Segue abaixo, matéria mostrando a atual situação dos investimentos governamentais dos PACs na infraestrutura econômica da Região Nordeste, já paralisados desde 2010.
1)
O
cenário futuro, em especial, depois destas eleições municipais, em que o
principal partido
do Governo (PT), foi derrotado fragorosamente no Nordeste, a Região já
estava sendo penalizada pela paralisação das obras estruturais, agora o
bicho vai pegar e vai-se ficar à míngua, por mera vingança,
especialmente no
momento em que a Região tenta se industrializar e cresce mais do que o
Brasil, como um
todo. A Região Nordeste, servia como plataforma eleitoreira, talvez,
agora não sirva mais.
2)
Faz-se urgente e necessária, de novo de projeto político-econômico
nacional de desenvolvimento para o Brasil e de efetiva integração
econômica regional para o Nordeste!
3)
O instrumento institucional que pode viabilizar os mecanismos e
recursos financeiros permanentes, capazes de fazer uma revolução
econômica e social na Região, já está na Constituição Federal de 1988, é
o artigo 165 parágrafo 7º, entre outros.
4)
Sem necessidade de disparar nenhum tiro, podemos e vamos regulamentar o
artigo 165, parágrafo 7º, que
determina a regionalização dos orçamentos da União (OGU, LDO,
LOA, PACs, PPAs, Royalties e demais programas federais) e das estatais
(Petrobras, Eletrobras, BNDES, BB, CEF, FINEP, CNPq, CAPES, etc.) na
mesma medida da população. Quando historicamente, só conseguimos dispor
nominalmente na média de 6 a 8% nos últimos 20 anos, passaríamos a ter
mais de 27% de recursos estáveis para financiar o nosso desenvolvimento
(a população do Nordeste é de 27,4% - IBGE, 2010).
4)
Se a Região Nordeste, deseja se desenvolver como merece e necessita,
vamos à luta para fazer valer os nosso direitos constitucionais!
5)
Vamos impedir que os FPE e FPM, as transferências constitucionais
obrigatórias, sejam apropriados indevidamente
pela União (CF/1988; art. 160), para fazer cortesia com o chapéu
alheio, junto a montadoras de veículos, FIESP, FIERJ, centrais sindicais
e sindicatos de metalúrgicos, quase todos localizados na região
Centro-Sul, enquanto os municípios nordestinos dependentes do FPM,
minguam nas secas e no esvaziamento financeiro, desde 2010 e, até
agora, sem as devidas compensações pelo Governo central, conforme
determinação constitucional e sem nenhuma satisfação aos entes federados!!!
6) É
hora inadiável para se discutir e se rever, uma urgente reforma do
Pacto Federativo no Congresso Nacional, inclusive com revisão das atuais
leis tributárias (ICMS, IPI, IR e outros), os royalties do
petróleo, a gestão fiscal e o gasto público, antes que o Brasil se
desintegre!
7)
O Governo, com sua visão centralista, autoritária, fragmentária,
incompetente, sem governança e aparelhista, está dilacerando o futuro do
Brasil!
8) Vejam a atual realidade sobre o Nordeste e as sombrias perspectivas para o nosso cenário futuro, após 2013!
9)
Governo centralizado, só favorece à concentração de poder, a alta
corrupção (vide os mensalões, os casos chachoeiras, etc.), à ação dos
lobistas estrangeiros e nacionais, que estão vendendo os ativos
nacionais e inviabilizando o país!
Vamos descentralizar e desconcentrar a República!!!
REFORMA DO PACTO FEDERATIVO JÁ!!!
10)
Vide os artigos nos arquivos acima e abaixo, se mobilize e mobilize
seus parlamentares e governantes, por uma urgente e inadiável Reforma no Pacto Federativo!!!
www.centrodeestudosdonordeste.blogspot.com/
REPASSANDO: PÓS-ELEIÇÃO, FATO EM FOCO!ACESSE:30/10/2012 10h02 - Atualizado em 30/10/2012 10h34Relatório aponta colapso em portos, rodovias e ferrovias do Nordeste
Escoamento da produção industrial e agropecuária está ameaçado.
Pesquisa da CNI diz que governos precisam buscar alternativas.Comente agoraUm mapeamento completo da região Nordeste foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para apontar as prioridades e os investimentos necessários para a modernização, recuperação e ampliação de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. O objetivo é propor soluções para garantir o escoamento da produção industrial e agropecuária nos próximos anos. De acordo com o relatório “Nordeste Competitivo”, muitos são os problemas e os desafios que precisam ser enfrentados pelos governos dos noves estados.
Entre os problemas mais preocupantes, estão as rodovias da região. A falta de manutenção, o desgaste provocado pelo excesso de cargas transportadas diariamente e os gargalos podem colocar em risco o escoamento da produção até 2020. A rodovia em situação mais crítica é a BR 101 – o trecho mais problemático fica na divisa de Sergipe com Alagoas, na cidade de Propriá, passa por Maceió e vai até o estado de Pernambuco.
O trecho da cidade de Xexéu ao Recife tem capacidade para suportar 51,3 mil toneladas por dia, mas, atualmente, passam pela estrada veículos transportando 68 mil toneladas. Por dia, isso equivale a 32% a mais que a capacidade. Em 2020, a estimativa é que a utilização chegue a 98 mil toneladas por dia – 91% acima do limite.
Outro gargalo rodoviário é o trecho da BR-324, na Bahia, entre Feira de Santana e Salvador. O principal entroncamento rodoviário do Nordeste movimenta 40 milhões de toneladas de carga por ano. Também na Bahia, a BR-242, que escoa a produção de soja do estado, está em péssimas condições.Na Bahia, a BR-242 escoa a produção de soja do estado (Foto: Reprodução/TV Globo)
A previsão da CNI é de um investimento de R$ 2,03 bilhões para evitar que nove rodovias se tornem intransitáveis nos próximos anos, operando com um excedente de até 151% da capacidade. A confederação diz que é necessário um investimento de R$ 25 bilhões para garantir a circulação e o escoamento da produção dentro do Nordeste, para outras regiões do país e para o exterior.
“O principal mérito desse projeto é identificar os fluxos de produção e comércio da região e, a partir desses fluxos, identificar quais aqueles projetos de infraestrutura que terão maior retorno econômico e social para a região”, contou José Augusto Fernandes, diretor de políticas e estratégia da CNI. Ao todo, o estudo aponta 83 projetos prioritários para resolver os problemas – desse total, apenas 26,5% estão em andamento.
Escoamento
O Nordeste é um grande produtor de açúcar, álcool, adubos e fertilizantes, combustíveis, metais, bebidas, grãos, biscoitos, petroquímicos, frutas e a criação de gado. Segundo o IBGE, o Nordeste responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. O estudo da CNI mostra que muito tem que ser feito para escoar a produção em condições ideais e evitar o colapso nos próximos anos.Relatório aponta trechos de rodovias que devem ser
recuperados (Foto: Reprodução/TV Globo)Entre os principais projetos estão a pavimentação da BR-110, entre Mossoró e Campo Grande e entre Janduís e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte; a construção da BR-110, entre São José do Egito e o entroncamento da BR-412, em Pernambuco; e a pavimentação da BR-110, entre Ibimirim e o entroncamento da BR-316, também em Pernambuco.Portos
Além das rodovias, os portos também preocupam. Os do Recife e o Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, já operam acima da capacidade limite. Nos próximos anos, também vão operar acima da capacidade o Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, o Complexo Portuário de Salvador, e os portos de Fortaleza e o de Pecém, no Ceará. Eles precisam receber investimentos de cerca de R$ 11 bilhões para ampliação e modernização.Segundo o estudo, o Porto de Suape, em Pernambuco, também deve chegar a um nível crítico nos próximos anos. “Em termos de valor de investimento, 90% dos projetos identificados estão na área de portos e ferrovias. No entanto, a mensagem que esse projeto passa é que a questão de transporte deve ser vista de forma integrada. Ou seja, se eu tenho um ferrovia e o porto não funciona, eu não estou otimizando o meu investimento. Na medida em que eu possa, por exemplo, avançar na maior eficiência dos portos, eu também aumento o sistema de cabotagem na região. Em lugar de transportar um produto do Recife a Fortaleza por rodovia, eu poderei fazê-la através de navios”, comentou José Augusto Fernandes.Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, já opera acima da capacidade limite (Foto: Reprodução/TV Globo)
A dificuldade em escoar a produção preocupa empresas e indústrias. Uma fábrica de cerâmica localizada na região de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, é um exemplo do colapso que está se formando. A indústria se instalou ao lado do porto para facilitar o escoamento da produção para os mercados interno e externo. Cerca de 40% da produção são exportados, mas, mesmo estando a menos de 10 km de um dos principais portos do Nordeste, a empresa tem problemas na hora de escoar o produto.A empresa gera 600 empregos diretos, R$ 300 milhões investimentos e produz 1,2 milhão de metros quadrados de cerâmica por mês. O empresário Marcos Ramos reclama da ineficiência dos portos e do alto preço cobrado. “Os problemas para quem precisa exportar acima de tudo é competitividade, ter custos adequados. A gente onera muito o custo do produto com a ineficiência e dos serviços que preciamos contratar com terceiros, como porto, transporte”, falou.Estrada Férrea dos Carajás, que liga São Luís a Açailândia,
no Maranhão (Foto: Reprodução/TV Globo)Trilhos e riosAs ferrovias precisam de R$ 12 bilhões de investimentos. Apesar da construção da Ferrovia Transnordestina, é preciso recuperar trechos antigos de nossos trilhos. Alguns trechos estão em péssimo estado de conservação, como o da Estrada Férrea dos Carajás, que liga São Luís a Açailândia, no Maranhão.
O estudo também indica a necessidade de investimento de R$ 272 milhões nas hidrovias e na recuperação de rios importantes, como o São Francisco. Hoje, com problemas de assoreamento e necessidade de obras de dragagem, a navegação comercial no Velho Chico não é possível em vários trechos. “O que nos estamos oferecendo são projetos, prioridades para serem examinadas pelo setor público e setor privado. A nossa expectativa e que, com a maior participação das concessões, o setor privado também possa ter um maior envolvimento com esse projeto”, concluiu o diretor de políticas e estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
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