TEXTO DO 3º PANFLETO DISTRIBUÍDO EM OEIRAS-PI. CAMPANHA DE 2008.
Sociedade organizada constrói cidadania e diminui as diferenças sociais
Vereador atuante e consciente precisa estar em sintonia com a construção da Nova Oeiras: mais justa, mais produtiva!
A Câmara de vereadores tem o poder de promover mudanças na administração pública através da proposição de Projetos de Lei que, uma vez aprovados, tornam-se instrumentos sociais pela melhoria da qualidade de vida de toda a população. Essas leis devem representar a necessidade e, acima de tudo, o desejo de toda a comunidade.
Para o início da nova gestão pública municipal em 2009, efetuadas as mudanças estruturais necessárias a serem propostas pelo Prefeito de Oeiras, proponho que sejam cumpridas todas as Leis Federais que determinam a re-estruturação do solo urbano e a propriedade, e sejam definitivamente implantadas todas as instituições sociais necessárias à participação plena de cada cidadão no processo de gestão do bem público.
DEFENDO:
1. Elaboração imediata do Plano Diretor Participativo de Oeiras: entro do que regulamenta a Lei Federal Nº10.271, de 10 de junho de 2001, que instituirá as diretrizes e instrumentos para cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana com gestão democrática. O levantamento , cadastro, mapeamento da cidade, definição de setores urbanos, bairros, Zonas de Interesse Social , sistematização do uso do solo urbano, tráfego, comunicação, limpeza, coleta de lixo e demais atribuições da administração pública municipal;
2. Instituição imediata do Conselho da Cidade: realização de audiências públicas setoriais, promoção de mobilização social através da valorização das associações de bairro, associações de diversos setores da sociedade para promoção de ampla participação social no novo processo de gestão e transparência. Criatividade nasce com as dificuldades. O desenvolvimento dos potenciais humanos. Culturais, históricos e econômicos passaram a discutir a melhor forma de melhorar a qualidade de vida de todos . A consciência de cada classe: artesãos, prestadores de serviços, feirantes, comerciantes, comerciários, a elevação da auto-estima da população através da certeza de todo o potencial criativo eu temos será capaz de desenvolver as mais-valias econômicas e sociais, as competências e saberes, otimizando todos os recursos.
NA CÂMARA DE VEREADORES DE OEIRAS,
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009,QUERO TRABALHAR POR:
- Mais participação social no processo administrativo com fortalecimento das associações de bairro, conselho tutelar, conselho da cidade, criação de conselho popular de saúde e apoio aos grupos sociais organizados.
- Valorização da cultura, do potencial humano e valores étnicos , principalmente da cultura afro-descendente.
- Criação de instrumentos de valorização do potencial produtivo de cada grupo social para geração de emprego e aumento da renda familiar;
- Melhoria da oferta pública de ensino em todos os níveis;
- Melhoria do sistema público de saúde, com interação real entre as instituições federais, estaduais e municipais pelo controle de doenças ;
- Implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) com conscientização popular para manutenção da limpeza urbana e qualidade ambiental.
- Criação de parques municipais, áreas de lazer arborizadas em cada bairro, construção de quadras descobertas e quadras poli esportivas cobertas, melhoria das condições de acessibilidade das calçadas e vias públicas;
- Melhoria da rede viária (calçamentos e sistema de drenagem urbana na cidade e zonas rurais);
- Implantação de subprefeituras em cada bairro,vinculadas ás associações de bairro, clubes da terceira idade, creches e associações de setores autônomos; criação de subprefeituras nas comunidades rurais;
- Regulamentação de Leis Específicas para: respeito ao meio ambiente, respeito ao patrimônio histórico, artístico e cultural, respeito às Leis Federais pela melhoria de qualidade de vida , necessidades especiais;
- Crescimento do comércio, indústria e produção de riquezas na cidade e nas zonas rurais;
- Planejamento e desenvolvimento urbano nas zonas rurais, em defesa de construção de equipamentos urbanos, creches, postos de saúde, calçamento, drenagem urbana sustentável, arborização e paisagismo , melhoria das construções privadas, construção de sanitários e banheiros privativos e construção de centros comunitários de convivência em cada comunidade rural de Oeiras.
Diminuição das desigualdades sociais e participação de todos no crescimento e desenvolvimento da Nova Oeiras: Livre! Viva!
JOSEVITA TAPETY. VEREADORA DO PV. 43 333
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