sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A criminosa venda da água

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De acordo com a Lei Federal 9.433 (art. 1º, II, art. 5º, IV), de 8 de janeiro de 1997, a água passou a ser considerada “um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Ou seja: a água passou a ser mercadoria. E isso vale para qualquer água — conforme se verá adiante, na transcrição dos textos constitucionais concernentes. Para vender a água ao povo, esta famigerada lei engendrou as arapucas chamadas “Agências de Água” (art. 44, III). O fato da lei (em seu art.18) dizer que a outorga (aprovação, permissão) não implica alienação (cessão) parcial das águas — “que são inalienáveis” — e sim o simples direito de uso, não passa de jogo de semântica do legislador. No caso, o “direito de uso” é pago e, de fato, constitui venda.
As águas não voltam ao suposto dono, mas se transformam em mercadorias (verduras, legumes, grãos, forragens, água tratada, etc.) que são depois vendidas ao povo. A parte que se evapora — bastante considerável, principalmente nos sistemas de irrigação das lavouras — segue o destino dos ventos.
Na referida lei, a expressão “um recurso natural limitado” entrou por claro intuito demagógico, dando a entender que a água da terra está acabando e que são necessárias apressadas providências. E o arcabouço das “providências” está ali, bem armado através de seus 57 artigos, num emaranhado de normas com segundas intenções.
O que na verdade se verá de imediato é o aumento do custo de vida, de forma gradual, conforme prevê o plano arquitetado pela conhecida súcia que então governava o Brasil. Isto é mais do que óbvio, pois o agricultor que irriga suas lavouras, ao pagar pela água, repassará a despesa aos consumidores. Além disso, todos os cidadãos futuramente vão pagar mais caro pela água tratada. Por enquanto, pagamos apenas pelo tratamento.

A ÁGUA É DO POVO

Contudo, a água é de todo o planeta. Não tem morada fixa em país algum. Tanto o ar quanto a água são bens da natureza. Nenhum deles pode ser tomado como mercadoria, por quem quer que seja. A Constituição diz que as águas são do povo. Logo, o governo está vendendo ao povo o que já pertence ao próprio povo. Eis um ato de grave traição.
A Lei 9.433/97 é uma sofisticada arma de assalto ao bolso da sociedade. Os supostos objetivos de “defesa do meio ambiente e do interesse público” não passam de embuste para tentar justificar o saque. Para a defesa do meio ambiente, já temos 37 leis, 10 decretos-leis e 200 decretos, aproximadamente, complementados por atos menores — além dos inúmeros acordos, protocolos e convenções internacionais.
E a famigerada lei foi precedida por ardilosa campanha na mídia venal, fazendo crer que o globo terrestre não mais se compunha de ¾ de água e ¼ de terra firme, e que dentro de pouco tempo estaríamos sem água para beber caso não fossem tomadas imediatas providências. Só não explicaram o que está sendo feito da água do planeta, o que está ocorrendo com ela, se está sendo decomposta por processos desconhecidos, ou emigrando para Marte ou Plutão. O certo é que a campanha já fazia parte daquilo que o governo estava planejando.
Essa lei foi aprovada por um Congresso submisso, movido por interesses escusos da camarilha que comandava o Executivo, então inteiramente subordinado aos desígnios de certos grupos estrangeiros. Embora sancionada por Fernando Henrique Cardoso, seu conteúdo foi introduzido em sua mente pelos lacaios do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Cardoso foi “vítima” de uma lavagem cerebral tão competente que age inteiramente de acordo com a nacionalidade dos que o sugestionaram. Foi cúmplice de uma poderosa gangue que vive de sugar os recursos dos países e consegue submetê-los através de um perverso processo de endividamento crescente.
O projeto da água foi arquitetado diante da certeza daquela gangue de que futuramente o dinheiro da arrecadação tributária mal daria para cobrir os gastos com parte dos juros das dívidas contratadas. Como o Governo necessita de recursos para cobrir suas despesas normais (e até para patrocinar suas campanhas na mídia), o jeito mais prático seria vender as águas dos rios, dos córregos, dos ribeirões, dos lençóis subterrâneos... Qualquer água! Uma fonte inesgotável de recursos. Um projeto de longo alcance, de implementação gradual para não causar impacto politicamente inconveniente. Assim, os juros ficariam com os impostos e as Agências de Água cobririam as despesas públicas.

O QUE DIZ A LEI

Quanto às águas, a Constituição Federal estabelece:
Art. 20. São bens da União:
III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
Art. 21. Compete à União:
IXI – instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;
E mais adiante:
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I – as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
É evidente que estas disposições constituem instrumento do Estado para a defesa do interesse público, não autorizando dotar a água de valor econômico — o que equivale transformá-la em mercadoria.
Face ao que foi exposto (considerando ainda que o “esquema”, por incrível que pareça, não conseguiu eleger José Serra), o novo governo tem obrigação de revogar a malfadada Lei 9.433; revogar in totum, pois toda ela gira em torno da venda das águas. É inconcebível que este governo esteja com a intenção de se aproveitar dela. E mesmo que não haja tal intenção, a coisa não pode simplesmente ficar como está, pois esta lei não é o que parece ser, podendo se converter em arma perigosíssima nas mãos de um governo salafrário.
É preocupante o fato de que o novo governo tenha “escolhido” para comandar o Banco Central um banqueiro ianque (o homem nasceu em Goiás, mas sua alma é de lá), com o objetivo já declarado de tornar aquela instituição um país independente dentro do Brasil.

*Muniz do Bomfim Borges é auditor fiscal do Estado, aposentado em Goiânia-GO.

ÁGUA:PROPRIEDADE PRIVADA

Em alguns lugares do mundo, água tem dono - e quem quiser usar precisa pagar caro. Saiba por que devemos fazer de tudo para evitar a privatização dos recursos hídricos.

POR RAQUEL SODRÉ
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A água está acabando. Mas antes de acabar, ela vai ficar mais rara. E cara. Em algumas regiões do planeta, água já vale ouro - e tem gente ganhando muito dinheiro com isso. Quando a água deixa de ser um recurso natural público, direito de todos, e passa a ser um produto, acontece o que chamamos de “comoditização”.
Existem várias formas de comércio de água. “O que eu temo é que elas fiquem tão comuns que a gente nem perceba quando a água não for mais nossa, nem da comunidade, nem das próximas gerações”, diz Maude Barlow, co-fundadora do Blue Planet Project, organização que trabalha em nível internacional para garantir o direito humano à água. É preciso muita força nos remos para contrariar a maré da privatização.

A FONTE DO PROBLEMA

Não é de hoje que a água é tratada como produto. Conheça a história recente do fenômeno
A comoditização da água começou nos anos 1990, quando o Banco Mundial (organização financeira internacional que empresta dinheiro a países em desenvolvimento e economias fragilizadas) promoveu os serviços de água no mercado mundial. Naquela década, com o boom da privatização, o Banco convenceu alguns países que privatizar a distribuição de água para a população era uma boa forma de arrecadar fundos. Nos países que decidiram adotar essa prática, o Estado ainda era o proprietário da água, mas eram empresas privadas que cuidavam de sua distribuição para a população (e eram donas também das instalações necessárias para o serviço). Eram as chamadas “parcerias público-privadas” nos serviços de água.
O problema disso era que, para ter lucro, as empresas que dominavam o serviço subiram os preços da água que chegava às torneiras das pessoas. O povo sentiu no bolso e protestou. A insatisfação fez com que várias cidades comprassem de volta o direito de assumir o controle da água. “Só na França, 40 municípios, incluindo Paris, tornaram a água pública novamente”, diz Barlow.
Além do surgimento das parcerias público-privadas para a gestão da água, os anos 1990 trouxeram a moda da água mineral (nas décadas anteriores, água engarrafada era luxo). Com o passar do tempo, o costume ficou ainda mais popular. “Chegamos ao ponto de ter algo como 260 bilhões de litros de água engarrafada em garrafas de plástico no ano passado. Há países que acham que não precisam oferecer um serviço de água limpa para os cidadãos, porque as pessoas podem simplesmente comprar água engarrafada”, diz Barlow.
Outra forma de privatizar e restringir o acesso à água são os chamados "water tradings" (expressão em inglês para “trocas de água”) que funcionam mais ou menos assim: um país emite licenças para o acesso à água (por mineradoras, por empresas de água mineral, por agronegócios etc). Então, essas licenças são convertidas em direito à propriedade. Assim, as empresas passam a poder comprar e vender esse direito à água no livre mercado - como se fosse soja ou petróleo. O Chile e alguns estados dos EUA são exemplos de lugares que fizeram isso.
A Austrália também fez water tradings, e lá o sistema foi um completo desastre. Mas, quando ele surgiu, em 1994, parecia promissor. O país passava por períodos de seca na época, e o governo pensou que os water tradings serviriam como incentivo para que empresas e agronegócios economizassem água, pois, dessa maneira, a água que sobrasse podia ser vendida. Mas o que aconteceu de verdade foi que as grandes empresas engoliram as pequenas e os grandes agronegócios arrasaram os pequenos produtores. Entraram em jogo também os grandes investidores, e depois os investidores internacionais.
“O preço da água subiu dramaticamente em dez anos, ao ponto de surgirem as figuras de cowboys corretores de água, que fizeram rios de dinheiro”, conta Barlow. Foi mais ou menos como a bolha imobiliária que, segundo especialistas, vivemos agora. Só que, em vez de a especulação ser em cima de imóveis, era em cima de fontes de água. O resultado foi que, quando o governo federal quis comprar de volta os direitos sobre a água do país para salvar da seca a bacia Murray-Darling, não conseguiu pagar o preço que as empresas cobravam.
A água também pode ser comprada por meio dos “land and water grabs” (ou “‘abocanhados’ de terra e água”). Nos acordos desse tipo, uma empresa ou um governo rico compra grandes quantidades de terra em um país mais pobre e reivindica o direito à posse da água dentro daquele terreno. Segundo Maude, na África, há um território equivalente a três Grã Bretanhas que foi comprado por países ricos, investidores internacionais, fundos de cobertura, planos públicos de aposentadoria, dentre outros. “É uma nova forma de colonialismo”, comenta.
Normalmente, a água comprada em um país permanece dentro daquele país, mas legalmente pertence a um agente de fora. Atualmente, alguns poucos países do Oriente Médio compram água do exterior, mas a questão, segundo Maude, é muito controversa. No Canadá, em 1998, o governo de Ontario deu uma permissão para que uma empresa privada vendesse água do Lago Superior para abastecimento e enviasse para a Ásia para engarrafamento. O governo dos Estados Unidos interveio e Ontario cancelou a licença. Atualmente, somente em situações de emergência - como as frequentes secas sofridas pelo sudeste dos EUA - a água é transportada em caminhões pipa para o país vizinho.

ÁGUA VIRTUAL

Você consome muito mais água do que imagina
Na hora de calcular a água que vai de um país para o outro, também é importante por na conta a “água virtual”. Trata-se de todos os recursos hídricos gastos para a produção de uma coisa. “Se você come um bife no almoço, estará consumindo uma quantidade inacreditável de água [veja mais no nosso quiz], que foi necessária para criar o gado e preparar a carne. O Brasil é um grande exportador de água virtual em biocombustíveis, carne e arroz”, diz Maude Barlow.
Saber mais sobre a água virtual comercializada em cada produto não é desperdício. A conscientização serve para deixar mais clara a situação do comércio internacional de água. No passado, a pressão popular foi imprescindível para desacelerar a privatização e pode voltar a ser um grande trunfo na luta pelo direito à água. Para Maude Barlow, os cidadãos precisam fazer sua parte para garantir que, no futuro, a água não esteja completamente nas mãos de empresas. “Se essa tendência não parar, veremos mais e mais gente morrer por falta de água. Agora mesmo, mais crianças morrem de doenças trazidas pela água do que de qualquer forma de violência, até guerras”, diz a autora.
O problema também é dos brasileiros. Apesar de termos uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, o Brasil também sofrerá as consequências de nosso uso desenfreado de água se não tomarmos cuidado. “Digo sempre que vocês precisam olhar para essas políticas [de acesso à água], porque vocês têm secas terríveis em seu país. Vocês estão secando a água de superfície rápido demais. O Brasil, como o Canadá, tem o mito da abundância e pensa que sua água nunca irá acabar. Mas isso não é verdade, e secas como as que estamos vendo em São Paulo, por exemplo, mostram isso”, conclui Maude.

GRÁFICO ÁGUA VIRTUAL

Veja quantos litros de água são usados para se obterem diferentes produtos:
*Uma pessoa bebe de 2 a 4 litros de água por dia







quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

A descoberta do Buda – Intocado, desapegado


Sutra: Felicidade ou tristeza – seja o que for que lhe aconteça, siga em frente, intocado, desapegado.
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Osho: Será de grande importância se algum dia, no futuro, começarmos a mudar os padrões das nossas línguas, porque elas estão profundamente enraizadas na ignorância. Quando você sente fome, imediatamente diz: “Estou com fome!” Isso cria uma identificação e lhe dá uma sensação como se você estivesse com fome. Você não está. A língua deveria ser tal que não lhe deixasse ter essa noção errada – “Eu estou com fome!”. Na realidade, o caso é que você está observando que o corpo está com fome – você está observando o fato de que o estômago está vazio, que ele deseja comida – mas ele não é você. Você é o observador. Você é sempre o observador, você jamais é o agente. Você permanece sempre como um observador bem distante.
Fique cada vez mais e mais enraizado na observação – eis o que Buda chama de vipâssana, um profundo discernimento interior. Simplesmente ver com os olhos internos o que quer que aconteça, e permanecer intocado, desapegado.
Um guerreiro indígena dos velhos tempos, bastante robusto, chegou cambaleando de volta ao acampamento, com sete flechas enfiadas no peito e nas pernas. Um médico examinou-o e comentou:
– Vigor espantoso. Elas não machucam?
O veterano resmungou:
– Só quando eu rio.
Na verdade, elas não deveriam ferir nem assim – e elas não ferem um buda. Não que, se você flechar um buda, não vá criar um ferimento – a ferida está ali. Ele pode sentir até mais do que você, porque a sensibilidade de um buda é máxima – você é insensível, obtuso, meio morto. Os cientistas dizem que as pessoas só deixam que dois por cento das informações cheguem até elas; noventa e oito por cento do mundo fica excluído. Para o buda, cem por cento do mundo está acessível; assim, quando uma flecha atinge um buda, ela fere cem por cento. Para você, ela fere somente dois por cento.
Mas há uma grande diferença: o buda é um observador. Ela fere, mas não o fere. Ele observa como se aquilo estivesse acontecendo a outra pessoa. Ele sente compaixão pelo corpo – ele sente compaixão, tem compaixão por seu corpo – mas sabe que ele não é o corpo. O corpo é um belo serviçal, uma casa muito boa para morar! O buda cuida dele, mas permanece distante.
Mesmo quando o corpo está morrendo, o buda continua observando que o corpo está morrendo. Sua observação permanece até o último suspiro. O corpo morre e o buda continua observando que o corpo morreu. Se a pessoa consegue observar até esse ponto, ela transcende a morte.
Despertando: O apego é a livre manifestação do ego. Para que você possa se apegar a algo ou alguém, primeiro, é preciso existir um sentimento de posse. Você se apega a sua família, porque ela é a sua família. Você se apega a sua casa, porque ela é a sua casa.
E é fato que: enquanto existir apego, haverá sofrimento. Por mais que seu ego o iluda dando a falsa sensação de controle, quem realmente está realmente na direção é Ele, o Todo. E enquanto você não se tornar consciente disso, seus desejos – em algum momento – não serão os desejos do Todo e, quando isso acontecer, você irá sofrer.
A ótica do mundo através do apego, através do ego, é limitada. Ao se apegar a sua família, você perde a oportunidade de ter gratidão pela existência de todos os seres presentes no universo, que são – igualmente – sua família. Ao se apegar a sua casa, você abandona a oportunidade de ter gratidão por todas as casas que existem, que são de fato as suas casas.
Buda tem consciência que tudo é de todos, pois, todos são o Todo. E é a partir desse estado de consciência que o apego desaparece. Buda não tem uma família, ele tem todas as famílias; ele não tem uma casa, ele tem todas as casas.
E apesar de parecer contraditório, esse é o famoso soltar. É preciso soltar a família, aquela que te trouxe ao mundo, para abrir os braços para sua família universal. É preciso soltar a casa, aquela da sua infância, aquela que você tem tanto carinho, para então reconhecer todas as casas como suas.
E desde que o mundo é mundo, os mestres ascencionados vem divulgando de todas as formas o soltar. E trata-se de um conceito simples de se entender, porém, complexo para se aceitar, pois, vai totalmente contra ao que o ego propõe – ao apego.
Na ótica a partir do ego, o soltar é visto como uma desistência, um abandono, como abrir mão de algo ou alguém, tudo isso, num sentido negativo. E realmente existe uma desistência, mas é a da ideia do meu; realmente existe um abandono, mas é o do sentimento de posse; realmente existe o abrir mão, mas é o da falsa sensação de controle.
Na época de Martin Luther King Jr, estava em vigor uma lei segregacionista onde brancos e negros viajavam separados nos ônibus e, os negros, deveriam dar lugar aos brancos. Um belo dia, Rosa Parks, senhorita da pele negra e no auge da conexão com sua alma, resolveu negar-se a ceder seu lugar a um homem branco. Resultado: foi presa.
Foi desse episódio que nasceu a famosa história do boicote aos ônibus que fortaleceu Luther King na sua luta pela igualdade racial. A solução encontrada, foi parar de utilizar o ônibus como meio de transporte; se ele está sendo palco da separação, da desigualdade, pare de usá-lo – pare de contribuir na manutenção dessas energias.
E tomar essa atitude é ir totalmente na contramão do que o ego propõe. Nesse momento, ele estará gritando: “Não abra mão do que é seu! Expulse todos os brancos! A partir de agora, só os negros poderão utilizar os ônibus!”.
Foram necessários 382 dias de boicotes para que a suprema corte do EUA determinasse como ilegal os atos segregacionistas que geraram o episódio. Foram necessários 382 dias de desapego aos ônibus para que a situação mudasse.
Gautama, o Buda, é um mestre na arte de soltar e, impecável ao dizer: “… seja o que for que aconteça, siga em frente, intocado, desapegado”.
Busque conhecimento, emita amor, seja Luz.