segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A Urgente Regionalização do Orçamento da União!!!



A guerra está declarada pelos dirigentes políticos e empresariais do Centro-Sul contra o Nordeste, enciumados pelos atuais indicadores de crescimento econômico e industrial da Região, em campanha sistemática, mediante sucessivas matérias em mídias diversas, de forma desproporcional, focando-nos mais negativamente. É uma das formas de guerra psicológica, com isso, instilam e estimulam preconceitos e ódios na população brasileira contra os nordestinos.
Isto ocorre, talvez porque a matriz produtiva do Nordeste em desenvolvimento, começa a se descolar da hegemonia econômica e de total dependência do eixo Centro-Sul.

Por outro lado, há uma técnica de desviar atenções sobre as incompetências, sucessivos escândalos de corrupção e desvios de recursos públicos, praticados em larga escala e maior volume no Centro-Sul, neste caso, o Nordeste vira o bode expiatório da República!

Observa-se nesse processo de franca retaliação desses interesses políticos e econômicos contra o Nordeste, o mesmo rosário de clichês preconceituosos e anti-nordestinos, tais como requentar notícias antigas com estórias mal contadas, que repetidas sucessivamente, soam como mantras, são formas de neutralizar politicamente a Região e manter aqui sua hegemonia.


Cabe lembrar que a atual SUDENE, foi lei aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, teve vetados pelo presidente Lula, seus principais artigos que lhe dariam estrutura e recursos definidos. Até hoje, a nova SUDENE está sem orçamento definido e conta com escassos recursos para investimentos, seus poucos e dedicados servidores, operam técnica e qualificadamente, na incerteza, sem plano de carreira e cargos definidos, numa SUDENE ainda não regulamentada pelo Governo Federal.


Mesmo assim, com todas as dificuldades organizacionais e financeiras, a nova SUDENE vem financiando toda a expansão da energia eólica no Nordeste, participa financeiramente (40%) na construção da ferrovia Transnordestina, financia (35%) a construção, implantação e instalação da Fiat em Pernambuco, entre outras grandes indústrias e infraestruturas por todo o Nordeste.




A pressão atual sobre instituições regionais e suas personalidades vai aumentar, principalmente, num processo de permanente desqualificação e contenção do poder político regional, em função de futuros e próximos ajustes políticos no Pacto Federativo, referentes aos: 

1) Royalties do Pré-Sal mais federativos; 
2) Emenda 29 da Saúde; 
3) Revisão na centralizadora Legislação do ICMS (origem e destino);
4) Regulamentação do ICMS Eletrônico; 
5) Regionalização do Orçamento na proporção da população, com recursos estáveis de investimentos, conforme a Constituição Federal de 1988, na regulamentação do art.165.

Cabe lembrar e prevenir aos nordestinos, que a mídia centralizada nas suas manobras diversionistas, conta, ora com o aval e ora o silêncio do planalto.

Vamos à luta por uma maior autonomia orçamentária e financeira para o 

Nordeste, já!!! 

Texto de George Emílio Bastos Gonçalves
Economista
Friday, February 24, 2012 2:34 AM

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