida. O grande desafio é cristianizar a ética social, arrancando-a do domínio das ideologias, para convertê-la no poder que irá transformar a política num instrumento do amor, da partilha e do bem comum. Optar pelos pobres, diz João Paulo II, é a primeira forma de se praticar a caridade cristã [21].
Para que a ética cristã ilumine a atividade política, é necessário que as pessoas mudem seu modo de ser, convertendo-se aos projetos de Deus. Quem coloca o poder acima de tudo, não respeita a liberdade do outro. A autoridade e a hierarquia, em geral, pelo degrau que impõem, banem o diálogo e a relação de amor. Quem tem misericórdia e com-paixão com o sofredor, não impõe autoridade.
Conduzida como âncora da espiritualidade coerente e discernida, a fé torna-se um poderoso condicionador do senso crítico. Nesse particular, a fé é essencialmente crítica. Crítica, da mesma raiz de crise, dá idéia de uma ocasião de julgamento. Crítica é uma escolha de alternativas, exercendo um julgamento sobre as posturas sociais, as ideologias e, sobretudo, uma visão comparativa entre a realidade e o projeto de Deus. Historicamente, as ideologias iluminista, capitalista, marxista, comunista, neoliberal, de segurança nacional, nova ordem, pansexualismo, têm sofrido a crítica da fé e da ética cristã, e não têm sido aprovadas. Enquanto a fé irradia, abre, a ideologia fecha, privatiza, relativiza [22].
A mensagem mística da ética cristã, que tem a fé por base, não pode afastar o homem de sua obrigação de zelar e re-construir o mundo. A esperança do Reino (“novo céu e nova terra...” cf. Ap 21, 1) não deve arrefecer nossa preocupação com a felicidade e o desenvolvimento humano ainda nesta vida. Aos essencialmente verticalistas uma advertência: É preciso construir um mundo mais humano. O mundo futuro, transformado, não é só obra de Deus, mas também do homem.
A fé não subsiste no abstrato. Para sabermos se o que sentimos é efetivamente fé, basta ver se ela produz frutos de amor. Nesse particular, a fé leva a uma transformação. Ela está inserta na história humana, como realidade e expectativa. As forças contrárias, daqueles que apenas acreditam, estão sempre a dizer que fé que transforma é uma utopia. Você concorda? De fato, se formos tentar mudar sozinhos alguma coisa, veremos que é muito difícil, senão impossível. Mas com a força de Deus, a fé pode ser levada aos segmentos mais resistentes. É um trabalho de paciência, de testemunho e de muita oração. A vida cristã, a espiritualidade vivida conforme o estado de cada um é a resposta concreta ao oferecimento (dons) de Deus. Como dom do Espírito Santo, a fé, além de um presente gratuito de Deus, é um acontecimento da graça. É a aceitação incondicional de Jesus Cristo e das exigências e interpelações de seu Evangelho.
7. Onde entra a bioética?
O verbete bioética exprime, por decomposição léxica, a ética que atua em defesa da vida, uma abordagem que está a serviço da biodiversidade e dos seres humanos. Não se trata tão-somente de medicina e biologia, testes e experiências genéticas, mas, sobretudo pelo zelo por todo o tipo de vida na terra. Nesse contexto, a bioética elabora um enfoque original a partir das realidades humanas, no que tange à vida como um dom incomensurável. Por isso, como disciplina, ela deve converter-se, para lograr eficácia, numa abordagem temporal, espacial, interdisciplinar, histórica, prospectiva, técnica, humanista e sistemática.
No âmbito da ética religiosa, encontramos diversas publicações, em livros e sites, onde as Igrejas cristãs se manifestam em favor da vida, e temerosas quanto ao uso indiscriminado daquilo que se imagina ser tecnologia. A “pastoral familiar” da Igreja Católica mantém um site onde debate e esclarece temas da bioética, principalmente aqueles relacionados com sua área de atuação.
Sendo a pesquisa ética aplicada às questões colocadas pelo progresso biológico, a bioética torna-se o estudo interdisciplinar do conjunto das condições exigidas por uma administração responsável da vida (humana, animal, biológica, ecológica), com vistas à felicidade humana, à melhoria da qualidade de vida na terra e ao progresso ordenado das ciências [23].
A natureza precisa ser preservada. Esta é uma das premissas da bioética. Natureza violada é dor de cabeça no futuro. Os Estados Unidos da América é o país que mais polui, emitindo gases venenosos e nocivos à saúde. Quando do encontro de Kyoto, em 2001, esta nação e o Japão, foram as únicas a não assinar o compromisso-protocolo de controle de emissão de gases. Hoje já voltaram atrás, depois de haverem chegado à conclusão que doenças respiratórias e problemas genéticos com crianças são oriundos desses gases. Esta é uma questão de bioética. Como disse o cardeal W. Schuster, em 1949, “Deus perdoa sempre; os homens, algumas vezes; a natureza, nunca!”. O que se vê por aí, secas, enchentes, frustração de safras, deslizamentos, tudo pode ser atribuído a uma resposta enérgica da natureza, cansada de ser agredida.
O mundo em que vivemos é todo ele uma lição de equilíbrio e de harmonia. Quando esses atributos básicos deixam de estar presentes, é sinal que alguma coisa quebrou esse concerto tão sabiamente orquestrado. Sendo a natureza tão sábia e perfeita, é fácil detectar, no desequilíbrio, a ação, às vezes descuidada, noutras irresponsável e até predadora do ser humano. Para tudo existe uma razão ética, que quando não é observada, gera o descompasso, a injustiça, a infelicidade e a quebra de algum paradigma. Quando enxergamos, andando pela rua, cacos de vidro na pista, concluímos, mesmo sem ver o fato, que por ali aconteceu um acidente. Da mesma forma, quando enxergamos a natureza em revolta, hostil e ameaçadora, também é possível definir tal desastre como um gesto de defesa de quem é constantemente agredido.
Toda a agressão à natureza volta-se contra o ser humano (quase sempre autor dessa atitude) em forma de um castigo ou de uma correção. A vida tem seus mecanismos de defesa e de implantar sua justiça. Antes da reflexão filosófica sobre a vida, vamos ver alguns segmentos desse mundo tão perfeito, e que nós nem sempre tratamos com a devida atenção. Natureza, portanto é o mundo material, especialmente aquele em que vive o ser humano e existe independentemente das atividades humanas ou, conjunto de elementos (mares, montanhas, árvores, animais etc.) do mundo natural.
Uma grande ameaça à nossa biodiversidade é a degradação do solo, que nada mais é que uma série de processos que levam à perda de qualidade dos solos, ou à sua redução quantitativa. A degradação pode ser causada por erosão, salinização, contaminação, excesso de drenagem, acidificação e perda da estrutura do solo, ou uma combinação destes fatores. O plantio irracional, com fins meramente mercantis, sem uma adequada e sistemática correção de solo, também acarreta essa degradação. No caso do Rio Grande do Sul, a ameaça vem das facilidades que o governo vem concedendo ao plantio de “árvores exóticas”, que vão dar margem a outra catástrofe, chamada de “fábricas de celulose”.
Como se vê, o mundo em que vivemos é uma beleza, rico e generoso. Poderá deixar de sê-lo um dia, por causa da ação predadora e irresponsável do ser humano. O mundo foi feito para nós e parece que desconhecemos a necessidade vital de preservá-lo. Se destruirmos a oikos (a casa) a nós confiada, estaremos destruindo a vida.
A crise ética em muitos de nossos segmentos sociais vem ocasionando a destruição em grande escala das matas. Concretamente a expressão desmatamento, se refere aos danos provocados pela ação humana, para explorar a madeira ou eliminar áreas florestais para fins de cultivos agrícolas, pecuária, explorações minerais ou urbanização de regiões, entre outros. O desmatamento mundial avança a um ritmo de 170.000 km2 ao ano (superfície que supera a da Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte juntas). Entre 1980 e 1990, as taxas anuais de desmatamento foram de 1,2% na Ásia e no Pacífico, 0,8% na América Latina e 0,7% na África.
A superfície florestal está, em geral, estabilizada na Europa e na América do Norte, onde o processo de desmatamento começou muito mais cedo e, por isso mesmo, seus efeitos negativos foram percebidos antes. É uma mentira deslavada o que dizem por aí, que devastar uma Mata Atlântica, por exemplo, ou degradar uma vegetação de pampa e depois “reflorestar” com eucaliptos e pinus é a mesma coisa.
O desmatamento pode ocasionar erosão do solo e desestabilização dos lençóis freáticos, produzindo inundações ou secas. Também reduz a biodiversidade (diversidade de hábitats, espécies e tipos genéticos), sendo bastante significativo nas matas tropicais, que albergam boa parte da biodiversidade do mundo. Pode contribuir para desequilíbrios climáticos regionais e globais. Além disso, as matas desempenham um papel chave na absorção do carbono; se há desmatamento, o excesso de dióxido de carbono na atmosfera pode levar a um aquecimento global, com vários efeitos secundários problemáticos [24].
No caso brasileiro, uma circunstância agravante é que o desmatamento é realizado, na maioria dos casos, por meio de queimadas, praticado por empregados ou arrendatários, gente que não tem o mínimo compromisso com a biodiversidade. Este método expõe totalmente a fragilidade do solo, deixando-o a mercê dos processos erosivos que podem levar à desertificação. E mais: esses atos predatórios são praticados sob as barbas do Governo, que protesta, ameaça multar, prender e arrebentar, mas no fim nada acontece.
De uns tempos para cá, verificou-se uma notável euforia a respeito dos produtos transgênicos, ou OGM (Organismos geneticamente modificados). A finalidade da transgenia é basicamente ter mais lucro por semente plantada, sem riscos de pragas ou fracasso na colheita. No entanto, o conteúdo do coquetel de defensivos que é colocado em cada semente, ninguém sabe. Qual será o risco para os seres humanos ao ingerirem os derivados dessas sementes. Ninguém sabe!
Ante o drama da fome que sofre grande parte da humanidade, a Santa Sé pediu mais informações e que se aprofunde nos conhecimentos sobre os organismos geneticamente modificados. Assim anunciou o arcebispo Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz, após a Conferência ministerial sobre Biotecnologia, que foi celebrada em Sacramento (Califórnia) de 23 a 25 de junho de 2003. A Igreja não é contra o uso dos transgênicos, conforme teimam em afirmar alguns detratores ou mal informados. Ela apenas deseja que a comunidade científica declare que a utilização de OGM é isenta de riscos, não sendo prejudicial ao homem, aos animais e à natureza. Por oportuno, e vinculado ao assunto, transcrevo uma matéria que publiquei em jornais, em junho de 2003:
A cidade de Ibirubá (295 km de POA) acolheu, em maio/2003, o I Fórum Nacional da Soja Transgênica, onde foram debatidos assuntos ao plantio com sementes modificadas (transgênicas). Fui convidado a participar do evento, mas uma atividade anteriormente agendada me impediu. Como assessor da Comissão Especial de Bioética, eu venho estudando já a algum tempo o problema dos alimentos geneticamente modificados. Não tenho “outros interesses” nem me incluo no rol dos “inocentes úteis”, por isso sinto-me à vontade de discorrer sobre o tema. O que se busca com a transgenia das sementes? Aumentar a produção! Ótimo! Aumentar o lucro, os ganhos! Melhor ainda! A que preço, em termos de saúde futura dos consumidores? Ninguém sabe! E como ninguém sabe a extensão dos riscos de uma mutação desse porte, seria recomendável um mínimo de bom senso, e não apenas se atirarem à fábula, com a avidez de quem só pensa no lucro.
Uma semente transgênica é um coquetel, sabe-se lá de quê. Imune às pragas e a outros assaltos, mas recheada de vírus, que não se sabe quais suas conseqüências, em médio prazo (falo em 6-10 anos) à população. É como uma “bomba-relógio”. Estou escrevendo um livro, que ficará concluído no fim do ano, “Bioética, a ética a serviço da vida”, no qual dedico um capítulo exclusivo à manipulação genética das sementes. Não se pode ver as coisas só pelo lado da produção e do lucro. A ética se impõe, prioritariamente. Um deputado que se manifestou, na azáfama deslumbrada da tardia descoberta da pólvora, equivocou-se ao unir os juízos “transgênicos” e “fome zero”. Do milho que se colhe, 10% vai para o consumo humano; 30% para o animal e 60% para as indústrias e para a exportação. Com a soja, quase 100% vai para o exterior.
O problema é que os países ditos civilizados, não consomem produtos modificados, eles os transformam e devolvem, em forma de matriz para iogurte, para as tantas matérias primas que as multinacionais daqui buscam de lá. Boa parte dos queijos industrializados que se come, têm também esses componentes. Os fabricantes, perfilados à teoria globalizada de que não deve haver barreiras à produção, e o que vale é a felicidade (leia-se lucro) do mercado, falam na “equivalência substancial” conceituada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para permitir o livre comércio internacional, sem que haja uma definição legal brasileira para ela.
O que se nota nesse acalorado debate, é a imposição de interesses, políticos e econômicos, em cima de um projeto que até pode ser bom, mas que ainda não mereceu a aprovação isenta da comunidade científica internacional. Isso sem falar nas restrições internacionais ao comércio de produtos modificados. Ninguém pode avaliar as conseqüências desses agentes no organismo humano, especialmente nas gestantes e nas crianças. Há quem fale em retardo, em dificuldades motoras e até em câncer. No caso de certas espécies de milho que oferecem por aí, nota-se que a propaganda da empresa ignora que o Zea mays tunicata tem no Brasil (MT e MS) seu centro de dispersão capaz de provocar dano à biodiversidade da superfície, conforme ensina o professor Sebastião Pinheiro [25].
Sei que, por conta do mencionado Fórum, aquela operosa região vive a natural euforia dos transgênicos, como se todos os problemas da agricultura estivessem a um passo de se solucionar. Cuidado! Não quero ser “desmancha prazer” nem “joãozinho do passo certo”, mas por uma questão de consciência, como é meu feitio ético, quis passar a meus leitores o que ouvi, li e estudei em cursos e seminários. Não é fácil bradar “o rei está nu”, enquanto todos ao redor teimam em ver a beleza e a qualidade de suas imaginárias vestes [26].
Uma pessoa da capital, conhecida minha, totalmente isenta, que esteve presente ao evento, informou haver notado que a tônica maior dos debates foi o aspecto econômico, a produtividade, conquista de mercados e o lucro. Ninguém, ou quase ninguém questionou o aspecto dos riscos dos transgênicos à saúde humana, ao meio-ambiente e à biodiversidade. Hoje há inúmeras ameaças à vida no planeta, como poluição, degradação dos rios, sementes modificadas (transgênicos), deterioração de fontes e mananciais, assoreamento [27] de vias navegáveis, rompimento da camada de ozônio, desperdício de água, aquecimento da atmosfera, etc. Há mais de quinze anos a Igreja denuncia o desrespeito com a natureza, que nada mais é que uma ameaça à vida.
A natureza é um dom que deve ser acolhido com atitude de reverência e louvor, veneração, respeito, ternura e compaixão. Mais do que isto: exige atitudes concretas de renúncia ao consumismo, ao abuso dos seres animados e inanimados, e da exploração predatória da natureza, da injustiça institucionalizada que relega o pobre à condição de subumano [28].
8. Os crimes contra a biodiversidade
A palavra biodiversidade, provavelmente cunhada na década de 90 refere-se ao conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes na biosfera ou em determinada região; também chamada de diversidade biológica, variedade de organismos vivos em um hábitat, ou zona geográfica determinada. Geralmente mede-se essa riqueza através do número de espécies ou subespécies de plantas, animais e microorganismos. A diversidade de espécies é imprescindível para o funcionamento natural dos ecossistemas e, portanto, é um indicador do estado de saúde de determinado meio.
Nos ecossistemas brasileiros, observa-se a integração entre os seres vivos (comunidade) e o ambiente físico (fatores abióticos) própria de cada uma das diferentes regiões naturais brasileiras. A Amazônia, a Caatinga, o Pantanal, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Mata de Araucárias, os Campos Gaúchos, a Mata dos Cocais, os Manguezais e as Restingas são exemplos dos ecossistemas brasileiros mais importantes. Alguns autores apontam a existência de outros. Prefiro ficar com esta divisão, mais acadêmica. O Brasil possui inúmeros ecossistemas; e essa variedade se deve a extensão do seu território, bem como à diversidade de climas, relevos, tipos de solo e a sua localização no planeta, entre outros.
Para um salutar culto à natureza é preciso que se respeite as riquezas da biodiversidade. Plantar, por exemplo, uma palmeira num manguezal, ou criar caranguejos na caatinga é contrariar o projeto original da natureza. Árvores, plantas, córregos, animais e mesmo insetos pertencem a uma determinada cadeia biológica. Tentar mudar essas condições é cometer um crime contra a natureza e – por extensão – contra o ser humano. Botar abaixo uma extensão de Mata Atlântica para plantar eucaliptos, que vão produzir apenas celulose é um crime ambiental que se comete no Brasil, com o beneplácito de nossas autoridades.
O trato com a biodiversidade, uma das bases da bioética, deveria ser uma das prioridades da educação do nosso povo. Não adianta termos pessoas especialistas em língua portuguesa, leis, finanças e artes se não tivermos uma gente que cuide do patrimônio natural, verdadeira e primeira riqueza de nossa terra. Como já se disse, bioética não é campo de pesquisa e especulação apenas do médico ou do biólogo. Por ser uma disciplina multifacetada, ela interessa a diversos profissionais, inclusive ao moralista (o especialista em Teologia Moral).
Em muitas oportunidades se tem escutado em entrevistas de rádio, jornal e tevê a questão: “Por que tantos passam fome no Brasil?”. É gozado que todos os levantam perguntas desse tipo sabem a resposta, mas em um gesto demagógico e hipócrita questionam o inquestionável. É um erro e um pecado que clama aos céus dizer que existe fome porque é vontade de Deus. É uma blasfêmia imaginar que Deus possa estar de acordo com uma barbaridade dessas. O cidadão insensível ou acomodado dirá que a fome ocorre porque o pobre é vagabundo, não gosta de trabalhar, porque tem muitos filhos. Ora, vemos e sabemos que as oportunidades hoje em dia estão cada vez mais difíceis. Um jovem de boa aparência, curso superior, barba feita, cara de bem nutrido, não consegue arranjar um emprego, quanto mais um pobre, magro, com cara de pobre...
Essa de dizer que há oportunidades para todos é uma balela que os acomodados criaram para justificar sua inércia e jogar tudo no status quo. Nunca esquecendo que as “revoluções” ou golpes-de-estado ocorridos no Brasil nunca visaram mudanças, mas, tão-somente, impedir reformas. A fome, do jeito que se afigura, não se torna problema somente daqueles que a sofrem no estômago, mas de toda a sociedade que, fechando-se, elitizando-se, tornando-se insensível aos problemas de todos, cria essas terríveis distorções, capazes de gerar a intranqüilidade e o desequilíbrio social [29].
Existe fome porque não há uma política de plantio de alimentos em nosso país. Pensa-se mais em ganhar divisas, obter lucros, faturar dividendos eleitoreiros do que possibilitar ao povo o acesso aos alimentos.
Quando deram a notícia ao líder de um movimento popular que ministrava uma conferência na PUC, em Porto Alegre, que algumas mulheres agricultoras, filiadas à Via Campesina, haviam levado a efeito uma depredação nas instalações de um laboratório experimental da Aracruz, o conferencista limitou-se a perguntar: “Come-se eucalipto? Celulose é alimento?”. Perguntou, deixou a questão no ar, e logo a seguir retomou o tema de sua conferência. A resposta era óbvia.
É certo que em um estado civilizado não se admitem atitudes predatórias, capazes de colocar em risco a segurança de pessoas ou a inviolabilidade de patrimônios, sejam privados ou públicos. A violência, preliminarmente, não é a solução para nada, pois se torna algo mais nefasto que aquela que deseja combater. No entanto, aqueles fatos têm uma profundidade que sintomaticamente não foi alcançada pela grande mídia ou pelos julgadores do “ouvir dizer”. No que o plantio do eucalipto e a manufaturação da celulose auxiliam a minorar a fome e o elevado grau de desnutrição de nosso povo? Nada! Que lucro traz para o País? Embora injustificável, a violência pode ser uma forma de protesto das minorias excluídas.
Ora, se a resposta é nada, mesmo que não se queira justificar o pretenso vandalismo de pessoas cujo desespero e falta de esperança cerceou uma visão mais discernida da realidade, conclui-se que plantio de árvores e extração de resinas, que não contribuem para o bem-estar do povo, são coisas de mínimo contributo. A geração de empregos é mínima.
Há tempos escutei um mal-intencionado falar em “reflorestamento”. Ora, sabemos que a maioria desses “processos de reflorestamento”, do jeito que se vê por aí, é a maior farsa que se pode imaginar. O tubarão extrativista abate as florestas, a Mata Atlântica ou Nativa, e em seu lugar planta eucalipto ou pinus. Essas árvores, exceto andaime para obras ou móveis de quinta-classe, não servem para nada. A terra agredida, a biodiversidade, mananciais, pássaros, pequenos animais, minhocas, etc., desenraizadas das matas naturais, não subsistem em um ambiente artificial. Constando-se a mínima utilidade social do eucalipto e de seus subprodutos, resta-nos questionar a probidade de quem deu a autorização para as empresas estrangeiras se instalar entre nós. O fabrico de celulose é proibido na Europa; então eles vêm plantar aqui, onde os deslumbrados aceitam tudo, sob o sofisma das divisas e da “geração de empregos”
Em dezembro 2007 estive em Porto Seguro, Bahia, em atividades culturais e de lazer. Lá pude ver os danos que as empresas extrativistas têm causado à biodiversidade, com o plantio de centenas de hectares de eucaliptos e pinus que só produzem celulose. Expulsaram o povo da região, acabaram com a capacidade da terra produzir alimentos, acabaram com a vida animal, tudo sob as vistas complacentes do Governo estadual, que acha que este crime será bom daqui a algum tempo. Bom para quem? [30]
Lá, como está ocorrendo agora na metade-sul do Rio Grande, a Aracel plantou milhares de hectares de eucalipto. Esse plantio predador expulsou agricultores, pássaros e aves, detonando a biodiversidade. Mas os técnicos da multinacional e os padrinhos do Ibama e do Governo da Bahia, que são muito “bonzinhos”, disseram que depois de sete anos de plantio, se a terra descansar por seis meses, torna-se fértil de novo. Tem gente que acredita nisso. E ninguém vai preso. Para plantar aquelas espécies é necessário desmatar ou passar o arado em pastos e vegetação da pampa. Em cima da devastação brutal, os interessados economicamente no butim acenam com um “reflorestamento” fictício e sofista.
O impacto da atitude antiética da espécie humana sobre o meio-ambiente tem sido comparado às grandes catástrofes do passado geológico da Terra; independentemente da atitude da sociedade em relação ao crescimento contínuo, a humanidade deve reconhecer que agredir o meio ambiente põe em perigo a sobrevivência de sua própria espécie. Usando mal sua liberdade, e tomando como ângulo de visada apenas seus objetivos individuais, o homem tem causado mal a si, ao outro, aos animais e à natureza [31].
O quadro aterrador levantado nesta análise sociológica de nossas realidades não tem retoques ideológicos. Ele tenta mostrar a vida dos pobres, como ela é. Os efeitos devastadores que atingem aos pobres, têm efeito em causas variadas, todas nidando em seu íntimo um comportamento equivocado, antifraterno, irresponsável, ambicioso, criminoso até. Seus agentes são aquelas pessoas detentoras do poder de decisão, que sabem tão bem administrar, legislar ou julgar em causa própria, ou os detentores das grandes fortunas que não têm o mínimo gesto de solidariedade, que sempre querem mais e mais, daqueles que de barriga cheia, roupa quente e dinheiro no bolso, esquecem a desgraça dos que sofrem, vivem ao desabrigo, morrem de fome, sem a mínima perspectiva de uma vida digna.
Muitos passam fome porque quem tem alimento disponível e supérfluo de bens e recursos é incapaz de repartir. Já olharam o que vai fora de alimento nas latas de lixo dos ricos? Na impossibilidade de obter os bens pelas vias normais, os miseráveis buscam auferir alguma coisa, pelo estelionato, pela violência que vai desde um simples furto até o assalto, o tráfico de drogas ou o seqüestro. A sobrevivência, como estado de necessidade, às vezes pode levar ao caminho da revolta, da violência e da marginalidade. Em muitos casos, a violência social, que tanto execramos, não é uma conseqüência, mas uma causa.
9. A indústria da celulose
A crise da ética aponta hoje, no Rio Grande do Sul, como já dissemos, para o plantio indiscriminado e criminoso de extensas florestas de eucaliptos e demais “espécies exóticas”. A partir desse plantio desencadeia-se um assustador “efeito cascata”, onde destacamos as fábricas de celulose, e o encolhimento das “faixas de fronteira”, tudo perfilado aos interesses das multinacionais. A esse respeito, uma notícia recente, veiculada no Correio Braziliense:
Rosário do Sul e Alegrete (RS) – A empresa sueco-finlandesa Stora Enso começou a negociar a compra de terras na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul por intermédio da empresa Derflin Agropecuária, constituída de acordo com as leis brasileiras, mas com 99,99% das suas cotas em nome da Stora Enso Uruguay, criada no Uruguai e controlada pela Stora Enso Amsterdam. Resumindo: uma empresa estrangeira estaria comprando terras na faixa de fronteira do Brasil, o que exige uma prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A própria multinacional percebeu a falha e encontrou uma maneira heterodoxa para “legalizar” as aquisições: criou outra empresa, a Azemglever Agropecuária, em nome de dois funcionários brasileiros. O caso foi parar na Polícia Federal [32].
Sobre as fábricas de celulose já foi falado, mas vale repetir. Trata-se de um tipo de indústria que polui a água e provoca um mau-cheiro incrível. Quem é da minha geração recorda o odor que vinha da usina da Borregaard (hoje Riocel) em Guaíba, lá do outro lado do rio, que derramava seu fedor sobre toda a cidade de Porto Alegre. Foram necessários muitos protestos e medidas oficiais que duraram décadas para que a situação se normalizasse. Mesmo assim, especialistas afirmam que a poluição irreversível do rio Guaíba ocorre por causa da citada indústria.
No campo da contaminação, sabe-se que as fábricas de celulose tradicionalmente usam o cloro para branquear a celulose. Conforme cresceu a preocupação com o meio ambiente, descobriu -se que o branqueamento gerava uma grande quantidade de organoclorados (dioxinas e furanos), muito tóxicos, persistentes e com capacidade de ir se acumulando em organismos animais e até humanos. Na década de 80, várias pesquisas sobre a indústria da celulose demonstravam que esta liberava dioxinas e furanos, dois dos 12 contaminantes controlados pelo Convênio de Estocolmo.
A instalação de uma fábrica finlandesa de celulose, a Botnia, na cidade de Fray Bentos, às margens do rio Uruguai, na divisa com a Argentina, está gerando uma preocupante tensão entre os dois países. Os ambientalistas argentinos vêm pressionando as autoridades de seu país no sentido de uma medida mais enérgica contra a citada indústria. Têm havido boicotes, como bloqueio de pontos e rodovias. Tais medidas se somam às adotadas pelos ambientalistas da cidade de Gualeguaychú há mais de um ano. O acesso terrestre entre os dois países tem sofrido bloqueios, gerando constrangimentos.
Alguns ingênuos (ou seriam mal-intencionados industriados pela mídia e pelo “poder econômico”?) costumam levar a discussão para outro campo, alegando que há uma geração de empregos, arrecadação de impostos e melhorias viárias, etc. Aí entra a moral e a ética, a nos ensinar que os fins não justificam os meios. E que uma coisa (é o fundamento da Teologia Moral) pode ser extrinsecamente boa (empregos, impostos, melhorias) mas de outro lado revelar-se intrinsecamente má (degradação do solo, prejuízos à fauna, erradicação de zonas de plantio de alimentos). O que é mau jamais obterá foros de justiça ou de ética, embora venha coberto com ouro e prata.
Um outro alerta cabe, embora fuja um pouco do escopo deste trabalho, no que se refere ao plantio da cana de açúcar em diversas áreas do país. Como ocorreu com a soja, estão abandonando roças de cultivo de alimentos (sementes, frutos e hortaliças) para plantar a cana, que produz álcool e gera lucro e dinheiro na conta dos que plantam. Disse dos que plantam, porque em muitos casos, o que planta não é o dono da terra, que seduzido pelo tilintar de míseras moedas, arrendou a terra (que servia para a subsistência familiar e uma pequena agricultura) para o especulador. Não há ética em trocar o plantio de alimentos que, por causa das políticas oficiais caóticas, dá menos resultados que a cana de açúcar, que se transforma em álcool combustível.
Ora, de um lado os ecologistas são contra a derrubada de árvores para a confecção do papel (que é muito mais ecológico que o plástico). De outro, os interessados na indústria da celulose degradam a natureza para plantar suas árvores. Sabiam que um pé de eucalipto suga o dobro da água consumida por uma espécie nativa? Eu até acho que se deve plantar árvores para fabricar papel. Os sacos de supermercado, por exemplo, feitos de papel são mais práticos, higiênicos e ecológicos do que os sacos plásticos. Mas daí a cair-se em uma monocultura irracional, com fins de exportação para a Europa, já é demais. Fabricar papel para as nossas necessidades internas é ótimo; plantar florestas para exportar o produto da celulose é um gesto predador, que depõe contra a ética devida à terra, à sociedade e à pessoa humana.
O repórter Edgar Lisboa [33], do Correio Braziliense (06/05/2008, Internet) fez uma reportagem excelente a respeito do que ele chamou de “O preço da devastação”. Segundo a matéria, políticos gaúchos facilitaram a expansão indiscriminada das indústrias de celulose em troca de verbas destinadas às suas campanhas eleitorais em 2006, de acordo com uma série de reportagens do jornal. Transcrevo abaixo a reportagem:
Com contribuições de campanha para 19 políticos e a promessa de investimentos de R$ 10,7 bilhões em cinco anos, três grandes empresas produtoras de celulose (Votorantim, Stora Enso e Aracruz) invadiram a Metade Sul do Estado com florestas de eucaliptos, escreve o jornalista gaúcho Lúcio Vaz. As relações com o meio político foram azeitadas com doações no valor de R$ 2 milhões nas eleições de 2006, sendo ... (e aí vai uma extensa nominata de políticos de todos os partidos, com os respectivos valores).
Pressionado pela mídia de fora, um deputado gaúcho afirmou que “A faixa de fronteira não tem nada a ver com celulose. As empresas podem arrendar a terra se quiserem. Eu defendo a faixa de fronteira como objeto de desenvolvimento e progresso, pois atualmente um quinto do Estado não pode receber investimentos. Hoje, a questão não é mais ter quartel, garantir a segurança nacional, queremos investimento nesta região, defende o político.
Nas mesmas águas as indústrias papeleiras, empresas de produção de celulose rebateram ontem as acusações afirmando que “não haverá prejuízos ao meio ambiente, como a ocorrência de secas e empobrecimento do solo, porque os seus projetos empregam tecnologias modernas, seguem o zoneamento ambiental do Estado e reservam grandes áreas para preservação da vegetação nativa”. Todavia, o Correio Braziliense publicou no início de maio de 2008 uma notícia em que narra a seca provocada no Uruguai pelas florestas de eucalipto.
Em termos de mídia há algo curioso e sintomático. Quem tem feito as denúncias a esse respeito são jornais de fora. Os periódicos gaúchos, a partir de Zero Hora e outros menos votados, só fazem matérias enaltecendo a “conquista” do Governo do Estado em trazer para cá empresas que vão proporcionar tamanha “prosperidade”. As “contribuições” às campanhas eleitorais de 2006 nunca foram ventiladas pela imprensa gaúcha. Por que será? Espera-se que o Ministério Público, tão atento aos deslizes nacionais, tome conhecimento e as medidas necessárias.
Na tragédia brasileira, infelizmente não existem inocentes. Somos todos cúmplices por omissão, covardia e conivência. Neste caso, o silêncio dos “honestos” é tão pernicioso quanto a atitude dos predadores. No concerto laudatório da mídia gaúcha, só se vê vantagens. Querem ver?
1. Investimentos
Os dados publicados na imprensa falam em “milhões de dólares”. Só que é tudo em favor “deles”. Vão investir em instalações em favor de seu projeto. O povo não come celulose.
2. Impostos
As notícias dão conta que a região que acolher essas indústrias deve se beneficiar com a divisão do VA (Valor adicionado) do ICMS. Não creio muito! Quando instalou a GM em Gravataí o governo deu tudo de “mão-beijada”, isenção de ingressos está que o estado se ressente financeiramente até hoje. Lá pelas tantas, num arroubo eleitoreiro e de marketing político, quem nos diz que essas empresas não serão “agraciadas” com isenções análogas?
3. Empregos
As fanfarras da mídia gaúcha (leia-se jornal Zero Hora) falam em três mil vagas. Será? Esse tipo de indústria é eminentemente automatizado. Nas plantações usam “safristas”, em subempregos cíclicos. Além disto, há que se considerar, no interior do Rio Grande, a incidência secular de “trabalho escravo” em algumas propriedades rurais. É um risco!
4. Portos
Igualmente falavam na construção de dois portos, um em Guaíba (ou Eldorado do Sul) e outro em São José do Norte. Eu disse falavam, porque hoje não se escuta mais essa bazófia. A tendência mesmo é usar (e onerar) o porto de Rio Grande para exportar a celulose para a Europa. Mesmo assim, não seriam portos, na acepção da palavra, mas meros atracadores particulares para uso exclusivo deles.
Perfilada ao espírito mercantilista do governo do Estado, a mídia só invoca as vantagens daquelas instalações. Só falam nos ganhos; esquecem-se de relatar os ônus, a diminuição das áreas de plantio de alimentos, a agressão ao meio-ambiente, etc. Vejam os dados abaixo:
Todos ganham [34] > A instalação da fábrica (da VCP) deve beneficiar toda a região, com a divisão do valor adicionado (VA) do ICMS. > Em 2006, foi assinado um convênio com o governo gaúcho para garantir a partilha da VA entre as localidades (Arroio Grande ou Rio Grande) que poderiam receber o investimento. > O acordo estabelece que o município-sede ficará com 50% do retorno e os restantes 50% serão distribuídos entre os mais de 20 municípios da área de atuação da empresa na região. |
É preciso ver os dois lados da moeda. Vai haver um significativo aporte de recursos e tecnologia. Seria ingenuidade negar este fato. Mas, de outro lado, há que se avaliar os danos à biodiversidade, à estagnação de produção de alimentos e aos demais prejuízos. Depois de instalada, uma fábrica dessas não se tira nunca mais dali, nem que produza bombas ou armas químicas. Os contratos, já que nossos órgãos são “generosos”, devem vir amarrados com inarredáveis cláusulas leoninas.
Após tantos absurdos, constata-se que as empresas de celulose passaram a determinar a política ambiental no Rio Grande do Sul. As multinacionais reclamaram dos entraves legais e ambientais para a expansão de seus negócios. Após a pressão, o Governo do Estado demitiu a Secretária do Meio Ambiente e o Presidente da fundação responsável por emissão de licenças. Como são proibidos produzir celulose na Europa, vêm fazê-lo aqui.
As empresas de celulose vêm aumentando progressivamente sua capacidade de influência no Estado, desempenhando um papel fundamental na definição de políticas na área ambiental. O lobby das empresas Aracruz, Stora Enso e Votorantin, que já era forte durante o governo anterior ficou ainda maior.
Após as demissões, as licenças ambientais começaram a ser emitidas rapidamente. Cada vez mais forte, o eucalipto avança pelo pampa gaúcho, repetindo movimento que ocorre também no Uruguai. O poder de influência do setor de celulose apóia-se em duas pernas: a política e a mídia. As verbas publicitárias aplicadas nos principais veículos de comunicação do Estado garantem uma cobertura simpática e, não raras vezes, militante em defesa dos projetos de expansão do plantio de eucalipto e pinus e de construção de fábricas de celulose no território gaúcho. É interessante observar como as licenças da Fepam, sempre tão morosas, nesses casos tornaram-se céleres.
A estratégia de conquista da opinião pública é explícita. Em um artigo publicado no site da Aracruz, um executivo da empresa, afirma que “a inteligência empresarial considera estratégico e sensato aproximar-se dos jornalistas e tratar a comunicação, nas suas múltiplas vertentes, como um diferencial fundamental”.
As empresas de celulose trabalham amiúde com essa regra. Em novembro de 2006, a Stora Enso levou um grupo de jornalistas gaúchos para visitar a sede da empresa na Finlândia. Integraram a comitiva “aqueles” jornalistas que se conhece, de ranços neoliberais. Um dos mais deslumbrados escreveu em seu blog: “Os investimentos que mudarão a face econômica da empobrecida metade sul têm sido bombardeados por ONGs e pela esquerda em geral, que falam a torto e a direito na criação de desertos verdes. São mentiras e bobagens que, repetidas, podem virar verdade na cabeça de muita gente”. Nessas águas, conforme denúncia do Correio Braziliense (que nenhum jornal gaúcho deu ressonância), há suspeitas de multinacionais da celulose patrocinando campanhas políticas.
Impedida, por força de lei, de fixar investimentos estrangeiros em faixas de fronteira, a Stora Enso teria constituído uma nova empresa, a Azenglever
Agropecuária Ltda., com capital social brasileiro, que passou a adquirir as terras na fronteira. Plantar eucaliptos não é reflorestar, mas dar curso a uma fraude. Nada substitui a mata nativa derrubada no passado.
Agropecuária Ltda., com capital social brasileiro, que passou a adquirir as terras na fronteira. Plantar eucaliptos não é reflorestar, mas dar curso a uma fraude. Nada substitui a mata nativa derrubada no passado.
Na zona sul do Rio Grande onde aquelas empresas querem plantar eucalipto para produzir celulose, já tem gente vendendo terras de plantio de arroz. Já perdemos terras de trigo, feijão, soja e suinocultura. Troca-se comida por celulose. Em 28 de julho, o jornal Zero Hora (pág. 29) anuncia a “suba” do preço do arroz gaúcho. Teria alguma relação? [35]
10. O plantio das “exóticas”
Por “árvores exóticas” entende-se aquele tipo de vegetal que, sendo originário de outra região ou bioma, é plantado em um ecossistema diverso, em geral com finalidades de “reflorestamento” ou base agrícola com fins industriais, como produção de celulose e seus subprodutos, especialmente o papel. Socorrendo-nos de conceitos da botânica, a expressão “árvores exóticas” significa aquele tipo de planta que não faz parte da flora nativa; planta introduzida; planta originária de outro país.
Em curso realizado em Rio Branco do Sul, o educador e botânico Gastão da Luz realizou um debate com moradores locais sobre a expansão do pinus e do eucalipto na região. Na conversa, apontou o alto uso de agrotóxicos usado em ambas as culturas para combater vespas, macaco-prego e fungos. No modelo de monocultura, pinus e eucalipto estão expostos a uma série de fitopatologias, por serem exóticas.
“Quebra-se toda a teia da vida com a prática de monoculturas de exóticas, que implicam em uso de agrotóxicos, além da disseminação não controlada de sementes, inviabilizando uma agrodiversidade possível e não se mantendo a biodiversidade local. Mas essa é mais uma pérola do que foi apelidado de ‘fomento florestal’, regime sob o qual a empresa é dona de solos, ares, águas, corpos, mentes e lucros!”, acusa.
Um eucalipto adulto, no verão, chega a jogar na atmosfera de 700 a 2 mil litros na forma de vapor – dados conhecidos há mais de quatro décadas. Para Gastão da Luz, a política de monocultura de espécies exóticas remonta à década de 1960, sob o discurso do regime militar de crescimento a qualquer preço.
Na denúncia do ex-sindicalista Alexandre, as reflorestadoras de pinus e eucalipto formam um poder que ameaça os trabalhadores do campo. “Ao menos, organizar-se dentro das dependências da Votorantim não traz ameaças à vida. (...) Elas têm o discurso de que preservam a mata ciliar, mas na primeira colheita queimam tudo”, comenta [36].
Elas, as multinacionais do papel e da celulose estão plantando “exóticas” por aqui por causa das fábricas que vão construir, pois na Europa é proibido produzir celulose. Aliás, plantam exóticas e abrem fábrica de celulose por que nós, povo, mídia e governo somos uns “bananas”. Então, fazem toda a sujeira e devastação aqui, onde moram tupiniquins sem voz, onde há uma mídia sem escrúpulos éticos e políticos cooptados. A coisa fica como o diabo gosta. Depois eles mandam a matéria-prima da celulose, onde eles vão produzir o “bonito papel”, às custas de nossos prejuízos. E ninguém vai preso!
No Brasil há uma disseminação irracional de espécies invasoras (árvores exóticas) em todos os ecossistemas terrestres e de água doce. Medidas de prevenção para evitar a entrada de novas espécies invasoras são necessárias para evitar impactos futuros. Ações de controle são fundamentais para mitigar os impactos já existentes.
Certas plantas têm a capacidade de alterar processos ecológicos e atrapalhar o funcionamento dos ecossistemas. Essas são sempre as que mais preocupam e são denominadas de “transformadoras”. Urge que as autoridades estabeleçam prioridades para controle, erradicação e regulamentação em caso de terem uso econômico. As características comuns de espécies exóticas invasoras, independente do tipo de organismo, estão na facilidade e rapidez com que se reproduzem, na proliferação intensa, na flexibilidade adaptativa e na capacidade de dominarem os ambientes que invadem, expulsando espécies nativas e alterando ecossistemas.
Nas últimas décadas, o crescente investimento em plantações de árvores exóticas para fins comerciais no Brasil tem tornado cada vez mais freqüente a estratégia, usada tanto pelo governo como pelas empresas produtoras de celulose, de associar o plantio comercial de monoculturas de árvores à idéia de “florestamento” ou de “reflorestamento”. Entretanto, uma área onde se concentram milhares de árvores de uma mesma espécie (e onde a nenhum outro tipo arbóreo é dada a chance de crescer e se desenvolver) não deve ser relacionada a uma área florestal, muito menos ainda a uma floresta brasileira. No nosso país, uma área de floresta apresenta relações entre flora e fauna bem mais complexas e uma biodiversidade bem mais abundante. Ou seja, o plantio comercial de monoculturas de árvores exóticas deve ser desassociado da idéia de florestar, sendo bem mais aceitável a idéia de plantações de arbóreas ou de monoculturas de árvores. No entanto, se o uso do termo “reflorestamento” para nomear o plantio de monocultura de árvores exóticas já é por si só demasiadamente impróprio, quanto mais inadequado não será a utilização do termo “reflorestar” para definir o plantio destas mesmas árvores em pleno campo nativo sul-riograndense. Os campos do Rio Grande do Sul, que se estendem de norte a sul do estado, fazendo parte de pelo menos dois importantes biomas brasileiros (Mata Atlântica e Pampa), são compostos por cerca de 3000 espécies diferentes de plantas, que na sua composição de flora podem ser considerados tão ricos quanto uma floresta tropical. Portanto, a idéia de que a expansão dos plantios de árvores por sobre as áreas de campos constitui-se num imenso benefício para o meio ambiente gaúcho, em função de que haveria um incremento na quantidade de florestas no estado, é uma grande falácia! [37]
Segundo informações de especialistas, algumas espécies exóticas têm as raízes muito bem preparadas para absorver toda a água que conseguirem. Como é o caso do eucalipto, que absorve tanta água do solo, que este chega a ficar seco. Muitos locais estão com o solo pobre por terem sido invadidos por esta espécie, que muitas vezes é plantada por pessoas que desconhecem este problema. O maior erro em se plantar “exóticas” como o eucalipto e o pinus, é que estas espécies crescem muito rápido. Pessoas e empresas que são obrigadas judicialmente a reflorestar utilizam estas espécies para mostrar o resultado o mais rápido possível, sem saber o dano que estão provocando ao meio-ambiente. Vamos conhecer o contaponto? No site da Associação Brasileira de Florestas Plantadas surge a pergunta: Por que plantar florestas? Curiosamente, eles perguntam e eles mesmos respondem:
A sociedade necessita cada vez mais de produtos de base florestal para a sua sobrevivência e conforto. As florestas nativas, antes abundantes em todo o mundo, estão cada vez mais escassas e ameaçadas de desaparecerem. O pouco que resta é indispensável para a manutenção da biodiversidade e de diversos serviços ambientais.
Neste contexto, as plantações florestais apresentam um papel de destaque nos cenários nacional e internacional. Sabe-se hoje que somente por meio de florestas plantadas serão obtidas as matérias-primas (madeira, celulose) para dar conta das necessidades sociais sem aumentar a pressão sobre o pequeno remanescente das florestas naturais. O Brasil apresenta alguns fatores favoráveis à silvicultura, como as condições de solo e clima tropicais, o desenvolvimento de tecnologia de ponta, além da disponibilidade de áreas para plantio e mão-de-obra.
Apesar da relevância desse setor para a economia brasileira, alguns aspectos, principalmente os relacionados às interações com o meio ambiente, ainda não foram amplamente divulgados ou não são de conhecimento da grande maioria da população.
Quanto aos danos causados à fauna e à flora, a citada associação, dando curso ao sofisma, falseia a verdade ao afirmar:
Nas propriedades destinadas ao cultivo do eucalipto são mantidas as matas nativas para compor áreas de reserva legal (no mínimo, 20% da propriedade). As nascentes e as matas ciliares também são protegidas. Estas áreas protegem e fornecem alimentos para a fauna silvestre, entre outras funções. Além disso, a fauna silvestre utiliza, além das matas, as áreas de plantio de eucalipto para a construção de ninhos, locomoção e alimentação.
As áreas preservadas também são importantes para o equilíbrio ecológico dos sistemas produtivos, pois mantêm espécies importantes para o controle biológico de pragas e doenças nas plantações. Essas áreas são protegidas contra caça e pesca ilegal, corte de árvores e incêndios florestais.
Por ser uma cultura de porte florestal, o eucalipto e o sub-bosque presente nos plantios formam corredores para as áreas de preservação e criam um hábitat para a fauna, oferecendo condições de abrigo, de alimentação e mesmo de reprodução para várias espécies.
Eu estive recentemente na Bahia, na região de Trancoso, Porto Seguro, onde pude ouvir do povo queixas referentes à expulsão dos pequenos agricultores da terra, para favorecer o plantio de árvores. Naquela região o plantio de exóticas (eucalipto e pinus) é maciço. Anda-se muito tempo pela estrada e enxerga extensas áreas de plantio. Segundo os nativos, aquela terra fica imprestável, além de perder os referenciais de fauna, como bugios, pequenos animais como os preás, pássaros, insetos e minhocas. Por ali a “agricultura familiar”, que era o esteio da economia local, fracassou por causa do eucalipto.
Num desses dias, vi uma propaganda institucional da Aracruz, cujo lema seria hilário, se não fosse revoltante: “O Brasil fazendo um bonito papel no mundo inteiro”. Que papel? Papel higiênico? É irritante ver os esforços de alguns segmentos do empresariado, em geral multinacional, zombando de nossa capacidade de pensar. É tripudiar sobre nossos raros e subdesenvolvidos neurônios. Do jeito que a supracitada empresa, mais a Aracel, a Stora Enzo e a VCP (Votorantin Celulose e Papel) adquiriram trânsito no Rio Grande, não é de duvidar que logo, logo estejam “dando as cartas” para vôos mais altos.
Jogando ao arrepio do IBAMA e da FEPAN, surgiu o CONSEMA (Conselho Estadual do Meio-Ambiente) apoiado pelas multinacionais da celulose que obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado a cassação da liminar concedida à AGAPAN que visava entravar um novo zoneamento para o plantio de espécies exóticas (eucalipto, pinus e acácias). O CONSEMA, sintomaticamente defendia as intenções daquelas empresas que irão lucrar com o zoneamento ambiental. A coisa ficou “uma zona”. Os ambientalistas, minoria no órgão, tiveram que amargar a derrota do bom-senso. Há um argumento sofista a respeito dos projetos, nos quais a Stora Enzo vai fazer um “investimento” de US$ 400 milhões, a Aracruz de US$ 2,8 bilhões e a VCP US$ 1,3 bilhão (jornal Zero Hora, 10/04/2008, pág. 5). Eles não são bonzinhos. É que na Europa é proibido plantar eucaliptos e instalar fábricas de celulose.
A visão sofista desse tipo de atividade revela que se trata de um investimento apenas na base florestal, é um aporte muito mais industrial do que social. Com essa decisão o governo gaúcho abre mão de sua função de preservar a vida, a biodiversidade e o patrimônio genético gaúcho. Vai nos custar caro.
Esse plantio, liberado em todo o estado, vai expulsar a agricultura familiar, que representa 70% da produção nacional. As exóticas extraem da terra o dobro da água que as demais árvores. Os danos são irreversíveis. Por essas razões, um Juiz de São Paulo proibiu o plantio de pinus. Aqui as coisas foram facilitadas. A lixiviação do solo tira definitivamente todos os nutrientes naturais da terra. Tem gente que defende essa plantação predatória sem conhecer a extensão do problema, apenas seduzido pelo lucro ofertado. Para o latifundiário que não quer trabalhar, nem correr os riscos da agricultura ou da pecuária, nada mais cômodo que arrendar a terra às multinacionais.
Até a semana passada, havia uma delimitação da chamada “faixa de fronteira” (150 quilômeros), por uma questão de segurança. Nessa faixa não era permitida a instalação de empresas estrangeiras. Isso já já vai cair, e quando acordarmos estaremos cercados de nefastas fábricas multinacionais de celulose.
Biocombustível
Quanto ao biocombustível, cuidado! Estamos prestes a repetir o desastre da soja. Plantávamos trigo, feijão, batata e outros produtos da subsistência básica. De repente apareceu a soja, mais rentável e trocamos a produção de alimentos pelas oleaginosas. Nosso legado será de mais lucro e menos comida [38].
Tramita por aí, e breve vai se tornar lei, um projeto que reduz de 150 para 50 quilômetros a faixa de fronteiras onde estrangeiro não pode possuir terras. Isto vai favorecer as empresas plantadoras de eucaliptos, pois, uma vez que no Uruguai, Argentina e Paraguai não existe essa limitação, ao aproximar mais suas plantações da linha de fronteira, as multinacionais poderão praticamente emendar suas florestas, sem precisar criar artifícios como os narrados acima.
Curiosamente, no dia em que escrevi este tópico (10/05/2008) li em jornais do centro do país que corre, em paralelo, na Câmara, um projeto da lavra de deputados gaúchos, visando diminuir essa faixa de fronteira para dez quilômetros. Aí sim, a coisa vai ficar “de chuá”. Aliás, como “eles” queriam desde o princípio.
Conclusão
O presente texto, que ora chega ao fim, não pretendeu revelar-se como um tratado científico sobre o flagelo da monocultura. Como o leitor pode ter observado, nas chamadas “técnicas” procurei me socorrer da palavra dos especialistas, para não entrar em “achismos” ou “ouvi dizer”. Para dilucidar as questões técnicas seria necessário o concurso de biólogos, zoólogos, agrônomos e outros especialistas das áreas afins. A abordagem aqui pretendida é baseada no ideal conspícuo de quem deseja conduzir o debate aos pratos limpos da ética social e da moral cristã.
Enquanto os emuladores da monocultura usam de todos os meios, legais e ilegais para implantar suas idéias, introduzindo à sorrelfa seus argumentos sofistas e o peso de suas contas bancárias, para comprar todo mundo, cabe àqueles que têm compromisso com o bem-comum e a ética, zelar pela moralidade e denunciar esses ilícitos, nocivos à sociedade como um todo.
A ética, como não poderia ser diferente, é privilegiadamente o campo de atuação do filósofo bem como do moralista, aquele teólogo que possui especialização em Teologia Moral. Com isto, não se está excluindo os demais profissionais, especialistas, pessoas da sociedade humana, mas convidando-os, cada um na sua esfera a participar desse interessante debate. Um debate que inflete em nossa sobrevivência futura. A ética é, de forma privilegiada, aquela instância capaz de balizar, qualitativamente, o comportamento humano.
Se o valor da ação humana se mede por sua utilidade ao bem de todos, o das coisas materiais, neutro-em-si, revela-se conforme as circunstâncias. A água, por exemplo, é um bem à medida que serve para lavar, refrescar, beber. Torna-se, entretanto, um mal, quando numa enchente, destrói e mata. Nesse aspecto, há o valor circunstancial da coisa. Não se fala na bondade da água, mas que ela é boa enquanto mata a sede, e má quando turbulenta, torna-se um perigo para a navegação. Aqui o bom e o mau caracterizam-se pelo senso de utilidade de uma determinada coisa.
Nem sempre perfilada às exigências da moral e do bem comum, nossa sociedade entroniza seus valores relativos que só promovem o bem de alguns grupos sociais. Os bens econômicos, por exemplo, têm valor de utilidade para quem pode consumi-los e para os que dele auferem lucro. Os bens sociais e morais – confundem-se, de certa forma – são determinados pela dialética bem/mal, ético/não-ético, legal/ilegal, justo/injusto. A visão religiosa, atuando sempre sob a ótica da lei natural e divina, mostra o confronto entre o bem e o mal, e entre o justo e o injusto. Na caracterização do valor, este não é propriedade do objeto em si, mas propriedade adquirida graças à sua relação com o homem, como ser social, sujeito e objeto de todos os direitos.
Notas
[*] O autor é aposentado da Caixa Econômica Federal. Professor universitário, Administrador de Empresas com Mestrado em Marketing. Filósofo, lecionou Filosofia da Ciência e Formação Social e Política. Teólogo leigo com Doutorado em Teologia Moral pela Université de Paris (Sorbonne II). Escritor, possui 109 livros editados no país e exterior. Conferencista internacional e animador de workshops de filosofia, ética e teologia. E-mail: kerygma.amg@terra.com.br
[1] Trasímaco é um personagem do diálogo platônico “A República”, sendo o principal interlocutor de Sócrates no primeiro livro desta obra.
[2] Na filosofia clássica, o logos é a razão divina que atua como princípio ordenador do Universo. Heráclito foi o primeiro a utilizar o termo logos com dimensão metafísica. Para o estoicismo, o logos é concebido como um poder racional de origem divina que ordena e dirige o Universo.
[3] Cf. Crítica da razão pura, 1781.
[5] IN: Naturezas Mortas: A filosofia política do ecologismo. Ed. Francisco Alves, Lisboa, 1990.
[6] Por behaviorismo, entende-se aquela corrente da psicologia que defende o emprego de procedimentos estritamente experimentais para estudar o comportamento (conduta), considerando o ambiente como um conjunto de estímulos.
[7] IN: Nova Moral Fundamental. Ed. Paulinas, 2007.
[8] GALVÃO, A. M. A crise da ética. O neoliberalismo como causa da exclusão social no Brasil. Ed. Vozes, 1997. 3ª. edição.
[9] IN: Além do Bem de do Mal, 1892.
[10] SÁNCHEZ VASQUEZ, A. Filosofia de la práxis. México, 1961
[11] “O que sucede? Como é que vocês podem falar em fome, 33 milhões de famintos, se seu governo anuncia uma colheita recorde de grãos?”
[12] GALVÃO, A. M.. A fome e o ensino social da Igreja. Ed. Santuário, 2001.
[13]. A crise da ética. Op. cit.
[14] SOUZA, M. DE BARROS. Teologia da Terra, Ed. Vozes, 1988
[15] GALVÃO, A. M. Terra dom de Deus. A problemática agrária no Brasil. Ed. Paulinas, 1994.
[16] Carta Encíclica Mater et Magistra 165, (1961).
[17] KAUTZKY. K. La cuestion agrária. Ed. Siglo XXI, 1984.
[18] A crise da ética... op. cit.
[19] GALVÃO, A. M. Ética cristã e compromisso político. Ed. Ave-Maria, 1998
[20] Artigo que publiquei em 8 de setembro de 1995, no jornal “Zero Hora” de Porto Alegre, p. 17, sob o título “O Erro da Reforma Agrária”.
[21] SRS 43
[22] Ética cristã e compromisso... op. cit.
[23] GALVÃO, A. M. Bioética, A ética a serviço da Vida. Uma abordagem multidisciplinar. Ed. Santuário, 2004.
[24] Idem
[25] In: Os riscos dos transgênicos, Ed. Vozes, 2000
[26] Artigo A euforia dos transgênicos, que publiquei no jornal Diário de Canoas (09/06/2003) e no Alto Jacui, de Ibirubá (06/06/2003), ambos no RS.
[27] Por assoreamento entende-se o acúmulo de sedimentos pelo depósito de terra, areia, argila, detritos etc., na calha de um rio, na sua foz, em uma baía, um lago etc., É a conseqüência direta de enchentes pluviais, frequentemente devido ao mau uso do solo e da degradação da bacia hidrográfica, causada por desmatamentos, monoculturas, garimpos predatórios, construções etc. O rio assoreado passa a correr mais lentamente, o que, por sua vez, provoca mais assoreamento, gerando um círculo vicioso; com o passar do tempo, inviabiliza-se a navegação, modificam-se os ecossistemas, diminui o volume de água na calha, causando inundações e problemas de abastecimento, secas, etc.
[28] CNBB. Seminário sobre Ecologia e Desenvolvimento. Brasília/DF, maio de 1992
[29] A fome e o ensino social... Op. cit.
[30] Excerto do artigo Come-se eucalipto? que publiquei nos jornais Diário de Canoas (24/03/2008) e Alto Jacui, de Ibirubá (28/03/2006), e também do portal Adital www.adital.com.br
[31] Bioética. A Ética a serviço... op. cit.
[32] IN: Correio Brasiliense on-line (04/05/2008 – 09h31min)
[34] Artigo “Dois meses para definir o local”, jornal Zero Hora, 9 de maio de 2008, p. 26, assinado pelo jornalista Rafael Varela (rafael.varela@zerohora.com.br).
[35] Artigo Comida ou papel? que publiquei nos jornais Diário de Canoas (14/08/2007), Timoneiro, Canoas (11/08/2007), Alto Jacui, de Ibirubá (10/08/2007) e O Solidário, de Porto Alegre (01/09/2007). O mesmo foi mandado para o jornal Zero Hora (RBS) de Porto Alegre que, por razões óbvias e sintomáticas, ignorou.
[36] CARRARO. P. In: www.brasildefato.com.br
[38] Artigo Um bonito papel que publiquei nos jornais Diário de Canoas (21/04/2008), Alto Jacui, de Ibirubá (18/04/2008). Zero Hora ignorou,
Assinar:
Postagens (Atom)